Qual a nota que você daria para a nota da presidenta?

Dag Vulpi 29/09/2017

No fundo, mas bem no fundo mesmo, até a militância petista menos politizada, aquela que normalmente carrega as bandeiras do partido, sabe que o que a sua presidenta fez no caso da fatídica nota foi cometer um grande equivoco. Porém, também é sabido por todos que dizer "amém" para tudo o que vir da direção do partido, é uma pratica comum, inclusive para alguns dos petistas um pouco mais esclarecidos.

Entendo que a presidenta Gleise realmente deveria ter demonstrado sua insatisfação com o STF quanto a pena aplicada contra o senador tucano, porém, ela deveria ter sido um pouco mais articulada e, ao invés de sugerir que foi uma "condenação esdrúxula, sem previsão constitucional", ela deveria ter sugerido na sua nota, depois de tecer o rosário de criticas ao senador tucano, que apoiava a decisão do STF de condenar o senador, porém, que o PT considerava a sentença aplicada uma pena incondizente com os crimes cometidos pelo tucano e que, esperaria do CCJ do senado, uma postura mais rígida e que o Conselho sugerisse ao STF uma pena assemelhada à dos políticos petistas que foram julgados pelo mesmo STF por terem cometido o mesmo tipo de crime.

Da forma como a nota foi redigida afirmando que o STF não estaria capacitado para julgar o senador tucano e que quem deveria julga-lo seria o CCJ do senado, a presidenta deu a entender que o PT estava tentando proteger e não querendo uma condenação maior para o principal algoz do seu partido.

Foi com certeza um tiro no pé, pois todos, inclusive os carregadores de bandeiras, sabem que o CCJ é formado por alguns políticos envolvidos em corrupção, ou seja, bandidos, e o que um representante maior de um partido poderia esperar do julgamento vindo de um Conselho desses? Que eles o condenem? Faz-me rir.

Agora resta-nos aguardar a segunda nota assinada pelo PT, onde sua digníssima presidenta possa corrigir as besteiras cometidas na primeira. 

PT cometeu erro histórico ao defender o mandato do senador Aécio Neves

28 de setembro de 2017 às 12:54 // tv 247 no youtube 

Responsável pelo golpe que destituiu uma presidente legítima, arrasou a economia brasileira e instalou no poder o governo mais impopular da história, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu ontem, com a nota do PT, que condenava seu afastamento, uma surpreendente boia de salvação de onde menos se esperava; em troca, o Brasil não terá de volta o governo legítimo da presidente Dilma Rousseff nem a garantia de que o ex-presidente Lula estará livre de novas arbitrariedades; e por mais que o PT aponte ter agido em defesa do estado de direito, a leitura da sociedade será outra: a de um acordão para que todos se salvem

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), hoje rejeitado por 89% dos brasileiros, segundo a mais recente pesquisa Ipsos, recebeu uma boia de salvação de onde menos se esperava: o Partido dos Trabalhadores.

Numa polêmica nota, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que Aécio merece o desprezo do povo brasileiro, mas não pode ser afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Aécio é aquele que, como todos hoje já sabem, foi o principal responsável pela destruição da Nova República e da própria democracia brasileira. Inconformado com sua derrota nas urnas, o senador mineiro iniciou, um dia após as eleições, o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como não havia motivo, fabricou-se uma tese fajuta – a das pedaladas fiscais.

Ao longo desse processo, Aécio firmou uma aliança com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sabotou o país com suas pautas-bomba e com a política do "quanto pior, melhor". Afinal, era necessário criar as condições para o golpe.

Como muitos também se lembram, Aécio dizia ter perdido a eleição presidencial para uma "organização criminosa". No entanto, a verdadeira organização criminosa foi aquela que se instalou no poder. Michel Temer, sócio de Aécio na empreitada golpista, foi denunciado por corrupção, obstrução judicial e por comandar uma quadrilha que teria desviado R$ 567 milhões. Se não bastasse, o próprio Aécio foi pego em flagrante, nos grampos da JBS, negociando propinas de R$ 2 milhões. Nos áudios, ele fala até em matar o primo.

Evidentemente, havia motivos para que Aécio fosse não apenas preso, como também cassado pelo Senado. Nada disso aconteceu, mas, na noite da última terça-feira, por três votos a dois, o Supremo Tribunal Federal impôs penas alternativas ao político mineiro: afastamento do mandato e recolhimento noturno.

