Dirceu pede que seu passado seja levado em conta

Advogados lembram seu passado de líder estudantil, a prisão e exílio durante a Ditadura Militar

Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo

Numa última tentativa à véspera de encerrado o julgamento do mensalão, a defesa do ex-ministro José Dirceu pediu ao Supremo Tribunal Federal, em memorial entregue por sua defesa, que seu passado seja levado em consideração na hora do cálculo da pena que terá de cumprir por ter cometido os crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

No documento de seis páginas, os advogados de Dirceu lembram seu passado de líder estudantil, a prisão e exílio durante a ditadura militar, a participação na fundação do PT, sua atuação como parlamentar e citam declarações de Lula e outros petistas na tentativa de atenuar a pena que será imposta pelo tribunal.

Condenado por ter engendrado um esquema de compra de apoio no Congresso que, de acordo com os ministros, colocou em risco a própria democracia, os advogados de Dirceu se valem das palavras de Lula como testemunha de defesa no processo do mensalão para afirmar que o ex-ministro "lutou pela democratização do Brasil, pagando com o exílio" durante a ditadura.

"Independente de qualquer valoração política ou ideológica, é fato incontestável que José Dirceu atuou por décadas em prol de importantes valores de nossa sociedade, participando corajosamente do movimento estudantil que lutava contra o regime militar, atuando com destaque na fundação de relevante partido político e, ainda, exercendo mandatos parlamentares com grande comprometimento e reconhecimento", afirmam os advogados.

O Código Penal, dizem os advogados, estabelece que a "pena poderá ser atenuada em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime". E pediram que essa regra seja aplicada no caso de Dirceu. "A vida de Dirceu apresenta inúmeros fatos de grande valor social que, no momento da fixação da pena, devem ser vistos como uma causa efetivamente importante, de grande valor, pessoal e específica do agente."

Penas. Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares devem ser condenados praticamente às mesmas penas que foram impostas pelo STF ao empresário Marcos Valério, operador do esquema do mensalão, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha - aproximadamente dez anos de prisão, o que os obrigará a cumprir parte da pena em regime fechado. Esta é avaliação de ministros e advogados ouvidos pelo Estado.

Dirceu e Delúbio foram condenados por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pagamento de propina a parlamentares da base. Valério foi condenado com os dois petistas pelos mesmos crimes e o STF fixou em dez anos e sete meses a pena ao operador do mensalão.

Ministros e advogados consultados dizem que as penas de Dirceu e a Delúbio devem ser similares às de Valério pelo fato de ambos terem papel destacado na prática dos crimes.

Serra usa cadastro da Prefeitura em telemarketing

Funcionárias da campanha tucana ligam para usuários do Clube Escola, pedem votos para Serra e dizem que PT vai 'acabar' com programas

Boneco de Serra na sede da campanha, de onde telefonemas são feitos aos eleitores

Bruno Boghossian, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A campanha de José Serra (PSDB) na eleição municipal de São Paulo usou o cadastro telefônico de um programa da Prefeitura para realizar uma ação de telemarketing às vésperas do 2.º turno. O tucano é aliado do atual prefeito da cidade, Gilberto Kassab (PSD).

Uma equipe instalada no comitê do PSDB ligou ontem para eleitores beneficiados pelo projeto Clube Escola, da Secretaria Municipal de Esportes, para convencê-los a votar em Serra, e não em Fernando Haddad (PT). Nas ligações, elas afirmavam que os petistas ameaçavam "acabar" com serviços implantados pela Prefeitura nos últimos anos.

Duas funcionárias que faziam os telefonemas às 11h30, quando o Estado esteve no comitê, disseram que a lista de telefones continha apenas números "do cadastro do Clube Escola". O programa oferece atividade esportivas para a população.

Segundo advogados especializados em direito eleitoral, o uso dos recursos configura uso da máquina pública, o que fere a legislação. O inciso III do artigo 73 da lei 9.504 proíbe a cessão de serviços de governos para comitês eleitorais. A legislação, porém, não prevê punições específicas a candidatos ou agentes públicos.

A Secretaria de Esportes afirmou desconhecer o fornecimento de listas do programa para uso eleitoral e informou que vai abrir um procedimento interno para verificar o caso. A coordenação da campanha de Serra disse desconhecer o uso do cadastro da Prefeitura e afirmou que não autorizou nenhuma ação nesse formato.

Cinco funcionárias faziam ligações simultaneamente na manhã de ontem no comitê da campanha de Serra, no edifício Joelma, no centro. Cada uma tinha à sua frente uma lista com os nomes e telefones de cerca de 30 famílias atendidas pelo Clube Escola. Nos telefonemas, as funcionárias liam instruções em uma folha de papel. No primeiro tópico do texto, elas eram orientadas a se apresentar aos eleitores como representantes do "comitê de campanha de José Serra".

