Cesta básica fica mais cara em nove das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

São Paulo - Os itens que compõe a cesta básica apresentaram aumento de preços, em outubro, em nove de um total de 17 capitais onde é feita apuração mensal pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esse número é igual ao verificado em setembro, porém com mudanças nas cidades.

No décimo mês do ano, os maiores avanços ocorreram no Recife (4,49%) e em Fortaleza (2,54%), no Nordeste. No Norte, Manaus apresentou alta de 3,61% nos preços dos alimentos essenciais para as famílias. Das três cidades, apenas a capital do Amazonas estava na lista das mais caras em setembro. Em sentido oposto, houve recuo em Florianópolis (-9,04%), no Sul; Brasília (-3,66%), no Centro-Oeste e Vitória (-2,29%), no Sudeste.

São Paulo voltou ao valor mais alto depois de três meses. Para comprar os 13 itens da cesta, os consumidores da capital paulista desembolsaram R$ 311,55. Em segunda posição está Porto Alegre (R$ 305,72) que, na pesquisa anterior, liderava as altas. O terceiro maior valor foi encontrado em Manaus (R$ 298,22). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 206,03), Salvador (R$ 223,00) e João Pessoa (R$ 232,97).

Da lista de 13 itens, o destaque foi o arroz com aumento de preço nas 17 capitais pesquisadas. Os maiores reajustes mais expressivos foram em Aracaju (19,77%), Vitória (16,93%) e no  Recife (13,88%). O óleo de soja subiu de preço em 16 localidades. A única baixa foi em Brasília (-1,22%) e maior variação em Florianópolis (6,97%). O leite aumentou em 14 capitais com destaque para Goiânia (5,36%) e em sentido contrário Brasília (-5,58%). A carne bovina teve alta em 13 capitais e Curitiba liderou o percentual (5,67%).

O pão francês ficou mais caro em 13 capitais e a maior alta foi em Belém (10,48%). O feijão teve elevação em oito locais e a maior taxa foi registrada em Manaus (4,81%). O tomate, que chegou a ser o vilão da inflação, apresentou queda em 12 capitais e maior variação foi em Florianópolis (-44,44%).

Pelos cálculos do Dieese, o trabalhador deveria receber salário mínimo de R$ 2.617,33, ou seja, 4,21 vezes acima do piso oficial (R$ 622,00), para garantir o sustento básico da família em alimentação, moradia, educação, vestuário, saúde, transportes, higiene, lazer e Previdência Social.

Marli Moreira - Agência Brasil - Edição Beto Coura

Mercadante defende tema de redação criticado por estudantes

Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (5) o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada ontem (4), no segundo dia de prova, que provocou surpresa e também reclamação por parte de alguns estudantes. O tema proposto foi O Movimento Imigratório para o Brasil no Século 21.

“Temos uma comissão competente que considerou, entre tantas sugestões de tema, este o mais adequado. Ele pressupõe a capacidade de articular informações e refletir sobre o momento que o Brasil está vivendo. O Brasil é um país que teve uma diáspora, mas com a estabilidade, a democracia, hoje atrai povos. Acho que é um tema bastante contemporâneo, desafiador e não previsto”, disse, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto. Mercadante acrescentou que, ao longo das questões, a prova trazia exemplos que ajudavam na reflexão sobre o tema da redação.

Mercadante disse que ainda não é hora de comemorar o sucesso do Enem, já que o exame só pode ser considerado encerrado após o dia 28 de dezembro, quando for divulgado o resultado. “Não tem nada para comemorar. A equipe tem que continuar trabalhando com seriedade e pé no chão."

Em relação à segurança das provas, o ministro avaliou que os problemas ocorridos em edição anterior fizeram com que o planejamento fosse reforçado, evitando novas ocorrências. “Todos aprendem com os erros e os erros serviram para triplicarmos o nível de exigência no planejamento. Ampliamos o esforço na área de segurança, de elaboração de provas”, explicou.

Sobre a informação falsa divulgada, por duas vezes, na internet que a prova do Enem teria sido cancelada, Mercadante reforçou que a Polícia Federal investiga o caso. “Precisamos inclusive de ajustes na legislação para que não tenha tentativa de desestabilizar o processo que para a ampla maioria dos brasileiros é um momento decisivo”.

