Cuba suspende envio de 710 médicos ao Brasil, diz Ministério da Saúde

Cuba cancelou o envio de 710 médicos para o Brasil, previsto para este mês. A suspensão se deu, conforme ofício enviado ao governo brasileiro, devido ao possível descumprimento de termos do acordo de cooperação. Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Saúde diz que poderá enviar a Cuba uma delegação brasileira para esclarecer os questionamentos do governo cubano.

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O Brasil recebeu nesta quinta-feira (13), por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a solicitação de uma reunião de representantes brasileiros e cubanos para tratar do programa Mais Médicos.

Segundo o governo cubano, o cancelamento do envio se deu pelo aumento de ações judiciais impetradas por médicos cubanos vinculados ao programa e sua contratação direta pelo Ministério da Saúde, determinada por liminares. Essa situação, segundo o texto do ofício, não estaria em conformidade com o acordo firmado.

A cada três meses, o Ministério da Saúde realiza editais para preencher os postos de trabalho eventualmente vagos no programa. No último edital, para cerca de 1,6 mil vagas, mais de 8 mil candidatos brasileiros se inscreveram para a seleção.

Segundo o Ministério da Saúde, caso necessário, as vagas não preenchidas pela cooperação serão oferecidas nos próximos editais. Os médicos cubanos que chegariam ao Brasil são 600 novos bolsistas e 110 para reposição de profissionais.

Cubanos no Mais Médicos

Quando o Mais Médicos foi lançado, em 2013, a maciça presença de médicos cubanos foi duramente criticada pelas entidades médicas brasileiras. Um dos motivos foi o fato de estes profissionais não terem registro nos conselhos regionais de medicina do Brasil. Além disso, os vencimentos deles são pagos ao governo cubano, que repassa ao profissional um valor menor do que o recebido por outros participantes do programa.

Porém, apesar de os editais do programa sempre priorizarem a contratação de brasileiros, a maior parte das vagas, muitas localizadas em áreas carentes e de difícil acesso, como Distritos Sanitários Indígenas, não atraía o interesse de profissionais brasileiros. Desde 2015, o governo tem apostado em novas estratégias para que os brasileiros participem do Mais Médicos.

Em janeiro deste ano, pela primeira vez, além da reposição de rotina, foram disponibilizadas vagas antes ocupadas por profissionais cubanos, que vieram ao Brasil por uma cooperação intermediada pela Opas. Segundo balanço do início deste ano, das 18.240 vagas do programa, 62,6% são ocupadas por cooperados cubanos, 29% por brasileiros formados no Brasil e 8,4% estrangeiros e brasileiros formados no exterior.

A meta do governo federal é substituir 4 mil médicos cooperados por brasileiros em três anos e, assim, reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais.

Depressão: diagnóstico precoce evita agravamento e casos crônicos da doença

Agência Brasil

Ao longo das últimas décadas, a classificação dos sintomas e o próprio diagnóstico da depressão registraram avanços significativos – a doença deixou de ser considerada banal, uma espécie de momento de fraqueza ou mesmo frescura, e chegou a ser referendada por diversas entidades médicas de cunho internacional como o mal do século. No Dia Mundial da Saúde, lembrado hoje (7), o transtorno foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como tema prioritário e de suma importância.

Para o diretor executivo e professor do Instituto Brasileiro de Psicanálise Clínica, Ciências Humanas e Sociais, João Nolasco, falar sobe depressão, conforme recomenda fortemente a própria OMS, deve ser o primeiro e mais importante passo não apenas para que fique claro que há tratamento para a doença – figura também como uma estratégia essencial para garantir o diagnóstico precoce, evitar o agravamento do quadro e, consequentemente, reduzir o número de casos crônicos do transtorno.

“A distimia ou depressão leve é uma doença silenciosa. Hoje, entretanto, 6% da população mundial são acometidos por esse quadro. O indivíduo sofre calado e é comumente caracterizado como uma pessoa rabugenta ou mal-humorada. Atualmente, sabe-se que não se trata só de uma característica de humor ou temperamento. A pessoa está sempre triste, tudo é ruim, nada está bom. É alguém que não sente prazer ao realizar suas atividades rotineiras, mas consegue conviver, não se prostra”, explicou.

