Novo papa deve colocar 'ordem na casa' mas não vai promover mudanças doutrinárias, diz especialista

Rio de Janeiro – O papa Francisco I deve trazer mudanças para a administração da Santa Sé e do Vaticano, mas os católicos não devem esperar por mudanças profundas em questões doutrinárias. A avaliação é da professora de teologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Maria Clara Bingemer.

Segundo ela, é esperado que o papa resolva problemas administrativos que assolaram o Vaticano no último pontificado, como a gestão do Banco do Vaticano, imerso em denúncias de envolvimento com lavagem de dinheiro, e o vazamento de documentos internos da cúpula da Igreja Católica, no episódio conhecido como Vatileaks.

“Tudo isso denota uma administração que está fazendo água. Então acho que ele pode botar ordem na casa, sim. Pode-se esperar que essas questões administrativas sérias sejam enfrentadas competentemente pelo novo papa e a equipe que ele formar. Ele tem experiência de governo, já foi provincial [líder regional] dos jesuítas, foi muito tempo arcebispo de Buenos Aires”, disse.

A formação de jesuíta de Francisco I também deve trazer novidades ao papado. Segundo Bingemer, que é especialista na filosofia do fundador da Companhia de Jesus, Santo Inácio de Loyola, o pontífice pode, inclusive, aproximar o papado dos fiéis em todo o mundo.

“Toda a formação dele veio dos exercícios espirituais de Santo Inácio. A formação jesuíta tem muita ênfase na disciplina, na austeridade de vida, na sobriedade, na simplicidade, de estar perto dos pobres. Ele já mostrou isso em seu primeiro encontro com o povo. Ele se apresentou como bispo de Roma e não como papa. Sua cruz peitoral não era rica, como normalmente são as cruzes dos papas. Era de ferro, despojada. Ele estava só com a veste branca, sem sobrepeliz ou estola. Só botou a estola para dar a bênção e depois tirou. Mas também é um homem muito bem formado, intelectualmente. A formação jesuíta leva 15 anos”, explica Bingemer.

Entretanto, com relação à doutrina católica, não é possível esperar muitas mudanças. “Acho que ele é alinhado com a linha teológica dos papas anteriores. Não é um progressista. Não é um amigo da Teologia da Libertação, nem de correntes muito progressistas. Sobre a questão da moral sexual, que é uma das questões em que as pessoas mais questionam hoje a Igreja, como o aborto e o casamento gay, tampouco devemos esperar abertura. Ele teve inclusive um embate com a Presidência da Argentina por causa do matrimônio gay”, ressaltou.

Agência Brasil

'Dilma elogia Iriny em solenidade no Planalto'

'Deputada e ex-ministra das Mulheres participou do lançamento do programa Mulher: ‘Viver sem violência'

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (13/3), o programa "Mulher: Viver sem Violência", que integra ações a serem executadas em parceria com os governos estaduais e tem o objetivo de melhorar o enfrentamento a violência contra as mulheres. 

A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher no País e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, participou da cerimônia no Palácio do Planalto. 

Durante sua fala, a presidente elogiou sua ex-ministra, Iriny Lopes, deputada federal. Antes do evento, com a bancada feminina do Congresso Nacional, ela esteve reunida com a presidenta. Além de Iriny, todas as parlamentares capixabas participaram, Rose de Freitas (PMDB) Sueli Vidigal (PDT) e Laurite (PSC). 

T ambém estava presente o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; a coordenadora estadual de Políticas para as Mulheres, Laudicéia Schuaba; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa e a coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ/ES, Hermínia Azoury.

O investimento total do governo federal no programa Mulher: Viver Sem Violência será de R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8 milhões ainda em 2013 e R$ 127,2 milhões no ano que vem. A principal medida é a criação da Casa da Mulher Brasileira. 

fonte: AGENCIA CONGRESSO.'

