Organização denuncia violação aos direitos humanos e impactos ambientais em obra da Petrobras

A Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil, rede social que representa 36 organizações não governamentais, prepara um relatório com denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo construído pela Petrobras. Em dezembro do ano passado, integrantes da rede tomaram depoimentos de representantes das populações afetadas pelas obras às margens da Baía de Guanabara. O maior problema identificado, segundo eles, é o prejuízo sofrido pelos pescadores artesanais da região, que estariam proibidos de trabalhar próximo aos dutos que abastecerão o complexo.

“As denúncias são várias, incluindo redução da área de pesca, que causa uma série de impactos sociais e ambientais. Também há uma série de denúncias de ameaças à vida dos pescadores que se organizam para defender os seus territórios. Nosso objetivo é averiguar isso”, disse a assistente social Cristiane Faustino, relatora da entidade e integrante da organização social Terra Mar.

A relatora participará hoje (5) no Rio de reuniões com representantes do Ministério Público, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), todas as entidades estão envolvidas no projeto do Comperj. A rede também solicitou audiência com a Petrobras, mas não obteve resposta até o momento. Após as reuniões, a rede social vai divulgar um relatório para entidades nacionais e internacionais com as conclusões.

“A denúncia mais grave é a ameaça à vida das pessoas, o que é gravíssimo. Um grande ataque à democracia e uma negação de se construir o país sob o desenvolvimento sustentável. Também é grave a questão dos impactos ambientais, com risco de poluição e agravo da situação da Baía de Guanabara, que é extremamente afetada pelos empreendimentos petrolíferos”, destacou a ativista.

A economista Fabrina Furtado, integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, disse que pescadores relataram diminuição na quantidade de pescado na região onde está em construção as estruturas para o Comperj. “Os pescadores denunciam a diminuição do pescado. Eles não podem pescar próximo dos dutos e tem que manter distância de 400 metros, em verdadeiras áreas de exclusão. Além disso, eles relatam que os dutos produzem calor e barulho que espantam os peixes. Da maneira que está, vai acabar inviabilizando a atividade pesqueira”, alertou.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), disse que a questão do Comperj está sendo acompanhada de perto. “A Comissão dos Direitos Humanos está acompanhando a questão desde o início, inclusive os casos diretamente associados à isso, que são as mortes e ameaças de pescadores”, ressaltou o deputado, que cobrou maior diálogo público com as comunidades diretamente atingidas.

Agência Brasil

Governo estuda retirar impostos da cesta básica

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5), em entrevista a emissoras de rádio do Paraná, que o governo estuda para este ano a desoneração integral da cesta básica e a revisão de seu conceito, já “ultrapassado”. A medida, segundo ela, deve contribuir para que a inflação seja menor em 2013.

“Como a lei que definiu a cesta básica é bastante antiga, nós estamos revisando os produtos que integram a cesta, a fim de que possamos desonerá-los integralmente”, explicou a presidenta. “A inflação, não descuidamos dela em nenhum momento, em nenhuma circunstância. Vários fatores vão contribuir para redução da taxa de inflação neste ano”.

O principal fator que levará à queda da inflação, segundo a presidenta, é a redução de cerca de 18% nas tarifas de energia para pessoa física e 32% para o setor produtivo. Além de beneficiar todas as famílias diretamente na conta de luz, ela disse que a medida estimulará o aumento da produção, das contratações e da competitividade da indústria.

Dilma Rousseff reconheceu que o aumento do preço da gasolina terá impacto negativo na inflação, mas argumentou que este será muito menor do que o benefício trazido pela redução da tarifa de energia.

A presidenta disse que uma série de medidas tomadas pelo governo, como a redução da taxa de juros, começará a ter resultados na economia a partir de agora, contribuindo para o crescimento econômico e uma economia mais estável. “Vamos continuar desonerando o investimento, a produção e o emprego”, disse.

