quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

A parte e o todo na ética do discurso



Como se vê, a teoria da ação comunicativa de Habermas desdobra-se em sua ética do discurso, que por sua vez tem como finalidade o consenso. Posto desse modo, o entendimento será sempre alvo da ética do discurso. Assim, em meio a um arrazoado de argumentos, quando alcançado o consenso, chega-se à verdade; não a verdade objetiva, “mas as proposições validadas no processo argumentativo em que se alcança o consenso”. Como se percebe, a ética habermaseana pressupõe a autenticidade do discurso e a prioridade do coletivo sobre o indivíduo. Tal ética não tem pretensões de prometer uma vida feliz para o sujeito social, ao contrário: o objeto da ética discursiva é a validade da norma, construída pelo “todo coletivo” por meio do consenso que as partes individuais decidiram construir.

A respeito disso, vejamos o que o Olinto Pegoraro diz: “na ética discursiva, não existe uma preocupação de ordem existencial de cada pessoa e de cada situação concreta, visando orientar o sujeito para uma vida boa e feliz; pelo contrário, a ética deontológica discute as condições nas quais uma norma pode ser aceita como válida; então, o problema ético se desloca da questão do bem para a questão do justo, da felicidade pessoal para a validade prescritiva da norma.” Percebe-se que a ética discursiva tem por objeto a construção de uma sociedade mais democrática, tendo em vista que aquilo que foi aprovado com a aquiescência da maioria consensual deve ser validado como escolha mais justa e pragmática. Como peculiaridade, nota-se que a ética discursiva é procedimental, isto é, quando todos que estão envolvidos no debate se prestam a cumprir o que foi acordado por meio de uma norma, tem-se aí a universalização concreta e pragmática do processo instalado para chegar ao consenso.

A ética do discurso enseja sempre que a autenticidade discursiva tenha apenas uma finalidade, qual seja, a busca pela verdade. Por isso, no projeto ético habermaseano, não há espaço para mentiras políticas e nem coisas afins. Para Habermas, todo discurso deve ter a pretensão de dizer sempre a verdade. “Falar é ipso facto levantar uma pretensão de validade; qualquer pessoa que realiza um ato de fala é obrigada a exprimir pretensões universais à validade e de se supor que é possível honrálas”, diz Habermas, citado por O. Pegoraro. Portanto, reitere-se isso: no projeto ético habermaseano, não há espaço para interesses escusos, aqueles que tanto seduzem os políticos.

Mas como devem ser os critérios do discurso apregoado por Habermas? E o que é esse tipo de discurso? – o leitor deve estar indagando agora. Vejamos como Helferich ajuda-nos a compreender isso: “O discurso é uma espécie de negociação, na qual, em primeiro lugar, não é permitido excluir ou diminuir ninguém; em segundo, só contam argumentos e jamais artimanhas retóricas e, em terceiro, a sentença não é pronunciada por um único indivíduo, mas consiste na concordância sem coerção, no consenso de todos os implicados”. Assim, o discurso deve ser democrático, ninguém deve ser excluído. Em resposta à primeira indagação, Helferich afirma: “As obrigações, válidas em todo discurso, são de natureza moral [...] Elas nos comprometem, de modo geral, com a racionalidade que não podemos contestar, no sentido de uma ética da comunicação sincera, e nos oferecem um critério para discutir e julgar, fundamentalmente, normas morais: são moralmente obrigatórias todas as normas que podem ser legitimadas por meio do consenso, ou seja, do acordo sem a coerção dos argumentadores.” Observa-se, aqui, que as obrigações impostas pela ética do discurso são a comunicação sincera, a moral e a ausência de qualquer tipo de coerção.

Portanto, a teoria comunicativa de Habermas tem um viés plenamente democrático. Todos devem participar. Ninguém deve ser excluído do projeto de construção de uma sociedade melhor. Nesse plano, a razão comunicativa deve prevalecer sobre a razão subjetiva. A respeito disso, Martins e Aranha afirmam que “a ação comunicativa supõe o entendimento entre os indivíduos que procuram, pelo uso de argumentos racionais, convencer o outro (ou se deixar convencer) a respeito da validade da norma: instaura-se aí o mundo da sociabilidade, da espontaneidade, da solidariedade, da cooperação”.

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Por José Fernandes P. Júnior

Confira o relatório completo da Comissão Nacional da Verdade (CNV)


O relatório final da Comissão Nacional da Verdade foi entregue à presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (10/12), em cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Dividido em três volumes, o documento é o resultado de dois anos e sete meses de investigação da Comissão Nacional da Verdade, criada pela lei 12528/2011.


Instalada em maio de 2012, a CNV foi criada para apurar e esclarecer, indicando as circunstâncias e a autoria, as violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988 (o período entre as duas últimas constituições democráticas brasileiras) com o objetivo de efetivar o direito à memória e a verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

Leia também:



O relatório está dividido em três volumes:

VOLUME I – As atividades da CNV, as graves violações de direitos humanos, conclusões e recomendações. Enumera as atividades realizadas pela CNV na busca pela verdade, descreve os fatos examinados e apresenta as conclusões e recomendações dos membros da CNV para que os fatos ali descritos não voltem a se repetir. O volume é assinado coletivamente pelos seis membros do colegiado: José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro, Pedro Dallari e Rosa Cardoso. 

