Chanceler nega viés ideológico na contratação de médicos cubanos

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, negou hoje (22) que o acordo para que médicos cubanos trabalhem em áreas carentes do Brasil tenha um “viés ideológico”. Ele disse que a motivação é humanitária para suprir as necessidades do país. Patriota reiterou que o acordo com os profissionais de Cuba avalia a experiência deles e o contato com a saúde da família, mas evitou mencionar o fato de os salários dos médicos cubanos serem administrado pelo governo de Cuba.  

O chanceler participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, destinada a discutir temas relativos à política externa brasileira. “[A decisão de contratar médicos cubanos] foi tomada em função de considerações dos melhores serviços possíveis, não tem motivação ideológica, há muitos médicos cubanos dispostos a fazer esse tipo de trabalho, talvez não tenha muitos médicos austríacos, por exemplo, dispostos a fazer esse trabalho”, disse.

Telefones celulares do RJ, ES e de SP adotam nono dígito

Por Pedro Peduzzi na Agência Brasil

A partir do dia 27 de outubro, todos os telefones celulares dos estados do Rio de Janeiro (DDDs 21, 22 e 24) e do Espírito Santo (DDDs 27 e 28) terão o dígito 9 acrescido ao início dos números, a exemplo do que ocorre na capital paulista e arredores (DDD 11). Os demais celulares do interior de São Paulo (DDDs 12 a 19) serão alterados a partir de 25 de agosto. O anúncio foi feito hoje (22) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As medidas, tomadas para atender à demanda crescente pelo serviço, não se aplicam a serviços móveis especializados de rádio iniciados com os dígitos 77 e 78. De acordo com o coordenador de Numeração da Anatel, Afonso Feijó, a capacidade do sistema com oito dígitos permite 37 milhões de acessos ao serviço móvel para cada DDD. “Com o acréscimo do nono dígito, a capacidade passará para 90 milhões”, informou.

ANS continuará retirando do mercado planos que não atendam ao consumidor

Agência Brasil - O saneamento do mercado brasileiro de planos de saúde, com a saída de empresas que não têm condições de atuar no setor, é um processo contínuo dentro da Agência Nacional de Saúde (ANS). Somente no ano passado, 356 planos de 56 operadoras tiveram a comercialização suspensa. A ANS avalia que a medida resultou em benefício ao consumidor, “já que esses planos deixaram de ser comercializados porque as operadoras descumpriram prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias”, informou a assessoria do órgão à Agência Brasil.

Na terça-feira (20), a ANS anunciou a suspensão, por três meses, da venda de 212 planos de saúde de 21 operadoras. A punição ocorre por descumprimento de prazos e negativa de cobertura. Com o anúncio, um total de 246 planos de saúde de 26 operadores estão suspensos. No mesmo dia o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região deferiu liminar determinando que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reveja as reclamações que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada plano.

Os prazos máximos para atendimento dos usuários foram estabelecidos pela Resolução Normativa 259, de dezembro de 2011, e seu cumprimento pelas grandes, médias e pequenas operadoras é fiscalizado permanentemente pela ANS. De acordo com a resolução, o prazo máximo de atendimento para consulta básica em áreas como pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia são sete dias úteis e consultas nas demais especialidades, o prazo é 14 dias úteis. Já consultas ou sessões com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, o prazo máximo são dez dias úteis.

Promotores do Rio investigam denúncias de abusos praticados por planos de saúde

Agência Brasil - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) tem, no momento, 153 investigações instauradas relacionadas a planos de saúde em decorrência de queixas feitas por usuários. O centro não tem atribuição executiva. Ele promove a integração entre as cinco promotorias especializadas da capital e as 21 promotorias do interior para o controle das informações distribuídas e o conhecimento das ações em curso. A informação é do subcoordenador do centro, promotor de Justiça Sidney Rosa.

As cinco promotorias especializadas da capital concentram as reclamações apresentadas no interior fluminense, em função do chamado dano regional. “Como muitas das práticas das empresas, hoje em dia se replicam em todos os lugares onde elas atuam, as ações acabam vindo para a capital porque o dano se torna regional”, disse o subprocurador à Agência Brasil.

Sidney Rosa informou que algumas queixas dos consumidores são mais recorrentes que outras, tais como o aumento abusivo de mensalidades, o obstáculo à cobertura de exames e cirurgias e a mudança de cláusula contratual. “Esse tipo de tema acaba sendo recursivo aqui no Ministério Público. A maioria dos inquéritos civis instaurados acaba versando sobre esses temas”.

Pesquisadores chineses descobrem vírus da gripe aviária

Cientistas da China informaram hoje (22) que estão pesquisando a existência de um vírus do tipo H7 que infecta galinhas. Eles estudam o vírus da gripe das aves H7N9, que matou mais de 40 pessoas no país desde março. O vírus foi batizado de H7N7 e tem capacidade de infectar mamíferos, segundo experiência de laboratório.

STF deve julgar recursos de Valério e Delúbio nesta quinta-feira

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (22) os recursos do publicitário Marcos Valério e do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares, ambos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.  A ordem de julgamento foi definida pelo presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa.