Presidente da Odebrecht cobra do governo mais fiscalização das licitações

Em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o diretor-presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht (foto), cobrou hoje (10) mais fiscalização do governo sobre as licitações e parcerias público-privadas (PPPs). Segundo o executivo, muitas vezes os vencedores dos leilões não cumprem os contratos e as obras não são entregues.

“Quando o governo licita uma concessão ou uma PPP, há necessidade de depois o governo cada vez mais fiscalizar, ter certeza que aqueles investimentos de fato ocorrem. Muitas vezes a gente vê gente prometendo, entrando, ganhando a licitação e depois não entregando. Enfatizei a necessidade cada vez maior de o governo assumir o papel dele de fiscalizador das empresas que prometem os investimentos e as vezes não cumprem”, disse Marcelo Odebrecht após o encontro com Dilma. O controle, segundo o empresário, tem que ser exercido tanto pelo governo federal com no âmbito federal, estadual e municipal.

Odebrecht e Dilma também conversaram sobre investimentos e medidas para retomada do crescimento da economia. “Ela está ouvindo empresários para saber o que pode ser feito para melhorar a questão dos investimentos e do crescimento do país”. A Odebrecht já tem R$17 bilhões comprometidos com investimentos em 2013, e, segundo o diretor-presidente, está interessada em novas licitações para este ano nas áreas de infraestrutura, saneamento e logística, inclusive nas concessões de portos e aeroportos.

Perguntado sobre a situação do suprimento de energia do país, o executivo disse que não acredita na possibilidade de racionamento. “Eu não acho que exista hipótese de racionamento no Brasil. O país tem uma situação em que você pode até ter um aumento de custo por causa do uso das [usinas] térmicas, mas acho que não existe nenhum risco de racionamento no Brasil”, declarou.

Agência Brasil

Flamengo confirma primeiros reforços para 2013: Elias, Gabriel e João Paulo

Destaque no Corinthians e já convocado para a Seleção, volante chega do Sporting Lisboa. Meia-atacante é cria do Bahia, e lateral sai do Mogi MIrim

A gestão de Eduardo Bandeira de Mello no Flamengo tem seus primeiros reforços. Os anúncios das contratações do volante Elias, do meia-atacante Gabriel e do lateral-esquerdo João Paulo foram feitos na tarde desta quinta-feira, no site do clube. O trio vai se juntar ao elenco rubro-negro na pré-temporada que o time faz no Rio de Janeiro.

O volante Elias chega por empréstimo junto ao Sporting, de Portugal, e com contrato de uma temporada, com opção de compra e valor (não divulgado) fixado. O meia-atacante teve 50% dos seus direitos econômicos adquiridos e vai firmar um vínculo de cinco temporadas.

Aos 27 anos, Elias, que desembarca no Rio ainda nesta quinta para fazer exames médicos e assinar contrato, foi formado nas divisões de base do Palmeiras e ganhou projeção no Corinthians entre 2008 e 2010. Posteriormente, acertou com o Atlético de Madri, mas não teve sucesso no clube espanhol e seguiu em 2011 para o Sporting por 8,8 milhões de euros (R$ 23 milhões) - a maior negociação da história do time de Lisboa, com quem tem contrato de 2016.

Gabriel, de 23 anos, foi eleito o craque do Campeonato Baiano de 2012 e uma das revelações do Campeonato Brasileiro. Ele passou por uma cirurgia no nariz recentemente, perdeu os primeiros treinos do Bahia na pré-temporada, mas chega ao Rubro-Negro apto a realizar todas as atividades. O jogador desembarca no Rio no fim de semana para fazer exames médicos. O Flamengo informa que contou com ajuda de investidores para concretizar o negócio. Fontes ligadas ao Bahia dizem que os cariocas pagaram R$ 6,7 milhões por 50% dos direitos econômicos, o que faria da transação a maior do futebol nordestino.

No fim da tarde, o Flamengo completou a trinca de reforços desta quinta. O lateral-esquerdo João Paulo, que estava no Mogi Mirim, foi contratado por empréstimo de dois anos.

