Blog Dag Vulpi: BALANCE CAPIXABA

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terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Saiba como votaram os senadores capixabas na aprovação da PEC 55

PEC que vai tirar R$ 743 bilhões da saúde (estudo do IPEA) e R$ 510 bilhões da educação (estudo técnico da consultoria de orçamento da câmara), além de congelar salários, é aprovada por 53 votos a 16. Medida representa retrocesso histórico. Veja como votaram os senadores, com destaque para os dois capixabas.

Fica o registro, caso o equívoco seja meu, terei enorme prazer em parabenizar e quem sabe até votar num dos dois senadores (nome em em negrito) do meu estado que aprovaram a PEC. Porém, caso eles estejam equivocados, e ter aprovado esta PEC tenha sido um erro, eu terei satisfação ainda maior em lembrar para todos os capixabas quem foram os dois traíras.

sábado, 10 de setembro de 2016

Cesta básica de Vitória é a 9ª mais cara entre as capitais

Do G1 ES

Produtos que tiveram aumento foram o tomate, a banana e o arroz.
Levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Dieese.

A cesta básica de Vitória aumentou 0,07% em agosto de 2016, passando de R$ 436,24 em julho de 2016 para os atuais R$ 436,53, sendo a 9ª mais cara entre as capitais. Os valores foram divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Dentre os 13 produtos pesquisados, sete tiveram aumento: tomate (21,71%), banana (10,24%), arroz (6,50%), manteiga (3,78%), café (1,09%), farinha (0,53%) e pão (0,46%).

As quedas foram registradas no preço da batata (-11,97%), óleo de soja (-7,12%), carne (-5,05%), leite (-3,79%), açucar (-1,32%) e feijão (-0,89%).

O valor representou 53,92% do salário mínimo líquido. O trabalhador com rendimento de um salário mínimo precisou de cumprir uma jornada de 109 horas e 8 minutos para comprar os itens da cesta.

Brasil
No país houve aumento no preço da cesta em 18 das 27 capitais brasileiras, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

As maiores altas ocorreram em Florianópolis (3,16%), Maceió (3,11%), Macapá (2,91%) e Curitiba (2,59%). As retrações foram registradas em nove capitais, com destaque para Goiânia (-3,15%) e Aracaju (-2,26%).

Coronel Ferreira pede nulidade de julgamento que o condenou por morte de juiz

Por Nerter Samora

A defesa do coronel reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, está pedindo a anulação do júri popular que o condenou a 23 anos de prisão pelo mando da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. No recurso que será analisado pelo Tribunal de Justiça, a defesa questiona a participação do juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos no julgamento. O togado, que atuou em fases anteriores da ação penal e foi ouvido como informante, teria influenciado os jurados. A defesa sustenta ainda que a decisão do júri foi contrária às provas dos autos, o que provocaria a realização de um novo julgamento.

Nas razões da apelação, a defesa de Coronel Ferreira não adentra no mérito da discussão se houve um crime de mando ou latrocínio (roubo seguido de morte), duas teses ventiladas para morte de Alexandre, abatido a tiros no meio da rua em março de 2003. Pelo contrário, o recurso é taxativo quanto à inexistência de provas que liguem o assassinato ao militar reformado – que estava preso no Acre na época do crime. “Não há nenhum adminículo (subsídio) de prova da comunicação do recorrente com qualquer pessoa envolvida no crime em tela desde sua transferência para aquele estado até a data do crime”, diz a peça.

Para a defesa, os indícios apontados como participação de Coronel Ferreira no crime “se resumem a uma série de depoimentos periféricos, que não trazem nenhum elemento que o ligue diretamente ao crime”. O recurso destaca ainda que o depoimento do executor do crime, Odessi Martins da Silva Júnior, o Lumbrigão, que reafirmou até mesmo durante o júri que somente acusou Coronel Ferreira – supostamente identificado como o “cara lá do Acre” – sob tortura no prédio da Secretária de Segurança.

“Tais fatos são mais que suficientes para demonstrar que houve uma decisão manifestamente contrária às provas dos autos, destituída de qualquer apoio no processo, sem qualquer amparo resultante do conjunto probatório. Por todo o exposto, é medida de Justiça a submissão do réu a novo julgamento, razão pela qual deve ser provido o recurso para tanto”, pleiteia a defesa.

