Dirceu e mais três réus do mensalão entregam passaportes ao STF

Brasília – O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu entregou hoje (9) seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do político atendeu à determinação do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, que mandou recolher o documento dos 25 réus condenados no processo do mensalão.

De acordo com o gabinete de Barbosa, Dirceu se antecipou à ordem judicial. A assessoria do STF retificou nesta tarde a informação repassada anteriormente pelo gabinete de Barbosa. Os réus não serão intimados um a um para entregar o passaporte, e será considerada como notificação apenas a publicação da decisão noDiário da Justiça Eletrônico, que ocorreu hoje. Ainda de acordo com a assessoria, o prazo para entrega dos documentos começa a correr a partir de segunda-feira (12) e se encerra na terça-feira (13).

O ministro deu a decisão liminar na noite da última quarta-feira (7), favorável ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que temia a fuga dos condenados enquanto o processo não é encerrado.

Outros quatro réus também já colocaram o passaporte à disposição da Justiça, como o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que entregou o documento ontem (8), o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado federal Pedro Corrêa e o publicitário Marcos Valério, que já havia entregue em 2005. O gabinete de Barbosa informa que os passaportes serão mantidos no próprio STF, e devem ser colocados em um cofre.

Na decisão do dia 7, Barbosa disse que é “inteiramente inapropriada” qualquer viagem ao exterior dos réus já condenados sem conhecimento e autorização do STF. O ministro acredita que a retenção dos passaportes é “imperativa” para garantir a eficácia da decisão final da Corte no processo, uma vez que os réus têm poder político e econômico.

Barbosa mandou dar ciência da decisão às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional.

Débora Zampier - 

Agência Brasil - 

Edição: Carolina Pimentel//Título alterado às 16h13 para esclarecimento de informação. Texto atualizado às 17h28

Governo oficializa anistia política de Carlos Marighella

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, oficializou a anistia post mortem de Carlos Marighella, guerrilheiro morto pelo regime militar (1964-1985) em 1969. A declaração está na Portaria 2.780, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. Marighella já havia recebido o reconhecimento em dezembro passado, na 6ª Sessão de Julgamento da Caravana da Anistia, realizada em Salvador.

Marighella foi militante do Partido Comunista Brasileiro e um dos principais organizadores da luta armada contra o regime militar depois de 1964. Ele morreu assassinado em 1969 em São Paulo por agentes da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). Antes da anistia política, o Estado já havia reconhecido, em 1996, que fora responsável pela sua morte.

O guerrilheiro iniciou a militância aos 18 anos de idade, quando se filiou ao Partido Comunista Brasileiro. Preso em 1936 durante a ditadura de Getulio Vargas, foi eleito deputado federal constituinte em 1946 e, no ano seguinte, foi cassado. Quase 20 anos depois, foi preso novamente pelo Dops. Em 1968, fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN). Em 5 de dezembro passado, quando a Comissão de Anistia se reuniu em Salvador, se completaram 100 anos do seu nascimento.

De acordo com informação prestada pelo Ministério da Justiça em dezembro, a família de Marighella não solicitou reparação econômica, apenas reconhecimento da perseguição ao militante. No total, foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União 34 portarias tratando de declaração de anistia, ratificação de condição de anistiado político e concessão de reparação indenizatória.

Mariana Tokarnia - 

Agência Brasil - 

Edição: Davi Oliveira 

Tiririca e Suplicy são a nova dupla musical do Congresso

Animados durante premiação dos melhores parlamentares do ano, deputado e senador cantaram "Blowin’ in the Wind", de Bob Dylan

Tiririca e Eduardo Suplicy cantaram durante o Prêmio Congresso em Foco. O primeiro terminou como sexto melhor deputado do ano; o segundo abocanhou o prêmio máximo no Senado

São Paulo - A verve musical está mesmo na veia da família Suplicy. Ontem, o senador Eduardo Suplicy – pai do cantor Supla – subiu ao palco no Prêmio Congresso em Foco, no qual foi eleito o senador do ano. Empolgado, cantarolou "Blowin’ in the Wind", de Bob Dylan, uma de suas canções favoritas. Com ele no palco - e olhando um para o outro nos momentos finais da música - estava Tiririca, que não venceu como melhor deputado, obtendo o sexto lugar (veja abaixo o vídeo da dupla). Em primeiro, ficou o ex-BBB Jean Wyllys. 

Antes do dueto, Tiririca já havia animado a plateia de Brasília com "Deixa a Vida me Levar", de Zeca Pagodinho, e seu maior sucesso, "Florentina de Jesus". Na hora de "Blowin’ in the Wind", no entanto, o palhaço-cantor entregou a voz principal ao senador petista.

