Capitais registram greve de categorias e protestos nesta sexta-feira

Em várias cidades do país, trabalhadores de diversas categorias participam hoje (28) da greve geral convocada pelas centrais sindicais, em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência. Na maioria das cidades, o transporte público - metrô e ônibus - não funcionou e as escolas e agências bancárias estão fechadas. Os manifestantes protestam com bloqueios de vias e rodovias. 

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São Paulo

Ônibus, trens e a maioria das linhas de metrô estão paradas. Apenas um pequeno trecho da malha metroviária paulistana, a Linha 4 Amarela, que liga a Luz, na área central, até o Butantã, na zona oeste, funcionou durante a manhã. Os serviços do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) voltaram a funcionar parcialmente na capital paulista no início da tarde,

O comércio está funcionando na cidade. E algumas das principais vias da cidade estão bloqueadas por atos de protestos.

As linhas de ônibus urbanos também estão paralisadas e apenas pequenos ônibus coletivos fazem percursos curtos dentro dos bairros periféricos. Na zona sul da capital paulista, diversos passageiros se reuniram no terminal do Grajaú, que não tem ônibus. O mesmo ocorreu na estação Corinthians Itaquera onde os trens do metrô não circularam. 

Grupos de manifestantes bloquearam vias da capital paulista, formando barricadas com pneus, que foram queimados. Policiais da tropa de choque da Polícia Militar e bombeiros apagaram focos de incêndio. Alguns pontos da cidade que ficaram bloqueados foram a Avenida 23 de Maio, uma das principais ligações entre o centro e a zona sul, a Avenida Tiradentes, que une a área central à zona norte, e também a Marginal do Tietê na altura do Terminal Rodoviário, além da Avenida Ipiranga, no centro.

Houve bloqueio também no Km 15 da Rodovia Anhanguera e o trânsito foi interrompido. Houve confronto entre policiais e manifestantes. A PM usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar a manifestação.  Os aeroportos de Congonhas e de Guarulhos funcionaram normalmente e não houve interrupção dos voos.

Pelo menos 16 pessoas foram presas até as 10h na capital paulista, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) por vários motivos - desde agressão a policiais a atos de vandalismo nas manifestações.

Rio de Janeiro

Manifestantes bloqueiam várias vias da cidade. Segundo o Centro de Operações da prefeitura, há bloqueios na Avenida Radial Oeste, Linha Vermelha, Avenida Dom João VI, Avenida Abelardo Bueno, Via Expressa do Porto e Túnel Marcello Alencar. A cidade do Rio de Janeiro entrou em estágio de atenção às 6h50 por causa dos bloqueios no tráfego.

Terminal rodoviário Américo Fontenelle, na Central do Brasil, funciona parcialmenteTânia Rêgo

Manifestantes saíram do Largo do Machado em direção ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, sede do governo estadual, para participar de um ato liderado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio (Muspe). Eles protestam contra a crise financeira no estado, que tem reflexos na prestação dos serviços essenciais à população e atraso no pagamento do salário dos servidores públicos.

Trens e metrô operam normalmente. Os ônibus urbanos funcionam parcialmente, mas segundo a concessionária Rio Ônibus, o sindicato das empresas de ônibus, a maior parte da frota está nas ruas. Os serviços de BRT de ônibus expressos, como a Transcarioca, a Transoeste e a Transolímpica, também estão funcionando. A concessionária informou que a operação ficou irregular em alguns momentos devido às manifestações.

Sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a circulação na Linha 1, que faz ligação entre a Rodoviária Novo Rio e o Aeroporto Santos Dumont, está parcialmente interrompida e os bondes circulam apenas entre a rodoviária e a parada dos museus, na Praça Mauá, zona portuária da cidade.  A Linha 2, que faz o trajeto Saara – Praça Quinze, não está operando.

As barcas que fazem a travessia da Baía de Guanabara funcionam parcialmente, devido à um protesto na estação Praça Araribóia, em Niterói. Com isso, o serviço de barcas tradicional, que faz a ligação entre Rio e Niterói, não está operando. Já o serviço expresso feito com os catamarãs, que circulam mais rápido na travessia da Baía de Guanabara, com um preço mais alto, estão funcionando.

