Urnas eletrônicas são fraudáveis mesmo ou depende do resultado?

Por Dagmar Vulpi

No filme “Uma questão de tempo” o autor nos mostra como seria maravilhoso se pudéssemos entrar num armário escuro, fechar os olhos e poder regredir no tempo para corrigir os erros cometidos naquela época e que nos afetam no presente. Muito bem, como esse retorno ao passado é impossível, ao menos até esse momento, sugiro que no presente tenhamos os cuidados para tomar nossas decisões de forma que, no futuro, caso a possibilidade de retornar ao passado continue sendo impossível, não sintamos a falta que ela nos faz agora.     

Eu havia me comprometido a não escrever sobre o tema urna eletrônica por entendê-lo extremamente adaptável aos interesses ou zona de conforto de cada um de nós. Dias atrás, tentando justificar exatamente essa minha percepção sobre esse tema eu escrevi uma metáfora intitulada: “As Urnas eletrônicas são bem menos fraudáveis do que a consciência de muitos” que pode ser conferida clicando (aqui). Mas acabei cedendo aos meus instintos que, após serem mais uma vez desafiados não me deixou alternativa a não ser tratar desse tema.

A metáfora é importantíssima na comunicação humana. Seria praticamente impossível falar e pensar sem recorrer à metáfora. Uma pesquisa recente demonstra que durante uma conversa o ser humano usa em média 4 metáforas por minuto.

Diferentemente de muitos, não possuo uma vasta experiência em informática. Porém, já li bastante sobre o tema das fraudes em urnas eletrônicas, tanto aqueles que julgam o sistema falho quanto os que o consideram seguro. Mas a minha opinião é fundamentada especificamente não nas teorias que li nos livros, mas sim minha experiência na prática, por ter trabalhado em mais de 20 eleições, tanto como presidente de mesa, quanto, em algumas ocasiões, como escrutinador, ou seja, membro da junta apuradora.

Trabalhei em várias eleições quando o sistema ainda era o de cédulas de papel, onde o eleitor escolhia o seu candidato fazendo um ‘x’ no quadradinho correspondente e depositava a cédula na urna, normalmente de lona.

Durante aquele período havia muitas reclamações, na maioria das vezes os candidato reclamavam, por exemplo, quando o "x" era marcado fora do quadrado e não era computado como válido, assim como diversas outras reclamações, que não por acaso, partiam sempre daqueles que perdiam as eleições. Muito bem, com a substituição das urnas de lona para as eletrônicas, as reclamações continuaram, assim como acredito que elas continuarão acontecendo, independendo de qual seja o sistema.

Estou certo de que, mesmo com a impressão do voto digital, ainda assim aparecerão aqueles que encontrarão uma forma para reclamar, mas isso não vem ao caso, vamos à minha experiência com as urnas eletrônicas.

Vamos partir do ponto onde muitos dominam amplamente, mas que eu tenho apenas o conhecimento necessário, ou seja, sei que é impossível a urna eletrônica ser invadida via internet ou por qualquer outro tipo de tecnologia de comunicação sem fio que permite transmissão de dados e arquivos através de aparelhos de telefone celular, notebooks, câmeras digitais, consoles de videogame digitais, impressoras, teclados, mouses ou até fones de ouvido, entre outros equipamentos. Afinal, as urnas eletrônicas possuem um sistema desprovido de qualquer dispositivo que permita a recepção desse tipo de ação.

Pois bem, em estando de acordo até esse ponto, vamos adiantar para outros detalhes, como por exemplo, os cuidados que são tomados antes, durante e após o término das votações. Muito bem, é do conhecimento, eu mesmo fiz isso várias vezes, que antes de iniciar o processo de votação o presidente da mesa, acompanhado de pelo menos um fiscal de partidos políticos abrirá a caixa onde a urna está guardada, fará um checklist para certificar-se de que todos os componentes necessários para a votação estejam ali e, após constatar que tudo esteja de acordo e ligar a tomada do equipamento, terá como primeira ação imprimir a zerésima, que nada mais é do que o comprovante de que naquela urna não existe nenhum voto dado a nenhum dos candidatos daquele pleito. Normalmente são impressas 3 vias da zerésima, sendo que, após receberem o visto do presidente e do fiscal do partido, uma será guardada para que após o término da votação ela seja juntada aos demais documentos daquela sessão, uma é entregue ao fiscal do partido que estiver presente e a outra é fixada na entrada da sessão. Com esses cuidados iniciais pode-se confirmar que naquela urna nenhum candidato foi beneficiado por qualquer tipo de fraude.

Durante o processo de votação, obrigatoriamente todos os eleitores daquela sessão terão que apresentar um documento de identificação, de preferencia com foto. Após um dos mesários conferir o documento o eleitor segue até o presidente da mesa, será ali que se valendo de um terminal ligado diretamente à urna através de um cabo, que o presidente da mesa digitará o nº do título eleitor e, em estando tudo de acordo, o eleitor seguirá até a urna para efetivar seu voto. Caso o nº do título não confira, ou, aquele título já tenha sido usado para votação naquela mesma eleição, o sistema não liberará a urna para receber a votação. Após votar na urna eletrônica o eleitor terá que assinar o livro de votação, onde será destacado e entregue para ele o comprovante de votação.

No horário pré-estabelecido, caso não haja mais nenhum eleitor na fila, a votação será encerrada, o presidente da mesa deverá proceder de acordo com as regras estabelecidas pelo TSE, ou seja, a exemplo da abertura do processo de votação ele deverá mais uma vez acompanhado de fiscais de partidos ir até a urna eletrônica e conferir suas condições de inviolabilidade, e imprimir no mínimo 3 vias do relatório de votação assina-los e pedir para que os fiscais assim também o façam. Entregar um relatório para cada fiscal, colar um na entrada da sessão e, de posse de duas vias, fazer os cálculos que serão colocados no relatório final. No relatório deverá constar o horário de inicio e do término de votação, qualquer irregularidade que possa ter ocorrido durante o processo, o nº total de eleitores daquela sessão, que constará no livro de votação e deverá ter sido conferido antes do inicio da votação, o nº de eleitores daquela sessão que compareceram para votar e o nº de abstenções.

Após conferir se tudo está nos conformes, ou seja, se o número de eleitores que aparecem no relatório de votação coincide exatamente com o número de eleitores que assinaram o livro de presença e o número de abstenção registrado na urna confere com os do livro, o presidente deverá juntar todo o material e levar pessoalmente e entregar-lhe à junta apuradora que estará num local previamente definido.

O fato de eu ter trabalhado tanto como presidente de mesa, quanto como escrutinador nas juntas apuradoras me credenciam a afirmar que, contrariando a falácia de muitos, a fraude eleitoral nas urnas eletrônicas somente poderiam acontecer caso houvesse um grande conluio que envolvesse centenas de pessoas, coisa que convenhamos não é tão fácil assim de acontecer, afinal, juntar 40 é uma coisa, agora mais de 300 é bem difícil.

Espero ter colaborado no esclarecimento do tema, mas continuo com a certeza de que para alguns estes foram os vinte minutos debruçados sobre um teclado, mais perdidos da minha vida. (risos).