Sobre a participação do juiz Carlos Eduardo, colega de vara do togado morto, o advogado de Coronel Ferreira classificou como “surreal” de que uma mesma pessoa seja juiz e testemunha no processo: “Se se tratasse de julgamento perante juízes de Direito, já seria caso de nulidade absoluta, consoante farta doutrina citada; perante juízes leigos [neste caso, os jurados], a questão se potencializa, pois seu depoimento é tido como argumento de autoridade, com o pernicioso efeito de influenciar os jurados no sentido da condenação dos acusados”, crava a peça.

E completa: “Primeiro que o fato de o magistrado ter sido ouvido como informante não desnatura as alegações feitas até aqui. Ao contrário, o fato de não ter sido deferido o compromisso de dizer a verdade (art. 203) torna ainda mais danosa sua oitiva, pois poderia mentir – e mentiu; se não mentiu, se enganou em relação a alguns fatos – despreocupadamente, vale dizer, não tinha nenhum compromisso com a verdade dos fatos a testemunhar”.

No pedido de anulação do júri, a defesa pede que os desembargadores determinem a realização de um novo julgamento, desta vez, sem a possibilidade de participação do juiz Carlos Eduardo, sequer na condição de informante. Subsidiariamente, caso não sejam acolhidos os pedidos anteriores, o advogado do militar reformado quer a mudança na dosimetria (cálculo) da pena sob justificativa de erro do juiz do caso. A defesa pede a redução da pena de homicídio ao patamar mínimo (doze anos) e a prescrição da pena por formação de quadrilha, também definida pelo júri.

O Ministério Público Estadual (MPES) informou que, no último dia 23, protocolizou as contrarrazões (resposta à tese da defesa) relativas ao recurso de Coronel Ferreira. No entanto, o teor da manifestação não foi divulgado sob alegação de que foi decretado segredo de Justiça no processo. Os autos do processo chegaram a ser remetidos ao juízo de 1º grau, mas já foram remetidos à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que vai examinar o recurso de Ferreira e a apelação do MPES contra a absolvição do ex-policial civil e hoje empresário, Cláudio Luiz Andrade Batista, o Calú.

Em abril deste ano, a reportagem de Século Diário informou, com exclusividade, sobre o teor do recurso do Ministério Público em relação a Calú, absolvido por sete votos contra zero pelos jurados. O MPES alega, em síntese, que a decisão do Conselho de Sentença foi “manifestamente contrária à prova dos autos”. Na peça com 65 páginas, os promotores de Justiça João Eduardo Grimaldi da Fonseca e Bruno de Freitas Lima, que atuaram durante o júri, repetem a tese de que o juiz Alexandre teria sido morto a mando dos três denunciados por atrapalhar um suposto esquema de venda de sentenças na Vara de Execuções Penais (VEP) de Vitória. Eles também reforçam um suposto vínculo entre os dois acusados de mando – resta ainda o julgamento do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, que depende da análise de recursos nos tribunais superiores.

Ministério Público investiga superfaturamento em obras no Porto de Vitória

Por Nerter Samora

O Ministério Público Estadual (MPES) vai apurar eventual superfaturamento nas obras de alargamento do cais comercial do Porto de Vitória. A Promotoria de Justiça Cível local instaurou um procedimento preparatório para levantar indícios de ato de improbidade no aditivo firmado pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) no contrato com a empresa Carioca Engenharia.

De acordo com a portaria publicada no Portal da Transparência do MPES, a investigação teve origem em denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF). A suspeita é de que o aditivo foi quantitativamente superior aos permitidos pela legislação. As obras foram concluídas em 2013, mas chegaram a ser paralisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por conta das supostas irregularidades.

Em 2010, o TCU apontou um sobrepreço de R$ 24 milhões no projeto das obras contratadas no ano anterior, que acabaram sendo retidos para garantir o início dos serviços. A obra de ampliação e alargamento do berço 104 do Cais de Vitória foi orçada em R$ 140 milhões.

As investigações serão conduzidas pelo promotor Gustavo Michelsem Monteiro de Barros, que assina a portaria. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, sendo prorrogável por igual período. É possível ainda a extensão do prazo, caso a apuração seja convertida em inquérito civil. Não há informações sobre o alvo das investigações, que consta no documento como “a apurar”.