Ainda que pequena, diante do estrago causado pelo tucano, essa foi a maior vitória do PT desde o início da empreitada golpista – o líder do golpe, afinal, estava publicamente desmoralizado.

O que faz o PT, no entanto, no dia seguinte? Divulga uma nota em que afirma que Aécio merece o desprezo do povo, mas não pode ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal. Alega o partido ter agido em nome da defesa da constituição e do devido processo legal, muito embora diversos juristas não tenham apontado nenhuma agressão constitucional na decisão dos ministros Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. Até porque Aécio não foi preso. Apenas foi alvo de medidas cautelares alternativas.

Cálculo político desastroso

Independe da questão jurídica, há que se fazer a análise política do caso. O que o PT ganha ao defender seu principal algoz? Um discurso coerente contra eventuais abusos contra o ex-presidente Lula? A proteção a alguns parlamentares contra futuras investidas judiciais? A simpatia de adversários no parlamento? Um muro de contenção contra o general Mourão, que cobrou do Judiciário ações contra determinados "elementos"?

Se foram essas as motivações, a nota do PT não se presta a nenhum desses papeis – até porque foi feita sem que nenhum acordo prévio tivesse sido negociado com tucanos ou peemedebistas.

O resgate de Aécio, agora vitimizado pelo próprio PT, que considerou "esdrúxula" a decisão do STF de afastá-lo, em nada impedirá o avanço do estado de exceção judicial contra o ex-presidente Lula. Também não impedirá nenhuma ação no STF contra parlamentares investigados. E o mais importante é que não será lida pela população como uma defesa da constituição e do estado de direito.

Será, sim, percebida como parte de um acordão – ainda que inexistente – da classe política para que todos consigam se salvar.

O que esperar de Aécio?

Em sua gangorra existencial, um dia depois de defender a manutenção do mandato de Aécio, o PT foi ao conselho de ética e protocolou o pedido de sua cassação – uma batalha que todos já sabem perdida.

As consequências disso tudo tendem a ser dramáticas. No Senado, Aécio continuará articulando pela sobrevida do golpe, ainda que Michel Temer seja aprovado por apenas 3% dos brasileiros, no pior resultado já apontado desde a redemocratização (saiba mais aqui).

E se o ex-presidente Lula vier a ser impedido de concorrer nas próximas eleições presidenciais por uma canetada judicial qualquer, que ninguém espere de Aécio qualquer gesto de solidariedade.

O traço que distingue sua personalidade é e sempre será a hipocrisia.

Ação penal é fruto de perseguição política, afirma Gleisi após depoimento no STF

A senadora Gleisi Hoffmann (PR), que é também presidente do PT, disse hoje (28) que a ação penal contra ela na Lava Jato não passa de perseguição política, não havendo provas de que recebeu recursos ilícitos. Ela deu as declarações  na saída de seu primeiro depoimento na condição de ré, no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Eu sou vítima de perseguição política em razão da origem desse processo, com Alberto Yousseff e seu advogado", disse Gleisi, referindo-se ao doleiro que foi o primeiro delator da Lava Jato e seu defensor, Antonio Figueiredo Basto, a quem acusa de ser ligado ao atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), adversário político da senadora.

Para Gleisi, que nesta segunda-feira foi a primeira parlamentar a ser ouvida na Lava Jato por um dos juízes auxiliares do ministro Edson Fachin, a denúncia apresentada contra ela pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é fruto de pressões da opinião pública.

"Eu estou achando que tem um alto grau de politização desse processo e, quando eu fui denunciada, meu processo foi um dos primeiros, tinha um alto grau de politização e muita influência no Judiciário, incluindo o Ministério Público, pela opinião pública. É um erro, então muitas questões não foram consideradas ali", disse Gleisi.

"Eu sou uma pessoa pública, tenho de responder pelos meus atos, não tenho problema nenhum em relação a isso, agora, tenho de ser julgada dentro do devido processo legal e não pelo calor da opinião publica", disse.

Na ação penal, Gleisi e seu marido, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, são acusados de terem recebido R$ 1 milhão em recursos desviados da Petrobras por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal. Em contrapartida, os políticos teriam atuado para manter o executivo no cargo.