Agência Brasil

Violência contra mulheres brasileiras transpõe fronteiras, diz ministra

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eleonora Menicucci, disse que a violência contra as brasileiras transpõe fronteiras, ao falar sobre os dados do balanço da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 Internacional. Segundo a ministra, o Brasil tem condições de evitar que mulheres fiquem presas à violência, inclusive por questões burocráticas.

O serviço recebeu 80 ligações com denúncias no ano passado. De janeiro a dezembro de 2012, 26 telefonemas relataram violência física contra brasileiras no exterior. Desse total, em 66% houve alerta sobre o risco de morte e em 19% para o de espancamento.

Nas denúncias, em mais da metade foi possível identificar a origem da vítima no Brasil. O Sudeste lidera com 35%, depois vêm o Nordeste, com 30%, o Centro-Oeste, com 15%, o Sul, com 12,5%, e o Norte, com 7,5%.

No Nordeste, as vítimas, identificadas por meio das denúncias, saíram de Alagoas (três), do Ceará (cinco), do Maranhão (duas), de Pernambuco (uma) e da Bahia (uma). Do Centro-Oeste, cinco vieram de Goiás e uma do Distrito Federal. Do Sul, três mulheres vieram do Paraná e duas do Rio Grande do Sul. No Norte, duas saíram do Pará e uma é de Roraima.

Segundo os relatos, as denúncias mais frequentes são as agressões físicas seguidas pelas psicológicas e de ordem moral. Há, ainda, informações sobre cárcere privado e violência contra o patrimônio.

Na Espanha, as brasileiras vítimas de violência devem ligar para o número 900 990 055, fazer a opção 1 e, em seguida, informar à atendente (em português) o número (61) 3799-0180.

Em Portugal, devem ligar para 800 800 550, também fazer a opção 1 e informar o número (61) 3799-0180. Na Itália, podem ligar para o 800 172 211, fazer a opção 1 e, depois, informar o número (61) 3799-0180.

O Ligue 180 Internacional foi criado em novembro de 2011. Para o Brasil, o serviço funciona desde 2005 e registra mais de 3 milhões de atendimento em todo o território brasileiro, segundo a secretaria.

No dia 1º, a ministra Eleonora Menicucci e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informaram que duas quadrilhas que traficavam brasileiras para serem exploradas sexualmente no exterior foram desbaratadas nos últimos sete meses em decorrência de duas operações da Polícia Federal (PF). No total, as operações levaram ao resgate de 40 vítimas do tráfico internacional de mulheres, entre brasileiras e estrangeiras, que eram exploradas sexualmente na Espanha.

As prisões foram feitas em parceria com a polícia da Espanha a partir de denúncias colhidas pela Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 Internacional, e repassadas pelo Ministério da Justiça ao governo daquele país.

Agência Brasil

Com a estabilidade dos preços no atacado, IGP-DI começa 2013 com inflação mais baixa

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou taxa de 0,31% em janeiro deste ano. O índice é inferior ao registrado em dezembro de 2012 (0,66%), mas levemente superior ao observado em janeiro do ano passado, que havia sido 0,3%. Em 12 meses, o IGP-DI acumula taxa de 8,11%.

A queda do índice, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em janeiro em relação a dezembro, é resultado da estabilidade de preços no atacado em janeiro. Em dezembro, o subíndice de Preços ao Produtor Amplo, que mede a variação dos preços no atacado, havia tido uma inflação de 0,74%.

Entre os responsáveis pela queda do índice estão matérias-primas alimentícias como soja em grão, que passou de uma deflação (queda de preços) de 1,69% em dezembro para uma deflação de 14,23% em janeiro, e milho em grão, que passou de uma inflação de 3,47% para uma deflação de 3,21% no período.

Já os outros dois subíndices que compõem o IGP-DI tiveram alta na inflação. O subíndice de Preços ao Consumidor teve taxa de 1,01% em janeiro, maior do que o 0,66% de dezembro do ano passado. A alta foi provocada principalmente pelos gastos com educação, leitura e recreação, cuja inflação passou de 0,64% para 3,99%.