A campanha de telemarketing também tentava reforçar a acusação de que Haddad pretende encerrar parcerias entre a Prefeitura e entidades privadas que administram serviços públicos - as organizações sociais (OS).

"O adversário diz que vai acabar com as parcerias da saúde com as OS", dizia um dos tópicos da cartilha. Em um dos quatro telefonemas testemunhados pelo Estado, uma das moças disse a uma eleitora que o PT "vai acabar com tudo o que nós conquistamos".

Continuidade. A equipe de Serra intensificou, na última semana antes do 2.º turno, uma campanha que acusa Haddad de defender o fim de parcerias entre o município e entidades privadas, principalmente na rede de saúde.

Cabos eleitorais da campanha tucana passaram a entregar panfletos que acusam o PT de querer encerrar contratos com OS nas portas de hospitais e de unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA).

Os tucanos afirmam que essa estratégia reduziu a vantagem do petista na liderança das pesquisas de intenção de voto. O Ibope apontou nesta semana que a diferença entre Haddad e Serra caiu de 16 para 13 pontos porcentuais. Na sondagem, o petista venceria o tucano por 49% a 36%.

Panfleto do PT diz que vitória de Serra elevaria a criminalidade

Jornal de sindicalistas cita aumento de chacinas e arrastões; dirigente da CUT afirma que texto se baseia em ‘fato concreto’

SÃO PAULO - Um jornal do comitê de sindicalistas da campanha de Fernando Haddad (PT) afirma que "o crime organizado se alastrará em São Paulo" se o tucano José Serra (PSDB) for eleito prefeito no domingo. Cem mil exemplares do material foram distribuídos nos últimos dois dias em terminais de ônibus e ruas da cidade, com críticas e denúncias de corrupção em gestões tucanas.

"Os arrastões, assaltos em shoppings e nas ruas, os furtos de carros, chacinas de jovens e a explosão dos caixas eletrônicos vão aumentar. Também teremos mais mendigos nas ruas. O crime organizado se alastrará em São Paulo", afirma um texto na contracapa do panfleto.

O material também diz que, se Serra for eleito, "as consultas e exames vão continuar demorando até seis meses ou mais". Afirma ainda que "os ônibus, os trens e o metrô continuarão cheios e caóticos todos os dias".

O panfleto de quatro páginas é identificado como Jornal do Comitê de Sindicalistas e tem o CNPJ da campanha de Haddad em seu expediente.

A campanha petista informou, por meio de sua assessoria, que o Comitê dos Sindicalistas é autônomo e editou o jornal de forma independente e pagou a impressão com recursos próprios.

'Doação'. O coordenador do Comitê dos Sindicalistas e presidente da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo (CUT-SP), Adi dos Santos Lima, disse que o material foi financiado com doações de pessoas físicas, posteriormente contabilizadas como doações à campanha de Haddad.

O parágrafo sobre violência, segundo Lima, foi redigido a partir de um balanço sobre a política de segurança pública do governo estadual, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB).

Ele citou como justificativa a divulgação, na quinta, do crescimento do índice de homicídios no Estado. Para Lima, a nota não tem tom "terrorista" e representa um "fato concreto". "Achamos que, se não houver mudança, podem continuar acontecendo assassinatos de policiais etc.", afirmou o coordenador do Comitê de Sindicalistas. / COLABOROU BRUNO LUPION

Petrobras fecha terceiro trimestre do ano com lucro líquido de R$ 5,5 bilhões

Rio de Janeiro - Depois de fechar o segundo trimestre do ano com um prejuízo de R$ 1,3 bilhão, o pior resultado dos últimos 14 anos, a Petrobras fechou o terceiro trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 5,56 bilhões.

Com o resultado, o lucro líquido acumulado, nos primeiros nove meses do ano (janeiro a setembro), ficou em R$ 13,43 bilhões – 52% inferior ao do mesmo período de 2011 e refletindo a depreciação cambial. O terceiro trimestre também ficou 12,1% abaixo do resultado de igual período do ano passado, mas 36% maior do que o prejuízo verificado no trimestre imediatamente anterior.

Em comunicado divulgado ao mercado, a presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, avalia que a reversão do resultado em relação ao trimestre anterior “está relacionada aos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, feitos em junho e julho deste ano [que somaram, respectivamente, 7,83% e 9,94%], ao aumento da produção de diesel das refinarias da empresa, ao menores gastos com baixas de poços secos ou subcomerciais e à estabilidade cambial”.

As informações indicam que a utilização da capacidade nominal das refinarias brasileiras atingiu 98%, com maximização da produção de diesel. Houve aumento de 2% na carga fresca processada e recorde de processamento no dia 12 de agosto, quando a carga total processada foi 2 milhões e 101 mil barris por dia.