"Não tive contato com Paulo Roberto Costa, nunca tive ascendência na Petrobras, nunca pedi para ele ficar no cargo e nunca facilitei ou dei condições para se facilitar", afirmou Gleisi aos jornalistas que a abordaram do lado de fora da sala de audiências. "Não há provas", disse.

Paulo Bernardo também prestou depoimento nesta segunda-feira. Ele admitiu ter se reunido com Paulo Roberto Costa em mais de uma ocasião, mas negou ter solicitado qualquer vantagem indevida ou ter atuado para manter o executivo no cargo. "Nunca movi uma palha", disse.

Após o depoimento dos acusados, a ação penal entra em sua fase de alegações finais. A expectativa é de que o caso seja julgado pela Segunda Turma do STF ainda neste ano, tornando-se o primeiro processo da Lava Jato a ter um desfecho na Corte.

PF diz que Gleisi e Paulo Bernardo cometeram crime de corrupção passiva

A Polícia Federal (PF) informou, em nota, que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT-PR), e mais três pessoas cometeram crime de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro qualificada após concluirem um inquérito no Supremo Tribunal Federal instaurado para apurar crimes praticados na campanha eleitoral para o Senado em 2014. Gleisi, Paulo Bernardo e mais duas pessoas também são acusadas de crime eleitoral.

A nota foi divulgada ontem (7) no site da Polícia Federal. “Em fevereiro 2016, a PF apreendeu documentos na residência de uma secretária do setor de operações estruturadas da construtora Odebrecht. Entre eles, planilhas relatando dois pagamentos de R$ 500 mil cada a uma pessoa de codinome 'Coxa', além de um número de celular e um endereço de entrega”, diz a nota.

Segundo a nota, a investigação identificou que a linha telefônica estava no nome de um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing na última campanha da senadora Gleisi Hoffmann. “A PF verificou outros seis pagamentos no mesmo valor, além de um pagamento de R$ 150 mil em 2008 e duas parcelas de R$ 150 mil em 2010. Também foram identificados os locais onde os pagamentos foram realizados e as pessoas responsáveis pelo transporte de valores.” As tabelas foram apresentadas pela Odebrecht quando foi firmado o primeiro acordo de delação premiada da construtora.

A Polícia Federal concluiu que, pela investigação, há elementos suficientes para “apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro praticados pela senadora, seu então chefe de gabinete, Leones Dall Agnol, e seu marido, Paulo Bernardo da Silva, além dos intermediários no recebimento, Bruno Martins Gonçalves Ferreira e Oliveiros Domingos Marques Neto. Os autos também comprovam que a parlamentar e seu marido, juntamente com Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Valter Luiz Arruda Lana, foram responsáveis pelo cometimento de crime eleitoral”.

Em nota, a assessoria da senadora afirma que "a defesa entende que não há elementos nos autos que autorizem a conclusão alcançada pela Polícia Federal. Não foi praticada qualquer irregularidade pela senadora". 

PGR quer incluir ex-ministros de governos do PT em inquérito da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que inclua 11 pessoas, entre elas ex-ministros de governos do PT, como investigadas em um inquérito que apura a compra de horário gratuito de TV para a campanha da chapa Dilma/Temer à Presidência, em 2014.

Entre as pessoas na lista de Janot estão os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci; da Secretaria de Comunicação Edinho Silva; do Trabalho Carlos Lupi; e o publicitário responsável pela campanha de 2014, João Santana. Já é investigado no inquérito o atual ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Manoel Araújo.

O inquérito teve origem nos acordos de delação premiada de executivos e ex-funcionários da Odebrecht. Segundo os delatores, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à reeleição, solicitou R$ 7 milhões à empresa para comprar o apoio político dos partidos que compunham a coligação da chapa vencedora em 2014.

Além do PT, partido ao qual Dilma é filiada, a coligação que reelegeu a ex-presidente era composta também pelo PMDB, PDT, PC do B, PP, PR, PSD, PROS e PRB.

“Os valores supostamente pagos pela Odebrecht aos presidentes dos partidos mencionados foram debitados na Planilha Italiano, que era o instrumento pelo qual o grupo controlava a propina devida ao Partido dos Trabalhadores em razão das negociações espúrias”, disse Janot na petição.

O procurador-geral da República solicita ainda que sejam interrogados nove pessoas no processo, incluindo os ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Caberá ao relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, decidir se acata ou não a inclusão dos novos investigados no inquérito.