Conheça o apartamento de FHC em Paris


Algum problema com as pessoas que moram na Avenue Foch em Paris? Nenhum problema, exceto se a pessoa não tiver renda para isso ou se essa renda for obtida de forma ilegal. Quem conhece esse local de Paris, muito bonito e disputadíssimo, apesar de o metro quadrado por lá ser caríssimo, diz que a Avenue já teve como moradores alguns dos carniceiros africanos, ditadores e gente rica, mas de muito má fama. De certo que moram lá também e, provavelmente são maioria, moradores honrados e honestos, gente que tem dinheiro declarado e ganho de forma limpa e, portanto, que não deve satisfação a ninguém.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem um apartamento na Avenue Foch, só agora, porém, admitiu isso. Parece que comprou o apartamento de um milionário brasileiro que dizem ter participado de operações durante a ditadura. Tudo isso, quanto custou o apartamento, quando e de quem foi comprado, é teoricamente da conta de FHC e eu não estou insinuando que ele comprou esse apartamento sem poder ou com dinheiro ilegal.

Só não entendo é o motivo de ele esconder por tanto tempo que tem o apartamento, de durante anos e anos afirmar que era “emprestado” e nossa imprensa (sic) sempre ter embarcado nessa história e jamais explorado o fato, como, com certeza, exploraria se o apartamento fosse do Lula, que tivesse mentido sobre ser proprietário.

***

FHC e apartamento de luxo em Paris. E se o apartamento fosse de Lula, o que a mídia diria?


Nos idos de dezembro de 2002, quando FHC já sabia que seu candidato estava fora do páreo, perdendo o cargo de presidente da República para o torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva, o ainda presidente já se arrumava para se mudar do Palácio da Alvorada. Fernando Henrique estava juntando tudo para guardar em um depósito em São Paulo até que a reforma de seu novo apartamento da rua Rio de Janeiro – a dois quarteirões de seu antigo endereço na Rua Maranhão, em Higienópolis – ficasse pronta.
Contudo, logo após a entrega da faixa presidencial para Lula, …

Folha de S.Paulo, 17/12/2002

Fernando Henrique Cardoso vai passar três meses na Europa, baseado em Paris. Ele ficará hospedado em um apartamento de Jovelino Mineiro, seu ex-sócio na fazenda Córrego da Ponte, em Buritis (MG). A parte de FHC hoje está em nome dos filhos do presidente.

Entretanto…

Folha de S.Paulo, 17/12/2002

O presidente Fernando Henrique Cardoso espera ver concluída no início de 2003 a reforma pela qual passa seu novo apartamento no Edifício Chopin, na rua Rio de Janeiro, bairro de Higienópolis, em São Paulo.

O apartamento tem uma área de cerca de 400 metros quadrados e fica de frente para a rua Pernambuco. No mesmo prédio, um apartamento com 200 metros quadrados – metade da área do imóvel de FHC – está sendo vendido por R$530 mil.

Incrível, né?

Folha de S. Paulo, 12 de janeiro de 2003, página A7, Coluna de Janio de Freitas
O endereço

Janio de Freitas

Data imprecisada, ou imprecisável, e não recente. Fernando Henrique Cardoso, no uso de toda a simpatia possível, discorre para os comensais suas apreciações sobre fatos diversos e pessoas várias. De repente, intervém a mulher de um brasileiro renomado, há muito tempo é figura internacional de justo prestígio, ministro mais de uma vez, com importantes livros e ensaios. Moradores íntimos de Paris por longos períodos, mas não só por vontade própria, constam que nela nada restringe a franqueza. Se alguém na conversa desconhecia a peculiaridade, ali testemunhou um motivo para não esquecê-la:

“Pois é, mas nós sabemos do apartamento que Sérgio Motta e você compraram na Avenue Foch.”

Congelamento total dos convivas. Fernando Henrique é quem o quebra, afinal. Apenas para se levantar e afastar-se. Cara fechada, lívido, nenhuma resposta verbal. A bela Avenue Foch, seus imensos apartamentos entre os preços mais altos do mundo, luxo predileto dos embaixadores de países subdesenvolvidos, refúgio certo dos Idi Amim Dada, dos Bokassa, dos Farouk e, ainda, de velhos aristocratas europeus.

Avenue Foch, onde a família Fernando Henrique Cardoso está instalada. No apartamento emprestado, é a informação posta no noticiário, pelo amigo que passou a figurar na sociedade da fazenda também comprada por Sérgio Motta e Fernando Henrique Cardoso, em Buritis. Avenue Foch é ela que traz de volta comentários sobre a historieta, indagações de sua autenticidade ou não, curiosidade em torno do que digam outros possíveis comensais.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

A razoabilidade democratica é suficiente para desconstruir um pedido de impeachment infundado





Por Dag Vulpi
 
Não que eu esteja torcendo para encontrar, porém, procuro motivos que justifiquem a razoabilidade do pedido de Impeachment que a direita exige para o mandato da presidente reeleita legitima e democraticamente nas urnas em outubro ultimo, mas não consigo encontra-los.