A situação na Ponte Rio-Niterói já está normalizada. Mais cedo, manifestantes bloquearam a pista no sentido Rio, pouco depois das 6h. A via ficou totalmente interditada por cerca de uma hora e meia e o tráfego foi normalizado por volta das 8h. No momento, o trânsito é intenso na via. A travessia no sentido Rio é feita em 40 minutos, três vezes mais que o normal, devido a bloqueios em vias da zona portuária da capital.

Na Rodoviária Novo Rio, houve enfrentamento entre a tropa de choque da Polícia Militar e manifestantes, que bloquearam a via expressa do Porto do Rio. Para dispersar os manifestantes, a Polícia Militar usou bombas de efeito moral. Os manifestantes reagiram, atirando pedras e quebraram o vidro traseiro de uma patrulha da PM. Em seguida, a manifestação fechou o acesso junto ao antigo Gasômetro, evitando a passagem dos motoristas em direção à Avenida Francisco Bicalho. O bloqueio foi rápido e a tropa de choque da Polícia Militar dispersou os manifestantes.

As agências bancárias no centro da cidade do Rio de Janeiro estão com as portas fechadas nesta sexta-feira (28). Na Avenida Rio Branco, que tem a maior concentração de agências bancárias na cidade, todas as 27 agências visitadas pela reportagem estavam fechadas.

Cerca de um terço dessas agências estava aberto apenas para uso dos caixas eletrônicos. A maioria estava fechada com grades ou com tapumes e, muitas delas, com grevistas parados em frente às agências.

Segundo o Sindicato dos Bancários, no centro da cidade a adesão à greve é total. 

Brasília

Na capital federal, as vias de acesso ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek chegaram a ficar bloqueadas por manifestantes, mas já estão liberadas e o tráfego flui sem problemas. As pistas foram bloqueadas nos dois sentidos por volta das 5h30. Os manifestantes fizeram barreiras, com pneus em chamas. A Polícia Militar chegou a interditar os acessos às pistas até que os bloqueios fossem retirados.

A Rodoviária do Plano Piloto está sem ônibus devido ao ato de protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Inframerica, empresa concessionária que administra o terminal, informou, por meio de comunicado publicado na internet, que, apesar da paralisação, o terminal está operando, mas que podem ocorrer atrasos nos voos. A empresa aconselha aos passageiros consultarem a situação de seus voos com as companhias aéreas antes de se deslocar para o aeroporto. A Inframerica informa ainda que dos 26 voos previstos para o período da 0h às 6h, quatro voos sofreram atrasos acima de 30 minutos e dois foram cancelados.

Os ônibus e o metrô continuam parados. Os rodoviários e metroviários aderiram à greve e vão paralisar por 24 horas. Passageiros estão usando o transporte alternativo, como vans, táxis e veículos particulares para ir ao trabalho.

No Congresso Nacional, a segurança foi reforçada. As visitas guiadas à dependências da Câmara e do Senado estão suspensas há uma semana e continuam proibidas por tempo indeterminado. Desde à meia-noite, o acesso de carro à Esplanada dos Ministérios está fechado. Sé é possível chegar à região a pé ou por vias auxiliares.

Além do gramado em frente ao Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério das Relações Exteriores foram cercados por grades. Muitos ministérios estão com parte das fachadas coberta por tapumes. A Secretaria de Cultura do Distrito Federal informou que a Biblioteca Nacional, o Museu da República, o Centro Cultural Três Poderes e o Memorial dos Povos Indígenas, que ficam na Esplanada, também não abrirão hoje por causa dos protestos.

O governo do Distrito Federal não informou quantos policiais militares atuarão no reforço da segurança, mas muitos do serviço administrativo podem ser acionados para atuar nas principais vias do DF, juntamente com o Batalhão de Choque, a Cavalaria e a Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas). A expectativa é de que ainda hoje, pelo menos 10 mil passem pelo local. Para evitar tumulto, dois cordões de revista pessoal serão montados pela PM nos acessos à Esplanada pela rodoviária do Plano Piloto e pelos anexos dos ministérios. Não será permitido chegar ao local com cabos de bandeiras, sprays, objetos perfurantes ou cortantes, flechas e garrafas de vidro.

