sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Planejamento descarta aumento para servidor público além do que já foi acordado


Yara Aquino - 
Agência Brasil

Brasília – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, descartou hoje (9) qualquer possibilidade de reajuste para os servidores públicos além dos 15,8%, divididos entre 2013 e 2105, que foram acordados em negociação com o funcionalismo. “Esta foi a proposta apresentada. Fizemos acordo com 93% dos servidores, os projetos de lei estão no Congresso para serem aprovados e a previsão também está na lei orçamentária de 2013”, disse a ministra.
Após participar do Fórum Interconselhos, no Palácio do Planalto, a ministra comentou também a paralisação anunciada pelos juízes federais e trabalhistas. Não é justo haver tratamento diferenciado no reajuste salarial das diversas categorias de servidores, disse a ministra.
Os magistrados não concordaram com o percentual de reajuste oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e reivindica reposição de 28,86%, correspondente às perdas remuneratórias desde a implantação do subsídio único, em 2005.
“Não achamos justo dar tratamento diferenciado entre as diversas categorias. Fizemos uma proposta comum para todos, com poucas exceções, que são [os servidores da] a área da saúde e os militares. Com o Legislativo foi feito acordo de 15,8%, a ser pago de 2013 a 2015, e não vemos razão para tratar de forma diferenciada outras categorias”, respondeu a ministra, ao ser perguntada por jornalistas sobre a mobilização da categoria.
Miriam Belchior falou também sobre o aumento de R$ 23,8 bilhões na previsão de arrecadação para o orçamento de 2013, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional no dia 31 de outubro. Ela classificou de “salgado” o aumento na estimativa de arredação. "Mas este é um movimento que o Congresso faz e que, depois que a peça [orçamentária] for votada, vamos analisar com mais cuidado, já no momento da execução da peça."
Edição: Nádia Franco

