Governador esconde benefício à Ferrous e chancela acordos feitos na Era Hartung - Nerter Samora
O governador Renato Casagrande deu um passo significativo para a
manutenção da atual política de incentivos fiscais, iniciada na gestão
anterior e alvo de suspeitas em operações. Em entrevista ao jornal A Tribuna
dessa quinta-feira (26), Casagrande garantiu a permanência dos
benefícios e acabou sendo levado a cometer um grave erro: a listagem
fornecida pelo setor fazendário esconde o deferimento para a Ferrous
Resources, apontada como suposta beneficiária de informações
privilegiadas e operações de “lavagem de dinheiro” no governo Hartung.
A reportagem traz uma longa lista com pouco mais de 250 empresas,
porém, o nome da empresa ligada ao escândalo chamado de “jabá do
ex-governador Paulo Hartung (PMDB)” – citado na decisão do presidente do
Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu
Rosa, relacionado à ação penal da “Operação Lee Oswald” – não consta
entre as contempladas por incentivos fiscais.
Neste caso, não se pode alegar desconhecimento, já que a Ferrous
foi contemplada não apenas com um, mas dois incentivos fiscais, como
indicam publicações no Diário Oficial do Estado. As duas concessões
foram publicadas no dia 1 de junho de 2010, ainda durante o governo
Hartung, e ratificadas em termos de acordo assinado pela atual
administração.
De acordo com Diário Oficial, as resoluções do Programa de
Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES) de número 524 e 526 têm
como beneficiárias, respectivamente, a Ferrous Resources do Brasil S.A. e
Ferrous Logística S.A. – braço da empresa voltado para o setor
logístico, neste caso, leia-se a construção do mineroduto que vai ligar
as minas localizadas na região do Quadrilátero Ferrífero (no leste de
Minas Gerais) ao projeto siderúrgico e portuário a ser instalado em
Presidente Kennedy (extremo sul do Estado).
As publicações foram assinadas pelo então coordenador do comitê de
avaliação do Invest-ES, Carlos Heugênio Duarte Camisão. Eles previam a
concessão de tratamento tributário diferenciado para o grupo Ferrous no
prazo de 12 anos. Mesmo se tratando de uma empresa exportadora – o que
não gera ICMS para o Estado, em função da desoneração prevista na Lei
Kandir –, a medida garante que o grupo tenha redução nas alíquotas de
importação de maquinário e insumos para a instalação da empresa.
Com as solicitações de incentivos deferidas pelo Estado, a Ferrous
depende apenas da formalização dos termos de acordo com a Secretaria da
Fazenda (Sefaz), fato que acabou ocorrendo no dia 22 de julho de 2011 –
durante a gestão Casagrande. O subsecretário de Receita, Gustavo Assis
Guerra – mantido no cargo com a mudança de governo – assina o Termo de
Acordo Invest-ES de número 226/2011, que ratificou a concessão dos
incentivos solicitada pela Ferrous Logística – tratado pelo nome do
grupo Ferrous Resources.
Um mês antes, a nova coordenadora do comitê do programa, Cristina
Vellozo Santos – que também fazia parte do governo anterior –, assinou
duas novas resoluções do Invest-ES (648 e 649), garantindo a extensão do
prazo para que a direção da Ferrous pudesse firmar o outro termo de
acordo – no acordo originalmente em nome da empresa, de número 254, que
estava prestes a ter sua validade expirada.
A presença de várias autoridades ligadas ao governo Hartung no
atual sistema que opera os incentivos fiscais possui similaridades em
relação às suspeitas de corrupção descritas na peça jurídica assinada
pelo presidente do Tribunal de Justiça.
Na decisão, o desembargador cita que os relatos de irregularidades
levados ao conhecimento do TJES envolvem o ex-secretário da Fazenda,
José Teófilo de Oliveira – atual sócio do ex-governador no escritório de
negócios Econos – e a atual gerente fiscal da Sefaz, Mônica Araújo
Saldanha – mulher do diretor-presidente da Companhia de Saneamento
Espírito-Santense (Cesan) e ex-secretário de Governo de Hartung,
Neivaldo Bragato.