O esquema montado para hoje prevê ainda equipes do Batalhão de Trânsito e do Corpo de Bombeiros na área central da capital federal para atender a emergências.

As vias de acesso ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek já estão liberadas e o tráfego flui sem problemas. As pistas foram bloqueadas nos dois sentidos por volta das 5h30. Os manifestantes fizeram barreiras, com pneus em chamas. A Polícia Militar chegou a interditar os acessos às pistas até que os bloqueios fossem retirados.

Paraná

Manifestantes bloquearam rodovias federais no estado. Segundo a Polícia Federal (PRF), na BR 277, em São José dos Pinhais, um grupo de pessoas fez um bloqueio, no km 69, nas imediações da fábrica da Renault, prejudicando o tráfego de veículos.

Manifestantes bloqueiam a BR-277, na altura do quilômetro 69, em São José dos Pinhais, no Paraná Eric Zardo/Divulgação PRF

Em Araucária, a BR 476 foi bloqueada por volta das 8h30 na altura do km 150, em frente à refinaria da Petrobras, causando um engarrafamento de dois quilômetros. Em Mauá da Serra, na BR-376, o bloqueio ocorre no km 295, em frente ao Posto Bambu. Outra interdição ocorre no km 406 da BR-158, em Laranjeiras do Sul. Segundo a PRF, cerca de 200 manifestantes sem terra estão no local.

O transporte público foi interrompido nas maiores cidades do Paraná. Em Curitiba, exames e consultas no Hospital de Clínicas foram cancelados.

Manifestantes marcharam para em direção ao centro cívico, onde fica a sede dos três Poderes. De acordo com a PM, 5 mil pessoas participam do ato. A Força Sindical no estado estima em 20 mil participantes.

Santa Catarina

A BR-116 está com o tráfego interrompido no Km 184, na junção com a BR-470, no município de São Cristóvão do Sul.

De acordo com a concessionária que administra a rodovia, cerca de 500 pessoas, que chegaram em 12 ônibus, bloqueiam a pista.

A previsão dos manifestantes é desobstruir a rodovia por volta das 15h. As equipes da concessionária e a Polícia Rodoviária Federal estão no local orientando o fluxo de veículos.

Porto Velho

Porto Velho está sem ônibus e com escolas e bancos fechados por causa da greve geral. Os manifestantes vão se concentrar na Praça das Três Caixas D'água.

Recife

Na capital pernambucana e na região metropolitana, os ônibus não estão circulando desde o início da manhã.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que 30% da frote circule. Os sindicatos dos rodoviários podem ser multados em R$ 100 mil caso a decisão não seja cumprida.  

Foram registrados protestos nas BR 232 e 101, que fecharam parte das rodovias.

Escolas, agências bancárias, comércio e mercados públicos não abriram.

O aeroporto e as delegacias de plantão da Polícia Civil estão funcionando.

IBGE: total de desempregados cresce e atinge 14,2 milhões

A taxa de desocupação no país continua em alta e o país tem agora 14,2 milhões de desempregados no trimestre encerrado em março, número 14,9% superior ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro de 2016) – o equivalente a 1,8 milhão de pessoas a mais desocupadas.

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Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com os resultados do primeiro trimestre. No trimestre encerrado em fevereiro, o Brasil tinha 13 milhões de desempregados.

Segundo o IBGE, a taxa de desocupação fechou março  em 13,7% com alta de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre outubro/dezembro de 2016, quando o desemprego estava em 12%. Em relação aos 10,9% da taxa de desemprego do trimestre móvel de igual período do ano passado, a alta foi de 2,8 pontos percentuais. Essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada no primeiro trimestre de em 2012.

Em relação ao primeiro trimestre móvel do ano passado, a alta da taxa de desocupação chegou a 27,8%, o que significa que mais 3,1 milhões de pessoas estão procurando.

