terça-feira, 22 de novembro de 2016

Donald Trump diz que Estados Unidos devem sair da Parceria Transpacífico

A Parceria Transpacífico é um acordo de livre comércio assinado em 5 de outubro de 2015, envolvendo 12 países banhados pelo Oceano Pacífico Donald Trump  Ap Photo/Sputnik/Greg Allen
O presidente eleito norte-americano Donald Trump, disse - em um vídeo divulgado na noite dessa segunda-feira (21) - que anunciará a retirada dos Estados Unidos da Parceria Transpacífico logo depois que tomar posse, em 20 de janeiro de 2017. A Parceria Transpacífico é um acordo de livre comércio assinado em 5 de outubro de 2015, envolvendo 12 países banhados pelo Oceano Pacífico, e constitui a principal aposta do presidente Barack Obama para o desenvolvimento do comércio internacional.

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Trump disse ainda que a saída dos Estados Unidos da Parceria Transpacífico vai se dar por meio de uma notificação aos países participantes do acordo. Além disso, informou que vai eliminar as atuais restrições à produção de energia, incluindo a produção de gás de xisto. Essas restrições se referem a controle ambiental. Durante a campanha deste ano, ele afirmou que as restrições aumentam a regulação existente no país, trazendo sérios prejuízos à economia norte-americana.

Outra medida anunciada por Donald Trump é proteger a infraestrutura dos Estados Unidos de ciberataques e outras formas de ataque. No que se refere aos imigrantes, ele disse que vai orientar o Departamento do Trabalho para investigar "os abusos dos programas de vistos que prejudicam o trabalhador americano". No que se refere à ética de funcionários no governo, afirmou que vai impor  uma proibição de cinco anos para que os funcionários executivos se tornem lobistas.

Popularidade de Donald Trump nos EUA sobe e chega a 46%


A popularidade do magnata republicano Donald Trump subiu a 46% desde a sua vitória nas eleições de 8 de novembro, de acordo com uma pesquisa divulgada ontem (21) pela consultoria americana Politico/Morning Consult. Pelos dados, Trump conseguiu aumentar sua popularidade em nove pontos percentuais em menos de 15 dias. Antes das eleições, a maioria das pesquisas de intenção de voto apontava para uma derrota de Trump e uma vitória da democrata Hillary Clinton. As informações são da Agência ANSA.

Até no exterior, Trump tem conquistado alguns resultados que antes eram inesperados. O Reino Unido poderá ser o primeiro país a receber uma visita oficial do novo presidente dos Estados Unidos. Segundo fontes de Downing Street [sede do governo britânico], o magnata poderia receber o convite da rainha Elizabeth II, que avalia uma recomendação do governo conservador da premier Theresa May.

A visita poderia ocorrer nos primeiros meses de 2017, já que Trump toma posse em 20 de janeiro, com todas as formalidades de chefe de Estado, para confirmar a relação estratégica entre EUA e Reino Unido. No início desse ano, o Parlamento britânico analisou uma petição popular que pedia a proibição da entrada de Trump no país devido às suas declarações polêmicas sobre imigrantes e muçulmanos. A petição foi assinada por mais de 600 mil ingleses.

Juíz Sérgio Moro e advogados de Lula discutem durante depoimento de Delcídio


Agência Brasil
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promotores do Ministério Público Federal foram personagens de uma audiência acalorada na tarde de ontem (21). A sessão do dia tratava do interrogatório de testemunhas de acusação na ação penal em que Lula é réu no âmbito da Operação Lava Jato.

As discussões aconteceram durante o depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral, a primeira testemunha a ser ouvida. Os advogados do petista contestaram por diversas vezes a relevância de perguntas que eram formuladas pelos promotores que, segundo eles, fugiam do escopo do processo. A defesa também alegou que o depoente estava respondendo com base em suposições e não em fatos objetivos.

“A defesa, pelo jeito, vai ficar levantando questão de ordem a cada dois minutos? É inapropriado”, disse Moro à defesa de Lula. Um dos advogados respondeu: “Pode ser inapropriado, mas é perfeitamente jurídico e legal. O juiz não é o dono do processo”.