Elias chegou a Portugal no verão de 2011, não teve grandes atuações, e o clube esperava maior retorno de um jogador que custou alto investimento. Sem se envolver em polêmicas, o volante era um dos líderes do elenco, mas o Sporting faz uma das piores campanhas da sua história, com apenas quatro vitórias em 24 partidas disputadas no Campeonato Português.

- Elias chegou para ser a pedra de toque do novo Sporting, um clube recheado de jogadores internacionais e capaz de lutar pelo título português. A verdade, porém, é que Elias nunca correspondeu às expectativas. Deixou-se levar no clima de instabilidade e desorganização, sendo incapaz de mostrar em campo todo o potencial. A exceção foram os jogos grandes: com F.C. Porto e Benfica, Elias aparecia e mostrava todo o seu valor. No fundo é disso que Elias precisa, de um desafio que o encha de ilusão (esperança) e o motive a mostrar o grande jogador que é - analisou o jornalista português Sergio Pereira, do site "Mais Futebol".

Flamengo recebe a visita e o apoio do Rubro negro e Procurador Geral da Republica Roberto Gurgel

Roberto Gurgel, que é rubro-negro de coração e alma, afirma que a torcida quer o clube forte no cenário nacional

O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, recebeu uma visita ilustre nesta quinta-feira, em seu gabinete. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apareceu para demonstrar seu apoio ao novo mandatário. Natural de Fortaleza, o procurador ainda fez questão de declarar seu amor pelo clube carioca.

Eduardo Bandeira de Mello e Roberto Gurgel se encontram (Foto: Reprodução / Site Oficial do Flamengo)

- Nós flamenguistas esperamos o retorno do Flamengo forte no cenário do futebol. E eu quis vir para demonstrar apoio à nova gestão e mostrar que, apesar de todas as dificuldades, vivemos um momento de esperança - garantiu Gurgel, em entrevista ao site oficial do clube.

Pai de dois filhos, o procurador-geral da República disse que um deles é torcedor do Flamengo. E o presidente Bandeira de Mello até brincou com ele.

- Ótimo. Já está garantindo a nova geração - concluiu.

Governo deve fornecer aparelho respiratório a paciente

Notícias

10janeiro2013

SONO DIFÍCIL

Governo deve fornecer aparelho respiratório a paciente

O Governo do Distrito Federal (GDF) deve fornecer a um paciente da rede pública de saúde, portador da síndrome da apneia obstrutiva do sono, o aparelho respiratório CPAP — que aspira ar do ambiente, filtra e o direciona por meio de tubos ao paciente — sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em agravo de instrumento.

Segundo a decisão do desembargador relator do recurso, Cruz Macedo, os relatórios médicos acostados nos autos, “emitidos por agentes da própria rede pública de saúde do Distrito Federal”, comprovaram a necessidade, “com urgência, do uso do aparelho respiratório denominado CPAP, para reduzir os riscos provenientes da Síndrome da Apnéia do Sono Grave, que acomete o agravante”. Os riscos, apontados no relatório médico são: “aumento do risco de eventos cardiovasculares agudos, como infarto agudo do miocárdio e acidente vascular encefálico (AVC); maior dificuldade no controle das doenças comórbidas; déficits cognitivos e dificuldade de concentração”.

Em sua defesa, o GDF afirmou que o aparelho CPAP não está padronizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, além de não ser economicamente viável o seu fornecimento.

No entanto, o desembargador afirmou que o GDF não demonstrou que “a alocação do montante para a compra do aparelho prescrito ao agravante implicaria em escassez dos recursos públicos destinados à saúde de modo a subverter toda a política pública nessa área ou comprometer o tratamento de outras pessoas igualmente necessitadas. Aliás, não demonstrou inclusive, qual seria o preço a ser pago para a aquisição do aparelho, não se podendo aferir que se trata de custo elevado”.Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Processo 2012.00.2.01.55943 | Revista Consultor Jurídico

Gurgel diz que esquema do mensalão é maior do que o julgado

Notícias

10janeiro2013

AP 470

Gurgel diz que esquema do mensalão é maior do que o julgado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o esquema do mensalão é muito maior que o julgado pelo Supremo Tribunal Federal. "O que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis para dar a base [a ela]", afirma Gurgel.