Quem não tem voto caça com Valério



Por Paulo Moreira Leite
O alvoroço provocado pela notícia de que Marcos Valério pode ter informações comprometedoras contra Lula, Antônio Palocci e até sobre o caso Celso Daniel chega a ser vergonhoso.
Desde a denúncia de Roberto Jefferson que Valério tem demonstrado grande disposição para colaborar com a polícia.
Foi ele quem entregou a relação de 32 beneficiários das verbas do mensalão, inclusive Duda Mendonça.
Conforme os advogados de um dos réus principais, ao longo do processo Valério fez quatro tentativas de oferecer novas delações em troca de uma redução de sua pena. As quatro foram rejeitadas.
O estranho, agora, não é a iniciativa de Valério, mais do que compreensível para quem se encontra numa situação como a sua. Não estou falando apenas dos 40 anos de prisão.
As condenações de José Dirceu e José Genoíno se baseiam em “não é possível que não soubessem”, “não é plausível”, “um desvio na caminhada” e assim por diante.
Eu acho legítimo pensar que deveriam ser questionadas em novo julgamento, o que certamente poderia ser feito se tivessem direito a uma segunda instância, como vai ocorrer com os réus do mensalão PSDB-MG que foram desmembrados nestes “dois pesos, dois mensalões,” na antológica definição de Jânio de Freitas.
Parece muito difícil questionar o mérito das acusações contra Valério. Ele participava de um esquema para levantar recursos de campanha. Mas seu interesse era comercial, digamos assim. Pretendia levantar R$ 1 bilhão até o fim do governo, disse Silvio Pereira, secretário geral do PT, em entrevista a Soraya Agege, do Globo, em 2006.
Era o titular do esquema, o dono das agências de publicidade, aquele que recolhia e despachava o dinheiro, inclusive com carros forte e conta em paraíso fiscal.
O estranho, agora, não é o comportamento de Valério. São os outros.
É a torcida, o ambiente de vale-tudo.
Ele teve sete anos para apresentar qualquer informação relevante. A menos que tenha adquirido o costume de criar dificuldades para comprar facilidades até com a própria liberdade, o que não é bem o costume dos operadores financeiros, seu silêncio sugere a falta de fatos importantes para revelar. Ele enfrentou em silêncio a denúncia do primeiro procurador, Antônio Carlos Fernando de Souza, em 2006. Assistiu do mesmo modo à aceitação da denúncia pelo Supremo, em 2007. Deu não se sabe quantos depoimentos à Justiça e à Polícia. Seu advogado, Marcelo Leonardo, um dos mais competentes do julgamento, escreveu não sei quantas alegações finais no STF.
Nem mesmo quando, preso por outras razões, tomava porrada de colegas de presídio numa cadeia, lembrou que podia contar algo para se proteger?
A verdade é que os adversários de Lula não conseguem esconder a vontade de que Valério tenha grandes revelações a fazer. Deveriam estar acima de tudo desconfiados e cautelosos, já que as circunstâncias não garantem a menor credibilidade a qualquer denúncia feita DEPOIS que um réu enfrenta uma condenação de 40 anos e não se vislumbra nenhum atenuante para amenizar a situação.
É preocupante porque nós sabemos que é possível transformar versões falsas em fatos verdadeiros.
Basta que os melhores escrúpulos sejam deixados de lado, as versões anunciadas sejam convenientes e atendam aos interesses de várias partes envolvidas. O país tem uma longa experiência com essa turma. Ela denunciou um grampo telefônico que não houve. Falou de uma conta em paraíso fiscal – do próprio Lula e outros ministros – que eles próprios sabiam que era falsa. Também denunciou uma caixa de dólares enviados do exterior para a campanha de 2002 que ninguém foi capaz de abrir para dizer o que tinha lá dentro.
Na prática, os adversários de Lula querem que Valério entregue aquilo que o eleitor não entregou.
O próprio Valério sabe disso. De seu ponto de vista, qualquer coisa será melhor do que enfrentar uma pena de 40 anos, concorda? Qualquer coisa.
Do ponto de vista dos adversários de Lula, também. Qualquer coisa é melhor do que uma longa perspectiva de derrotas, não é mesmo? Talvez não por 40 anos mas quem sabe mais quatro?
É por isso que os interesses das partes, agora, coincidem. O mocinho da oposição tornou-se Valério.
No mundo do “não é possível”, do “é plausível”, do “não pode ser provado mas não poderia ser de outra forma ” as coisas ficam fáceis para quem acusa. A moda ideológica, agora, é acusar de bonzinho quem acha que a obrigação da prova cabe a quem acusa.
E eu, que pensei que a presunção da inocência era um direito constitucional e fazia parte das garantias fundamentais. Mas não. Isso é ser bonzinho, é se fazer de ingênuo.
No novo figurino, as coisas parecem verdadeiras porque não podem ser provadas. É a inversão da inversão da inversão. O movimento estudantil tem uma corrente que se chama negação da negação. Estamos dando uma radicalizada…
A experiência ensina que há um meio infalível de levantar uma credibilidade em baixa. É a ameaça de morte, o que explica a lembrança do caso Celso Daniel.
Os advogados dizem que Valério sofreu ameaças de morte. Já se fala nos cuidados com a segurança pessoal e da família. Também li que a Polícia Federal “ainda “ não decidiu protegê-lo.
Algumas palavras têm importância especial em determinados momentos. A morte de Celso Daniel foi acompanhada por várias suspeitas de crime político mas, no fim de três meses de investigação, a Polícia Civil de São Paulo concluiu que fora crime comum.
Um delegado da Polícia Federal, que seguiu o caso e até participou das investigações a pedido de Fernando Henrique Cardoso, chegou à mesma conclusão. O caso parecia encerrado. Os suspeitos estavam presos, confessaram tudo e aguardavam julgamento. Quem fala em aparelho petista deve lembrar que a investigação tinha o respaldo do comando da polícia do governo Alckmin e da PF no tempo de FHC.
O caso saiu dos arquivos quando um irmão de Celso Daniel alegou que sofria ameaça de morte. Fiz várias entrevistas com familiares e policiais e posso afirmar que nunca ouvi um fato consistente. Nem um grito ameaçador ao telefone. Nem um palavrão no trânsito. Nem um empurrão no bandejão da faculdade.
Nunca. Respeito aquelas pessoas, fomos colegas de luta no movimento estudantil mas aquilo me pareceu uma história sem consistência. Eu ia fazer uma matéria sobre essa denúncia mas aquilo não dava uma linha. Não havia sequer um fato para ser narrado. Nem um boato para ser desmentido. Nada. Fiquei impressionado porque eu havia entrado na história achando que havia alguma coisa, seja lá o que fosse. Nada. Mas a família conseguiu o direito até de viver exilada na França. O caso foi reaberto e, embora uma segunda investigação policial tenha chegado a mesma conclusão, o suspeito de ser o mandante aguarda o momento de ir a julgamento.
Nos últimos meses, com o julgamento no mensalão, os adversários de Lula pensavam que seria possível reverter o ambiente político favorável a Lula, no país inteiro. É este ambiente que coloca a reeleição de Dilma no horizonte de 2014, embora muita enxurrada possa passar por debaixo da ponte. Mas, no momento, essa perspectiva, para a oposição, é insuportável e dolorosa – até porque ela não foi capaz de reavaliar suas sucessivas derrotas do ponto de vista político, não fez um balanço honesto dos acertos do governo Lula, o que dificulta aceitar que o país tem um presidente popular como nenhum outro antes dele, a tal ponto que até postes derrotam medalhões vistos como imbatíveis. No seu apogeu, a ideia de renovação sugerida por FHC foi descartada como proposta petista por José Serra. Assim fica difícil, né.
(Vamos homenagear os postes. Essa expressão foi cunhada por uma das principais vozes da luta pela democratização, Ulysses Guimarães, para quem “poste” era o candidato capaz de representar os interesses do povo e da democracia, mesmo que fosse um ilustre desconhecido. Certa vez, falando sobre a vitória estrondosa do MDB em 1974, quando elegeu 17 de 26 senadores, Ulysses falou que naquela eleição o partido elegeria “até um poste.” Postes, assim, são candidatos que entendem o vento da sua época.)
Semanas antes da eleição do poste Fernando Haddad, o procurador geral Roberto Gurgel chegou a dizer que ficaria muito feliz se o julgamento influenciasse a decisão do eleitor. Muita gente achou natural um procurador falar assim.
Eu não fiquei surpreso porque sempre achei a denúncia politizada demais, cheia de pressupostos e convicções anteriores aos fatos. Eu acho que a denúncia confunde aliança política com compra de votos e verba de campanha com suborno, o que a leva a querer criminalizar todo mundo que vê pela frente – embora, claro, tenha sido seletiva ao separar o mensalão PSDB-MG, como nós sabemos e nunca será demais lembrar. Mas não achei o pronunciamento do procurador natural. Em todo caso, considerando a liberdade de expressão…
Mas a fantasia oposicionista era tanta que teve gente até que se despediu de Lula, lembra?
Embora o julgamento tenha caminhado na base do “não é plausível”, “não poderia ter sido de outro jeito ”e outras considerações pouco conclusivas e nada robustas, faltou combinar com o eleitor.
Em campanha própria, com chapa pura, os adversários de Lula tiveram uma grande vitória em Manaus. Viraram a eleição em Belém onde o PSOL não quis apoio de Lula. Ganharam em Belo Horizonte em parceria com Eduardo Campos, que até segundo aviso é da base de Lula e Dilma.
O PT cresceu no número de prefeituras, no número de votos em escala nacional, e também levou o troféu principal da campanha, a prefeitura de São Paulo. Mesmo com a vitória em Salvador, os partidos conservadores, à direita do PSDB, tiveram a metade do eleitorado reunido em 2008. Isso aí: perderam 50% dos votos.
É neste ambiente que Valério passa ter importância. Quem não tem voto caça com Valério.
Extraído do site Vi o Mundo –
http://www.viomundo.com.br/politica/paulo-moreira-leite-quem-nao-te... 