Confira, na íntegra, a entrevista com o psicanalista sobre a importância do diagnóstico precoce como estratégia para combater quadros crônicos de depressão:

Agência Brasil - É possível falar em prevenir casos crônicos de depressão?

João Nolasco - Dentro de um conceito psicanalítico, a grande prevenção da depressão gira em torno de a pessoa compreender a si mesma, já que a doença mexe com o que chamamos de falta de gerenciamento das emoções. Quando a gente não consegue ter essa percepção ou essa capacidade de gerenciar as emoções em torno do que acontece ao nosso redor, vão surgir diversos sentimentos e mecanismos de defesa. E um desses mecanismos pode se transformar em uma neurose ou em uma depressão. É uma espécie de baixa polaridade. Esse indivíduo se recolhe e, de alguma forma, quer fugir daquela dor.

Agência Brasil - O que fazer diante de um quadro de tristeza persistente?

Nolasco - Nesses casos, a reação deve ser sempre a busca pela psicoterapia. Em alguns casos, claro, se fazem necessários a entrada de medicamentos e o atendimento psiquiátrico. Mas a psicoterapia não pode faltar nunca, para que o indivíduo comece a compreender os porquês de tudo isso que acontece com ele. Trata-se de uma oportunidade para que consiga mudar. É como Sigmund Freud costumava dizer: quando a dor de não estar vivendo for maior do que o medo da mudança, a pessoa muda. Partimos desse princípio: a gente tem que fazer essa caminhada dentro de nós mesmos. Afinal, viver triste, prostrado e mal-humorado não é legal para ninguém.

Agência Brasil - No que exatamente consiste o tratamento?

Nolasco - As perguntas que sempre faço aos meus pacientes são: onde você estava? Onde está agora? E onde quer chegar? Também é preciso questionar-se: Quem você era? Quem você é agora? E quem você quer ser? Isso abre portas para novas descobertas e se revela como uma oportunidade de rever a vida. A depressão leve pode aparecer como uma espécie de primeira fase para um processo de depressão severa ou crônica. Isso porque o quadro pode se agravar e se tornar muito mais intenso. Tanto é que levamos em torno de dois anos, desde o aparecimento dos primeiros sintomas, para chegar ao diagnóstico de distimia.

Agência Brasil - Ainda há muita confusão em torno do que é a depressão e de quais são seus sinais e sintomas?

Nolasco - As pessoas ainda confundem muito a tristeza com a depressão. Apesar da aparente contradição, é importante saber que o indivíduo, para ser feliz, precisa ter tristeza. Só que essa tristeza tem dia, hora e local para surgir. E sair dela deve ser um processo natural, assim como entrar nela foi um processo natural. O processo depressivo, na verdade, só se agrava devido à proporção com a qual se vive essa tristeza. Quanto mais tempo o paciente leva para procurar ajuda, mais comprometido física e emocionalmente ele vai ficar. Às vezes, ele próprio não tem essa percepção. Vai indo, vai indo e, quando vê, já está totalmente tomado pelo problema.

Cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo têm epilepsia, alerta OMS

Agência Brasil

Aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de epilepsia, um tipo de transtorno mental crônico que afeta homens e mulheres de todas as idades. Os números, divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), posicionam a epilepsia como uma das doenças neurológicas mais comuns no planeta.

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O que é Epilepsia

No Dia Internacional da Epilepsia, lembrado hoje (13), a entidade alertou que quase 80% dos casos registrados globalmente estão em países de baixa e média renda. Os dados revelam que três quartos das pessoas com a doença que vivem nessas localidades não recebem tratamento adequado – ainda que o transtorno responda aos remédios em até 70% dos pacientes.

“Em muitas partes do mundo, pessoas com epilepsia e suas famílias sofrem com o estigma e a discriminação”, destacou a OMS.