FH vê Temer sem apoio e busca negociação com o PT

Ex-presidente acionou Nelson Jobim para articular saída ‘controlada’ para o país

RIO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avaliou, a dois interlocutores, que Michel Temer não conseguirá se manter no Palácio do Planalto até o fim do mandato. Diante desse cenário, defendeu que tem de ser realizada uma sucessão controlada, em que haja um grande acordo entre todas as forças políticas para chegar a 2018. O tucano não ficou apenas nas palavras e, no sábado, ligou para o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim para lançar dar início a essa articulação.

Fernando Henrique procurou Jobim, que comandou a Justiça no seu governo e a Defesa nos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, para fazer a ponte com o PT. A tese do ex-presidente é que em 2018 todos poderão se enfrentar na eleição, mas que agora o momento é de união.

Por outro lado, Fernando Henrique afirmou a pessoas próximas que o PSDB não pode “trair” Temer. O ex-presidente ligou para o peemedebista no sábado e, segundo integrantes do Palácio do Planalto, o aconselhou a “resistir” e a “ficar firme”, em meio à crise que se avoluma. Na quinta, o tucano havia publicado um texto em suas redes sociais argumentando que, caso as alegações da defesa dos implicados na delação da JBS não fossem convincentes, eles “terão o dever moral de facilitar a solução, ainda que com gestos de renúncia”.

O principal temor do ex-presidente é uma saída aventureira ou casuística que aprofunde a crise no país. Por isso, a ideia é começar a negociar desde já para, caso se confirme o prognóstico e Temer caia, a sucessão seja realizada de maneira “controlada”. Em consonância com essa estratégia, uma reunião da cúpula do PSDB com o comando do DEM, marcada para ontem à tarde em Brasília para discutir a crise política, foi cancelada. Segundo integrantes dos dois partidos, a informação de que o encontro determinaria se as legendas continuariam ou não a apoiar o governo levou ao recuo.

— A reunião foi cancelada porque vazou para a imprensa que esta seria uma reunião de decisão sobre a permanência do partido no governo ou não. Como a reunião não tinha esse propósito, foi melhor foi cancelá-la, pois não seria possível fazer qualquer tipo de anúncio de decisão, já que não era essa a finalidade — afirmou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).

Entre os tucanos, é crescente a percepção de que o destino do governo está selado. Diante das graves acusações no inquérito que tramita no STF, a avaliação de parlamentares ouvidos pelo GLOBO é a de que Temer não tem mais condição de conduzir a agenda de reformas e manter um governo estável.

A saída, nesse caso, seria uma eleição indireta, feita pelo Congresso, único caminho em que se teria a possibilidade de eleger alguém que tenha um bom trânsito em várias alas da sociedade e dos partidos. Jobim é visto como a pessoa para fazer a ponte desse acordo, mas não como o nome para conduzir o país — já que enveredou pela iniciativa privada e assumiu um cargo no alto escalão do BTG, banco de investimentos que foi alvo da Lava-Jato. Segundo um amigo de Fernando Henrique, essa relação deixa Jobim em uma posição de “fragilidade”; e tampouco há indicativos de que ele decidiria abrir mão agora dos milhões de reais que recebe por ano em troca de um posto político altamente complicado no momento.

PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO DO PSDB

Embora estejam preocupados com uma saída para o país, os tucanos também têm se ocupado bastante do destino do próprio partido, que ficou em suspenso após a delação da JBS, que afastou o senador Aécio Neves (MG) do comando da legenda e do Senado. A avaliação dos tucanos é que ele está “liquidado” e que o fato do mineiro estar diretamente envolvido nas acusações de corrupção e tentativa de obstrução da Justiça afeta fortemente o partido.

O clima é de apreensão sobre o futuro do PSDB. Além de Aécio, que presidia a legenda e era seu principal expoente, o senador e ex-ministro José Serra (PSDB-SP), governadores como Beto Richa (Paraná) e Reinaldo Azambuja (MS), além do ministro das Cidades, Bruno Araújo, também foram envolvidos na mais recente delação.