A justificativa que a direita mais radical vem apresentando como legítima, ainda que por ela não percebida, está embasada exclusivamente num fator que ela sempre, e a todo custo, procurou personificar a essência do PT, ou seja, de ter como princípio o ódio.

As primeiras justificativas que foram apresentadas pelo radicalismo da direita quando das primeiras manifestações, traziam estampadas em suas faixas frases com conteúdos que nitidamente demonstravam que não aceitariam a derrota nas urnas, e que lutariam por um mesmo que improvável 3º turno.

As justificativas apresentadas eram tão descabidas que foram inclusive, rechaçadas pelo maior interessado, ou seja, o candidato tucano derrotado. Insinuações como: Fraude nas urnas, Intervenção Militar e intervenção dos EUA, foram imediatamente desqualificadas pelo candidato derrotado através de entrevista em rede nacional.

Porém, a sede pelo impeachment continuou e precisava ser saciada em alguma fonte, pois dessa sede eles não pretendiam morrer, e foi aí que, oportuna e prontamente, uma parte da mídia apresentou uma terceira via para servir como bebedouro, via essa que foi de imediato abraçada pelos radicais como sendo aquela sua nova palavra de ordem, ou seja, o novo pedido de impeachment seria requerido através da “culpa da Dilma no caso do petrolão”.  Porém, assim como se equivocaram na primeira tentativa, equivocam-se novamente, e o motivo do novo equívoco é o fato de não aguardarem que sejam apresentadas as provas que de fato incriminem, ou não, a presidente. Afinal, em nenhum país minimamente civilizado e que possua uma democracia igualmente arrazoada, seria aceito como prova para cassar um mandato presidencial, argumentos sustentados apenas nas palavras de um bandido confesso, numa delação premiada e que ainda não foram apurados. O mínimo que a razoabilidade exige para um caso dessa monta é a comprovação de todas as denúncias através de uma minuciosa investigação por parte da justiça. Qualquer coisa que fuja disso não poderá ser considerada diferente do que uma tentativa de golpe.

CCJ do Senado pode votar esta semana projeto que derruba Conselhos Populares




Mais uma prova clara de que os parlamentares não permitirão que no Brasil possa haver uma democracia direta, onde, além deles, os políticos, também o povo tenha direito de opinar sobre tudo que seja do seu interesse. Eles não abrem mão de serem os únicos a terem voz, e a única arma do povo continuará sendo o voto, que, diga-se de passagem, é uma arma perigosa quando em mãos que não sabem manuseá-la. Infelizmente o clima eleitoral instalado influenciou sobremaneira para que o real objetivo da lei fosse deturpado tanto por políticos oposicionistas, quanto pelos da situação. Esse é um daqueles casos em que, tanto parlamentares da situação quanto os da oposição, se entendem perfeitamente e pactuam de um mesmo pensamento, afinal, tanto uma quanto a outra parte morrem de medo de dividir o poder com o povo e, matérias como a reforma política, por exemplo, sejam aprovadas pelo povo.  

Mariana Jungmann  da Agência Brasil
Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de decreto legislativo (PDS) que susta os efeitos do decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social, conhecido como Decreto dos Conselhos Populares. Com isso, o PDS já poderá ser votado na CCJ na sessão de quarta-feira (10).

O parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT) é favorável ao projeto e defende a aprovação. Do ponto de vista técnico, Taques considerou que o decreto presidencial extrapola as prerrogativas do Executivo, porque deveria ser utilizado apenas para regulamentar uma lei já existente, mas vai além disso e cria nova legislação.

domingo, 7 de dezembro de 2014

Diferença entre Referendo e Plebiscito

Recebem o nome de plebiscito e referendo duas modalidades de consulta ao povo para decidir sobre matéria de relevância nacional. As regras de ambos os institutos estão na lei 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta o artigo 14 da constituição federal.

Urna Eletrônica usada no referendo do Estatuto do Desarmamento em 2005. Foto: Agência Brasil
 
Aspectos legais
O artigo 14 da Constituição Federal determina que "a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, e também, nos termos da lei, pelo plebiscito, referendo e pela iniciativa popular". A iniciativa popular permite a manifestação direta do povo na elaboração das leis.

A lei 9.709/98 estabelece que nas questões de relevância nacional e nas previstas no § 3º do artigo 18 da constituição (que aborda incorporação, subdivisão ou desmembramento dos estados), o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo. Nas demais questões, de competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o plebiscito e o referendo respeitam os dispositivos previstos nas constituições estaduais e com a lei orgânica.