Já a produção total de petróleo e gás natural, no Brasil e no exterior, permaneceu estável em comparação a 2011. No entanto, a produção doméstica de petróleo é inferior à do mesmo período do ano passado (-2%), em função principalmente de paradas operacionais.

Nielmar de Oliveira - Agência Brasil - Edição: Aécio Amado

Especialistas advertem para o número excessivo de presos provisórios no país

O número excessivo de presos em situação provisória, ou seja, sem que estejam definitivamente condenados pelo trânsito em julgado do processo, comprova que prevalece no país uma “lógica do encarceramento”, segundo a opinião de especialistas reunidos no seminário Prisão Provisória e Seletividade, que está sendo realizado hoje (26) na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), organizador do by Text-Enhance” href=”http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-26/especialistas-advertem-para-numero-excessivo-de-presos-provisorios-no-pais#”>evento junto com o Ministério da Justiça e a Rede Justiça Criminal, quatro de cada dez presos são mantidos encarcerados no Brasil sem julgamento definitivo, equivalentes a 40% da população carcerária brasileira, que é aproximadamente 500 mil detentos.

Os dados apresentados durante o seminário apontam que muitos dos crimes praticados por encarcerados em prisão cautelar não oferecem grave ameaça à sociedade, a exemplo de pequenos furtos, depredação de patrimônio e brigas, entre outros.

Participaram do evento, cujo objetivo foi debater by Text-Enhance” href=”http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-26/especialistas-advertem-para-numero-excessivo-de-presos-provisorios-no-pais#”>alternativaspara o uso abusivo da prisão provisória no país, magistrados, advogados, policiais e representantes de organizações da sociedade civil, do Judiciário, do Congresso Nacional e do governo federal.

“Há no Brasil, um excessivo número de presos provisórios. É preciso oferecer instrumentos diversos à prisão para aqueles casos em que ela não é necessária”, observou o coordenador da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Luiz Antônio Bressane.

Desde julho de 2011, com a Lei 12.403/11, os juízes têm novas opções, chamadas medidas cautelares, além da prisão preventiva, para afastar ameaças à condução do processo criminal. A lei determina também que a prisão provisória só deva ser realizada em caráter excepcional.

Entre as medidas alternativas oferecidas pela lei estão a prisão domiciliar, o monitoramento eletrônico e a proibição de viajar. Contudo, estes instrumentos não vêm sendo utilizados pela maioria dos magistrados.

Na avaliação do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, é preciso construir um pacto interinstitucional pela melhoria doby Text-Enhance” href=”http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-26/especialistas-advertem-para-numero-excessivo-de-presos-provisorios-no-pais#”>sistema carcerário brasileiro. “A situação é realmente muito ruim. Precisamos, em conjunto, buscar condições de aplicar a nova lei e avaliar se ela tem contribuído para reduzir a banalização do uso da prisão provisória no país”.

Para Flávio Caetano, muitas vezes os juízes não aplicam as medidas cautelares porque não se sentem seguros com a sua efetividade, devido à ausência de estrutura necessária para aplicar as medidas. “Nosso desafio é construir uma rede de apoio para fiscalizar a aplicação das medidas”, destaca.

A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) disse na abertura do seminário que existe um recorte definido para a população carcerária no Brasil, fenômeno que chamou de “prisão seletiva”, e que afeta a população de baixa by Text-Enhance” href=”http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-26/especialistas-advertem-para-numero-excessivo-de-presos-provisorios-no-pais#”>renda, jovem e de origem negra. “O encarceramento indevido, situação da maior parte dos presos provisórios, desumaniza”, argumentou.

A opinião é compartilhada pelo assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho. Ele argumenta que a prisão provisória vem substituindo, para essa população, o lugar das políticas sociais, como saúde e by Text-Enhance” href=”http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-26/especialistas-advertem-para-numero-excessivo-de-presos-provisorios-no-pais#”>educação, que permitiriam a ressocialização: “a prisão provisória acaba se convertendo numa espécie de porta giratória: eles vão e voltam”.

No Brasil, segundo o Ministério da Justiça, 273.040 mil presos não completaram o ensino fundamental, o que corresponde a mais da metade da população carcerária brasileira (63,5%). Desses, 25.319 sequer são alfabetizados.

José de Jesus defende que o Estado invista mais em políticas preventivas, principalmente no que diz respeito aos dependentes de drogas, como o crack. “A resposta que estamos dando aos problemas relacionados com a vulnerabilidade dessas pessoas é a prisão. Não dá para nós mantermos um sistema de aprisionamento em massa. É inviável”, constata.