A avaliação é de que poucos foram os tucanos com influência que restaram para orientar o partido na travessia para águas menos tormentosas e evitar uma desidratação fatal para o PSDB. As principais articulações durante esta crise têm sido feitas pelo presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), e pelos colegas de Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O perfil de Tasso é visto como adequado para este momento por se tratar de um político experiente, que não alimenta grandes perspectivas eleitorais e que não tem preocupações financeiras. (Colaboraram Catarina Alencastro e Júnia Gama)

JBS diz ter depositado US$ 150 milhões em contas destinadas a Dilma e Lula

O dono do grupo JBS, Joesley Batista, disse, em depoimentos de delação premiada, que fez depósitos em contas no exterior no valor de US$ 70 milhões para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de US$ 80 milhões para a ex-presidenta Dilma Rousseff. O valor total dos depósitos teria atingido US$ 150 milhões em 2014. As informações estão no vídeo do depoimento divulgado hoje (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o ministro Edson Fachin retirou o sigilo das delações dos empresários da JBS.

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Janot diz que Aécio tentou impedir avanço da Lava Jato

Joesley Batista disse que as operações eram tratadas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o empresário, o esquema começou em 2009 e o dinheiro foi usado em campanhas eleitorais.

“Quando terminou o governo Lula, ele [Guido Mantega] falou: 'não, agora tem que abrir outra conta, essa conta aqui é da conta do Lula, agora tem que abrir uma para a Dilma'. Aí fiz uma pergunta: 'eles sabem disso? O Lula sabe disso, a Dilma sabe disso?' 'Eles sabem sim, falo tudo pra eles [respondeu Mantega]'", disse Joesley no depoimento. Segundo o empresário, em 2014 todo o dinheiro foi retirado das contas.

A ex-presidenta Dilma Rousseff classificou de “improcedentes e inverídicas” as afirmações de Joesley. De acordo com nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Dilma não pediu financiamentos extraoficiais e, “mais uma vez, rejeita delações sem provas ou indícios”.

“Dilma Rousseff jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário ou de terceiros doações, pagamentos e ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos”, diz o comunicado, acrescentando que a petista não autorizou a abertura de empresas em paraísos fiscais em seu nome ou de terceiros. “A verdade virá à tona”, encerra o texto.

Em nota, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre as acusações. Segundo Lula, os trechos da delação premiada tratam de “supostos diálogos com terceiros” e não foram comprovados, não havendo assim “qualquer contato” com ele. Assinado pelos advogados de Lula, que novamente fazem críticas à Operação Lava Jato, o comunicado afirma que as colaborações premiadas “somente são aceitas” pelo Ministério Público se fizerem “referência – ainda que frivolamente – ao nome do ex-presidente”.

“A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi  – ilegalmente – devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos - bancário, fiscal e contábil - foram levantados, e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente. Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas – com o compromisso de dizer a verdade – que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-presidente”, afirmaram, na nota.

Depoimento de Lula: manifestantes chegam a Curitiba

Cerca de 500 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começaram a chegar a Curitiba, em mais de 20 ônibus, para acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para amanhã (10), na Justiça Federal.

O depoimento será tomado pelo juiz Sérgio Moro, no processo em que o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

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Dono da UTC diz a Moro que executivos eram cobrados a pagar propinas

A defesa de Lula protocolou ontem (8) um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para pedir a suspensão do processo em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS. A defesa alega que não teve tempo hábil de analisar documentos que foram juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital.

Ato simbólico

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os ônibus que trazem os sem-terra estão sendo escoltados para garantir a segurança dos manifestantes e permitir a melhor fluidez do trânsito. O destino é uma área reservada nas proximidades da Rodoferroviária, na região central da capital paranaense.

Mais cedo, os manifestantes fizeram um ato simbólico às margens do Km 108, da BR-277.  No local, existe um monumento em homenagem ao agricultor Antônio Tavares Pereira, morto em maio de 2000, quando se dirigia a Curitiba junto com integrantes do MST para uma manifestação pelo Dia do Trabalho.

Esquema de segurança

O esquema especial de segurança foi montado pelo governo do Paraná para evitar confrontos entre manifestantes e outras intercorrências, prevê bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio, e apenas jornalistas credenciados e moradores da região poderão passar pelos policiais. A Polícia Militar (PM) do estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do prédio da Justiça Federal, que será monitorado pela Polícia Federal.

Os grupos favoráveis e contra o ex-presidente ficarão em pontos distintos da cidade. De acordo com o secretário estadual de Segurança, Wagner Mesquita, simpatizantes de Lula vão ficar na Rua XV de Novembro, e os que são contra, no Centro Cívico.