População ocupada recua

A população ocupada do país no trimestre móvel encerrado em março ficou em 88,9 milhões de pessoas, recuando tanto em relação ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro) quanto ao primeiro trimestre móvel do ano passado.

Os números da Pnad Contínua divulgados hoje pelo IBGE indicam ainda que, em relação ao último trimestre de 2016, a queda foi de 1,5%, ou menos 1,3 milhão de pessoas ocupadas, enquanto em relação aos três primeiros meses de 2016 a retração chegou a 1,9%, ou menos 1,7 milhão de pessoas.

Ao fechar o trimestre encerrado em março com uma população ocupada de 88,9 milhões de pessoas, os dados do desemprego registram também outro recorde negativo desde o início da série histórica em 2012. Este é o menor contingente de pessoas ocupadas desde o primeiro trimestre daquele ano, quando a população ocupada era de 88,4 milhões de pessoas.

Este nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) chegou a recuar 53,1% no trimestre de janeiro a março deste ano, com queda de 0,9 ponto percentual, quando comparado ao nível do trimestre imediatamente anterior, de 54%. Em relação ao nível do mesmo trimestre de 2016, quando o nível de ocupação era de 54,7%, houve retração de 1,7 ponto percentual.

Carteira assinada

O aumento crescente das taxas de desemprego no país vem refletindo no número de pessoas com carteira de trabalho assinada, que fechou o trimestre móvel encerrado em março também com o menor contingente já observado na série histórica.

Segundo os dados da pesquisa, o número de empregados com carteira de trabalho assinada fechou março em 33,4 milhões de pessoas, recuando em ambos os períodos de comparação: frente ao trimestre outubro/dezembro de 2016, o recuo foi de 1,8%, ou menos 599 mil pessoas com carteira assinada. Já em relação ao trimestre janeiro/ março do ano passado, a queda foi de 3,5%, ou menos 1,2 milhão de pessoas.

Rendimento

Apesar do número recorde de pessoas desocupadas no país, o rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro manteve-se estável no trimestre encerrado em março: R$ 2.110. No trimestre anterior o rendimento era de R$ 2.064 e, no primeiro trimestre do ano passado, de R$ 2.059.

Centrais convocam greve com críticas às reformas da Previdência e trabalhista

Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma greve geral nacional para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento. O Palácio do Planalto informou que irá acompanhar a greve e as manifestações previstas. O entendimento é de que as mobilizações irão transcorrer dentro da normalidade e ficarão restritas às grandes cidades.

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Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, um dos motivos da greve de hoje é contra novas regras previstas na reforma previdenciária, como a definição de uma idade mínima para o trabalhador poder se aposentar. “Estamos batalhando contra aspectos como idade mínima para aposentadoria, a regra de transição, que acaba prejudicando os trabalhadores que começaram mais cedo. Além disso, lutamos pela manutenção do salário como patamar mínimo de benefício”, disse.

A Força Sindical também critica itens da reforma trabalhista, como o ponto que diz que comissão de empregados poderá "acompanhar as negociações para a celebração de convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho, sem prejuízo da atribuição constitucional dos sindicatos".

“Essa reforma não deixa claro qual será o papel do sindicato. Não participa da eleição [da comissão de empregados], não participa da fiscalização [das atividades dentro da empresa]. Parece buscar uma visão mais global das coisas, quebra o sindicato que temos hoje, que é um instrumento histórico de mais de 70 anos e que pode acabar em uma canetada”, avalia o secretário-geral da Força Sindical.

Para Juruna, o fato de a reforma tornar a contribuição sindical optativa poderá afetar o funcionamento dos sindicatos. Atualmente, o pagamento é obrigatório para trabalhadores sindicalizados ou não. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador. 

“No Brasil, o benefício garantido após a luta sindical vale para todos, sócios e não sócios. Quando diminui o benefício, diminui a possibilidade de contratar estrutura para o funcionamento do sindicato, como por exemplo, profissionais como advogados. O financiamento não é a tal 'boquinha', mas sim um instrumento para a instituição ficar forte”.