Via Século Diário

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Ainda em estado grave, Audifax começa a interagir lentamente

Por Renata Oliveira em 22/08/216 no Século Diário

Embora o estado de saúde de Audifax Barcelos (Rede) ainda seja grave, o prefeito da Serra começou, aos poucos, a interagir com familiares e com a equipe médica. Na manhã desta segunda-feira (22), Audifax usou um quadro para se comunicar com as milhares de pessoas que vem orando pela recuperação do prefeito desde o dia 12 de agosto, quando ele foi internado em estado grave no Hospital Metropolitano, com quadro de sepetcemia. A frase: "Amo vocês. E obrigado por tudo", visivelmente escrita com dificuldade pelo prefeito, foi um alento para os aliados do redista, que estão bem animados com a evolução do candidato. Pelas redes sociais, os familiares têm dado notícias otimistas do estado de saúde do prefeito.

Audifax não está mais sedado e vem mostrando melhora desde a última sexta-feira (19). Apesar da melhora, ainda não há previsão de alta e o processo de recuperação deve ser lento, o que muda a configuração do processo eleitoral no município. Faltando 42 dias para a votação do primeiro turno das eleições, a participação do prefeito não deve ser intensa nas ruas, apenas por meio de vídeos e mensagens nas redes sociais.

Isso não significa, porém, que a campanha de Audifax não estará na rua. Com uma forte coligação proporcional em seu palanque, caberá aos candidatos a vereador e à candidata a vice na chapa, Márcia Lamas (PSB), tocarem o projeto eleitoral do prefeito.

Enquanto isso, os adversários seguem na campanha de uma forma bem mais amena do que se esperava. Com o prefeito hospitalizado, o alvo preferencial dos demais candidatos, temporariamente, é poupadoer por uma questão de solidariedade. Por isso, a dinâmica tem sido propositiva.

Givaldo Vieira (PT) tem feito reuniões com a comunidade e corpo a corpo pelas ruas da cidade. Nas redes sociais, porém, o tom é um pouco mais alto. Ele vem questionando a polarização, defendendo o esgotamento do embate entre Audifax e Vidigal. O candidato Gideão Svensson (PR) também vem apostando no corpo a corpo e caminhada com os candidatos a vereador da coligação.

Cautela

O principal rival de Audifax, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), vem agindo com muita cautela desde a internação do prefeito. Vidigal abordou as movimentações na semana passada, mas agora, com a melhora do prefeito, começa a pôr, aos poucos, o bloco na rua. O candidato do PDT apresenta as diretrizes de seu Plano de Governo nesta segunda (22) em Jardim Limoeiro. Depois do evento, as ações da campanha vão para ruas do município.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Troca de e-mails mostra que Magno Malta recebeu propina de R$ 100 mil

Senador do PR é tido como exemplo de "moral e bons costumes" pela extrema direita e gosta muito de debochar de políticos que não compactuam com suas ideias

Por Helena Sthephanowitz no Rede Brasil Atual

O senador Magno Malta (PR-ES) virou uma espécie de ídolo da extrema-direita com seus discursos raivosos e ataque a políticos à esquerda. Como se tivesse uma ficha limpíssima, usa a tribuna do plenário do Senado para falar em "moral e os bons costumes", acusar adversários políticos e até debochar. Enquanto Malta acusa sem apresentar provas, o jornal Folha de S.Paulo diz ter tido acesso a e-mails que comprovam caixa 2, ou propina, para o senador na eleição de 2014.

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Segundo reportagem do domingo (14), e-mails comprovam a denuncia de R$ 100 mil de caixa dois do presidente da cozinha Itatiaia, Victor Penna Costa, a Magno Malta. De acordo com o jornal, as trocas de mensagens entre o dirigente de uma das maiores fabricantes de móveis de cozinha do país e o senador são de 8 de setembro de 2014.

Outras mensagens entre funcionários e direção da Itatiaia indicam que Malta viajou no avião particular da empresa em 2012 e 2013. Das conversar participam o presidente da empresa, Penna Costa, seu filho Daniel – que era gerente financeiro à época– e um assessor da firma, Hugo Gabrich.