A inflação do subíndice Nacional de Custo da Construção passou de 0,16% em dezembro de 2012 para 0,65% em janeiro deste ano. Tanto os materiais de construção quanto a mão de obra tiveram altas de preços maiores no início deste ano.

Agência Brasil

Mais sete ataques são registrados em Santa Catarina

Entre a noite de ontem (4) e a madrugada desta terça-feira (5), mais sete ataques foram registrados em Santa Catarina. Nas cidades de Criciúma, no sul do estado, e Itapema, no litoral norte, ônibus foram apedrejados. Além disso, carros e ônibus foram incendiados em cinco cidades. Com isso, sobe para 54 o número de ataques desde que teve início, no último dia 30, a nova onda de violência no estado. As informações são da Polícia Militar (PM).

Em Criciúma, um passageiro do ônibus de transporte coletivo ficou levemente ferido, mas foi socorrido pelo próprio motorista e passa bem, segundo a PM. Em Itapema, houve um ataque contra um ônibus de turismo, alvo de uma pedra arremessada no vidro da frente, mas ninguém ficou ferido.

 

Em Tubarão, também no sul do estado, uma pessoa encapuzada derramou combustível ao lado de um micro-ônibus. O proprietário do veículo percebeu o início das chamas e usou o extintor, impedindo que o fogo se alastrasse. No município de Ilhota, o ataque ocorreu no pátio onde ficam guardados os carros da prefeitura. Três ônibus foram incendiados. Em Tubarão e Ilhota, ainda não haviam sido registrados ataques.

Em Chapecó, região oeste do estado, quatro homens armados pararam um ônibus, pediram que os passageiros descessem e atearam fogo no veículo. Ninguém ficou ferido, de acordo com a Polícia Militar. Em Joinville, região nordeste de Santa Catarina, os bombeiros foram chamados para apagar as chamas de um caminhão abandonado. Em Itajaí, no litoral norte, uma pessoa de bicicleta teria ateado fogo em um carro.

É a segunda série de atentados em Santa Catarina. As ocorrências tiveram início no Vale do Itajaí no último dia 30. Até agora, a Polícia Militar confirmou 54 ataques, que foram registrados em 18 municípios. Por causa dessa onda de violência, ônibus de transporte coletivo estão sendo escoltados por viaturas da polícia durante a noite.

Em novembro do ano passado, o estado enfrentou uma série de ataques semelhantes que durou cerca de uma semana. Nesse período, a polícia registrou 68 ocorrências, entre elas, 27 ônibus incendiados, em 16 municípios.

Agência Brasil

Ahmadinejad quer ser o primeiro iraniano enviado ao espaço

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse que o país está pronto para enviar  "o primeiro homem [iraniano] ao espaço". Segundo ele, a operação ocorrerá até 2020. "Estou pronto para ser o primeiro iraniano sacrificado pelos cientistas do país e enviado para o espaço, apesar de saber que existem muitos candidatos", disse Ahmadinejad.

Ele se colocou à disposição dos estudos científicos durante a apresentação de dois novos satélites de fabricação iraniana. Ahmadinejad disse estar confiante de que o programa espacial consiga enviar um astronauta dentro de quatro a cinco anos.

Há uma semana, o governo iraniano anunciou que os cientistas do programa foram “bem-sucedidos” no envio ao espaço de um macaco, que já retornou. O programa espacial iraniano gera apreensão entre alguns países, que levantam suspeitas sobre as intenções que há nos projetos, como, por exemplo, a fabricação de armas nucleares.

Porém, Ahmadinejad e assessores negam irregularidades. Segundo eles, o programa nuclear tem fins científicos e civis. As suspeitas contra o programa levaram parte da comunidade internacional a impor rígidas restrições nas relações comerciais e econômicas com o Irã.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Agência Brasil