Brasil está entre os 15 países que mais reduziram déficit de IDH, diz Pnud

Brasília – Com um crescimento de 24% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desde 1990, o Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no índice que mede o desenvolvimento humano de cada país. Os dados estão no relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e levam em conta dados do ano de 2012.

O Brasil manteve a mesma colocação em 2011, ficando em 85º lugar, entre os 187 países avaliados. A posição coloca o Brasil entre os países com desenvolvimento humano elevado, com IDH de 0,730. Noruega, Austrália e Estados Unidos são os primeiros colocados. Na outra ponta aparecem, a República Democrática do Congo, destruída por conflitos internos, e o Níger, como os países com menor pontuação no IDH. O ranking avalia o desenvolvimento humano dos países em 3 dimensões: vida longa e saudável, acesso à educação e padrão decente de vida.

O relatório destaca a ascensão dos países do Sul, com destaque para Brasil, Chile, Índia e China. De acordo com o estudo, estes países estão “remodelando a dinâmica mundial no contexto amplo do desenvolvimento humano”.

“O relatório mostra que alguns países adotaram modelos de desenvolvimento com maior destaque para a participação do Estado e políticas de transferência de renda que tiveram um resultado histórico”, disse o representando do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, que classificou o Brasil como um dos protagonistas dessa mudança.

Agência Brasil

Presidente da Câmara pede equilíbrio aos membros da Comissão de Direitos Humanos

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez hoje (14) um apelo para que os membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias tenham 'equilíbrio' e 'responsabilidade' para superar a polêmica em torno da eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência do colegiado.

Henrique Alves classificou como 'lamentável' a primeira reunião da comissão, realizada ontem (13) e comandada pelo pastor. Na ocasião, houve bate-boca, tumulto e troca de ofensas entre deputados e defensores dos direitos dos homossexuais e dos negros contrários à presidência de Feliciano, e evangélicos, favoráveis ao pastor.

“Pedi aos grupos representados [na comissão] ponderação, equilíbrio e responsabilidade. Vamos aguardar os próximos dias para que isso realmente possa acontecer nessa comissão que é muito importante para esta Casa”, disse Henrique Alves ao lado do pastor Marco Feliciano e do líder do PSC, deputado André Moura (SE).

“Fiz ver, a ambos os grupos, a preocupação desta Casa com a Comissão de Direitos Humanos para que ela possa ter um comportamento de equilíbrio, moderação e responsabilidade, porque ela há de representar também o comportamento desta Casa”, acrescentou o presidente da Câmara.

O deputado Pastor Marco Feliciano tem recebido críticas por ter feito comentários ofensivos a homossexuais e negros. Ontem (13), ele pediu desculpas públicas a quem se sentiu ofendido pelos seus comentários nas redes sociais. O pedido, no entanto, não foi bem recebido por manifestantes defensores dos direitos dos homossexuais que acompanharam a sessão.

Agência Brasil

Depois de derrubada de veto, MP que destina receita dos royalties à educação começa a ser revista

Brasília - Com a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, a Medida Provisória 592/12, que destina a receita dos royalties e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, terá que ser editada. Além de destinar 100% dos royalties à educação, a MP preenche lacunas deixadas pelos vetos e torna-se alvo de disputas políticas e de pressões de movimentos sociais. A primeira audiência sobre o tema ocorre hoje (14) na comissão mista formada para analisar a medida.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explica que os episódios recentes reconfiguram as discussões sobre o tema. "A derrubada do veto nos dá um novo cenário. A medida ainda pode mudar e não temos uma discussão objetivada", diz. A questão da redistribuição deve ser retirada do texto já que, com a derrubada do veto, vale a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão mais equânime dos recursos entre os estados produtores e não produtores. A comissão vai esperar ainda o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do mandado de segurança que contesta a legalidade da sessão do Congresso Nacional que derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff à nova lei dos royalties do petróleo.