Pedro Valls transcreve partes da denúncia que, no entender do
magistrado, precisam ser apuradas, como os indícios de lavagem de
dinheiro na operação de concessão do benefício à Ferrous, com
“celeridade e sigilo”. De acordo com a decisão, os relatos dão conta de
que os incentivos fiscais teriam servido como “moeda de troca” na
operação de compra e venda de terrenos pela Ferrous com intermédio de
José Teófilo e demais parceiros do ex-governador.
Repercussão nacional
Uma semana depois da publicação da decisão de Pedro Valls, o
escândalo dos negócios em Presidente Kennedy chegou à imprensa nacional.
O jornalista Cláudio Humberto publicou em sua coluna – reproduzida no
jornal
A Tribuna e no site do jornalista – que os negócios do
ex-auxiliar de Hartung (Teófilo) estão sob suspeita. Ele cita os
indícios de corrupção envolvendo o nome do ex-secretário e relaciona a
concessão dos benefícios por Paulo Hartung à valorização da empresa. Via | SD
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 Ex-secretário de Fazenda de Hartung nega participação em irregularidades
O ex-secretário de Fazenda do ES, José Teófilo de
Oliveira, divulgou nota à imprensa na tarde desta sexta-feira onde se
defende das acusações feitas pela Polícia Federal e pelo TJES que o
apontam em envolvimento com o ex-governador do ES, Paulo Hartung, em
esquema de lavagem de dinheiro e compra de terrenos no município de
Presidente Kennedy.
A investigação que resultou na Operação Lee Oswald aponta
irregularidades também em concessão de benefícios fiscais às empresas
Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações
LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.
No inquérito, o delegado da PF responsável pela investigação, Dr.
Álvaro Rogério Duboc Fajardo, destaca que "o esquema passava informações
privilegiadas para empresas que compravam terras a preço de mercado
para, depois do anúncio de intenções de compra, venderem as mesmas
terras com lucros estratosféricos de mais de três mil por cento em
alguns casos, numa evidente "moeda de troca" pelos benefícios
concedidos".
Veja a nota na íntegra:
Surpreso com notas veiculadas hoje em sua coluna solicito a atenção
de V. Sa. para analisar as informações que passarei a relatar.
Vou começar pela primeira nota: “Há indícios de que uma empresa que
tem como sócio José Teófilo, ex-secretário da Fazenda no governo Paulo
Hartung (PMDB), teria sido beneficiada como informação privilegiada:
comprou terrenos a preços de banana, no município, para vendê-los poucos
dias depois com lucros milionários”.
A informação é incorreta, como passo a comprovar. Nunca comprei
terras em Presidente Kennedy. Portanto, nada vendi/revendi para a
Ferrous. Tal afirmação está respaldada em três argumentos, todos com
documentos comprobatórios de sua veracidade.
1) O contrato que firmei com a Ferrous, em 1/6/2008, tem objetivos claros, transcritos abaixo:
A) Identificação (grifo nosso) de área equivalente ao mínimo de
10.000.000 m2 (dez milhões de metros quadrados) representada por um
ou mais lotes vizinhos e adjacentes, livres e desimpedidos de quaisquer
gravames;
B) Obtenção de toda documentação relativa aos imóveis e seus
respectivos proprietários (pessoas jurídicas – inclusive seus sócios, e
pessoas físicas), necessária para auditoria detalhada pelos advogados
externos nomeados pela CONTRATANTE (grifo nosso).
Portanto, nunca comprei terrenos. Prestei apenas o serviço de
identificação de áreas. A Ferrous, após “auditoria detalhada por
advogados externos”, foi quem efetuou as transações diretamente com os
respectivos proprietários.