Mesmo com os protestos, o magistrado indeferiu novamente o pedido da defesa, afirmando que as perguntas dos promotores buscavam contextualizar os fatos. Os advogados insistiram na discussão e Moro interrompeu a gravação da audiência para que a divergência fosse controlada.

Depoimento
Questionado pelo MPF, Delcídio do Amaral disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras. “A classe política e a torcida do Flamengo inteira sabia disso daí. Portanto, é uma coisa até surreal esse tipo de afirmação [de que o ex-presidente não sabia]”, disse. O ex-senador alegou, no entanto, que jamais conversou sobre o assunto com o petista. “Eu não tinha essa relação próxima com o presidente pra ter esse tipo de diálogo com ele.”

A defesa de Lula, então, questionou a falta de provas de Delcídio para fazer tais afirmações. O depoente respondeu: “Eu não tenho planilha. Tenho os fatos de alguém que foi líder do governo, que participava ativamente do dia a dia do Congresso e que conversava não só com a maioria dos partidos, mas com os diretores. Se não me contassem as conversas do Palácio do Planalto, eu sabia por outras vias sempre.”

Os advogados insistiram na falta de provas, mas Moro interveio para que o interrogatório tivesse sequência.

Também foram ouvidos hoje os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino. Novas audiências com testemunhas de acusação estão marcadas para a quarta-feira (23) e a sexta-feira (25).

Além do ex-presidente, são réus desta ação penal a esposa dele Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, e mais 5 pessoas. Lula e Marisa foram dispensados por Moro de comparecer às audiências, bastando apenas a presença dos advogados.

Janot diz que vontade dos brasileiros é ver corruptos e criminosos punidos


Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ontem (21) durante uma palestra em Brasília que a "vontade do povo brasileiro é ver corruptos e criminosos punidos, sejam eles ricos ou poderosos".  No evento, o procurador também defendeu a aprovação do projeto de lei sobre as Dez Medidas contra a Corrupção, cujo relatório deve ser votado amanhã pela comissão especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados.

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Ao participar da abertura de um seminário sobre o sistema penal, Janot disse que foi alertado na semana passada sobre articulações para "desvirtuar a vontade dos cidadãos". No entanto, o procurador disse que está "confiante" de que o Congresso vai manter a vontade da população, que participou da campanha lançada pelo Ministério Público Federal (MPF) e terminou com 2,5 milhões de assinaturas de apoiadores ao projeto.

"Estamos confiantes de que os parlamentares que integram essa comissão saberão dar uma resposta digna à sociedade. Estamos todos cansados dos efeitos da corrupção e da impunidade e desejamos que o Estado brasileiro, por meio de seu parlamento, endosse em sua decisão amanhã o justo anseio social", disse Janot.

O projeto de lei é relatado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na semana passada, o parlamentar fez alterações em seu primeiro parecer,  como a retirada do texto da medida que prevê crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público e alterações no trecho que trata dos acordos de leniência. O texto poderá ser votado amanhã na comissão especial que trata do assunto.

Líder do governo diz que oposição faz "cavalo de batalha" em episódio de Geddel

André Moura (PSC-SE)
Da Agência Brasil
O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), saiu em defesa do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Após parlamentares da oposição protocolarem uma representação contra Geddel junto à Procuradoria Geral da República (PGR), Moura disse que a oposição está querendo fazer do episódio um cavalo de batalha.

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“A oposição está se aproveitando de um assunto que é muito pequeno perto de outros assuntos de interesse do país para poder fazer disso um cavalo de batalha", disse Moura. “O fato dele [Geddel] ter discutido com um colega dele, um colega ministro, eles tinham um relacionamento como disse Geddel, próximo. Não vejo nenhum motivo para se fazer esta tempestade toda”, emendou.

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo na última sexta-feira (18), alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel. O empreendimento não foi autorizado pelo instituto e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado.

Diante da repercussão do assunto, parlamentares da oposição protocolaram um parecer na PGR em que acusam Geddel de cometer os crimes de concussão e de advocacia administrativa e pedem o afastamento cautelar do ministro.