Governo vai decidir sobre projeto dos royalties com calma




Brasília – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reforçou hoje (9) que o governo vai analisar "com calma" o projeto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo aprovado no Congresso Nacional, por se tratar de “uma questão muito delicada”.
“A presidenta foi clara ontem. O governo, primeiro, vai ler com calma o projeto e depois a presidenta vai se pronunciar. É uma questão muito delicada e a presidenta se manifestou com toda a prudência”.
Ontem, a presidenta Dilma Rousseff disse irá avaliar o projeto de forma exaustiva e evitou adiantar qualquer posicionamento, dizendo que seria leviano falar antes de conhecer o texto.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6) e agora segue para a análise da presidenta. Ela pode optar por vetar o texto de forma total ou parcial ou sancionar na íntegra.
O texto aprovado não era a proposta do Executivo. Deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royaltiesdos poços de petróleo, que serão licitados, para a educação, como queria o governo.
A presidenta Dilma defendia também a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Yara Aquino - 
Agência Brasil - 
Edição Beto Coura 

Índice que reajusta aluguéis tem deflação na primeira prévia de novembro



Rio de Janeiro - O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) apresentou queda de 0,19%, na primeira prévia de novembro, após alta de 0,31% no mesmo período do mês passado. Os dados foram divulgados hoje (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que contribui com 60% do IGP-M, teve deflação de 0,36%, ante a taxa de 0,29% do mesmo período de outubro.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que responde por 30% do indicador, ficou em 0,16% na abertura do mês, ante 0,41% da primeira apuração de outubro. Terceiro e último componente do IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), responsável por 10% do índice, atingiu 0,14%, inferior à taxa do mesmo período de outubro (0,21%).
O índice acumula aumentos de 6,91% no ano e de 6,79% em 12 meses. O IGP-M serve de base para reajustes de contratos de aluguel. A coleta de preços para o cálculo do indicador foi feita entre os dias 21 e 31 de outubro.
Flávia Villela - Agência Brasil - Edição: Juliana Andrade