2) Para que não paire dúvida, transcrevo abaixo trecho de nota
oficial da Ferrous, com data de 25/04/2012, assinada por Maisa Bezerra
Alves, Analista de Comunicação e Resp. Social da Ferrous:
“A Ferrous, uma empresa brasileira fundada em 2007, informa que desde
que começou a investir em Presidente Kennedy para construir o porto,
adquiriu 1400 hectares de terras, compradas diretamente de particulares
(…) A empresa tem todos os documentos referentes às suas aquisições para comprovar a legalidade de seus procedimentos”.
3) Toda minha movimentação contábil está à disposição para quaisquer averiguações.
Em outra nota na coluna Cláudio Humberto de hoje, afirma-se: “Paulo
Hartung concedeu milionária isenção fiscal à empresa Ferrous, que
comprou os terrenos de José Teófilo, valorizando-os ainda mais”.
Novamente há equívocos. O Governo do Estado não concedeu “milionária
isenção”, e sim incentivos fiscais à Ferrous. Incentivos fiscais existem
em todos os estados brasileiros, sempre voltados para a busca de
investimentos econômicos que gerem empregos e atividade econômica.
No caso da Ferrous no Espírito Santo, tais incentivos sequer foram
utilizados. O prazo expirou, mas foi renovado pelo atual Governo do
Espírito Santo, dentro do mesmo objetivo de garantir este investimento
de porte no Estado, igualmente objetivando assegurar empregos e
atividade econômica.
Julgo necessário dar ao jornalista duas informações adicionais:
1) Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual,
subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça Fernando Zardini Antonio e
pelo Procurador de Justiça Fábio Vello Correa, baseada em relatório
elaborado pela Polícia Federal, nada consta sobre a empresa BK
Investimentos e Participações nos fatos relacionados ao município de
Presidente Kennedy. Tal informação pode ser averiguada no texto da
denúncia ou diretamente com o Ministério Público Estadual.
2) As citações à minha empresa são decorrentes de uma denúncia
anônima. Tal denúncia anônima foi transcrita pelo desembargador Pedro
Valls Feu Rosa (páginas 138 a 145) no Inquérito Policial de número
100120002314, o mesmo da Operação Lee Oswald.
Importante ainda frisar que o desembargador fez a seguinte ressalva
ao final da transcrição da denúncia anônima: “Não tenho, evidentemente,
como afirmar verdadeiro cada fato narrado” (página 145). Via
Agencia Congresso |
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Feriado de 1º de maio deve
esvaziar semana no Congresso
O feriado do Dia do
Trabalho, na próxima terça-feira (1), deve esvaziar o Congresso Nacional e
atrasar os trabalhos da Câmara e Senado.
A maior expectativa é para
a próxima reunião da CPMI do Cachoeira, que acontece na quarta-feira, dia dois.
Parlamentares já
apresentaram 167 requerimentos à Comissão. São pedidos de documentos sigilosos,
convocações de depoentes e solicitações de quebras de sigilos fiscais e
bancários.
Nenhum do ES até o momento.
O Espírito Santo tem dois membros efetivos, Paulo Foletto (PSB) e Ricardo
Ferraço (PMDB).
Entre os depoimentos, os
parlamentares fazem questão de ouvir Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes
Torres (sem partido-GO).
Também estão na lista o
sócio majoritário da Delta Construções, Fernando Cavendish; o engenheiro
Cláudio Abreu, ex-diretor regional da Delta; o contador Geovani Pereira da
Silva, apontado como tesoureiro do esquema de Cachoeira.
E ainda os governadores de
Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e até o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo.
Na reunião marcada para às
14h30, o relator deputado Odair Cunha (PT-MG), deve apresentar aos colegas um
plano de trabalho para as próximas semanas.
Na Câmara o plenário
começará a analisar na quarta-feira as oito medidas provisórias que trancam a
pauta.
A primeira é a MP 554/11,
que permite ao governo criar uma linha de crédito para estocagem de álcool
combustível (etanol) com recursos da Cide – Combustíveis.