Outro dispositivo constitucional fundamental sobre o tema é o artigo 49 da carta magna diz que o congresso nacional é o responsável por decidir se uma medida de interesse nacional deve ser submetida a plebiscito ou referendo. É o congresso também que convoca a consulta e enumera as perguntas que serão realizadas. Isso tudo deixa claro a limitação de poderes do presidente da república, como chefe do Executivo, neste caso em particular. O presidente pode mesmo sugerir um plebiscito ou um referendo, mas só deputados e senadores podem aprová-lo.

sábado, 6 de dezembro de 2014

Confira a relação completa com os 55 nomes oficialmente citados na operação Lava a Jato





Quase que diariamente as mídias, cada uma ao gosto do seu leitor, estão publicando relações de nomes de políticos que “supostamente” “teriam” sido denunciados pelo senhor Paulo Roberto Costa durante a delação premiada. Certamente que os autores daquelas postagens sempre certificam-se de não estarem fazendo afirmativas quanto a veracidade daquelas informações, afinal, ainda que verídicas, eles sabem que legalmente aquelas listas não deveriam estampar suas postagens, motivado pelo fato de a delação premiada estar sendo feita sob segredo de justiça, portanto, somente quem “poderia” divulgar tais listas é o Ministério Público. Consequentemente, qualquer listagem que não seja oficialmente emitidas pelo MP não passam de mera especulação, mas, infelizmente nem todos se preocupam com o fato de as noticias serem verdadeiras, ainda mais quando os nomes que aparecem nas listas são exatamente aqueles que os fiéis leitores daquela mídia esperam encontrar.

Pois bem, contrariando as mídias convencionais que procuram através do viés da comparação satisfazer somente os desejos dos seus ávidos leitores pouco preocupando-se com a verdade, neste blog procuro levar aos meus distintos leitores somente a realidade dos fatos e, ao invés de ser simplesmente mais um sensacionalista a desvirtuador os fatos, faço questão de sempre primar pela idoneidade das informações e é desta forma que apresento abaixo a lista com os 55 nomes que foram oficialmente divulgados pelo Ministério Público Federal. 

PAULO ROBERTO COSTA, O DELATOR - Investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, que apura esquema bilionário de lavagem de dinheiro, Paulo Roberto Costa é ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, cargo que ocupou entre 2004 e 2012. Foi preso em março deste ano por tentar ocultar provas que o incriminavam. Solto em maio, foi preso novamente em junho, e fez acordo de delação premiada com a PF em agosto, o que possibilitaria uma redução de sua pena em caso de condenação. Em depoimentos gravados feitos à polícia, ele cita, segundo a revista "Veja", ao menos 25 deputados federias, 6 senadores, 3 governadores, um ministro de Estado e pelo menos três partidos políticos (PT, PMDB e PP), que teriam recebido propina de 3% do valor dos contratos da estatal.

ALBERTO YOUSSEF - Doleiro. É apontado como o principal operador do esquema investigado pela Operação Lava Jato. Está preso em Curitiba desde março e colabora com as autoridades desde agosto, contando o que sabe para tentar atenuar sua pena. Sua rede de contatos vai do meio político ao mundo empresarial

NELMA KODAMA - Doleira. É apontada como um dos pilares do esquema de lavagem de dinheiro investigado na Operação Lava Jato. O Ministério Público acusa Nelma de participação em organização criminosa, evasão de divisas, 91 operações irregulares de instituição financeira, falsa identidade a terceiro para operação de câmbio, lavagem de dinheiro e corrupção.Ela foi presa em flagrante no dia 15 de março, dois dias antes de a PF deflagrar a missão de prisões de envolvidos no esquema, tentando embarcar para Milão, na Itália, com 200 mil euros na calcinha

NESTOR CERVERÓ - ex-diretor da área internacional da Petrobras. Cerveró é considerado o principal articulador da compra em 2006 da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras, negócio considerado ruim pelos próprios dirigentes e que representou prejuízo de US$ 530 milhões à estatal. O executivo da empresa Toyo-Setal Julio Camargo afirmou em delação premiada que o lobista Fernando Soares, apontado como operador do PMDB na Petrobras, recebeu comissão de US$ 40 milhões para intermediar dois contratos junto a Cerveró. Para o Ministério Público, a comissão paga era propina e parte do valor teria sido repassada à diretoria de Cerveró

MEIRE POZA - Ex-contadora de Alberto Youssef. Ela participou de audiência pública no Conselho de Ética da Câmara (na foto) e prestou depoimento à Justiça Federal do Paraná. Poza afirma que o doleiro realizou pagamentos ao deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA)

LUIZ ARGÔLO - Deputado pelo partido Solidariedade da Bahia. Após ter sido citado em depoimento de Meire Poza, ex-contadora de Alberto Youssef, à Justiça, o Conselho de Ética da Câmara decidiu pela cassação de seu mandato. O processo de cassação de Argôlo terá que ser apreciado pelo plenário da Casa. A ex-contadora de Youssef afirma que o deputado recebeu pagamentos do doleiro