A diretoria do Foro suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no dia do interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza federal Gisele Lemke, só poderão entrar no Edifício Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) as pessoas envolvidas com a realização e apoio da audiência, devidamente autorizadas pela Direção do Foro.

Restrições aos protestos

Nesta segunda-feira, o juiz Eneias de Souza Ferreira, da Justiça do Paraná, no município de Campo Largo, concedeu liminar em ação da concessionária Rodonorte, que administra a via, proibindo o bloqueio da rodovia sob pena de multa de R$ 500 mil contra os responsáveis.

Também está proibida até as 23h de amanhã (10) a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade de Curitiba, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Região Metropolitana, que acatou pedido de liminar em ação movida pela prefeitura da capital paranaense. Apesar da proibição, a magistrada diz no documento que considera salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais soluções que garantam o direito de manifestação.

Dono da UTC diz a Moro que executivos eram cobrados a pagar propinas

Dono da empreiteira UTC e um dos delatores da Operação Lava Jato, Ricardo Pessoa disse nesta segunda-feira (8) que não discutiu o repasse de propinas para o PT com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, Pessoa reafirmou o pagamento de vantagens indevidas a partidos políticos para que a sua empresa pudesse firmar contratos com a Petrobras. Segundo ele, os executivos eram “cobrados” a efetivar os repasses.

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As vantagens indevidas eram repassadas às diretorias de Serviços e de Abastecimento da Petrobras. Ele repetiu a versão de que a propina do PT era paga ao então tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e ao PP, por meio de três interlocutores. Na estatal, segundo Pessoa, os principais intermediários eram os ex-dirigentes Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque.

Como o dono da UTC já firmou acordo de colaboração premiada e forneceu as informações que tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção, os investigadores do Ministério Público Federal pediram que ele respondesse objetivamente às questões. Ao final do depoimento, que durou pouco mais de 20 minutos, o juiz Sérgio Moro pediu alguns esclarecimentos.

Questionamentos diretos

Respondendo aos questionamentos diretos, o executivo da UTC negou que tenha tratado do repasse de valores com o ex-ministro Antonio Palocci ou com o então presidente Lula. Ricardo Pessoa contou que os repasses começaram a ocorrer após 2006. Segundo ele, tendo como base as prioridades de investimentos da Petrobras, os contratos eram acertados pelas empreiteiras, que ficavam responsáveis pelas obras e repasse dos valores.

“Se pagava propina porque éramos instados a colaborar, tanto para o PP, através do diretor Paulo Roberto Costa [diretor de Abastecimento], do deputado José Janene, depois a cargo do Alberto Youssef. E a diretoria de Serviços, que ficava a parte dentro da 'Casa', como eles chamavam, dentro da própria companhia, com o próprio Pedro Barusco, eventualmente com [Renato] Duque. E uma parte para o Vaccari, que era para o PT. Éramos cobrados”, respondeu, ao ser indagado pelo MP sobre o motivo das propinas.

Pessoa deu as declarações na ação penal em que Lula, Palocci e Marcelo Odebrecht são réus na Lava Jato. Durante a audiência, Sérgio Moro determinou uma série de intimações para testemunhas de defesa e de acusação, após pedidos feitos pelos advogados presentes e agendou parte das audiências. Na última sexta-feira (5), o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, disse que o ex-presidente tinha conhecimento e “comandava” o esquema.

“As oportunidades eram tantas que suscitavam as empresas se reunirem para definirem quem queria o que. Essa era a realidade. Nós definimos as prioridades, depois alguns grupos se formavam para  identificar o que queriam cada um desses. Alguns consórcios se formavam”, disse o presidente da UTC, após detalhar que as escolhas eram feitas durante três ou quatro encontros anuais que tinham como base a prioridade de investimentos definida pela Petrobras.

De acordo com Pessoa, os pagamentos, de cerca de 1% do valor da obra, eram feitos mensalmente em parcelas fixas durante o período de contrato de duas formas: em caixa dois ou por meio de contribuições políticas oficiais. “A propina era discutida com cada um individualmente. Mesmo quando tinha consórcio, o assunto vinha à tona depois já com a obra contratada, como se fazia a divisão para pagamento dessa propina”, disse.

Outro lado

Por meio de nota à imprensa, a assessoria de Lula disse que o depoimento de Ricardo Pessoa não ajudou “a corroborar a tese dos procuradores”. De acordo com o comunicado, o executivo confirmou não ter conhecimento de “qualquer ligação” entre os esquemas de corrupção e o ex-presidente.