Em um deles, o presidente da empresa diz que precisa pagar R$ 400 mil para "consultoria" de Gabrich. O assessor responde: "Estou entregando a NF (nota fiscal) que cobre o montante de R$ 500 mil conforme orientação do dr. Victor. Impostos serão incluídos na NF, totalizando R$ 575 mil."

Na nota emitida pela Vix Consulting, de Gabrich, a contratante é a Itatiaia. O acerto mostra que a contratante pagou os R$ 75 mil de impostos para a Vix – o que sugere que a nota foi encomendada.

Na sequência dos e-mails, Costa manda o filho depositar para a Vix Consulting somente R$ 475 mil. "Os outros 100.000 são para compensar a retirada em dinheiro de R$ 100.000 do Malta. Não sei como foi contabilizado (a saída desse valor da empresa)", escreve o presidente da Itatiaia.

Daniel, então, pergunta: "Quem realizou o pagamento do Malta? Existe NF, foi declarado a doação?"

Victor encerra: "Não existe NF, não declaramos. Veja com Lailton (tesoureiro da empresa). Favor apagar todos os e-mails sobre este assunto".

Procurado pelo jornal, Gabrich afirmou que a empresa fez nota fria para justificar pagamentos de caixa 2 da Itatiaia. O destino do restante do valor da nota (R$ 400 mil) não aparece na troca de e-mails.

De acordo com a Folha, a pedido da reportagem as origens das mensagens foram analisadas pelo perito em ciências forenses Reginaldo Tirotti. O especialista atestou a autenticidade delas, identificando a sequência de códigos gerados pelos remetentes das mensagens. A Itatiaia foi fundada em 1964 e tem duas fábricas, em Ubá (MG) e em Sooretama (ES).

Já em outro e-mail, de 8 de julho de 2014, um ano após a Itatiaia inaugurar a unidade capixaba, que recebeu incentivos fiscais, Gabrich descreve a Victor Costa o cenário político no Espírito Santo. Menciona candidatos "viáveis" ao governo, fala de Magno Malta, que fechou aliança com Renato Casagrande (PSB), governador do Estado na época. Disse que a mulher do senador, Lauriete, não disputaria a reeleição para deputada federal e citou o deputado Marcelo Santos (PMDB).

"Não tenho dinheiro para todos", responde o presidente da Itatiaia. "Não posso dar mais para deputado estadual que para senador."

Gabrich diz: "O Magno não é candidato agora a nada."

Malta no jatinho

Outros e-mails mostram que o senador usou avião particular da Itatiaia ao menos duas vezes: em 20 de julho de 2012, de Vitória a Aracaju, e em 27 de fevereiro de 2013, no trajeto Brasília-Rio.

Em 22 de fevereiro daquele ano, uma secretária da Itatiaia agenda um voo para Costa, Gabrich e o senador. Em 28 de fevereiro, Malta vai com Gabrich ao BNDES – a reunião não constou da agenda oficial, informou o banco.

Sobre a viagem a Aracaju, há um e-mail enviado ao presidente da Itatiaia pelo então diretor Beto Rigoni, que relata problemas no trajeto: "Eram 7 pessoas quando só cabem 4 no avião. O Yunes (piloto) tinha duas opções: dar duas viagens ou colocava todos dentro na aeronave. Como o senador pressionou ele bastante, ele (...) seguiu para Aracaju em 8 pessoas dentro do avião (além da insegurança, fizeram uma 'festa no ar')".

"Nós precisamos começar a cortá-lo. Os acionistas também não querem tanta proximidade", responde Costa.

Fraude em leilão

Mensagens de dirigentes da Itatiaia dão indícios de que o presidente da empresa, Victor Penna Costa, fraudou a arrematação de um terreno em Belo Horizonte lesando centenas de trabalhadores que cobravam dívidas trabalhistas de uma outra empresa.

Costa, por meio de seu assessor, Hugo Gabrich, arrematou a área de 12.369 metros quadrados, em 2010, pelo valor mínimo estipulado pela Justiça, R$ 1,56 milhão.

O terreno pertencia à SIT Engenharia, uma das empresas que construiu Brasília, e foi a leilão por causa de ação trabalhista. Seu valor de mercado era R$ 25 milhões.