ANDRÉ VARGAS - Deputado sem partido, eleito em 2010 pelo PT do Paraná, ex-vice-presidente da Câmara. O deputado é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara que pode resultar na cassação do mandato. Ele confessou ter usado um jatinho pago pelo doleiro Alberto Youssef, renunciou à vice-presidência da Casa em abril e ficou em licença não-remunerada por 60 dias. Em função das pressões do seu antigo partido, o PT, Vargas dixou a legenda à qual estava filiado há mais de 25 anos

EDISON LOBÃO - O ministro de Minas e Energia, Edison lobão (PMDB-MA), é um dos políticos mencionados como suposto envolvido em esquema de desvio de dinheiro dos cofres da Petrobras. Segundo reportagem da revista "Veja", Costa citou, em depoimento em regime de delação premiada, o nome de ao menos 25 deputados federias, 6 senadores, 3 governadores, um ministro de Estado e pelo menos três partidos políticos (PT, PMDB e PP), que teriam recebido propina de 3% do valor dos contratos da Petrobras. De acordo com a revista, Lobão diz que sua relação com Costa era institucional e negou ter recebido dinheiro

RENAN CALHEIROS - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é um dos mencionados por Paulo Roberto Costa como suposto envolvido em pagamento de propina com dinheiro dos cofres da Petrobras, segundo reportagem da revista "Veja". O senador divulgou nota em que "nega e repudia" o que chamou de "especulações" do ex-diretor da estatal

HENRIQUE E. ALVES - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aparece na relação de políticos que supostamente teriam recebido propina de 3% do valor dos contratos da Petrobras. A denúncia teria sido feita pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, segundo a revista "Veja". Alves afirma que nunca pediu ou recebeu de Costa nenhum tipo de ajuda. "As insinuações publicadas pela revista Veja, de forma genérica e sem apresentar evidências sobre o meu nome, não podem ser tomadas como denúncia formal nem fundamentada", declarou

CIRO NOGUEIRA - O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, também aparece entre os nomes de políticos supostamente envolvidos em esquema de corrupção na Petrobras delatados por Paulo Roberto Costa, segundo a revista "Veja". Costa, ex-diretor da estatal preso durante investigações da Operação Lava Jato, fez acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Ciro Nogueira se defende afirmando que conheceu Costa em eventos do seu partido e que não recebeu dinheiro

ROMERO JUCÁ - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é outro citado por Paulo Roberto Costa, segunda a revista "Veja", como envolvido em esquema de desvio de dinheiro na Petrobras. Jucá nega envolvimento em corrupção na estatal. O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou que seu partido "não tem nada a ver" com as denúncias do ex-diretor da Petrobras

CÂNDIDO VACCAREZZA - O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) é citado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, em depoimento à PF em regime de delação premiada, como envolvido em esquema de desvio de verbas dos cofres da estatal para o pagamento de propina. A lista de políticos supostamente envolvidos foi divulgadas pela revista "Veja". Vaccarezza diz que nunca pediu ou recebeu de Costa nenhum tipo de ajuda e afirma que só esteve com ele umas duas vezes

JOÃO PIZZOLATTI - O deputado João Pizzolatti (PP-SC) também é um dos políticos citados como suposto envolvido em esquema de desvio de dinheiro dos cofres da Petrobras. Segundo reportagem da revista "Veja", Costa citou, em depoimento em regime de delação premiada, o nome de ao menos 25 deputados federias, 6 senadores, 3 governadores, um ministro de Estado e pelo menos três partidos políticos (PT, PMDB e PP). Eles teriam recebido propina de 3% do valor dos contratos da Petrobras

JOÃO VACCARI NETO - João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do PT, é um dos citados por Paulo Roberto Costa como suposto envolvido em pagamento de propina com dinheiro dos cofres da Petrobras, segundo reportagem da revista "Veja". Em nota, Vaccari diz que nunca tratou de assunto relativo ao PT com Costa. "Assim, é absolutamente mentirosa a declaração de que tenha havido qualquer tratativa, seja pessoal, por e-mail ou mesmo telefônica, com o referido senhor a respeito de doações financeiras ou qualquer outro"

MÁRIO NEGROMONTE - Ex-ministro das Cidades de Dilma Rousseff, Mário Negromonte (PP) aparece entre os nomes de políticos supostamente envolvidos em esquema de corrupção na Petrobras delatados por Paulo Roberto Costa, segundo a revista "Veja". O ex-ministro, atualmente conselheiro do TCM (Tribunal de Contas do Município) em Salvador, negou ter recebido qualquer vantagem ou benefício relacionado ao esquema na Petrobras. "Estou com a minha consciência tranquila. Fui denunciado algumas vezes e as denúncias viraram pó", afirmou

SÉRGIO CABRAL - O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB-RJ) é citado como um dos políticos envolvidos em esquema de corrupção na Petrobras. Cabral afirma que repudia a inclusão de seu nome "em qualquer dos fatos supostamente relatados pelo ex-diretor" da estatal, Paulo Roberto Costa. Segundo reportagem da revista "Veja", Costa citou, em depoimento em regime de delação premiada, o nome de ao menos 25 deputados federias, 6 senadores, 3 governadores, um ministro de Estado e pelo menos três partidos políticos (PT, PMDB e PP), que teriam recebido propina de 3% do valor dos contratos da Petrobras

