Ministério da Fazenda pede investigação federal sobre suposto esquema de pirâmide financeira

Brasília – A Secretaria de Assuntos Econômicos (Seae) do Ministério da Fazenda pediu que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investiguem a empresa norte-americana Telexfree e a empresa Ympactus Comercial LTDA, responsável pelas atividades da multinacional no Brasil. Em nota oficial, a secretaria informou ter detectado indícios de que as duas companhias pratiquem esquema de pirâmide financeira.

“A oferta de ganhos altos e rápidos, proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular”, destaca o comunicado.

A Seae informou ainda ter detectado suspeitas de que as duas empresas estimulem a economia informal e contrariem a legislação trabalhista, ao exigir a prática de duas atividades – comerciante e divulgador – e pagar apenas uma. O órgão também ressaltou que a empresa não está autorizada a atuar no ramo de comércio, nem tem relação com operadoras de telefonia fixa ou paga.

Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso.

Atuando no Brasil desde março de 2012, o Telexfree vende planos de minutos de telefonia voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), que permitem ligações ilimitadas para 41 países por US$ 49 mensais. As empresas, no entanto, também oferecem promessas de ganho para quem atuar como promotor do serviço, postando diariamente anúncios em sites de classificados e redes sociais e recebendo comissão sobre as vendas.

A empresa oferece dois tipos de contratos para divulgadores, um com ganho líquido de US$ 2.295,80 e outro com lucro de US$ 11.599. Além disso, o anunciante recebe US$ 20 a cada novo divulgador que conquistar para o primeiro plano e US$ 100 para o segundo.

O Telexfree e a Ympactus também são investigados pela Secretaria Nacional de Justiça. Os ministérios públicos de pelo menos sete estados – Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco – igualmente investigam as atividades das duas empresas e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foi notificado.

Por meio de nota postada no Facebook, o Telexfree informou que está colaborando com todas as autoridades e que as investigações são importantes para tirar qualquer dúvida sobre a lisura das atividades da companhia. De acordo com o Telexfree, as manifestações serão postadas apenas no perfil oficial da empresa na rede social.

Agência Brasil

Fóssil de baleia azul com quase 2 mil anos pode ajudar a evitar extinção da espécie

Um fóssil de baleia azul (Balaenoptera musculus) com aproximadamente 1,8 mil anos, encontrado na praia do Leste, no município de Iguape, litoral sul paulista, poderá ajudar a evitar a extinção da espécie. "Nós encontramos ossos da coluna vertebral e pegamos a bula timpânica, que é equivalente ao ouvido. [Isso] vai permitir que eu possa identificar com certeza a espécie", explica o professor Francisco Buchmann, coordenador do Laboratório de Estratigrafia e Paleontologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Parte do crânio do animal foi encontrado por um morador local, em agosto do ano passado. Ewerton Miranda de Souza entrou em contato com a Sociedade Brasileira de Paleontologia que indicou o laboratório da Unesp para remover e avaliar os ossos. Nesta semana, a idade do osso foi atestada após análise de um laboratório americano especializado em datação por meio do carbono 14. Estima-se que a peça tenha entre 1,8 mil e 1,9 mil anos.

Buchmann destaca que, atualmente, existem apenas entre 100 e 200 baleias dessa espécie no mundo. "Normalmente, fala-se que a [população de] baleia azul está crescendo, mas [com essa descoberta] vai ser possível provar com certeza que sim ou que não. [Será possível dizer]: eu não acho que é uma baleia azul, eu tenho certeza que é uma baleia azul", explica.

Na avaliação do professor, a espécie continua bastante ameaçada, pois a pesca é intensa, especialmente em países como a Noruega e o Japão. "A pressão é muito grande. Esses animais levam, às vezes, dez, 20, 30 anos para fazer um filhote. Se eu matar três quartos [da espécie], para ter esses três quartos de novo vou ter que esperar 50 ou 100 anos para recuperar e não dá tempo, porque no ano que vem vão continuar matando", apontou.