Em e-mail de 2013, quase três anos após o leilão, o dono da SIT, Luiz Lima Lobato, escreve ao presidente da Itatiaia cobrando quantia que ambos teriam acertado por fora. Com isso, Lobato embolsaria os valores, em vez de pagar trabalhadores.

Lobato anexa ao e-mail cópia de um acordo de gaveta que previa que Costa pagaria por fora quase R$ 3,9 milhões. Também se queixava que Costa arrematou o imóvel por preço abaixo do que tinham combinado – deveria ter sido R$ 2,6 milhões, diz. Ex-trabalhadores da SIT estão sem receber até hoje.

A Folha teve acesso a supostos pagamentos desse acordo: um e-mail, de 2012, em que Costa autoriza transferência de R$ 300 mil a uma conta de Lobato; e a cópia de um cheque da Itatiaia, de R$ 300 mil, em nome de Lobato.

Costa ganhou o leilão com o lance mínimo porque não houve interessados. A área estava hipotecada, o que pode tê-los afastado. Após o leilão, cancelou-se a hipoteca. O lance é questionada na Justiça do Trabalho. A causa que o levou a leilão é fruto de um processo trabalhista contra a SIT, mas outro credor diz que tinha preferência na arrematação.

O caso está no Tribunal Superior do Trabalho, que marcou julgamento para quarta (17). Gabrich, hoje ex-assessor de Costa, peticionou ao ministro do TST Caputo Bastos avisando sobre a fraude.

Em março deste ano, Costa escreveu a seu ex-assessor: "Ganhei no TST rsrsrs já acostumei com a situação". O despacho ao qual se referia só foi publicado três dias depois.

Questionado sobre o e-mail ao presidente da Itatiaia, o empresário Luiz Lobato reconheceu o texto. Disse, que não se lembra de ter recebido por fora porque o caso já tem seis anos.

Passeio com dinheiro público

O senador Magno Malta (PR-ES) passou quatro dias passeando em Dubai, nos Emirados Árabes, bancado pelo Congresso Nacional. Malta apresentou em 2009 um requerimento para viajar a Hyderabad, na Índia, onde participaria de um fórum sobre o combate à pornografia infantil .O senador, que era membro da CPI da Pedofilia, e seu assessor receberam diárias para seis dias. Ficaram dois na Índia e foram a Dubai, onde não tinham agenda oficial, passear nos dias restantes com o dinheiro do povo brasileiro. No total, R$ 200 mil em diárias e passagens foram depositados. Na época, Malta disse que não via problema em ter passado quatro dias numa cidade turística mesmo não tendo qualquer compromisso oficial pela CPI.

Máfia dos sanguessugas.

A Polícia Federal (PF) indiciou Magno Malta, em 2007, por participação na máfia dos sanguessugas. Segundo a PF, o parlamentar foi indiciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As investigações da Polícia Federal e do Congresso mostraram que o esquema dos sanguessugas fazia compras superfaturadas de ambulâncias para prefeituras com dinheiro do Orçamento. Segundo os empresários Darci Vedoin e Luiz Antonio Vedoin, Magno Malta combinou a apresentação de emendas favoráveis à Planam (dos irmãos Vedoin) no valor de R$ 1 milhão e recebeu como adiantamento um Fiat Ducato, que usou entre 2003 e 2005. Darci Vedoin foi apontado pela PF como chefe da máfia dos sanguessugas.

O senador Magno Malta, que gosta muito de debochar de políticos que não compactuam com suas idéias, deveria agora, antes de apontar o dedo e acusar, olhar para sua ficha nada limpa.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Rose de Freitas renuncia à vaga na Comissão do Impeachment

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) renunciou hoje (23) à vaga de titular da Comissão Processante do Impeachment no Senado. Ela foi nomeada líder do governo interino de Michel Temer no Congresso Nacional esta semana e optou por sair da comissão que vai julgar preliminarmente a presidenta afastada Dilma Rousseff.

O suplente, senador Magno Malta (PR-ES), assumirá definitivamente a vaga. Para Rose de Freitas, Malta “é muito atuante e muito presente na comissão. Garante o quórum para o funcionamento do colegiado e sua indicação teve o apoio do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE)”.

