quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

País registra mais saídas de dólares que entradas em janeiro


Brasília - As saídas de dólares do país superaram as entradas, em janeiro, em US$ 2,386 bilhões, informou hoje (6) o Banco Central (BC). Já em janeiro do ano passado, houve mais entradas do que saídas, com registro de saldo positivo de US$ 7,283 bilhões. No primeiro dia de fevereiro, o resultado ficou positivo em US$ 416 milhões.

No mês passado o saldo negativo veio do fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), com US$ 4,755 bilhões. O fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) ficou positivo em US$ 2,370 bilhões.
No dia 1º de fevereiro, o fluxo comercial ficou negativo em US$ 360 milhões, e o financeiro em US$ 777 milhões.
O BC também informou que os bancos fecharam janeiro na posição de câmbio vendida (indica expectativa de queda do dólar) em US$ 8, 577 bilhões.
Agência Brasil

Presidente do Senado diz que FPE será uma das prioridades após votação do Orçamento


A aprovação das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será uma das prioridades da agenda parlamentar. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, no entanto, que a “prioridade absoluta” do Congresso é apreciar o Orçamento da União de 2013, com sessão marcada para terça-feira (19).
“É importante mobilizar todos os esforços para votarmos as novas regras do FPE”, disse Calheiros. Quanto ao Orçamento, ele tornou a repetir que o parecer emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, não impede a análise de matérias que não estão vinculadas aos vetos presidenciais.
“O óbice não foi esse. O óbice foi que a oposição não queria votar. E a votação orçamentária em final de semana geralmente se faz por acordo, pelo consenso, pelo entendimento”, disse o presidente do Senado.
Parlamentares da oposição e da base aliada deixaram a reunião de líderes, ontem (5), com o argumento de que não poderiam votar o Orçamento antes dos vetos presidenciais. Segundo eles, o despacho do ministro Fux trancava toda a agenda legislativa e obrigava o Congresso a votar os mais de 3 mil vetos antes de analisar qualquer outra matéria.
Agência Brasil

Presidente da Câmara visita o STF e se reúne com Joaquim Barbosa


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), será recebido hoje (6), às 13h30, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Segundo a assessoria do presidente da Câmara, será uma visita de cortesia. Na última segunda-feira (4), Alves e Barbosa estiveram juntos durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião também estava presente o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.
Desde o ano passado, a Câmara e STF divergem em relação à cassação do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Encerrado o julgamento do mensalão, o STF considerou que a decisão de cassar o mandato dos condenados não cabe ao Congresso Nacional, pois as Casas Legislativas só devem ratificar o entendimento da Corte.
O deputado Henrique Alves tem dito que a última palavra é da Câmara. Ontem (5), ele reafirmou que “quem declara a perda de mandato, a vacância do cargo e a convocação do suplente é a Câmara dos Deputados”.
Agência Brasil

Renan Filho usa verba da Câmara para advogado particular


Deputado federal tem usado dinheiro público para pagar advogados que atuam para ele próprio e o pai, Renan Calheiros

Recursos da verba indenizatória (dinheiro público) têm sido usados pelo deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) para pagar advogados que atuam em causas privadas para ele próprio e o pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recém-eleito para presidir o Senado. O gabinete do parlamentar, na Câmara desde fevereiro de 2011, já pagou a escritórios alagoanos que representam a dupla em demandas particulares, nas justiças comum e trabalhista, ao menos R$ 190 mil. As informações foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo.

As verbas indenizatórias são recursos distribuídos aos deputados para custear a atividade parlamentar, como passagens aéreas, telefone, correio e aluguel de escritórios políticos. O valor pago ao escritório Omena Barreto Advogados Associados, por exemplo, já soma R$ 170 mil. Um dos sócios, Rousseau Omena Domingos não atua oficialmente para Renan Filho em nenhuma ação judicial relacionada ao mandato ou à atividade parlamentar. Na justificativa à Câmara, Renan Filho alega que o escritório de Omena presta, de Maceió, onde é sediado, serviços de consultoria e assessoria parlamentar na elaboração de projetos e relatórios que apresenta no Congresso. Omena disse que os honorários da ação foram acertados à parte com o deputado e não têm relação com os repasses da Câmara.

Especialistas criticam internação forçada de viciados em crack


A internação compulsória de dependentes de crack não é a maneira mais eficiente de se lidar com o problema do vício, segundo especialistas da ONU e da OMS (Organização Mundial da Saúde) ouvidos pela BBC Brasil. O tema voltou a debate no Brasil em janeiro, quando o governo de São Paulo fez uma parceria com a Justiça para agilizar a internação forçada de casos extremos de dependentes da droga.
Para o médico italiano Gilberto Gerra, chefe do departamento de prevenção às drogas e saúde do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC, na sigla em inglês), é necessário oferecer aos viciados "serviços atrativos e uma assistência social sólida". "Uma boa cura de desintoxicação envolve tratamento de saúde, inclusive psiquiátrico para diagnosticar as causas do vício, pessoas especializadas e sorridentes para lidar com os dependentes e incentivos como alimentação, moradia e ajuda para arrumar um emprego", diz Gerra.
"O Brasil precisa investir recursos para oferecer serviços que funcionem e ofereçam acompanhamento médico completo, proteção social, comida e trabalho para os dependentes", afirma.
De acordo com ele, o Brasil tem bons profissionais no campo do tratamento das drogas, mas faltam especialistas, e a rede médica nessa área é insuficiente. Segundo Gerra, a internação compulsória ...

Sócio da Boate Kiss está sob custódia da polícia e aguarda decisão da Justiça sobre local de prisão


O empresário Elissandro Callegaro Spohr, sócio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), está sob custódia da Polícia Civil do estado e aguarda decisão da Justiça sobre a penitenciária para a qual será levado. O local onde Spohr está sendo mantido não foi informado.
O empresário recebeu alta do Hospital Santa Lúcia, no município de Cruz Alta, na noite de ontem (5). A defesa de Spohr, conhecido como Kiko, entrou com um pedido na Justiça para que ele seja levado para a Penitenciária de Ijuí, no interior do estado.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a expectativa é que a resposta do Judiciário saia ainda hoje (6).
Agência Brasil

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