Não é a primeira vez que Eduardo Suplicy solta a voz. Ficou famoso o vídeo em que ele canta uma das músicas do grupo Racionais MC em uma das comissões do Senado, com direito a sonoplastia de tiro (veja vídeo abaixo).

Seu apreço pela música vai também além das formalidades do Congresso. Nesta semana, ele levou o ator e músico Chambinho do Acordeon para cantar no plenário, mas foi vetado pelo presidente da mesa, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que não achou a medida alinhada ao regimento da casa.

E os royalties? Dilma almoça com governador do Espírito Santo e de 10 estados para discutir seca

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff passa o dia de hoje (9) na Bahia e deve ir às cidades de Malhada, Guanambi e Salvador. Ela almoça com os governadores dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e do Espírito Santo, e à tarde participa da 16ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Em discussão, os esforços conjuntos para combater os efeitos da estiagem na região.

O governo prepara o anúncio sobre uma série de convênios que se destinam às obras de prevenção à seca. As medidas pretendem garantir o abastecimento de água para região, por meio da construção de barragens, de estações de abastecimento e redes de distribuição. Os recursos para os estados afetados somam R$ 15,6 bilhões. Até agora, segundo a pasta, foram investidos R$ 3 bilhões.

Além da assinatura dos convênios, deve ser ampliado o o valor do financiamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para obras estruturantes de pequeno, médio e grande porte. O valor, antes fixado em R$ 1 bilhão, terá aumento de R$ 500 milhões. As empresas que pedem o financiamento têm uma série de benefícios, além de juros reduzidos.

Há sete meses há discussões sobre as obras e as prioridades para o Nordeste na tentativa de amenizar os efeitos da seca na região. Em agosto, foi anunciado o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, com um investimento de R$ 18,8 bilhões até 2014, em todo o país.

O governo do Rio Grande do Norte pediu R$ 250 milhões, dos quais R$ 150 milhões foram aprovados. O estado do Ceará pediu R$ 460 milhões para obras, enquanto o Maranhão informou que haverá uma obra na região.

(Agência Brasil, foto: Roberto Stuckert Filho)

Capixabas já pagaram até setembro mais de R$ 7 bilhões em impostos. Vitória e Serra lideram

Os capixabas pagaram até setembro deste ano mais de R$ 7 bilhões em impostos, segundo dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), referentes a impostos federais, estaduais e municipais pagos desde 1º de janeiro. Só na capital Vitória foram mais de R$ 1 bilhão nesse período. Em segundo vem o município da Serra, com R$ 790 milhões. Já em Vila Velha o valor já passa dos R$ 570 milhões e, em Cariacica, chegou a 387 milhões.

No país, a marca alcançará na próxima segunda-feira (12), por volta das 18 horas, impressionantes R$ 1,3 trilhão. Na comparação com o ano passado, o Impostômetro registrará essa marca com nove dias de antecedência, já que em 2011 esse valor só foi registrado no painel no dia 21 de novembro.

O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, acredita que quanto mais informação as pessoas tiverem sobre a alta carga tributária no País, mais fácil será para que cada um exija melhores serviços públicos.

“Queremos unificar as mais de 400 associações do estado de São Paulo na busca incansável pela melhoria de vida do cidadão. O Impostômetro deve servir para que todos tenham consciência de que é fundamental lutar por transporte, saúde, educação e segurança pública de qualidade.”

Histórico: O “Impostômetro” foi inaugurado em 20 de abril de 2005. Em 13 de setembro de 2011 o novo portal do Impostômetro (www.impostometro.com.br) foi colocado no ar. Nele é possível ver o quanto o País, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.

Via ESHOJE

Advogado do ex-goleiro Bruno diz que Eliza Samudio está viva e trocou de nome para Olívia Guimarães

Acusado de ter participado do sequestro e da morte de Eliza Samudio, o ex-goleiro Bruno será julgado no próximo dia 19. O advogado do atleta, Francisco Simim, fez uma forte revelação ao MAIS.

“Ela (Eliza) foi para Governador Valadares (MG) e pagou R$ 4 mil para conseguir um passaporte falso. Com isso, ela foi para a Bolívia e ficou em uma cidade chamada Guayaramirin. O nome dela hoje é Olívia Guimarães Lima e está em algum lugar no mundo.”

As informações não param por aí. De acordo com o advogado, ’a bomba’ foi passada por Luiz Henrique Timóteo, que teve dois filhos com a mãe do ex-jogador, já falecida.

“Este padrasto do Bruno está preso, é um detento federal, estelionatário e me passou tudo. Ele será uma de nossas bombas no julgamento. Tenho plena confiança de que vamos levar essa.”

Bruno está preso desde 2010.

(Do Terra)