O Enem deste ano registrou abstenção de 27,9% dos participantes. Ao todo, compareceram 4,1 milhões de alunos nos 15.076 locais de provas localizados em 1.615 municípios.

Yara Aquino - Agência Brasil - Edição: Carolina Pimentel

Juízes prometem parar nesta semana para protestar contra salários

Brasília – Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.

Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.

Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público – quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.

A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.

Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo de serviço.

Débora Zampier - Agência Brasil - Edição: Graça Adjuto

Anvisa: agrotóxico utilizado como chumbinho é retirado do mercado brasileiro

Brasília – O aldicarbe, agrotóxico utilizado de forma irregular como raticida doméstico (chumbinho), foi banido do mercado brasileiro, informou hoje (5) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Estimativas do governo apontam que o produto é responsável por quase 60% dos 8 mil casos de intoxicação relacionados a chumbinho no Brasil todos os anos. O aldicarbe tem a mais elevada toxicidade entre todos os ingredientes ativos de agrotóxicos até então autorizados para uso no país.

O único produto à base de aldicarbe que tinha autorização de uso no Brasil era o Temik 150, da empresa Bayer. “Trata-se de um agrotóxico granulado, classificado como extremamente tóxico, que tinha aprovação para uso exclusivamente agrícola, como inseticida, acaricida e nematicida, para aplicação nas culturas de batata, café, citros e cana-de-açúcar”, informou a Anvisa.

Por meio de nota, o órgão destacou que o cancelamento do registro dos produtos à base de aldicarbe segue recomendação feita durante reunião, em 2006, da Comissão de Reavaliação Toxicológica. Na época, foi estabelecida uma série de medidas para a continuidade do uso do aldicarbe no Brasil, como a restrição de venda aos estados da Bahia, de Minas Gerais e de São Paulo, exclusivamente para agricultores certificados e propriedades cadastradas para uso do produto; e a inclusão de agente amargante e de emético (substância que induz ao vômito) na formulação do produto.

Após o processo de reavaliação, a Bayer S/A apresentou, em 2011, um cronograma de descontinuidade de comercialização e de encerramento de importação, distribuição e utilização do produto. A empresa se comprometeu ainda a efetuar o recolhimento de qualquer sobra do produto em posse de agricultores.

Em junho de 2012, a Anvisa cancelou o informe de avaliação toxicológica dos agrotóxicos à base de aldicarbe e, em outubro de 2012, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou o cancelamento do registro do Temik 150. Com a decisão, estão proibidos no Brasil a produção, a comercialização e o uso de qualquer agrotóxico à base de aldicarbe.

A Anvisa destacou que o chumbinho é ineficaz no combate doméstico de roedores já que, como o primeiro animal que ingere o veneno morre de imediato, os demais ratos observam e não consomem o alimento envenenado. Já os raticidas legalizados agem como anticoagulantes, provocando envenenamento lento. Dessa forma, a morte do animal não fica associada ao alimento ingerido, o que faz com que todos os ratos da colônia ingiram o veneno.

A agência destacou ainda que o chumbinho é um produto clandestino e que no rótulo não há quaisquer orientações quanto ao manuseio e à segurança, informações médicas, telefones de emergência, descrição do ingrediente ativo e antídotos que devem ser utilizados em casos de envenenamento, o que dificulta a ação de profissionais de saúde no atendimento a pessoas intoxicadas.

Os sintomas típicos de intoxicação por chumbinho são registrados em menos de uma hora após a ingestão e incluem náuseas, vômito, sudorese, salivação excessiva, visão borrada, contração da pupila, dor abdominal, diarreia, tremores e taquicardia.

Em caso de intoxicação, a orientação da Anvisa é que a pessoa ligue para o Disque-Intoxicação: 0800-722-6001. O serviço é gratuito e está disponível para todo o país.

Paula Laboissière - Agência Brasil - Edição: Lílian Beraldo

Comissão Nacional da Verdade quer investigar participação de suruís na Guerrilha do Araguaia

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) prepara, para os próximos dias 16, 17 e 18, uma série de atividades no interior do Pará para averiguar questões relativas à Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período de 1960 a 1970. O grupo vai analisar, por exemplo, a atuação da etnia Suruí, que atualmente vive na Terra Indígena Sororó. Há controvérsias sobre a participação da etnia na guerrilha, pois existem informações sobre a exploração de indígenas deste grupo pelos militares e de sacríficos das vítimas.

