STF deve encerrar hoje julgamento dos recursos do mensalão

da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje (5) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Serão julgados os dois últimos recursos que estão pendentes: do ex-assessor do PP João Claudio Genu e do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério. Terminada esta fase, os ministros vão analisar se cabem os embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento.

O julgamento de Genu, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro, foi interrompido duas vezes por pedidos de vista de ministros que preferiram verificar a redução da pena. O plenário analisa se o ex-assessor do PP teve atuação menor em relação aos réus Pedro Corrêa (ex-deputado federal) e Pedro Henry (deputado federal), ambos ligados ao partido.

Polícia Civil de Rondônia indicia deputados estaduais e vereadores por participação em esquema criminoso

O inquérito da Operação Apocalipse indiciou cinco deputados estaduais e cinco vereadores por participação em um esquema criminoso que movimentou cerca de R$ 80 milhões em nove estados. Os resultados da investigação foram apresentados nesta quarta-feira (4). No total, a Polícia Civil de Rondônia indiciou 81 pessoas por envolvimento no esquema.

A investigação durou quase dois anos e inicialmente apurava a associação de pessoas ao tráfico de drogas.  "A operação investigou inicialmente o crime de financiamento e associação para o tráfico e posteriormente no decorrer das investigações surgiram os indícios da prática do crime de estelionato e outros crimes como peculato. Com isso, as investigações prosseguiram no âmbito da Vara de Delitos de Tóxicos, mas em decorrência do envolvimento de deputados estaduais, que têm prerrogativas de processos e julgamentos pelo Tribunal de Justiça [TJ], a investigação teve que ser desmembrada. Então ela passou a ser feita também pelo TJ”, informou o secretário de Segurança Pública Estadual, Marcelo Bessa. Segundo Bessa, o inquérito também sugere que sejam tomadas providências de encaminhamentos para apuração de crimes eleitorais, atos de improbidade administrativa e crimes relacionados à lavagem de dinheiro.

OAB considera inaceitável o desaparecimento de ossadas do Araguaia

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, classificou como "inaceitável", o desaparecimento de cinco ossadas e um crânio, que poderiam ser de guerrilheiros executados pelo Exército durante a guerrilha do Araguaia. Os ossos foram localizados e desenterrados do cemitério de Xambioá (TO), em uma expedição realizada em outubro de 2001 e desapareceram em Brasília.

Brasil e Japão negociam ampliação de parcerias econômica, comercial e em ciência e tecnologia

Os ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, e do Japão, Fumio Kishida, disseram hoje (2) que os dois países negociam a ampliação de acordos econômicos, comerciais e nas áreas de ciência, tecnologia e educação. A ideia é adotar medidas que estimulem a presença de empresas brasileiras no Japão e de japonesas no Brasil. Eles se reuniram nesta segunda-feira no Palácio Itamaraty.

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida já tomaram R$ 1 bilhão em crédito

da Agência Brasil

Brasília - Cerca de R$ 1 bilhão em crédito já foram tomados pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida para aquisição de móveis e eletrodomésticos, dentro do Programa Minha Casa Melhor, informou hoje (2) a presidenta Dilma Rousseff. Lançado em junho, o programa conta com linha especial de R$ 18,7 bilhões. Cada beneficiário pode pedir um cartão para financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar.

“Desde 12 de junho, quando lançamos o programa, mais de 220 mil famílias já tomaram R$ 1 bilhão em crédito para comprar móveis e eletrodomésticos. Isso é fantástico porque esse financiamento barato que está sendo oferecido para o pessoal do Minha Casa, Minha Vida vai ajudar a deixar ainda mais bonita e confortável a casa nova que eles adquiriram, o que faz bem para toda a família”, disse Dilma ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta.

Ela ressaltou a importância de as famílias se juntarem para decidir o que é realmente necessário comprar e pesquisar os melhores preços. “Sempre é preciso pesquisar, comparar os preços, porque, assim, você vai fazer uma compra melhor”, disse. Atualmente, na lista de itens que podem ser adquiridos com a linha especial de crédito constam geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá.

A presidenta reafirmou que o governo e a Caixa Econômica Federal, operadora da linha, estudam a inclusão de mais dois produtos sugeridos pela população: forno micro-ondas e armário de cozinha. Todos os produtos da lista têm limite individual de preço, variando de R$ 300, para mesa com cadeiras, a R$ 1.400, para TV digital. As famílias tem prazo de um ano para fazer as compras.

Profissionais do Mais Médicos começam a trabalhar hoje em 454 municípios

da Agência Brasil

Brasília – Os profissionais formados no Brasil inscritos no Mais Médicos, começam hoje (2) a atuar em 454 municípios de todo o país. O objetivo do programa é levar médicos para atender a população em unidades básicas de saúde do interior dos estados e em periferias de grandes cidades, onde há carência de profissionais de saúde.

Nesta primeira etapa estão incluídos os 1.096 médicos com diplomas do Brasil. Os 682 estrangeiros ou médicos formados no exterior estão em fase de treinamento e avaliação e devem começar a trabalhar no dia 18 de setembro. Ao todo, 3.511 cidades haviam solicitado 15.450 profissionais.

De acordo com o Ministério da Saúde, os médicos com diploma do Brasil tiveram prioridade nas vagas. As remanescentes foram oferecidas primeiramente a brasileiros graduados no exterior e em seguida a estrangeiros, que atuarão com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.

O ministério vai recepcionar os médicos que atuarão no programa em seis capitais: Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.

Além da contratação de profissionais, o governo federal vai investir, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo país. Desse montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para a construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento e 16 mil unidades básicas.