Governo vai investir R$ 3,6 bilhões no Programa Brasil Sorridente

A presidenta Dilma Rousseff disse que o governo federal vai investir, até 2014, R$ 3,6 bilhões no Programa Brasil Sorridente, que prevê tratamento odontológico gratuito dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, quase 90% das cidades brasileiras contam com pelo menos uma das 21,7 mil equipes de dentistas e técnicos em saúde bucal.

“Estamos ampliando a parceria com estados e municípios. Estamos investindo cada vez mais para que a população possa tratar dos dentes desde a infância até a idade adulta. Isso significa prevenir as cáries, fazer uma obturação ou até um atendimento mais especializado, como é o caso do tratamento de canal ou de gengiva”, explicou.

No Programa semanal Café com a Presidenta, Dilma ressaltou que o atendimento, por meio do Brasil Sorridente, é feito em postos de saúde e também nos 181 consultórios móveis destinados a localidades mais pobres e mais distantes. Outras mil unidades devem ser entregues até o final de 2013. Dados do governo indicam que, em 2011, mais de 150 milhões de consultas odontológicas foram feitas no país.

“Esse número vai crescer ainda mais, porque o governo federal vai, sistematicamente, comprar mais consultórios para oferecer mais serviços nos municípios brasileiros”, disse. Um dos serviços destacados pela presidenta é a colocação de próteses dentárias, já que a estimativa é que cerca de 4,3 milhões de adultos no Brasil precisem desse tipo de atendimento. Atualmente, apenas 1.304 municípios contam com laboratórios especializados para esse tipo de serviço.

De acordo com Dilma, o governo federal vai antecipar o repasse de recursos aos estados e municípios que organizarem mutirões de atendimento odontológico voltados a populações extremamente pobres, como as que vivem em áreas rurais e em assentamentos.

Termina hoje prazo para partidos divulgarem relatório de financiamentos de campanha

Os candidatos, partidos políticos e coligações têm até hoje (6) para divulgar na internet um relatório discriminado dos recursos para financiamentos da campanha eleitoral e gastos. Pela lei, eles devem mencionar também estimativas de gastos. Os dados serão divulgados na página da Justiça Eleitoral. Os eleitores que ainda não tiraram a segunda via do título têm mais dois dias para solicitar o documento.

O calendário, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não prevê prorrogações. As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro. No dia 7, será o primeiro turno e em 28, o segundo turno, caso seja necessário. Pelos dados do TSE, há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo o país.

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral tem até quarta-feira (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Ao solicitar a segunda via, o eleitor deve esclarecer se quer receber o documento na sua zona eleitoral ou naquela onde a requereu.

No dia 8, terminam os prazos para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais. O alerta do TSE é para que sejam observados os percentuais mínimo e máximo para candidatos de cada sexo.

Também ocorre na quarta-feira a designação dos locais das mesas eleitorais para o primeiro e segundo turnos, além de ser a data limite para a nomeação dos integrantes das juntas eleitorais.

Chávez dá incentivos à economia após associação ao Mercosul

A dois meses das eleições nas quais tenta a reeleição, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, defendeu estímulos às indústrias venezuelanas em decorrência do ingresso no Mercosul.

Chávez anunciou medidas de incentivo à indústria, melhorias de estradas e ferrovias, além da construção de uma usina de energia.

De acordo com ele, o objetivo é unir forças entre a iniciativa privada, o setor público e a sociedade civil para assegurar os avanços na economia. Chávez ressaltou que é necessário fechar parcerias com a iniciativa.

Ele disse que é preciso aliar medidas que vão desde o incentivo à indústria a melhorias das estradas de ferro e rodovias, assim como suporte no parque elétrico.

No seu discurso, o presidente destacou a necessidade de diversificação da produção, com instalação de fábricas de vidro e alumínio. De acordo com ele, em breve serão exportados recipientes de vidro para o Brasil.

*Com informações da agência pública de notícias da Venezuela, AVN

(http://www.avn.info.ve/node/125905)

Comissão especial do novo Código Penal se reunirá pela primeira vez

Autor do requerimento para que se formasse uma comissão de juristas a fim de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que os pontos polêmicos do texto apresentado ao Senado deverão ser analisados pelos seus colegas.

A primeira reunião da comissão especial de senadores que irá analisar a proposta entregue pelos juristas em junho está marcada para amanhã (7). No encontro, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá conduzir a votação para presidente e relator do projeto de lei no qual o anteprojeto foi convertido.

Para Taques, questões como a permissão do aborto até a 12ª semana de gestação, quando a mãe não tiver condições psicológicas de manter a gravidez, ou a eutanásia, que foram incluídas na proposta do juristas, devem ser conduzidas pela comissão especial em consonância com os anseios da população. “A ideia é que possamos debater os pontos sem preconceitos. Mas é claro que precisamos ouvir a sociedade”, avaliou.

Para o senador, os parlamentares devem encarar as polêmicas sem receios e se sentirem à vontade para debater todos os assuntos. “É claro que há temas mais polêmicos, mas debater é natural da democracia. Precisamos discutir sem radicalismos”, disse.

Depois que a comissão especial analisar e votar o projeto do novo Código Penal, ele seguirá para o plenário do Senado. Se for aprovada pela maioria dos senadores, a matéria seguirá para a Câmara e depois para sanção presidencial. Outros códigos, como o de Processo Civil e o de Processo Penal, já foram aprovados da mesma forma no Senado e atualmente estão em análise pelos deputados.

Curiosity pousa em Marte

Controladores da missão festejaram pouso por 10 minutos.

Jipe é o maior e mais moderno veículo já feito para explorar o planeta.