O sindicalista, no entanto, avalia que a reforma trabalhista tem itens que podem funcionar como filtro para evitar o excesso de ações trabalhistas na Justiça. “O comitê de empresa não é de todo negativo. Se fosse comitê sindical como existe em outros países, diminuiria as reclamações trabalhistas com a atuação de quem tem estabilidade dentro da empresa”, avalia.

CUT

Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se manifesta contrária a todos os pontos das reformas apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer. “Com a terceirização e a reforma trabalhista no Brasil, a gente vai observar o rebaixamento dos direitos dos trabalhadores. É estabelecer o padrão do trabalho escravo para o conjunto dos trabalhadores brasileiros”, disse o presidente da CUT em São Paulo e membro da direção nacional, Douglas Izzo. A central reúne 3.960 entidades filiadas.

Segundo Izzo, as regras previstas na reforma abrem a possibilidade de precarização do mercado de trabalho e "vão superexplorar os trabalhadores, com o fim dos seus direitos e abrindo, do ponto de vista legal, amparo para os empresários explorarem ainda mais os trabalhadores ao acabar com a Justiça do Trabalho”. Entre as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados na reforma trabalhista, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual de questioná-la posteriormente na Justiça. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações.

Para a CUT, a reforma da Previdência só traz “prejuízos ao trabalhador brasileiro”. “Não aceitamos os argumentos do governo”, afirma Izzo. Segundo o sindicalista, a central sindical não participou de negociações com governo nas reformas previdenciária e trabalhista.

UGT

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) tem um posicionamento mais moderado entre as centrais sindicais que se uniram na mobilização. O sindicato se reuniu com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para apoiar a construção do projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

“Tivemos uma conversa com ministro do Trabalho de forma bastante clara e transparente, no sentido de levar ao Parlamento situações como a valorização da negociação coletiva e alguns pontos para diminuir o número de processos judiciais, que custam muito alto para sociedade”, disse o presidente nacional da entidade, Ricardo Patah. Segundo ele, a UGT apoiou a formulação do dispositivo que estabelece a eleição de um representante sindical entre os trabalhadores em empresas com mais de 200 funcionários.

O texto do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, aprovado nesta quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados, no entanto, provocou o repúdio da central sindical. “O problema começou com o [relator do PL, o deputado] Rogério Marinho, que conseguiu visibilidade ao apresentar projeto construído pelos empresários e trazendo desconforto ao movimento sindical. Colocou seu arsenal contra os trabalhadores e isso nos deixou muito preocupados”, argumentou.

Segundo Patah, a reforma da Previdência tem aspectos considerados positivos, como equiparar todos os trabalhadores para o cálculo de aposentadoria. “O que desagrada é colocar a idade mínima com transição. O ideal era colocar essa regra para quem for entrar no mercado do trabalho. O governo tem dialogado muito, o [relator da PEC, deputado federal] Artur Maia tem demonstrado ser um homem sensível ao diálogo e a receber sugestões. Na [reforma] da Previdência, apesar de ser muito mais sensível, é possível conversar mais e acertar o que tem falhas”, explica.

Para o líder sindical, a mobilização desta sexta-feira não é um protesto contra o governo do presidente Michel Temer, mas contra as medidas que podem prejudicar a vida do trabalhador brasileiro. “Queremos mostrar nossa indignção com aspectos dessas reformas, o ato não é para ser cabo de guerra contra o governo. A sociedade tem que mostrar a sua indignação contra o desmonte da CLT. É um desserviço para a sociedade brasileira e está causando insegurança à sociedade”, afirmou.

Diálogo

Para o presidente nacional da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Adilson Araújo, o movimento desta sexta-feira reflete a preocupação do brasileiro diante das reformas previdenciária e trabalhista. Apesar de discordar da quase totalidade das propostas, a central tem buscado o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), e com presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre as medidas.