Além de contribuir para a conservação da espécie, a descoberta vai permitir estudos sobre a variação do nível do mar. "Inicialmente, eu pensei que o fóssil teria 6 mil anos, porque foi quando teve uma grande variação do nível do mar", explica. Depois de constatada a idade dos ossos, Buchmann concluiu que a fossilização ocorreu em virtude de um grande evento natural, como por exemplo uma tempestade.

"[Ocorreu] algo que encalhou esse animal na praia e rapidamente esse mesmo evento soterrou o animal. Ele ficou pelo menos parcialmente soterrado e isso favoreceu a fossilização", explicou. De acordo com o pesquisador, "todo organismo tem grande potencial de se tornar um fóssil, mas se ele cair na rua, por exemplo, ele apodrece. Agora, se um animal for soterrado, ele fica isolado do oxigênio, então ele não apodrece, ele fossiliza. As condições do ambiente favoreceram isso", esclareceu.

A praia onde os ossos foram encontrados tem rápida erosão, segundo o pesquisador, e foi isso que possibilitou a descoberta dos fósseis. "Em 2011, a distância do mar para onde a baleia foi encontrada era 700 metros. Isso quer dizer que, em 11 anos, o mar invadiu 700 metros, caíram várias casas, ruas inteiras desapareceram. Debaixo de uma das casas que caiu, apareceu essa baleia", relatou. Desde que ossos foram descobertos, o mar já avançou mais e agora a área está sob a água.

Agência Brasil

Em sua primeira missa, papa Francisco chama fiéis para seguir palavra de Deus

Vaticano – Ao celebrar sua primeira missa, o papa Francisco conclamou hoje (14) para a necessidade de buscar a unidade da Igreja Católica Apostólica Romana, assim como de caminhar e edificar os ensinamentos de Jesus Cristo.

“Quando não se caminha, para-se”, lembrou o papa. "Quando não professamos Jesus como o nosso Senhor, as coisas não vão e tudo se esboroa como os castelos de areia que as crianças constroem na praia", disse, de improviso.

A missa - realizada na Capela Sistina, onde ocorreu o conclave que elegeu o papa - durou cerca de uma hora e meia, contou apenas com a presença dos cardeais e alguns religiosos. Na cerimônia, o papa demonstrou que pretende buscar a coesão da Igreja.

“Quem não prega o Senhor, o faz pelo diabo”, ressaltou o papa referindo-se à tentação e ao desvio de atos. Mas reconheceu que tal atitude é complexa: "A tentação é de querer seguir Cristo sem a cruz. Sem a Cruz, não somos discípulos do Senhor, somos mundanos. Há que ter a coragem de caminhar na presença do Senhor".

A Igreja passa por um momento em que é cobrada por reformas e enfrenta denúncias envolvendo escândalos de abusos sexuais, desvios de recursos do Banco do Vaticano e divisões internas.

A primeira missa do papa Francisco seguiu o ritual do período da Idade Média com cantos gregorianos, coral de meninos e os cardeais vestidos com trajes em branco, vermelho e dourado. O papa comungou e, em seguida, ofereceu a hóstia consagrada aos cardeais. A missa simboliza o fim do conclave, que começou na terça-feira (12).

Agência Brasil/EBC

Novo papa deve colocar 'ordem na casa' mas não vai promover mudanças doutrinárias, diz especialista

Rio de Janeiro – O papa Francisco I deve trazer mudanças para a administração da Santa Sé e do Vaticano, mas os católicos não devem esperar por mudanças profundas em questões doutrinárias. A avaliação é da professora de teologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Maria Clara Bingemer.

Segundo ela, é esperado que o papa resolva problemas administrativos que assolaram o Vaticano no último pontificado, como a gestão do Banco do Vaticano, imerso em denúncias de envolvimento com lavagem de dinheiro, e o vazamento de documentos internos da cúpula da Igreja Católica, no episódio conhecido como Vatileaks.

“Tudo isso denota uma administração que está fazendo água. Então acho que ele pode botar ordem na casa, sim. Pode-se esperar que essas questões administrativas sérias sejam enfrentadas competentemente pelo novo papa e a equipe que ele formar. Ele tem experiência de governo, já foi provincial [líder regional] dos jesuítas, foi muito tempo arcebispo de Buenos Aires”, disse.