As discussões envolverão também os municípios, que questionam a destinação desses recursos integralmente para educação e alegam outras deficiências nas cidades. Já os movimentos sociais ligados à educação acreditam que os recursos serão insuficientes.

A MP vincula ao setor 100% das receitas com os royalties do petróleo dos novos contratos da área de concessão, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida. Além disso, serão destinados à educação 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal.

"O que a gente quer é a vinculação de 100% das receitas dos poços já concedidos. Os novos contratos são feitos a longo prazo, dificilmente chegarão recursos dessa fonte. Além disso, [queremos] 50% do Fundo Social e não apenas dos rendimentos. Existe uma diferença muito grande entre o principal e o que rende", diz Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em um artigo, ele exemplifica: "vamos supor que em 2016 o Fundo Social do Pré-Sal contabilize R$ 10 bilhões e seus rendimentos gerem R$ 1 bilhão adicionais, totalizando R$ 11 bilhões. Seguindo o texto da MP 592/2012, a área da educação receberia R$ 500 milhões naquele ano, valor inferior ao gasto com o dia da prova do Enem".

Outra questão levantada por Cara é a de que o Fundo Social ainda precisa de regulamentação pelo Ministério da Fazenda. Por meio da assessoria, a pasta informa apenas que o projeto está "em andamento" e não informa prazos para que o fundo esteja regulamentado.

Para especialistas, a proximidade das eleições estaduais leva o debate para um nível político. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro Omar Mourão, especialista em geopolítica, petróleo e gás, diz que há uma tendência de que os estados produtores consigam, por meio do STF, a retomada dos royalties e que a educação serviria como uma justificativa: "Trata-se de uma jogada política. Os parlamentares representantes dos estados produtores tentarão sensibilizar com a questão da educação. Acredito que os recursos não fazem tanta diferença em matéria de custo para o setor. Mas isso será utilizado nas campanhas".    

Por outro lado, o governo acredita que a aprovação da MP é a "única saída" para garantir o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos.

Em diversas ocasiões, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a destinação dos recursos para o setor. “No Orçamento, o dinheiro só entra se tiver definida uma fonte. Como, dificilmente, o Congresso vai aprovar aumento de impostos para poder garantir esse aumento de recursos para educação e, como não temos margem para tirar de outras áreas, o melhor caminho é encontrar uma fonte viável e que aumente cada vez mais a receita", afirmou após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

Agência Brasil

Presidente da CNBB nega que papa Francisco tenha sido conivente com ditadura argentina

Vaticano – O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, negou hoje (14) que o papa Francisco tenha sido omisso ou conivente com a ditadura na Argentina, entre 1966 e 1973. O arcebispo disse ter convivido com o papa Francisco em vários eventos, como por exemplo uma reunião de bispos latino-americanos em Aparecida do Norte (SP).

Foto: dom Raymundo Damasceno

Segundo dom Damasceno, durante a ditadura, Jorge Mario Bergoglio era sacerdote jesuíta e as suspeitas sobre sua posição em favor da ditadura não correspondem ao temperamento dele. “Essa versão certamente não se coaduna com a verdade”, disse ele. “ele é um verdadeiro pastor, um homem de solidariedade.”

Na Argentina, no entanto, organizações de direitos humanos divulgaram ontem (13) informações de que o papa Francisco invocou o direito que há na legislação argentina de se recusar a aparecer em tribunais que julgavam torturas e assassinatos cometidos pelo governo ditatorial argentino.

Já o jornal argentino Clarín informou que o papa, ao contrário do que afirmam as organizações de direitos humanos, assumiu riscos para salvar os que lutavam contra a ditadura. Uma biografia autorizada sobre o atual papa foi escrita e chama-se O Jesuíta.

O arcebispo brasileiro ressaltou que o momento é para olhar o papa “daqui para a frente”. Dom Damasceno disse não conhecer em detalhes os aspectos da ditadura argentina. Mas que o fundamental é observar os atos do papa a partir de sua eleição.

EBC/Agência Brasil