Estados Unidos se preparam para a pior tempestade de neve desde 1978

Duas frentes frias devem atingir hoje (8) a Costa Nordeste dos Estados Unidos, o que poderá causar tempestades intensas de neve e forçar o cancelamento de cerca de 3 mil voos, além da suspensão do transporte ferroviário em Nova York. De acordo com especialistas, cidades como Nova York e Boston devem ser afetadas. A previsão é que a neve atinja mais de meio metro de altura e provoque bloqueios nas estradas e problemas no abastecimento de energia.

As regiões mais afetadas, segundo as estimativas, serão as de Nova York, da Pensilvânia, de Rhode Island e Massachusetts, com risco de registrarem as piores tempestantes de neve desde 1978. O governador de Massachusetts, Deval Patrick, disse que aguarda pelo pior e apelou aos moradores para que evitem deixar suas casas durante o dia. Ele também determinou a suspensão de serviços públicos e de escolas.

Em Boston, as autoridades acionaram os serviços de emergência na limpeza das ruas, enquanto em Nova York serão mobilizados 1.270 limpa-neves e 1.582 pessoas para a mesma atividade. Hoje foram registrados engarrafamentos e uma corrida aos supermercados pelo temor de desabastecimento.

Agência Brasil

Acusado de crimes contra a humanidade, Baby Doc falta à audiência na Justiça do Haiti

Considerado um dos governantes mais autoritários do Caribe, o ex-presidente do Haiti Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc, de 61 anos, faltou ontem (7) à audiência na Justiça haitiana, na qual é acusado de crimes contra a humanidade. Baby Doc assumiu o governo aos 19 anos e presidiu o Haiti de 1971 a 1986, quando partiu para o exílio.

O advogado dele criticou a Justiça por marcar a audiência para 7 de fevereiro - o mesmo dia em que, 27 anos antes, Baby Doc deixou o país para o exílio. A Promotoria do Haiti apela de uma decisão da Justiça, no ano passado, que considerou prescritos os crimes de Duvalier.

Baby Doc é considerado por analistas políticos um ex-ditador, pois sucedeu François Duvalier, cujo apelido era Papa Doc, mantendo o mesmo estilo na Presidência da República. Em 1957, Papa Doc assumiu o governo e implantou uma gestão marcada pela violência.

O ex-presidente deixou o Haiti rumo à França. Após sua saída, houve um esforço das autoridades de busca pela estabilização do país, mas uma série de ameaças impediu o processo. O Haiti é o país mais pobre da região.

Agência Brasil

Adams diz que governo quer decisão do plenário do STF sobre votações no Congresso

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (7) que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de liberar o Congreso  Nacional para votar o Orçamento de 2013 antes da apreciação dos vetos à nova lei dos royalties não é suficiente e que o governo quer uma posição do plenário do tribunal sobre o assunto.

"Não é suficiente porque é uma decisão monocrática. Nós precisamos da confirmação de qual é o entendimento da nossa Corte constitucional sobre o tema", disse Adams após participar de uma celebração ecumênica em memória das vítimas do incêndio em Santa Maria (RS), na Catedral Metropolitana de Brasília.

Fux reafirmou hoje, em despacho, que o Congresso está liberado para votar assuntos da pauta, desde que não tratem de vetos presidenciais fora de ordem cronológica. O despacho é uma resposta a pedidos de informação protocolados em dezembro do ano passado pela Advocacia-Geral da União e pelo Senado.

No final de 2012, Fux concedeu liminar impedindo o Congresso Nacional de apreciar o veto presidencial à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo enquanto não fossem analisados  milhares de vetos que aguardam votação há anos. A decisão do ministro atendeu a pedido do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ).

Uma ala dos parlamentares entendeu que a liminar se aplicava a todos os processos em pauta e não apenas aos vetos, bloqueando a pauta da Casa. Esse foi um dos motivos que impediu a votação do Orçamento de 2013 no ano passado.

Na avaliação de Adams, a insegurança jurídica provocada pelo impasse poderia impedir o governo de executar o Orçamento este ano. “Se votarmos o Orçamento nas condições atuais, nós temos despesas que vão ser feitas com ele e que não temos certeza se vão poder ser continuadas, porque nós estaremos lidando com um texto legal inconstitucional”, disse.

Adams disse que está conversando com ministros do STF e que vai levar a questão ao presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa, para pedir que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.

Agência Brasil

PRF reforça fiscalização nas estradas durante o carnaval

Respeitar os limites de velocidade, manter distância segura do carro da frente, estar em dia com a manutenção do carro, dirigir durante o dia e, principalmente, não ingerir bebida alcóolica antes de pegar o volante são algumas das recomendações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que os motoristas que pretendem pegar a estrada neste feriado de carnaval façam uma viagem segura.

Da meia-noite desta sexta-feira (8) até a meia-noite da próxima quarta-feira (13), a PRF vai intensificar as fiscalizações nas rodovias federais  na Operação Carnaval. Mais de dez mil agentes estarão atuando e vaõ usar 1,2 mil bafômetros para verificar se algum motorista está alcoolizado.

Em vigor desde o início do mês, a tolerância zero da nova Lei Seca será aplicada na Operação Carnaval. O motorista que se negar a assoprar o bafômetro será submetido às penalidades administrativas (multa e recolhimento da carteira de habilitação), mesmo que não apresente sinais de embriaguez.

Os motoristas que forem flagrados dirigindo com teor alcóolico entre 0,05 e 0,34 miligrama por litro de ar expelido serão multados em R$ 1.915,40, terão a carteira apreendida e não poderão seguir viagem. Já aqueles em que a concentração de álcool no organismo for superior a 0,34 miligrama serão presos por prática de crime de trânsito e responderão a processo criminal, além das penalidades administrativas.