A formação de jesuíta de Francisco I também deve trazer novidades ao papado. Segundo Bingemer, que é especialista na filosofia do fundador da Companhia de Jesus, Santo Inácio de Loyola, o pontífice pode, inclusive, aproximar o papado dos fiéis em todo o mundo.

“Toda a formação dele veio dos exercícios espirituais de Santo Inácio. A formação jesuíta tem muita ênfase na disciplina, na austeridade de vida, na sobriedade, na simplicidade, de estar perto dos pobres. Ele já mostrou isso em seu primeiro encontro com o povo. Ele se apresentou como bispo de Roma e não como papa. Sua cruz peitoral não era rica, como normalmente são as cruzes dos papas. Era de ferro, despojada. Ele estava só com a veste branca, sem sobrepeliz ou estola. Só botou a estola para dar a bênção e depois tirou. Mas também é um homem muito bem formado, intelectualmente. A formação jesuíta leva 15 anos”, explica Bingemer.

Entretanto, com relação à doutrina católica, não é possível esperar muitas mudanças. “Acho que ele é alinhado com a linha teológica dos papas anteriores. Não é um progressista. Não é um amigo da Teologia da Libertação, nem de correntes muito progressistas. Sobre a questão da moral sexual, que é uma das questões em que as pessoas mais questionam hoje a Igreja, como o aborto e o casamento gay, tampouco devemos esperar abertura. Ele teve inclusive um embate com a Presidência da Argentina por causa do matrimônio gay”, ressaltou.

Agência Brasil

'Dilma elogia Iriny em solenidade no Planalto'

'Deputada e ex-ministra das Mulheres participou do lançamento do programa Mulher: ‘Viver sem violência'

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (13/3), o programa "Mulher: Viver sem Violência", que integra ações a serem executadas em parceria com os governos estaduais e tem o objetivo de melhorar o enfrentamento a violência contra as mulheres. 

A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher no País e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, participou da cerimônia no Palácio do Planalto. 

Durante sua fala, a presidente elogiou sua ex-ministra, Iriny Lopes, deputada federal. Antes do evento, com a bancada feminina do Congresso Nacional, ela esteve reunida com a presidenta. Além de Iriny, todas as parlamentares capixabas participaram, Rose de Freitas (PMDB) Sueli Vidigal (PDT) e Laurite (PSC). 

T ambém estava presente o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; a coordenadora estadual de Políticas para as Mulheres, Laudicéia Schuaba; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa e a coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ/ES, Hermínia Azoury.

O investimento total do governo federal no programa Mulher: Viver Sem Violência será de R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8 milhões ainda em 2013 e R$ 127,2 milhões no ano que vem. A principal medida é a criação da Casa da Mulher Brasileira. 

fonte: AGENCIA CONGRESSO.'

Brasil está entre os 15 países que mais reduziram déficit de IDH, diz Pnud

Brasília – Com um crescimento de 24% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desde 1990, o Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no índice que mede o desenvolvimento humano de cada país. Os dados estão no relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e levam em conta dados do ano de 2012.

O Brasil manteve a mesma colocação em 2011, ficando em 85º lugar, entre os 187 países avaliados. A posição coloca o Brasil entre os países com desenvolvimento humano elevado, com IDH de 0,730. Noruega, Austrália e Estados Unidos são os primeiros colocados. Na outra ponta aparecem, a República Democrática do Congo, destruída por conflitos internos, e o Níger, como os países com menor pontuação no IDH. O ranking avalia o desenvolvimento humano dos países em 3 dimensões: vida longa e saudável, acesso à educação e padrão decente de vida.

O relatório destaca a ascensão dos países do Sul, com destaque para Brasil, Chile, Índia e China. De acordo com o estudo, estes países estão “remodelando a dinâmica mundial no contexto amplo do desenvolvimento humano”.

“O relatório mostra que alguns países adotaram modelos de desenvolvimento com maior destaque para a participação do Estado e políticas de transferência de renda que tiveram um resultado histórico”, disse o representando do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, que classificou o Brasil como um dos protagonistas dessa mudança.

Agência Brasil