Segundo Araújo, as medidas não gerarão segurança jurídica na Justiça do Trabalho, a exemplo de reduzir ações trabalhistas, como argumenta o governo federal. “Se a gente levar em consideração a expectativa de vida no Norte e Nordeste do país, a maioria da população vai morrer sem se aposentar. A idade para aposentadoria é perversa, o tempo de contribuição é absurdo, além de ser um estímulo à previdência privada, tanto que é a carteira que mais cresce dentro das instituições bancárias privadas”.

Participaram da convocatória para a paralisação de um dia a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Intersindical, Central e Sindical Popular (CSP/Conlutas), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Nova Central, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Governo

Durante as discussões das reformas no Congresso Nacional, representantes do governo argumentaram que elas são necessárias para garantir o pagamento das aposentadorias no futuro e a geração de postos de trabalho, no momento em que o país vive uma crise econômica. 

No último dia 25, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que, sem a aprovação da reforma da Previdência, a dívida pública brasileira entra em "rota insustentável" e pode “quebrar” o país. "Os aposentados não estão sendo afetados. Os pensionistas estão protegidos. Tem uma regra de transição de 20 anos para se chegar no que será a regra definitiva. A regra de cálculo do valor de benefício preserva todo mundo que ganha salário mínimo", disse, acrescentando que 55% dos gastos atuais do governo federal são com o pagamento dos benefícios da Previdência.

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Sobre a reforma trabalhista, o governo argumenta que a proposta moderniza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. E que as novas regras, como a que define que o acordo firmado entre patrão e empregado terá mais força que a lei, estimulará mais contratações.  “Nós pretendemos que aquilo que a convenção coletiva delibere nos termos da lei tenha força de lei. Para que o bom empregador não fique com medo de contratar, e que o acordo coletivo realizado com a participação do sindicato seja respeitado”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.  “O Ministério do Trabalho vai combater qualquer burla à legislação no sentido de substituição de trabalhadores celetistas por pessoas jurídicas”, disse.

 

Futuro do Maracanã permanece incerto devido a impasse judicial

O imbróglio jurídico envolvendo a administração do Complexo Maracanã, na zona norte da capital fluminense, não tem data para acabar. A concessionária Odebrecht, que ganhou a licitação do espaço em 2013, tenta anular o contrato. Recentemente, a empreiteira tentou repassar a concessão à empresa francesa Lagardère, mas devido ao impasse judicial, a transferência está em suspenso.

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Em audiência hoje (27) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o secretário da Casa Civil do Estado, Marcelo Queiroz, informou que enquanto a Justiça não decidir, não é possível abrir nova licitação. “A concessionária hoje, por decisão judicial impetrada pelo estado, é responsável pela administração de todos os problemas”, disse Queiroz. “Em relação a nova licitação não existe ainda posição definida. Tudo exige um devido processo legal”.

O Tribunal de Contas do Estado publicou parecer em março que classificava os termos da concessão anterior inadequados para a boa gestão da coisa pública e orientava o cancelamento do contrato e arresto de eventuais valores que pudessem ser transferidos para a futura concessionária. Em relação às obras estruturais, a Procuradoria-Geral do Estado impetrou ação contra o Comitê Rio 2016, responsável pelos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, para reparação dos danos. “A informação que temos é que o Rio 2016 está montando o canteiro de obras para a reparação e deixar o estádio da mesma forma que o encontrou”.

Clubes

Durante a audiência, integrantes dos principais clubes cariocas não chegaram a um consenso. O Flamengo é um dos interessados em participar de uma nova licitação do Maracanã, mas os demais times são contrários à ideia. O presidente do Botafogo, Carlos Eduardo Pereira, diz que é preciso quer ter um acesso normal e equilibrado ao estádio.

Para o presidente do Vasco, Eurico Miranda, nenhum clube deve gerir o estádio. “O Maracanã não pode ser dado a um clube. Os quatro clubes do Rio de Janeiro têm que ter tratamento isonômico. Aquilo que é um bem público é entregue a um clube para geri-lo? Evidentemente que não”, disse ele. “O Maracanã não é do Flamengo. É do povo! O Vasco é do povo e não vai abrir mão desse direito que ele tem”.