O assunto pode ser discutido na reunião de amanhã (5) da Comissão Nacional da Verdade, em Brasília. A reunião deve durar todo o dia e engloba uma série de temas, desde a missão no Pará até uma audiência pública, que ocorrerá no dia 6, na Universidade de Brasília (UnB) sobre o educador Anísio Teixeira.

Ex-reitor da UnB, Anísio Teixeira foi cassado pelo golpe militar de 1964 e morreu em circunstâncias suspeitas no Rio de Janeiro, em 1971. No dia 6, a CNV e a Comissão da Verdade da universidade promovem um debate sobre o assunto.

E, pela segunda vez, a CNV irá ao interior do Pará para conversar com os indígenas da etnia Suruí. Os líderes da etnia querem a criação de uma comissão da verdade local, pois há referências à possibilidade de os indígenas terem sido forçados pelo Exército a cooperar no combate à guerrilha. Em outubro, os líderes dos suruís pediram o apoio da CNV.

Também no interior do Pará, a CNV deve se reunir com o Grupo de Trabalho Araguaia, criado em 2009, que trabalha na localização e identificação dos corpos dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. O grupo é formado por integrantes dos ministérios da Defesa e da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, além de antropólogos, geólogos, cartógrafos e especialistas em logística, assim como observadores do PCdoB, do governo do Pará e parentes dos mortos e desaparecidos.

Por Renata Giraldi - Agência Brasil - Edição: Nádia Franco

Marcos Valério põe lenha na fogueira e fala sobre assassinato, verba extra e Lula

Valério informou que tem o que dizer. Em troca de proteção, ele se dispõe a colaborar. Tomado pelos nomes que levou à mesa, o provedor das arcas do mensalão é portador de segredos insondáveis.

 A língua de Marcos Valério amolece na proporção direta da aproximação da cana dura. O operador do mensalão prestou depoimento à Procuradoria da República, informam os repórteres Ricardo Brito e Fausto Macedo. Deu-se em setembro, numa audiência com o procurador-geral da República Roberto Gurgel.

Valério informou que tem o que dizer. Em troca de proteção, ele se dispõe a colaborar. Tomado pelos nomes que levou à mesa, o provedor das arcas do mensalão é portador de segredos insondáveis. Citou Lula e o ex-ministro Antonio Palocci, dois nomes que não constam do processo sob julgamento no STF.

Contou que fez outras remessas de dinheiro ao exterior além daquelas que foram parar na conta de Duda Mendonça, o marqueteiro da campanha de Lula em 2002. Informou que foi ameaçado de morte. E insinuou que dispõe de informações sobre outro caso: o assassinato do ex-prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, morto em 2002.

Para prover os detalhes, Valério pede para ser incluído no programa de proteção a testemunhas. Algo que, no limite, poderia livrá-lo da cadeia. Após avistar-se com o procurador-geral, formalizou o pedido em fax enviado ao STF, algo já noticiado no início da semana.

Destinatário do documento, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo, definiu-o como “hiperlacônico”. Disse ter remetido a peça ao relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Determinou que fosse analisada sob sigilo. Por isso, absteve-se de dar detalhes.

Um eventual depoimento de Valério já não teria o condão de alterar os rumos do julgamento do STF. Ele já foi condenado a mais de 40 anos de prisão. Porém, suas revelações poderiam ter serventia em processos que ainda aguardam julgamento no próprio STF e na primeira instância do Judiciário. São desdobramentos do inquérito do mensalão. Há, de resto, o caso do mensalão do PSDB de Minas Gerais –uma parte corre no STF e outra na Justiça Federal, em Belo Horizonte.

Na hipótese de Valério ser levado a sério, ele seria incluído no programa de ‘assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas’. Previsto em lei, assegura proteção do Estado. O ex-parceiro de Delúbio Soares teria de ser enviado a um local desconhecido. Na prática, a proteção evitaria o cumprimento da pena de cadeia.

Dependendo do que Valério disser, a troca pode ser justificável. Primeiro porque o degredo não deixa de ser um castigo. Depois, poque o país tem o direito de conhecer os detalhes de tudo o que se passou no assombroso período de 2002 a 2005. Também merece conhecer os meandros do caixa clandestino que besuntou a malograda campanha re-eleitoral do tucano Eduardo Azeredo ao governo mineiro.

(Do UOL, blog do Josias)