A Rede Justiça Criminal, uma das organizadoras do evento, é integrada pelas seguintes entidades da sociedade civil: Instituto Sou da Paz; Pastoral Carcerária; Associação pela Reforma Prisional; Instituto de Defesa do Direito de Defesa; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Justiça Global; Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP); Conectas Direitos Humanos, e Instituto de Defensores de Direitos Humanos.

Texto e foto: Agência Brasil

Por que o Brasil está sofrendo tanto apagão?

Queda de energia no Norte e Nordeste na madrugada desta sexta é a quarta registrada no país em pouco mais de um mês. Alguma coisa não está certa – e o governo sabe bem

Classificada como “anormal” pelo governo, série de blecautes expõe fragilidades no sistema

Virou rotina. O apagão que deixou na escuridão 100% do Nordeste e 77% dos estados do Tocantins e Pará na madrugada desta sexta é o quarto registrado no país em menos de 35 dias. No fim de setembro, sete milhões de pessoas ficaram no breu no Nordeste, no dia 22. Depois, uma pane num transformador em Furnas, de Foz do Iguaçu, interrompeu o fornecimento de energia para grande parte do país, no dia 3 deste mês. E, em menos de 24 horas, um novo apagão afetou 70% do Distrito Federal. Algo está muito errado no sistema elétrico nacional.

A série de apagões, classificada como “anormal” pelo Ministério de Minas e Energia, expõe fragilidades do sistema elétrico brasileiro e põe em risco sua confiabilidade, dizem especialistas do setor.

Eles apontam a falta de investimento na manutenção das linhas de transmissão como a causa mais notória desse período de sombras que o país atravessa. Falta de um plano B e pessoal técnico qualificado também contribuem para o pisca-pisca no fornecimento de energia para os consumidores.

Velhas senhoras

Em 70 anos, o Brasil cresceu a passou a consumir mais energia, só que a modernização do sistema de transmissão não acompanhou o mesmo ritmo. “Algumas subestações estão há mais de 50 anos em operação, e carecem de manutenção e modernização. Mas esse investimento não está sendo feito", critica Carlos Faria, presidente da Anace.

Ao anunciar a antecipação da renovação dos contratos de concessão do setor elétrico no mês passado, a própria presidente Dilma Rousseff reconheceu a situação do sistema de transmissão e das subestações, chamando-as de “velhas senhoras”, e exigindo mais investimentos das empresas.

Subestação é uma instalação elétrica de alta potência, contendo equipamentos para transmissão e distribuição de energia elétrica, além de equipamentos de proteção e controle, capazes de, por exemplo, conter um incêndio como o que deflagrou o apagão desta madrugada.

Um levantamento feito pela Ong Contas Abertas, no começo de outubro - logo após o apagão provocado por uma pane num transformador em Furnas – mostrou que a empresa, que pertence ao Grupo Eletrobras, investiu apenas 37,6% dos recursos disponíveis para 2012. Procurada por EXAME.com, a empresa não se manifestou até o fechamento desta reportagem para comentar os dados.

Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ, afasta o risco de um apagão generalizado, como o de 2001, que demandou medidas radicais como racionamento. “Atualmente, a geração de energia é uma questão bem resolvida. Temos geração robusta em hidrelétricas e termelétricas. O sistema elétrico agora sofre com um falha grave de gestão técnica na transmissão dessa energia”, avalia.

Falta um plano B

O professor Augusto Cesar mal sentiu o blecaute dessa madrugada, acordou no meio da noite, viu que estava escuro e voltou a dormir. Pela manhã, a situação parecia normalizada. Sorte que foi de madrugada. Chefe do departamento de Energia Elétrica, da Universidade de Pará, Cesar defende a criação de um plano B para apagões.

“Com um sistema de reserva, para deslocar o problema, você consegue manter o serviço operante [a transmissão de energia elétrica]”, explica. “Mas isso exige a replicagem de equipamentos, montar outro sistema de transmissão, o que exige investimento”, pondera.

Corpo técnico

Um problema numa subestação de transmissão pode ter um efeito pequeno, quase imperceptível para os consumidores, ou tomar proporções maiores. Em grande medida, vai depender da atuação rápida e certeira do corpo técnico que entra em ação nessa hora.

“A falta de investimento no setor também se traduz na capacitação de profissionais”, diz Faria, da Anace. Quando bem preparado, esse corpo técnico consegue isolar e evitar a propagação de um problema, garantindo que uma área menor seja atingida pela falta de luz.

Pinguelli Rosa, da Coppe, demonstra preocupação com a questão de engenharia com a renovação dos contratos de concessão. “Diante das tarifas mais baixas, pode haver uma queda de receita das empresas e eu espero que isso não leve a uma redução de quadro técnico. Nós precisamos de gente preparada”, resume.