Segundo a PRF, os policiais rodoviários federais poderão solicitar que o motorista passe pelo teste de embriaguez a qualquer momento, seja nas blitzen ou em qualquer ponto da rodovia.

A polícia orienta os motoristas que ingerirem bebidas alcóolicas durante longos períodos à noite, por exemplo, que não dirijam pela manhã. Isso porque o organismo é capaz de eliminar apenas o equivalente a uma lata de cerveja, uma dose de destilado ou uma taça de vinho por hora. Dormir por algumas horas ou tomar café da manhã aceleram o processo de metabolismo e a eliminação do álcool do corpo.

De acordo com a PRF, no carnaval do ano passado, as colisões frontais, ocasionadas principalmente pela imprudência dos motoristas, foram responsáveis pela morte de 86 pessoas. Mais 264 ficaram feridas. Com as estradas mais movimentadas, a recomendação é que os condutores tenham cautela e fiquem atentos à sinalização. Os cuidados devem ser redobrados no período chuvoso.

Entre amanhã e quarta-feira, para dar mais fluidez ao trânsito, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito na maior parte da malha viária nacional. O motorista que descumprir a determinação será multado em R$ 85,13 (infração média) e perderá quatro pontos na carteira de habilitação. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do horário de restrição.

Além das fiscalizações, a PRF, em parceria com o Ministério das Cidade, vai distribuir para os motoristas material educativo alertando sobre os cuidados necessários nas estradas. No entanto, o trabalho de prevenção, que será realizado simultaneamente à Operação Carnaval, não eximirá o motorista infrator de ser punido.

Agência Brasil

Emissoras de rádio e televisão cobram acesso a televisão aberta e gratuita

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) avalia que a portaria publicada hoje (7) pelo governo sobre a destinação da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para a telefonia de quarta geração (4G) atende às solicitações do setor, mas alerta que nenhum brasileiro pode ficar sem acesso  à televisão livre, aberta e gratuita.

Atualmente, a faixa de 700 MHz é ocupada por emissoras de televisão analógicas, que precisam digitalizar sua transmissão antes de desocupar o espectro. A Abert ressalta que a faixa de frequência deve contemplar recursos suficientes para garantir a transição de todos os canais analógicos em operação.

A entidade diz que já colocou à disposição do governo estudos sobre o uso da faixa de frequência, e espera que outros estudos técnicos sejam produzidos com foco no mercado e na realidade brasileira. “A televisão aberta é o meio de comunicação mais efetivo e de maior alcance no país. Universalizada, livre e gratuita, a televisão leva informação e entretenimento a grandes centros e a áreas rurais e remotas, contribui para a integração e o fortalecimento da identidade nacional. Desempenha, ainda, fundamental papel no desenvolvimento econômico”, diz a Abert, em nota.

Segundo a Abert, em muitos municípios a liberação da faixa para a banda larga não será problemática, mas em algumas cidades isso não será viável.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garante que o governo não vai permitir que o sinal analógico seja desligado se ainda houver um grande número de famílias sem televisores digitais. Segundo ele, o governo estuda aumentar o crédito para que a população compre aparelhos de televisão que já venham com o sistema digital embutido e subsidiar equipamentos para famílias de baixa renda.

As operadoras de telefonia celular comemoraram a decisão do governo. Para o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), a medida será fundamental para ampliar o acesso dos brasileiros à banda larga, permitindo oferta de serviços com maior abrangência, melhor qualidade e preços mais baixos.

Na avaliação da entidade, a decisão também permite ao Brasil estar alinhado ao restante do mundo e especialmente com os demais países das Américas, que já atribuíram a faixa para serviços móveis. “Quando um maior número de pessoas usa um mesmo serviço, numa mesma frequência e com a mesma tecnologia, maior é o número de aparelhos produzidos, o que faz com que os preços caiam com maior rapidez. Esses ganhos de escala serão revertidos em benefícios à população”, informou o SindiTelebrasil, em nota.

Agência Brasil

Ministra diz que MP 598 garante ao governo folga orçamentária de quatro meses

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse hoje (7) que está confiante na aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) no próximo dia 19. Ainda assim, lembrou que a Medida Provisória 598, editada pelo governo em dezembro para garantir os gastos orçamentários neste início de ano, “é suficiente para, no mínimo, uns quatro meses”. No entanto, ela estimou que a aprovação “não vai demorar tudo isso”.

Ao comentar sobre a votação do Orçamento 2013, logo depois de cerimônia no próprio ministério para lançamento de uma publicação denominada Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro, a ministra disse que os líderes de partidos políticos “se comprometeram conosco [governo] de votar no dia 19, e confio que isso seja possível”.

A MP está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por partidos de oposição que a consideram inconstitucional. A MP abre crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões em favor de órgãos federais e empresas estatais e garante recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contornando o atraso na aprovação do Orçamento da União para 2013.

Quanto aos Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro, que analisa os progressos registrados pelo governo federal entre 2001 e 2011, Miriam Belchior destacou que “o Brasil avançou muito” na  década analisada, graças a um conjunto de políticas para melhorar a qualidade de vida da população. “Não podemos esquecer, contudo, que ainda temos muitos desafios a enfrentar” – acrescentou.

A mesma tônica foi empregada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Segundo ela, o Brasil está conseguindo superar indicadores históricos de dificuldades e se revela, atualmente, um novo país, com desenvolvimento econômico e inclusão social. “Os números mostram salto gigantesco, em período curto de tempo”, salientou.

Elogiada por convidados como o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Jorge Chediek, que também participou da solenidade, a publicação é uma compilação de dados atualizados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, e de informações de outras instituições governamentais.

Agência Brasil