Com a ausência de Rose, Magno Malta já vinha atuando na Comissão do Impeachment nos últimos dias. Ele fez questionamentos às testemunhas e observações sobre o processo. A comissão deve concluir os trabalho até 4 de agosto, com a votação final do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Chegada da lama faz Colatina suspender captação de água do Rio Doce

A lama vinda de Mariana (MG), após o rompimento da barragem de rejeitos Fundão, da mineradora Samarco, chegou ontem (18) a Colatina, no Espírito Santo, suspendendo a captação de água do Rio Doce. O município de 120 mil habitantes começou a adotar medidas alternativas para o abastecimento.

A prefeitura, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e o Exército instalaram pontos de distribuição de água na cidade. “Estamos com caixas sendo colocadas no município. Em vários bairros temos reservatórios que serão abastecidos com carros-pipa”, disse o prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski.

Além do abastecimento por meio de caminhões-pipa, tanques de armazenamento e distribuição de água, a prefeitura faz a captação em lagoas da região, perfura poços artesianos e a construção de adutoras para amenizar o problema.Mesmo com as ações, a expectativa é que o abastecimento alternativo atinja somente 30% da necessidade da população. Não há previsão de quando a água voltará a ser captada do no Rio Doce.

“Temos que poupar muita água. Ninguém sabe quando vai ser normalizado. Mas acredito que vai demorar muito para o rio ser recuperado. A gente também não tem certeza da qualidade de água”, disse a estudante Angélica Rodrigues.

Colatina é a segunda cidade capixaba com o abastecimento interrompido após a onda de lama que se formou com o rompimento da barragem em Minas Gerais contaminar o Rio Doce. Em Baixo Guandu, a captação foi suspensa na manhã de segunda-feira (16). Segundo a prefeitura, o abastecimento de água na cidade foi normalizado depois que a companhia de abastecimento fez obras para a captação de água de outros rios.

Uma das cidades mais prejudicadas foi Governador Valadares. O município mineiro está em situação de calamidade pública há mais de dez dias. Os 280 mil pessoas ficaram sem acesso à água potável por uma semana. A população, pega de surpresa, fez filas para comprar água mineral.

“Aos poucos, o abastecimento começa a se normalizar. Mas ainda estamos economizando ao máximo e muita gente tem que recorrer às garrafas de água mineral distribuídas em vários pontos da cidade”, disse a moradora Danni Farias. A lama deve chegar a Linhares, onde fica a foz do Rio Doce, no fim de semana.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Dilma anuncia plano de recuperação da Bacia do Rio Doce

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça (17) um plano de recuperação da Bacia do Rio Doce, atingida pela onda de lama provocada pelo rompimento de uma barragem de rejeito da mineradora Samarco na região de Mariana, em Minas Gerais. Segundo Dilma, o programa de recuperação será elaborado pelo governo federal junto com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

“Esse rio tem em torno dele uma das maiores concentrações de mineradoras e siderúrgicas do Brasil. Uma série de processos levou a essa situação. Se houve essa calamidade, temos que dar um exemplo e recuperar esse rio, revitalizá-lo. Uma parte muito expressiva [da recuperação] terá de ser feita por ressarcimento da empresa”.

Dilma afirmou que o governo está definindo como esse plano será custeado. “Amanhã faremos reunião entre a Advocacia-Geral da União, os procuradores dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Eles vão avaliar a arquitetura jurídica de todos os problemas, os emergenciais e o do plano de recuperação do Rio Doce”.

Segundo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, os governos vão ter que construir um instrumento jurídico para o plano de recuperação, “seja ele um fundo, seja um cronograma de ressarcimento”.

A presidenta ressaltou que o monitoramento da qualidade da água para abastecimento das cidades atingidas e o risco de rompimento de novas barragens estão sendo monitorados diariamente.

Pimentel afirmou que a situação ainda é de emergência na região, mas “não há uma situação de risco imediato”. “Na barragem de Germano está sendo feito trabalho de colocar 500 mil metros cúbicos de pedra [para evitar o rompimento].”