A discussão sobre a
partilha dos royalties também fica adiada por causa do feriado. A próxima
reunião do grupo será no dia 8 de maio, quando os membros da Comissão voltam a
debater a proposta do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Via Agência Congresso
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Caso Delta: Deputado quer ouvir irmão de sócio de Hartung na CPI do Cachoeira -Por Nerter Samora
Único membro da bancada capixaba na CPI do Cachoeira, que tem como um
dos alvos os contratos da Delta Construções, o deputado federal Paulo
Foletto (PSB) quer incluir os vínculos da empresa carioca com o governo
do Estado nas investigações. O socialista cogita a convocação do
ex-diretor da Delta Incorporação, um dos braços do grupo, o engenheiro
José Maria Oliveira Filho, irmão do ex-secretário da Fazenda e atual
sócio do ex-governador Paulo Hartung (OMDB), José Teófilo de Oliveira.
Em reportagem do jornal A Tribuna, Foletto admite a possibilidade de
solicitar que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) faça um pente
fino nos contratos da Delta no Espírito Santo. Ele destacou os dois
contratos que a empresa carioca mantém junto à Companhia
Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), um deles renovado no início
desta semana pela quarta vez desde 2009.
Além dos vínculos para a prestação dos serviços de manutenção em redes
de esgoto na Grande Vitória, a Delta tem contrato com o Departamento de
Estradas e Rodagens (DER) para a execução de obras de asfaltamento em
rodovias estaduais. Em sete anos no Estado, a empresa arrematou cerca de
R$ 210 milhões em contratos com o governo.
O possível pedido de convocação do irmão de José Teófilo joga luzes pela
primeira vez, de forma oficial, na relação da empresa carioca com o
ex-governador. Essa possibilidade de existência de tráfico de influência
junto a políticos se aproxima dos objetivos das investigações em
Brasília. Pesou na criação da CPI, a relação de diretores da empresa –
comandada por Fernando Cavendish, licenciado do cargo após as denúncias –
e o contraventor Carlinhos Cachoeira, que “batiza” a comissão.
A bancada capixaba possui outro representante na CPI, o senador Ricardo
Ferraço (PMDB), indicado como suplente. Entretanto, a participação do
peemedebista é vista nos bastidores como contraditória. Uma vez que a
Delta chegou ao Estado durante a passagem de Ricardo pela Secretaria de
Agricultura (Seag), em 2005. A empresa carioca foi uma das principais
empresas que atuaram no programa “Caminhos do Campo”, que promovia o
asfaltamento de estradas no interior.
Durante o programa, a Delta ficou reconhecida pelas obras mal executadas
e assinatura de vários termos aditivos que ampliaram o custo das
empreitadas. Até o encerramento dos contratos, em 2007, a Delta faturou
cerca de R$ 23 milhões com os serviços.
Via Seculo Diário
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Sem espaço no cenário político, PT de Vila Velha se une a movimento social
- Por Renata Oliveira
O vereador João Batista Babá vem trabalhando no fortalecimento de
sua candidatura com o movimento social do município de Vila Velha. Isso
porque, dentro do PT, já se tem a percepção de que não há espaço no
cenário atual para uma aliança do partido.
Depois de deixar a administração atual, o PT não subiria no palanque de
reeleição do prefeito Neucimar Fraga (PR). Do outro lado está o
ex-prefeito do município Max Filho, que apesar de o PT já ter
participado da administração dele no passado, atualmente há um
impedimento ideológico para a união, já que Max Filho está filiado ao
PSDB.
Outro nome do qual o PT não tem condições de coligar é Rodney Miranda,
do DEM, que para os meios políticos estaria diminuindo o ritmo da
construção de sua candidatura, diante das dificuldades de aumentar a
capilaridade para a disputa. O demista estaria em avançada negociação
com o prefeito Neucimar Fraga.