O presidente do Fluminense, Pedro Abad, defendeu que a empresa Lagardère  assuma a administração do estádio, visto que é a única que hoje aceita os termos do contrato atual e pode garantir o uso do local por parte de todos os clubes. “Isso dá um conforto ao estado do Rio de Janeiro. A não efetuação de uma nova licitação neste momento é muito mais confortável aos clubes”.

Para o presidente de Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, vedar o direito de que clubes administrem o Maracanã é um grande erro. Para evitar injustiças, defendeu, basta que o contrato de concessão seja bem feito. “O Flamengo jamais vai querer ser o dono do Maracanã, que vai continuar sendo público. O Engenhão [Estádio Milton Santos], que é municipal e foi construído com dinheiro público, é administrado por um clube, mas pelo contrato de concessão ter sido mal feito gera todos os problemas que acompanhamos no momento”. O Engenhão é hoje administrado pelo Botafogo, mas, por desavenças com a direção do Flamengo, o Alvinegro tem impedido o Rubro-Negro de utilizar o espaço.

Para o presidente da Federação de Futebol do Rio (Ferj), Rubens Lopes, a administração direta ou indireta do estádio por um único clube impediria as demais agremiações de utilizarem o estádio em igualdade de concessões. Ele também argumentou que os custos atuais para a manutenção do Maracanã são altos demais e o contrato precisa ser ajustado. “Caso haja nova licitação, é importante que haja um projeto de adaptação do estádio para uma nova setorização e que possa ser utilizado por um preço menor”.

Uma nova audiência sobre o assunto está marcada para 9 de maio.

Lava Jato e Maracanã

A Odebrecht, que detém 95% de participação no consórcio, está sendo investigada na Operação Lava Jato. Executivos da empreiteira afirmaram, em delação premiada, que a empresa pagou cerca de R$ 7,3 milhões em propina para fraudar a licitação para as obras de reforma do estádio do Maracanã. Inicialmente, o contrato inicial para reforma do estádio para a Copa do Mundo de 2014 era de R$ 705 milhões. Ao final, a obra custou aos cofres públicos mais de R$ 1,2 bilhão.

Em 2013, o Consórcio Maracanã S/A, integrado pelas empresas Odebrecht, IMX e AEG, ganhou licitação do governo do estado para explorar comercial e administrativamente a arena por 35 anos. Em março do ano passado, o consórcio cedeu o estádio ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. No momento da devolução, entretanto, o consórcio não aceitou o Maracanã de volta, alegando que o equipamento não estava nas mesmas condições em que foi cedido.

Ministro encerra fase de instrução; TSE pode julgar chapa Dilma-Temer em maio

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin encerrou hoje (27) a fase de instrução da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, o julgamento poderá ser retomado em maio, mas a data ainda não foi definida.

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Na decisão, o ministro concedeu prazo de cinco dias para as alegações finais das defesas da ex-presidenta Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, definir o dia do julgamento, que foi suspenso no dia 4 de março. Na ocasião, os ministros aceitaram conceder prazo de mais cinco dias para os advogados de Dilma apresentarem defesa.

Processo

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Parlamento venezuelano pede que comunidade internacional exija eleições no país

O Parlamento da Venezuela, onde a oposição é maioria, aprovou nesta quinta-feira (27) um manifesto pedindo à comunidade internacional que exija a realização de eleições presidenciais antecipadas no país ainda este ano, além de um cronograma para o pleito de governadores. As informações são da Agência EFE.

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"Que se restitua de maneira imediata o exercício do direito ao voto livre em nosso país (...) com a participação dos líderes políticos que estão presos ou inabilitados e com observadores internacionais que garantam a legitimidade e a legalidade dos resultados", diz o manifesto.

O texto inclui a ativação dos "diferentes mecanismos que permitem a Constituição" para a realização de uma eleição presidencial antecipada ainda "neste ano de 2017". O manifesto também pede a definição de um cronograma eleitoral que "garanta" a realização de eleições para governador e representantes dos parlamentos regionais - atrasadas desde 2016 - e as eleições de prefeitos e vereadores, que correspondem a 2017.