ROSEANA SARNEY - A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), é citada por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, em depoimento à PF em regime de delação premiada, como envolvida em esquema de desvio de verbas dos cofres da estatal para o pagamento de propina. Os nomes dos políticos supostamente envolvidos foram divulgados pela revista "Veja". Roseana disse que repudia as referências feitas ao seu nome por Costa. "Nunca participei de nenhum esquema de corrupção e muito menos solicitei ao ex-diretor da Petrobras recursos de qualquer natureza"

EDUARDO CAMPOS - O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, (PSB-PE), candidato à Presidência da República morto em 13 agosto, também é citado por Paulo Roberto Costa em acordo de delação premiada feito pelo ex-diretor da Petrobras com a Polícia Federal. O PSB está realizando força tarefa para defender Campos das denúncias de envolvimento em caso de corrupção na estatal. Nomes de supostos envolvidos foram divulgados pela revista Veja. A ex-vice que assumiu a candidatura à Presidência pelo PSB, Marina Silva, defendeu Campos dizendo que investimentos da Petrobras em Pernambuco sob investigação não implica responsabilização do líder do ex-governador

CID GOMES - O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), estaria na lista de políticos que receberam propina em um esquema de desvio de dinheiro público da estatal a partir de contratos superfaturados, segundo reportagem da revista "IstoÉ". A publicação não apresentou documentos nem especificou as circunstâncias em que os nomes foram citados. Ao UOL, a assessoria de Cid Gomes argumentou que as informações contidas na matéria são apenas boatos. "Não sei quem é Paulo Roberto. Nunca estive com esse cidadão e sou vítima de uma armação de adversários políticos", afirmou Gomes por meio de sua assessoria

FRANCISCO DORNELLES - O veterano Francisco Dornelles (PP), que está de saída do cargo de senador e é vice na chapa do candidato ao governo do Rio Luiz Fernando Pezão (PMDB), teve seu nome citado pelo ex-diretor da Petrobras, segundo reportagem da "IstoÉ". A publicação não apresentou documentos nem especificou as circunstâncias em que ele foi citado. Dornelles não foi localizado pela reportagem do UOL. De acordo com a "Isto É", o senador negou as acusações

DELCÍDIO DO AMARAL - O senador petista e candidato ao governo do Estado do Mato Grosso do Sul também teve seu nome citado pelo ex-diretor da Petrobras, segundo reportagem da "Isto É". A publicação não apresentou documentos nem especificou as circunstâncias em que Delcídio foi citado. O político negou as acusações e classificou a reportagem como "esdrúxula"

EDUARDO CUNHA - O deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro e candidato à reeleição Eduardo Cunha é um dos quatro nomes citadas em reportagem da "IstoÉ", que traz novas informações a respeito do suposto esquema de corrupção na Petrobras. No Twitter, Cunha argumentou ter tido o nome "citado a esmo" [sic] e "de forma leviana". "Óbvio que desafio a mostrar qualquer fato real", escreveu o peemedebista

GLEISI HOFFMANN - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi citada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa em delação premiada ao Ministério Público Federal. Segundo informação do jornal "O Estado de S. Paulo", Costa afirmou que o esquema de corrupção na estatal repassou R$ 1 milhão para a campanha ao Senado da petista em 2010. A senadora afirmou que os repasses para sua campanha foram todos declarados à Justiça Eleitoral

LINDBERG FARIAS - O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa trabalhou para o senador Lindberg Farias (PT-RJ) na captação de doações de empreiteiras na eleição deste ano para o governo do Rio, segundo a "Folha de S. Paulo". O petista ficou em quarto lugar na disputa do primeiro turno. Lindberg confirmou por meio de sua assessoria que Costa participou da preparação de seu programa de governo. Contudo, negou que ele tenha tido como incubência pedir doações

SÉRGIO GUERRA - Segundo informação da "Folha de S. paulo", o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa afirmou em delação premiada ao Ministério Público Federal que repassou propina ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra para que ajudasse a esvaziar uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a Petrobras em 2009. Na época, Guerra era senador por Pernambuco e integrava a comissão. Ele morreu em março deste ano, aos 66 anos, vítima de um câncer no pulmão

JÚLIO CAMARGO - Executivo da Toyo-Setal. Foi citado em planilha apreendida pela PF na qual Costa listava nomes de executivos de fornecedores da Petrobras e a disposição de cada um para contribuir com doações. O executivo doou R$ 2,56 milhões ao PT entre 2006 e 2014. Fez delação premiada e não está preso

AUGUSTO RIBEIRO DE MENDONÇA NETO - Executivo ligado à Toyo-Setal, que tem contratos de mais de R$ 4 bilhões com a Petrobras. Uma das empresas de Mendonça Neto depositou R$ 7,3 milhões em contas controladas por Yousseff, segundo laudos da PF. Mendonça integra o conselho de administração da EBR (Estaleiros do Brasil Ltda) e é proprietário da Setal Óleo e Gás, que se fundiu à japonesa Toyo Engineering para a criação da Toyo Setal e da EBR. Fez delação premiada e não está preso