“Depois do Ministério Público, nenhum advogado de defesa dos réus no processo se interessaram em fazer mais perguntas, encerrando o depoimento. De acordo com a lei, findadas as perguntas das partes, pode o juiz que conduz a audiência também fazer questionamentos, exclusivamente para esclarecer pontos que possam gerar dúvidas dentro do que já tenha sido dito pela testemunha. O juiz Sérgio Moro, porém, achou por bem ir além do que permite a lei, e perguntou, por sua própria vontade: 'O senhor tratou desses assuntos [propina] com Antônio Palocci?'. A resposta: 'Não, excelência'. Depois, perguntou: 'O senhor tratou desses assuntos com o senhor Luiz Inácio?'. 'Nunca, excelência'”, escreveu a assessoria de Lula.

Em comunicados recentes, o PP tem afirmado que “todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”. O partido informou que “não compactua com condutas ilícitas e confia na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos”.

Lava Jato: Janot envia ao STF denúncia contra deputado José Mentor por corrupção

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova denúncia relacionada à Operação Lava Jato, desta vez contra o deputado federal José Mentor (PT-SP) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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O parlamentar foi acusado de receber R$ 380 mil em propina para participar do esquema que beneficiou a empresa IT7 Sistemas em um negócio com a Caixa Econômica Federal, cujo contrato foi de R$ 71 milhões. Ele teria atuado em parceria com o ex-deputado André Vargas (PT-PR), já condenado na Lava Jato.

Entre as provas, a denúncia relaciona extratos e documentos bancários, troca de mensagens entre os envolvidos, registro de ligações telefônicas e notas fiscais.

Procurado pela Agência Brasil, o deputado José Mentor disse que não tem conhecimento da denúncia e que não se manifestaria no momento.

TSE manda PT, PMDB e mais 5 partidos devolverem mais de R$ 7 milhões ao erário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) punir o PT e o PMDB por irregularidades na prestação de contas de 2011, identificadas em pareceres da área técnica do tribunal. Mais cinco partidos receberam sanção: DEM, PSOL, PSTU, PSL e PTC.

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TSE desaprova contas de 2011 e aplica sanção de R$ 10 milhões ao PSDB

A maior punição foi a do PT, que teve suas contas reprovadas parcialmente, sendo condenado a retornar R$ 5,6 milhões ao erário, além de deixar de receber R$ 7,8 milhões referentes à cota de um mês do Fundo Partidário deste ano. Entre as principais irregularidades identificadas está o pagamento de empréstimos fraudulentos ligados à Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

O PMDB teve suas contas aprovadas com ressalva e foi condenado a retornar R$ 762 mil aos cofres públicos. O partido foi punido, principalmente, por irregularidades na contratação de uma agência de publicidade e pelo pagamento de um advogado para defender um filiado em uma ação não relacionada à atividade partidária.

Também com suas contas aprovadas com ressalvas, o DEM não foi condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas terá que direcionar mais de R$ 1 milhão do Fundo Partidário deste ano para financiar ações de incentivo à participação da mulher na política. O valor exato ainda será calculado, informou a assessoria do TSE.

PSOL, PSTU e PTC também tiveram suas contas aprovadas com ressalvas. Juntos, eles terão que devolver R$ 766 mil aos cofres públicos. Assim como o PT, o PSL teve suas contas reprovadas parcialmente, e terá que retornar R$ 114 mil ao erário.

Presentes na audiência, os advogados dos partidos expressaram preocupação em saber de onde as agremiações vão retirar os recursos a serem devolvidos, já que as cotas do Fundo Partidário deste ano não podem ser usadas para isso e, desde 2015, as legendas enfrentam restrições no recebimento de doações feitas por pessoas jurídicas.

“Agora não sabemos de onde vamos tirar, vamos recorrer em relação a isso”, disse o advogado do PMDB, Renato Ramos.

Desaprovação parcial X aprovação com ressalva

Na sessão desta quinta-feira, o TSE reforçou sua jurisprudência de ser flexível com as irregularidades que fiquem abaixo dos 10% do total do Fundo Partidário recebido pela legenda no ano das contas julgadas. Foi o caso do PMDB, que, por essa razão, teve suas contas aprovadas com ressalvas e foi alvo de sanções mais brandas.