O documento, com sete tópicos, também solicita que a comunidade internacional exija do governo chavista "a ativação de um canal humanitário" para amenizar a escassez de medicamentos no país.

Independência

Os parlamentares de oposição, que aprovaram o manifesto em sessão especial realizada em um ginásio poliesportivo de Caracas, acompanhados de centenas de simpatizantes, pedem ainda respeito à Assembleia Nacional, como poder independente, e que se garanta sua autonomia financeira e sejam devolvidas as competências retiradas pelo governo e pelo Tribunal Supremo de Justiça.

Eles defendem também liberdade para todos os presos políticos, reivindicação que é feita desde o final dos protestos antigovernamentais de 2014. O sétimo ponto pede a desmobilização das forças paramilitares no país e que se desista da ideia de distribuir 500 mil armas a civis, "pois o monopólio das armas corresponde única e exclusivamente à Força Armada Nacional Bolivariana".

O Parlamento, cujos atos foram considerados nulos por desobedecer a uma decisão do Supremo, pede aos governos da região e a organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU), a União de Nações Sul-Americanas (Unasur) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) que usem seus poderes para que, juntos, possam "construir as garantias para o restabelecimento da democracia na Venezuela".

O apelo da Assembleia Nacional venezuelana foi feito após o governo de Nicolás Maduro ter anunciado ontem que o país iniciará um procedimento para deixar a OEA, depois que a entidade convocou uma reunião de chanceleres sem o aval venezuelano.

Goleiro Bruno se apresenta espontaneamente à polícia e volta para a prisão

O goleiro Bruno Fernandes se apresentou espontaneamente à delegacia da Polícia 
Civil em Varginha (MG) na tarde de hoje (27) e está sendo encaminhado para o presídio do município, onde ele declarou possuir residência fixa. Seu retorno à prisão se dá após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou liminar que o mantinha em liberdade.

Na terça-feira (25), após a decisão da corte, Bruno já havia se apresentado à Polícia Civil, mas foi liberado uma vez que ainda não havia mandado expedido contra ele. Segundo a Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais, ele será transferido nos próximos dias para a Penitenciária de Três Corações (MG). O goleiro ocupará cela individual.

Bruno é apontado como autor do assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado. Na época, o goleiro atuava no Flamengo. Em 2013, ele foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

Em fevereiro deste ano, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar determinando a soltura de Bruno para que pudesse recorrer em liberdade. Mello destacou que ele já somava seis anos e sete meses de prisão sem que tivesse sido condenado em segunda instância.

O ministro baseou-se em decisão do STF tomada no ano passado, segundo a qual a pena deve começar a ser cumprida após sentença de segunda instância, o que não era o caso de Bruno. Ele vinha sendo mantido preso preventivamente desde 2010. De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade, não tendo prazo de duração máxima.

Porém, ao derrubar a liminar nesta semana, a Primeira Turma do STF considerou que a soltura de Bruno vai contra a decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em liberdade. Este foi o entendimento do ministro relator Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos votos de Rosa Weber e Luiz Fux.

A Corte considerou ainda que a demora no julgamento pela segunda instância se dá pelas peculiaridades do caso, não podendo ser atribuída à inércia dos órgãos de Justiça. O caráter hediondo dos crimes também justificaria a manutenção da prisão. O advogado Lúcio Adolfo, responsável pela defesa de Bruno, não atendeu as tentativas de contato da Agência Brasil para comentar a decisão.

Boa Esporte

Nos dois meses em que esteve em liberdade, Bruno voltou a atuar no futebol profissional. Aos 32 anos, ele fechou acordo com a equipe mineira Boa Esporte, sediada em Varginha (MG). Diante do anúncio, diversos patrocinadores do clube optaram por romper o contrato, mas a diretoria manteve o Bruno na equipe.

Bruno jogou cinco partidas pelo Boa Esporte, que está disputando a segunda divisão do Campeonato Mineiro. Foram duas vitórias, dois empates e uma derrota. O contrato do goleiro com a equipe mineira previa a rescisão automática caso ele voltasse à prisão e ficasse incapacitado de atuar.