Futuro autódromo do Rio deve começar a funcionar em julho de 2014




Rio de Janeiro – O futuro autódromo internacional do Rio de Janeiro, que será construído em Deodoro, na zona oeste da cidade, poderá receber competições a partir de julho de 2014. As obras devem ser concluídas em janeiro de 2015, segundo informações divulgadas hoje (9) pelo Ministério do Esporte, responsável pelo projeto.
Segundo o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, a licença prévia para o projeto já foi concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A licitação das obras de construção do autódromo deve ser realizada até julho de 2013.
Na área de 2 milhões de metros quadrados, que pertencia ao Exército e foi repassada hoje à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), há florestas e animais. Para conseguir a licença de instalação da obra, o Ministério do Esporte se comprometeu a desenvolver um conceito de “autódromo-parque”, onde grande parte da vegetação será mantida e áreas que hoje se encontram degradadas dentro do terreno serão recuperadas.
“Não é uma Mata Atlântica nativa, nada disso. É uma mata secundária, ainda em processo intermediário de recuperação. Não é uma vegetação extremamente importante, mas como área verde, será preservada no autódromo-parque. Com o uso que o autódromo vai ter, vai se constituir num verdadeiro polo de preservação da área”, disse Leyser
Como a área funcionou durante anos como paiol e centro de treinamento do Exército, há o risco de ainda existirem artefatos explosivos enterrados. Em junho deste ano, um militar morreu em uma explosão durante treinamento no local. Segundo o comandante da 1a Região Militar do Exército, general João Ricardo Evangelho, o artefato estava enterrado no local há anos e foi detonado depois que uma fogueira foi acesa sobre ele.
O general informou, no entanto, que o Exército está fazendo a inspeção da área e garantiu que só vai entregar o terreno quando houver segurança. “O compromisso do Exército é entregar uma área segura. Depois do acidente [de junho] já foram encontradas munições. E isso é preocupante, porque imagina se ocorre outro acidente”, disse.
Ele disse que não há prazo para a “descontaminação” do terreno, mas afirmou que o Exército já comprou equipamentos novos para tornar mais eficaz o trabalho de localização e desativação de explosivos.
O general negou que o terreno onde será construído o autódromo seja uma área minada. “Isso aqui não é área minada. Não existem minas”, afirmou. O novo autódromo será construído porque o antigo, localizado em Jacarepaguá, foi desativado para a construção de instalações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Vitor Abdala - 
Agência Brasil - 
Edição: Lílian Beraldo 

Panelaço reúne milhares contra governo argentino e mostra divisão do país



Brasília - Argentinos saíram ontem (8) à noite às ruas de Buenos Aires, a capital, para protestar contra o governo da presidenta Cristina Kirchner. A manifestação reuniu pessoas com panelas e tampas, promovendo um ruído contínuo. Houve panelaço também em várias cidades do país.
Em Buenos Aires, o protesto ocorreu em frente à residência presidencial de Olivos, onde mora Cristina Kirchner. Também houve protestos de argentinos no exterior - em Sydney, na Austrália, Londres, no Reino Unido, Roma, na Itália, Madri, na Espanha, e Nova York, nos Estados Unidos.
O protesto foi batizado de 8N (8 de novembro) e reuniu manifestantes vestidos com camiseta branca, erguendo bandeiras e globos azuis e brancos, cores da bandeira argentina, além de batidas em panelas, tampas, garrafas e pratos.
Os manifestantes gritavam palavras de ordem como "Liberdade", "Imprensa Livre", "Chega de Inflação", "Basta de Corrupção" e "Não à Reforma da Constituição para Terceiro Mandato da Presidenta". "Não Tenham Medo, Isso, Sim, É Democracia", dizia um cartaz em Córdoba. "Chega de Mentiras", dizia outro. Muitos manifestantes também cantavam o Hino Nacional.
O protesto foi convocado inicialmente por meio das redes sociais até ser notícia nos principais jornais do país. Na última semana, foram espalhados cartazes pela cidade, com campanhas de sim e não ao 8N, confirmando a divisão dos argentinos em relação ao governo.
Na véspera da manifestação, no dia 7, um apagão em dia de calor recorde aumentou o mau humor de muitos argentinos. A falta de energia deixou mais de 1 milhão de usuários sem luz, semáforos desativados e afetou até a Casa Rosada, a sede da presidência.
A manicure Aleida Gomez disse que decidiu participar do protesto no último minuto. "Vou ficar um pouco e vou embora. Já fizemos muitos protestos e nada mudou. A presidenta continua sem ouvir nossas demandas e os que têm dinheiro continuam viajando para o exterior mesmo com a reclamação contra o controle de dólares", disse.
Os analistas políticos Jorge Giacobbe, da consultora de opinião pública Giacobbe e Associados, e Mariel Fernoni, da Management&Fit, observaram que a maioria da população argentina é classe média e as ações do atual governo sofrem resistência.
Da BBC Brasil

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