As irregularidades do PT, por outro lado, somaram mais do que 10% do Fundo Partidário recebido em 2011, motivo pelo qual a agremiação teve suas contas desaprovadas parcialmente e, além de ter que ressarcir dinheiro os cofres públicos, deixará também de receber parte dos recursos deste ano.

“Se não for isso, vai ser um rigor danado, demonstrando até os centavos. Não tem quem demonstre. Nem na sua conta pessoal você demonstra. Experimente puxar sua conta bancária. Tem coisa lá que você não sabe o que é”, disse o ministro Napoleão Nunes, ao ser questionado sobre a tolerância observada pelo TSE, cujo critério de 10% não tem respaldo em lei.

Réus da Lava Jato, Vaccari e Renato Duque silenciam em depoimento a Moro

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, permaneceram em silêncio durante audiência ontem (17) na sede da Justiça Federal no Paraná. Ambos foram convocados a depor na condição de réus no processo relativo à 35ª fase da Operação Lava Jato.

Como os dois optaram por não responder às perguntas do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a audiência terminou em menos de uma hora. Vaccari e Duque têm o direito de permanecer em silêncio porque não celebraram acordo de delação premiada.

Esta ação penal tem como principais réus o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O MPF acusa Palocci de receber propina em troca de intervenção para que a empreiteira fechasse contratos com a Petrobras.

A próxima audiência deste processo está marcada para amanhã (18), quando devem ser ouvidos os marqueteiros João Santana e Monica Moura. Na quarta-feira (19), será a vez de Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic. Eles serão os últimos dos 15 réus a prestar depoimento nesta fase processual.

Odebrecht diz ter pago R$ 7 milhões para aprovar medida provisória no Congresso

Por Lucas Pordeus Leon

Os depoimentos das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht, revelados após a liberação do sigilo dos inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apontam que a empresa não apenas fazia pagamento de caixa 2 para campanhas eleitorais dos principais partidos políticos, mas também agia durante a tramitação de medidas de interesse da empreiteira no Congresso Nacional.

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Para conseguir aprovar uma medida provisória em 2013, a empreiteira diz ter pago R$ 7 milhões a parlamentares. Entre os beneficiários estariam os atuais presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além dos senadores do PMDB Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) e o deputado Lúcio Viera Lima (BA), também da sigla. A medida provisória aprovada reduz a cobrança de impostos no setor químico, beneficiando economicamente a empresa Braskem, do grupo Odebrecht.

O ex-executivo da empreteira Cláudio Melo Filho, em delação, disse que não tratou diretamente com o presidente do Senado, mas com um suposto intermediário. "A gente recebe uma pessoa e essa pessoa vem falar também desse repasse que estava sendo feito de R$ 2 milhões e pouco. E a gente veio saber que essa pessoa era um preposto do senador Eunício Oliveira. Eu não tratei nada com o senador Eunício Oliveira, assim como não tratei nada com o senador Renan Calheiros, mas há esse direcionamento", afirmou Melo Filho. 

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O atual presidente do Senado teria recebido mais de R$ 2 milhões segundo planilhas da Odebrecht apresentadas pelos delatores. Já Rodrigo Maia teria recebido R$ 100 mil.

Em nota, Eunício Oliveira diz que usará o amplo direito de defesa e que a Justiça brasileira tem maturidade para "separar verdades de mentiras ou versões alternativas". Os demais citados na reportagem também negaram o recebimento de vantagem indevida.

O presidente da Câmara ainda será investigado em outro inquérito. Em delação premiada, o ex-executivo Benedicto Júnior disse que pagou, a pedido de Rodrigo Maia, R$ 950 mil para as campanhas eleitorais do partido Democratas em 2008 e 2010. O ex-funcionário da Odebrecht alegou que a intenção da empresa era manter uma relação próxima de Maia e do pai dele, César Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro.

"Essas duas pessoas tinham um poder de influência no sistema político do Rio de Janeiro muito grande. Era objetivamente ter uma relação próxima e de confiança com o Rodrigo e o César", explicou.

O delator afirma que os recursos não foram declarados à Justiça, o que configuraria caixa 2. Rodrigo Maia afirmou que são falsas as citações dos delatores e que confia que os inquéritos serão arquivados. O presidente da Câmara também afirmou confiar na Justiça e na Polícia Federal.