Segundo o documento, a medida visa acautelar a lisura e imparcialidade das investigações, evitando embaraços à atividade dos “órgãos do sistema de justiça criminal”. “Foi pela prática de pressão, coação e por advogar em causa própria usando a administração pública para interesses privados”, disse o líder do PT, Afonso Florence (BA). “Há um fato grave de que o ministro Calero disse ao presidente Michel Temer que isto estava ocorrendo e ele deixou ocorrer essa situação”, acrescentou.

O governo disse que Geddel permanece no cargo. No final da tarde desta segunda-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar a conduta ética do ministro da Secretaria de Governo. Questionado por jornalistas se não é embaraçoso para o governo manter Geddel no cargo, Moura minimizou o fato e disse que, no seu entendimento, não vê nenhum problema. “O ministro Geddel sentou com um colega ministro do qual ele tinha um relacionamento cordial e levou as argumentações do entendimento dele, mas a partir do momento que o ministro Calero manteve a posição que é divergente do ministro Geddel, a posição dele foi respeitada”, disse.


A oposição disse que vai protocolar um pedido de convocação de Geddel. Questionado sobre o fato, Moura também negou que o governo vá patrocinar uma “blindagem” ao ministro. “Esse assunto não vai interferir em nada no andamento das matérias do governo aqui na Casa. Vamos continuar agindo da mesma maneira, seja nas comissões ou no plenário”, disse Moura.

Oposição quer investigar Geddel; Jucá diz que tentativa é fato político


Da Agência Brasil
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), informou ontem (21) que seu partido, em associação com o PCdoB e a Rede, pretende entrar com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

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Os oposicionistas querem que a PGR investigue se Geddel teria cometido crime de advocacia administrativa por, supostamente, pressionar o então Ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que interviesse junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um prédio em Salvador.

Calero pediu demissão na última sexta-feira (18), alegando motivos pessoais. Depois, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que tinha sido pressionado por Geddel para intervir pela liberação da obra. Geddel disse que comprou um apartamento no edifício, mas negou ter pressionado Calero.
Para o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a oposição está tentando criar um fato político que “não vai embaraçar a atuação do governo”.

Em reunião nesta segunda-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisou as declarações de Marcelo Calero, mas adiou a decisão porque o conselheiro José Saraiva pediu vista do processo. Segundo Jucá, o próprio Gedel solicitou a retirada do pedido de vista.

“Interessa ao ministro Geddel e interessa ao governo que esse assunto seja esclarecido”, afirmou Jucá. “Nós estamos aguardando os esclarecimentos necessários, e acho que este é um fato pontual, que não deve atrapalhar de maneira nenhuma o funcionamento do governo. É uma questão que deve ser esclarecida, e vamos aguardar a posição do ministro, e a posição da Comissão de Ética.”

Jucá ressaltou que a base governista continua unida em torno das ações “graves e sérias” que tem para tratar e não deve se abalar por causa do episódio. “O governo está firme no seu objetivo, no seu rumo traçado, e nós não vamos sair do foco. Eventualmente, se qualquer questão pontual surgir sobre qualquer ministro, deverá ser tratada também de forma pontual. Sem tirar o governo do seu rumo”, enfatizou.
Câmara

Na Câmara dos Deputados, o vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que não há motivo para afastamento de Geddel. Perondi disse que conversou com o Geddel no fim de semana e que este estava tranquilo. "Não deve se afastar, ele deve continuar à frente do ministério."
De acordo com o deputado, Geddel não exerceu a pressão que está sendo relatada. "Foi mais uma ação no sentido de buscar sensibilizar para a questão", acrescentou.

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO) também defendeu Geddel e classificou as declarações de Calero de "perseguição" contra ministro.

Arantes disse que não conhece a questão a fundo, mas ressaltou que a ação de Geddel foi mais no sentido de defender o desenvolvimento econômico da região onde se localiza a obra. "Não vejo nenhuma razão para afastamento dele e não vi nenhuma irregularidade no ato de Geddel. Para mim, ele saiu foi em defesa do desenvolvimento econômico da cidade."

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