"Estávamos diante de algo muito grande e muito maior do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia", diz ele, para quem o autor da denúncia, o antecessor Antonio Fernando Souza, fez uma opção "corretíssima".

"Quando nos defrontamos em qualquer investigação com um esquema criminoso muito amplo, você tem que optar, em determinado momento, por limitar essa investigação. Quando é ampla demais, a investigação não tem fim. Ao final, ninguém vai ser responsabilizado", diz.

O procurador-geral disse que o julgamento do mensalão é um um marco. "Talvez um divisor de águas na história de responsabilizar pessoas envolvidas em esquema de corrupção no país”. Para ele, utilizar nos crimes de colarinho branco os mesmos parâmetros de crimes como furto e roubo "é assegurar a impunidade". "O Supremo assentou que é preciso prova, e robusta, para qualquer condenação, mas o tipo de prova não é o mesmo de crimes mais simples."

Na entrevista, o procurador explica que o grande desafio do processo foi provar a responsabilidade do núcleo político do esquema, entre eles o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT). 

Para Gurgel, a participação do ex-ministro da Casa Civil foi provada por meio de provas indiretas, que evidenciavam que ele estava no topo da organização. Gurgel cita a teoria do domínio do fato para comprovar a responsabilidade de Dirceu. "A teoria do domínio do fato vem para dizer que essas provas indicam que ele se encontrava numa posição de liderança nesse sistema criminoso. Então, é possível, sim, responsabilizá-lo a despeito da inexistência da prova direta. Prova havia bastante do envolvimento dele."

Quanto à participação do presidente Lula, o procurador diz não ter visto o mínimo de elementos que apontassem participação do ex-presidente Lula e afirmou que seu caso será provavelmente remetido para análise na primeira instância.

Na entrevista, o procurador afirmou que o novo depoimento de Marcos Valério dado em setembro, já com o julgamento em andamento, tinha como objetivo obter benefícios, como a redução de penas. “Percebi claramente que se fôssemos admitir qualquer tipo de elemento de prova adicional, teríamos que anular o início do julgamento e reabrir a instrução criminal. Aquilo significava em português claríssimo melar o julgamento. Eles queriam melar o julgamento. Eu vi essa tentativa não como dele, mas como uma tentativa que favoreceria todo mundo", diz.

"A primeira coisa que disse a ele: nada nesse novo depoimento seria utilizado e nenhum benefício ele teria na ação 470. Na verdade, acho que ele pensava mais em embolar o julgamento." O procurador afirma ainda que Valério pediu sigilo, pois "não teria 24 horas de vida", caso o depoimento viesse a público.

Revista Consultor Jurídico

Dilma veta flexibilização do uso das carteiras de habilitação

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente um projeto de lei (PL) que modificava as sanções para quem for flagrado dirigindo um veículo diferente da categoria para a qual está habilitado.

O PL 6.070/2005 alterava o Código de Trânsito Brasileiro e proibia o recolhimento da carteira de habilitação nos casos em que o condutor dirige ou entrega a direção a alguém que não está habilitado para a categoria do veículo em uso.

Na justificativa para o veto, a presidenta argumentou que a mudança “opta pelo afrouxamento das regras de trânsito vigentes, em contrariedade ao interesse público”, segundo texto publicado hoje (10) no Diário Oficial da União.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê cinco categorias para carteira de habilitação: A, para condução de motocicletas; B, para automóveis; C, para veículos de carga com mais de 3,5 mil quilos, como caminhões; D, para transporte de mais de oito passageiros, como ônibus e vans; e E, para conduzir veículos das categorias B, C ou D que tenham unidade acoplada ou reboque de mais de 6 mil quilos.

Agência Brasil