Ministério Público investiga superfaturamento em obras no Porto de Vitória

Por Nerter Samora

O Ministério Público Estadual (MPES) vai apurar eventual superfaturamento nas obras de alargamento do cais comercial do Porto de Vitória. A Promotoria de Justiça Cível local instaurou um procedimento preparatório para levantar indícios de ato de improbidade no aditivo firmado pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) no contrato com a empresa Carioca Engenharia.

De acordo com a portaria publicada no Portal da Transparência do MPES, a investigação teve origem em denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF). A suspeita é de que o aditivo foi quantitativamente superior aos permitidos pela legislação. As obras foram concluídas em 2013, mas chegaram a ser paralisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por conta das supostas irregularidades.

Em 2010, o TCU apontou um sobrepreço de R$ 24 milhões no projeto das obras contratadas no ano anterior, que acabaram sendo retidos para garantir o início dos serviços. A obra de ampliação e alargamento do berço 104 do Cais de Vitória foi orçada em R$ 140 milhões.

As investigações serão conduzidas pelo promotor Gustavo Michelsem Monteiro de Barros, que assina a portaria. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, sendo prorrogável por igual período. É possível ainda a extensão do prazo, caso a apuração seja convertida em inquérito civil. Não há informações sobre o alvo das investigações, que consta no documento como “a apurar”.

Via Século Diário