Ainda no campo político, o único caminho para o qual o PT de Vila
Velha poderia caminhar é o grupo do deputado estadual Hércules Silveira
(PMDB), mas, apesar de seu capital político, da competitividade de sua
candidatura, o deputado tem muita dificuldade em convencer o diretório
municipal a deixar a prefeitura e apoiar uma candidatura própria na
eleição deste ano.
Internamente, o vereador também se movimenta. Ele que estava fora de
qualquer corrente partidária, está se aproximando da Construindo um Novo
Brasil (CNB), do ex-presidente Lula. O partido não tem outro nome além
de Babá para disputar a eleição.
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Psol realiza prévias para definir
candidato a prefeito em Vitória - Renata Oliveira
Neste domingo (29), a partir das 14 horas, a militância do Psol de
Vitória se reúne no auditório do Sindsaudeprev, no Centro, para a
realização de prévias entre os pré-candidatos Gustavo de Biase e Arthur
Moreira. O partido vai escolher quem será o nome do partido na disputa
pela prefeitura da Capital.
Para os integrantes da sigla, a tendência é que o partido defina o
nome do líder estudantil Gustavo de Biase para a disputa. Mas,
independentemente disso, Psol já tem um discurso a ser levado para o
pleito, que é apresentar o projeto político revolucionário à sociedade e
enfrentar as candidaturas conservadoras já postas.
No encontro, a militância terá a oportunidade de conhecer melhor as duas
pré-candidaturas lançadas à prefeitura da Capital. Os pré-candidatos a
vereador pelo partido também terão a oportunidade de se apresentar.
O Psol também vem buscando alianças, mas seus membros têm consciência de
que uma união no cenário de Vitória é difícil, porque sobram poucas
alternativas para que os partidos apresentem projetos. Nesse sentido, os
psolistas contam com o apoio dos movimentos sociais.
Outra ideia é ganhar espaço institucional, com um nome para a
prefeitura e um ou mais para a Câmara de Vereadores, mas sem deixar o
diálogo com os movimentos populares nas ruas.
Embora o nome do Psol, ou Biase ou Moreira, seja novo na disputa, no
cenário competitivo da Capital a entrada do partido aumenta ainda mais
as dúvidas sobre o pleito. Embora tenha pouco tempo de TV e muita
dificuldade em conseguir alianças, os psolistas têm uma grande
capacidade de mobilização popular, o que pode dar trabalho, se uma
parcela da população aderir ao discurso do movimento social. Via | SD
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Nozinho Correia tenta quebrar
polarização da disputa em Linhares
- Renata Oliveira
Enquanto a classe política volta seu foco para a polarização da
disputa eleitoral em Linhares, no norte do Estado, entre o atual
prefeito Guerino Zanon (PMDB) e o deputado estadual José Carlos Elias
(PTB), o pedetista Nozinho Correia segue construindo sua candidatura,
com o apoio do aliado e amigo, deputado estadual Luiz Durão, também do
PDT.
O nome de Nozinho é bastante popular e preocupa os adversários, já que
sua capilaridade parece grande entre os eleitores. Em entrevista a
Século Diário, neste fim de semana, Nozinho, que já foi vice-prefeito do
município entre 1989 e 1992, destaca que a população pede por mudanças,
após duas décadas de alternância entre Elias e Zanon.
Essa situação, acredita, abre espaço para sua candidatura, já que as
mudanças que a população deseja estariam endereçadas a lideranças
consolidadas no município e não aos nomes que chegam agora no cenário
eleitoral.
Com um município rico, mas com problemas estruturais a serem resolvidos,
Nozinho acredita que falta a Linhares gestão e compromisso com o povo,
para que a riqueza seja distribuída e o crescimento previsto para os
próximos anos não traga mais demandas sociais do que desenvolvimento.
Ele fala ainda da política de alianças que tenta construir em torno de
seu palanque e da aceitação do eleitorado à sua candidatura. A
entrevista com Nozinho Correia vai ao ar neste sábado (28), às 16 horas.
Renata Oliveira | Via Século Diário
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