RICARDO PESSOA - Presidente da construtora UTC, chega preso à Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, na zona oeste de São Paulo, após ter prisão temporária determinada pela Justiça, em 14 de novembro. Teve prisão prorrogada e convertida em preventiva em 18 de novembro. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Em delação premiada, Augusto Mendonça, executivo da Toyo Setal, relatou que havia um "clube da propina", formado por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE e Toyo. Ricardo Pessoa seria o líder do clube, segundo Mendonça

DALTON DOS SANTOS AVANCINI - Diretor-presidente da construtora Camargo Corrêa, preso temporariamente na 7ª etapa da Operação Lava Jato, em 14 de novembro. Teve prisão prorrogada e convertida em preventiva em 18 de novembro. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Em delação premiada, Augusto Mendonça, executivo da Toyo-Setal, relatou que havia um "clube da propina", formado por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE e Toyo. A investigação da PF registrou transferências bancárias milionárias de empresas ligadas à Camargo Corrêa às contas controladas por Youssef

EDUARDO HERMELINO LEITE - Vice-presidente da Camargo Corrêa, preso preventivamente na 7ª etapa da Operação Lava Jato, em 14 de novembro. Segundo a "Folha de S. Paulo", ele foi delatado pelo doleiro Alberto Youssef. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Em delação premiada, Augusto Mendonça, executivo da Toyo-Setal, relatou que havia um "clube da propina", formado por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE e Toyo. A investigação da PF registrou transferências bancárias milionárias de empresas ligadas à Camargo Corrêa às contas controladas por Youssef

JOÃO RICARDO AULER - Presidente do Conselho de Administração da construtora Camargo Corrêa, preso temporariamente na 7ª etapa da Operação Lava Jato, em 14 de novembro. Teve prisão prorrogada e convertida em preventiva em 18 de novembro. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Em delação premiada, Augusto Mendonça, executivo da Toyo-Setal, relatou que havia um "clube da propina", formado por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE e Toyo. A investigação da PF registrou transferências bancárias milionárias de empresas ligadas à Camargo Corrêa às contas controladas por Youssef

GERSON DE MELLO ALMADA - Vice-presidente da Engevix, preso preventivamente na 7ª etapa da Operação Lava Jato, em 14 de novembro. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Foi delatado pelo próprio Costa, ex-diretor da Petrobras. Em delação premiada, Augusto Mendonça, executivo da Toyo-Setal, relatou que havia um "clube da propina", formado por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE e Toyo. A Engevix fez depósitos na conta de empresas de fachada de Alberto Youssef

CARLOS EDUARDO STRAUCH ALBERTO - Diretor técnico da Engevix, preso temporariamente em 14 de novembro e solto quatro dias depois após prestar depoimento. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. A Engevix fez depósitos na conta de empresas de fachada de Alberto Youssef

NEWTON PRADO JÚNIOR - Diretor técnico da Engevix, preso temporariamente em 14 de novembro e solto quatro dias depois após prestar depoimento. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. A Engevix fez depósitos na conta de empresas de fachada de Alberto Youssef

ERTON MEDEIROS FONSECA - Diretor-presidente da divisão de engenharia industrial da Galvão Engenharia, preso preventivamente em 14 de novembro. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Foi delatado pelo próprio Costa. Em quebra de sigilo bancário autorizada pela Justiça, foram identificados depósitos da Galvão Engenharia na conta de uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, a MO Consultoria. A Camargo Corrêa também tinha contrato com a empresa CSA Project, usada por Youssef

VALDIR LIMA CARREIRO - Diretor-presidente da Iesa, preso temporariamente em 14 de novembro e solto quatro dias depois após prestar depoimento. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Youssef e Costa relataram a participação da Iesa no cartel de empreiteiras

OTTO GARRIDO SPARENBERG - Diretor de operações da Iesa, preso temporariamente em 14 de novembro e solto quatro dias depois após prestar depoimento. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Youssef e Costa relataram a participação da Iesa no cartel de empreiteiras

SERGIO CUNHA MENDES - Vice-presidente executivo da Mendes Júnior, preso temporariamente na 7ª etapa da Operação Lava Jato, em 14 de novembro. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Foi delatado pelo próprio Costa. Em delação premiada, Augusto Mendonça, executivo da Toyo-Setal, relatou que havia um "clube da propina", formado por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE e Toyo. O nome do executivo foi encontrado em agenda de Paulo Roberto Costa. Ele seria o responsável pelo esquema fraudulento na empreiteira Mendes Júnior. Também foram identificados pagamentos e depósitos em contas de empresas de fachada de Alberto Youssef

AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS - Diretor-presidente da área internacional de petróleo e gás da OAS, preso preventivamente em 14 de novembro. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Contas de empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef receberam depósitos de empresas do grupo OAS. Executivos da empreiteira faziam visitas a escritório de lavagem de dinheiro de Youssef