O jipe Curiosity pousou na superfície de Marte às 2h33 desta segunda-feira (6) em Brasília, segundo a Agência Espacial dos Estados Unidos, a Nasa. A missão, que investiu cerca de US$ 2,5 bilhões (mais de R$ 5 bilhões) no projeto, foi declarada completa um minuto depois.

Primeira imagem feita pelo Curiosity em Marte mostra a roda do Jipe na superfície do planeta. (Foto: Reprodução / Nasa TV / Reuters)

Controladores da missão festejaram o pouso e durante vários minutos gritaram de alegria, se abraçaram e festejaram por pelo menos 10 minutos no centro de controle da missão.

Controladores da missão espacial festejam o pouso do Curiosity em Marte. (Foto: Reprodução / Nasa)

A poucas horas de tocar a superfície de Marte, o portal de internet da Nasa informou, no domingo (5), que o jipe Curiosity estava com "boa saúde".

O veículo vai analisar o solo em busca de informações sobre vida. O objetivo é determinar se, em algum momento, o planeta já reuniu as condições necessárias para habitação.

Lançado em 26 de novembro de 2011, o Curiosity nestes momentos finais vinha provocando "fortes emoções no Laboratório de Propulsão de Jatos [da Nasa], em Pasadena, Califórnia", segundo descreveu o texto do site da agência. "O entusiasmo vai crescendo enquanto a equipe está diligentemente monitorando a nave [que transporta o robô]", afirma no comunicado oficial o chefe do laboratório, Brian Portock. "É natural ficar ansioso antes de um grande evento, mas nós acreditamos que estamos muito bem preparados."

O boletim informativo disse ainda que na manhã deste domingo os "controloadores decidiram abrir mão da sexta e última oportunidade prevista pelo calendário da missão para uma manobra de correção de voo". Mais tarde eles irão decidir se vão ou não usar a última chance para atualizar as "informações que a nave deve utilizar durante seu controle autônomo de entrada [na atmosfera de Marte], descida e aterrisagem".

Quando o Curiosity entrou na atmosfera de Marte, começou a fase que a Nasa chama de "sete minutos de terror". Isso, porque a atmosfera de Marte é bem menos densa que a da Terra, o que torna mais difícil frear uma nave lá do que aqui. A entrada na atmosfera aconteceria a uma velocidade de 20 mil km/h. Na época do lançamento, o G1 preparou o vídeo que você vê ao lado, detalhando o processo de pouso.

O Curiosity é maior e mais pesado que os jipes que a Nasa já mandou para Marte, razão pela qual exigiu uma nova estratégia de descida. Não bastaria usar apenas paraquedas e retrofoguetes: desta vez, foi criado um novo mecanismo – um guindaste em que o robô desce, pendurado na nave Mars Science Laboratory, até tocar o solo.

Se qualquer parte do plano desse errado, o Curiosity se esborracharia no chão e a missão terminaria imediatamente.

Governo vai acabar com mercúrio em garimpos

Conselho de Meio Ambiente do Amazonas se reúne na próxima semana para decidir prazo final para veto à substância usada na separação do ouro

Pressionado por ambientalistas e pelo Ministério Público, como adiantou o Estado, o governo do Amazonas promete apressar o fim do uso de mercúrio na extração de ouro nos rios da Amazônia. O Conselho Estadual de Meio Ambiente, autor da resolução que regulamenta os garimpos locais, se reúne no dia 14 para decidir um prazo final para a substituição da substância.

"A resolução deverá ser aperfeiçoada nesse sentido, para saber até quando vai durar a transição", diz Nadia Ferreira, secretária de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Amazonas.

Na quarta-feira passada, o Ministério Público do Amazonas (MPF-AM) apresentou o resultado de estudos técnicos para recomendar à secretaria que não cumpra a resolução 011/2012, publicada em 15 de junho.

Apontando graves riscos à saúde humana e ao meio ambiente, o MP declarou que a medida ofende o princípio da precaução, ao tornar legítimo o uso do mercúrio na atividade garimpeira do ouro sem a adoção de adequados mecanismos de controle.

A secretária estadual, no entanto, defende um período de transição até o banimento da substância tóxica, que é usada no processo de separação do ouro. "No exterior, o Brasil vem se posicionando contra a retirada intempestiva do mercúrio e vínhamos seguindo essa linha. É uma atividade que existe de forma ilegal no Amazonas desde a década de 1950 e, hoje, é profissão reconhecida por lei", afirma.

Substituição. A alternativa será a expansão do emprego de mesas vibratórias no processo de extração, especialmente em pequenos garimpos. "Na segunda-feira, vamos reunir cooperativas e agências de financiamento para tratar da viabilidade", diz Nadia.

Enquanto o mercúrio forma um amálgama com o ouro, a mesa vibratória é uma plataforma que executa um processo menos eficiente, que envolve a separação gravítica - os metais mais pesados se acumulam no fundo e a areia, mais leve, é retirada.

Segundo os pesquisadores, seu uso é um primeiro passo importante para a substituição do mercúrio. "Usar a mesa é um grande avanço, mas não é suficiente. Pode ser combinada com a cianetação, que, de forma responsável, é muito menos arriscada", afirma o professor Giorgio de Tomi, um dos responsáveis pela implementação do Núcleo de Apoio à Pequena Mineração Responsável, da USP.

Ele explica que o uso de cianeto é mais tóxico em caso de exposição direta aos garimpeiros, mas tem a vantagem de não se acumular na natureza.

Para o diretor-geral do Museu da Amazônia, Ennio Candotti, um dos principais críticos à resolução, a busca de alternativas representa uma esperança para evitar o agravamento dos altos níveis de mercúrio nos rios da Amazônia. "Há várias técnicas alternativas, mas o interessante é que o Estado vai tentar desenvolvê-las. Se a secretaria avaliou que a coisa é seria, é muito bom, pois o bom senso prevaleceu."