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, relatou que a lama está chegando ao estado pela divisa do município de Baixo Guandu. “Para avaliar esse desastre gravíssimo vamos precisar de um tempo. Não é possível fazer a avaliação sem saber toda a extensão dos danos. Por onde a lama está passando está destruindo a fauna e flora do Rio Doce. A empresa tem responsabilidade e vamos cobrar a responsabilidade da Samarco desse acidente ambiental mais grave da história do país”.

Dilma reuniu-se na noite de hoje (17) no Palácio do Planalto com integrantes do comitê de gestão e avaliação de respostas ao desastre ocorrido após o rompimento das barragens de rejeitos.

Participaram da reunião de hoje os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eduardo Braga (Minas e Energia), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), além do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp e do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu.

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Rio Doce terá processo de decantação para evitar rejeitos na sua foz

A mineradora Samarco vai lançar floculantes de origem vegetal no Rio Doce, para decantar os rejeitos de mineração e evitar que eles cheguem à sua foz, depois do rompimento de barragens na cidade de Mariana (MG). A medida foi acordada pela empresa com o governo federal, após análise de técnicos, que chegaram à conclusão que a medida não trará impactos ambientais.

Os floculantes são usados em tratamento de água e fazem com que os sólidos suspensos se aglomerem em grandes flocos e precipitem para o fundo do rio ou do reservatório. Geralmente, eles são usados em reservatórios, antes de passar pela estação de tratamento de água. As cidades ao longo do Rio Doce já estão usando floculantes vegetais para restabelecer o abastecimento de água tratada.

“Diante do desastre ambiental ocorrido, a Samarco adquiriu uma grande quantidade de floculantes para fazer esse uso e tentar, ao máximo, que ocorra essa decantação da lama ainda no reservatório de Aimorés, a fim de minimizar o impacto ambiental na foz do Rio Doce”, explicou a presidente do Ibama, Marilene Ramos.

O Ibama, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Águas (ANA) se reuniram com representantes da Samarco e autoridades locais no domingo (15) para avaliar medidas para reduzir os danos ambientais. Marilene Ramos afirmou que navegou no Rio, do município de Candonga (ES) até a região afetada. “Em Candonga, ainda há muitos materiais suspensos [na água], o que indica a necessidade de outras ações”, afirmou.

A Samarco também se comprometeu com o governo a construir 20 quilômetros de diques de filtração, para diminuir a quantidade de sólidos carregados pela água. As barreiras flutuantes terão como prioridade proteger áreas ambientais mais sensíveis, como manguezais e áreas de reprodução de espécies ameaçadas de extinção.

A presidente do Ibama não descarta a aplicação de outras multas à mineradora Samarco, além dos R$ 250 milhões já anunciados. “Sendo apurados outros danos, poderão ocorrer outras multas”, afirmou. Ela disse ainda que a prioridade da aplicação dos recursos será para projetos na região afetada, sejam ambientais, de saneamento ou de reestruturação da cidade.

Entre as medidas avaliadas como necessárias do ponto de vista ambiental estão a dragagem dos resíduos sólidos do Rio Doce, o reflorestamento das margens do rio e a reintrodução de animais. “São mais de 600 hectares de áreas de proteção ambiental nas margens dos rios cuja cobertura vegetal foi totalmente perdida” e a fauna foi totalmente dizimada, segundo Marilene Ramos.

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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Samarco anuncia construção de poços artesianos em Colatina, no Espírito Santo

A Samarco, responsável pelas duas barragens de rejeitos de mineração que se romperam em Mariana (MG), informou hoje (16) que começou construir poços artesianos em Colatina (ES). A lama formada após o rompimento chegou ao Rio Doce, impedindo a captação de água para municípios mineiros e capixabas.

Segundo a Samarco – empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton –, a perfuração dos poços é feita no trajeto do Rio Doce, perto das estações de tratamento de água. “A expectativa é perfurar seis poços na cidade para possibilitar que o fornecimento de água não seja interrompido”, informou a empresa, em nota.

Em Baixo Guandu (ES), a mineradora informou que instalou três adutoras para possibilitar que o fornecimento de água à cidade não seja interrompido.

A Samarco informou que frentes de trabalho vão limpar o Reservatório de Candonga, responsável por alimentar a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, a 100 quilômetros de Mariana. Segundo a mineradora, nos próximos dias, as operações devem ser normalizadas.