JOSÉ ALDEMARIO PINHEIRO FILHO - Presidente da OAS (de barba branca e óculos), preso temporariamente em 14 de novembro. Teve prisão prorrogada e convertida em preventiva em 18 de novembro. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Contas de empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef receberam depósitos de empresas do grupo OAS. Executivos da empreiteira faziam visitas a escritório de lavagem de dinheiro de Youssef

MATEUS COUTINHO DE SÁ OLIVEIRA - Vice-presidente do Conselho de Administração da OAS, preso temporariamente em 14 de novembro. Teve prisão prorrogada e convertida em preventiva em 18 de novembro. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Contas de empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef receberam depósitos de empresas do grupo OAS. Executivos da empreiteira faziam visitas a escritório de lavagem de dinheiro de Youssef

JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BREGHIROLLI - Funcionário da construtora OAS, preso preventivamente em 14 de novembro. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Contas de empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef receberam depósitos de empresas do grupo OAS. Executivos da empreiteira faziam visitas a escritório de lavagem de dinheiro de Youssef

ALEXANDRE PORTELA BARBOSA - Advogado da OAS, preso temporariamente em 14 de novembro e solto quatro dias depois após prestar depoimento. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Contas de empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef receberam depósitos de empresas do grupo OAS. Executivos da empreiteira faziam visitas a escritório de lavagem de dinheiro de Youssef

OTHON ZANOIDE DE MORAIS FILHO - Diretor da Vital Engenharia, empresa do grupo Queiroz Galvão, preso temporariamente em 14 de novembro e solto quatro dias depois após prestar depoimento. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Investigação apreendeu contrato de consultoria entre a empreiteira Queiroz Galvão e a Costa Global, de Paulo Roberto Costa. Costa disse em sua delação premiada que esses contratos serviam para "disfarçar" o repasse de propina

ILDEFONSO COLARES FILHO - Diretor até 2012 da Queiroz Galvão, preso temporariamente em 14 de novembro e solto quatro dias depois após prestar depoimento. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. Foi delatado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Investigação apreendeu contrato de consultoria entre a empreiteira Queiroz Galvão e a Costa Global, de Paulo Roberto Costa. Costa disse em sua delação premiada que esses contratos serviam para "disfarçar" o repasse de propina

WALMIR PINHEIRO SANTANA - Diretor-financeiro da UTC Participações, preso temporariamente em 14 de novembro e solto quatro dias depois após prestar depoimento. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. A investigação em curso identificou um precatório milionário negociado com o governo do Maranhão em favor da UTC/Constran. Executivos da UTC faziam visitas a escritório de lavagem de dinheiro de Youssef

EDNALDO ALVES DA SILVA - Fazia transporte de recursos da UTC, preso temporariamente em 14 de novembro e solto quatro dias depois após prestar depoimento. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa. A investigação em curso identificou um precatório milionário negociado com o governo do Maranhão em favor da UTC/Constran. Executivos da UTC faziam visitas a escritório de lavagem de dinheiro de Youssef

RENATO DUQUE - Ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi preso temporariamente em 14 de novembro. Teve prisão prorrogada e convertida em preventiva em 18 de novembro. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção passiva e corrupção ativa. Duque tem ligações com o PT e teria sido indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu (PT). Ele foi delatado pelo executivo da Toyo-Setal Julio Camargo, segundo a "Folha de S. Paulo"

AYME ALVES DE OLIVEIRA FILHO - Ligado a empresas de Alberto Youssef, preso temporariamente em 14 de novembro e solto quatro dias depois após prestar depoimento. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa

ADARICO NEGROMONTE FILHO - Irmão do ex-ministro do Turismo Mário Negromonte (PP-BA). Com prisão temporária decretada pela Justiça em 14 de novembro, ele entregou-se apenas no dia 24. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa

CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA - Advogado que atua para empreiteiras, preso temporariamente em 14 de novembro e solto quatro dias depois após prestar depoimento. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa de Paulo Roberto Costa

FERNANDO SOARES - Lobista, conhecido como "Fernando Baiano", suspeito de ser o elo entre PMDB e esquema de corrupção na Petrobras. Ele teria pago US$ 8 milhões em propina à diretoria internacional da Petrobras. Foi delatado pelo executivo da Toyo-Setal Julio Camargo, segundo a "Folha de S. Paulo". Com prisão decretada pela Justiça em 14 de novembro, se entregou para a Polícia Federal quatro dias depois. Ele é acusado de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção passiva e corrupção ativa

PEDRO BARUSCO - Ex-gerente executivo de engenharia e braço direito do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Chegou ao cargo por indicação do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT) - o que Dirceu nega. Ele fará delação premiada e devolverá R$ 252 milhões

HUMBERTO COSTA - O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de fraudes envolvendo a estatal, segundo informação do jornal "O Estado de S. Paulo". Em nota, o senador negou que tenha recebido R$ 1 milhão do esquema e colocou à disposição de todos os órgãos que atuam na investigação do caso a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico

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