Doença

A epilepsia é caracterizada por convulsões recorrentes – breves episódios de movimento involuntário que podem envolver uma parte do corpo ou todo o corpo, algumas vezes acompanhados de perda de consciência e do controle da bexiga ou do intestino.

Os episódios de convulsão são resultado de descargas elétricas excessivas num grupo de células cerebrais, sendo que diferentes partes do cérebro podem ser atingidas pelo problema. As convulsões podem variar entre breves lapsos de atenção e espasmos musculares até episódios prolongados e severos.

Uma única convulsão não necessariamente significa diagnóstico de epilepsia, já que até 10% da população global apresenta pelo menos um episódio desses ao longo da vida. A doença é caracterizada após o registro de duas ou mais convulsões não provocadas.

“A epilepsia é uma das mais antigas condições reconhecidas no mundo, com registros escritos datando de 4000 a.C. Medo, desconhecimento, discriminação e estigma social têm cercado a epilepsia há séculos. Esse estigma permanece em diversos países atualmente e pode impactar na qualidade de vida das pessoas com o transtorno e suas famílias”, informou a OMS.

Sinais e sintomas

As características das convulsões variam e dependem da parte do cérebro inicialmente afetada pelo transtorno e do quão rápido ele se espalha. Sintomas temporários podem ocorrer, como perda de consciência, além de perturbações de movimento, sensação (incluindo visão, audição e paladar) e humor.

Pessoas com convulsões tendem a apresentar mais problemas físicos, como fraturas e contusões provocadas pelos episódios, assim como taxas mais altas de condições psicológicas, incluindo ansiedade e depressão. Além disso, o risco de morte prematura em pacientes com epilepsia chega a ser três vezes maior que na população em geral, sendo que as maiores taxas são registradas em países de baixa e média renda.

“Grande parte das causas de morte relacionadas à epilepsia em países de baixa e média renda são potencialmente preveníveis, como quedas, afogamento, queimaduras e convulsões prolongadas”, acrescentou a OMS.

Causas

A epilepsia não é contagiosa. O tipo mais comum, denominado epilepsia idiopática, afeta seis entre dez pessoas com a doença e não tem causa definida. Já o tipo de epilepsia de causa conhecida é denominado epilepsia secundária ou epilepsia sintomática. As principais causas, nesses casos, são:

- dano cerebral provocado por lesões pré-natais ou perinatais, como perda de oxigênio ou trauma durante o parto e baixo peso ao nascer;

- anormalidades congênitas ou condições genéticas associadas a malformações cerebrais;
- ferimento grave na cabeça;

- derrame que limite a quantidade de oxigênio no cérebro;

- infecções do cérebro, como meningite, encefalite e neurocisticercose;

- determinadas síndromes genéticas;

- tumor cerebral.

Saúde altera regras para repasse de recursos federais

Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou hoje (7) uma série de alterações para o repasse de recursos federais a estados e municípios. O chamado Projeto SUS Legal prevê que os gestores implementem uma espécie de lei de transferência de recursos, além de aumentar a fiscalização da execução de ações em saúde.

Uma das primeiras medidas trata da mudança na transferência de verbas federais e atende, segundo a pasta, a pleito de prefeituras e governos estaduais. Os repasses, antes realizados em seis blocos temáticos, passam a ser feitos em duas modalidades: custeio e investimento.

A transferência será realizada em conta financeira única e específica para cada uma das categorias econômicas. O novo formato, de acordo com o ministério, possibilita ao gestor mais agilidade e eficiência na destinação dos recursos disponíveis atualmente, com base na necessidade e realidade local.

O ministério garante que o objetivo do governo federal, com as mudanças, é assegurar o cumprimento da legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) e a realização de planos de saúde por parte de estados e municípios, já que a destinação de verbas estará vinculada a esse planejamento.

O projeto deverá ser qualificado e conter indicadores e metas em conformidade com as políticas públicas governamentais de saúde estabelecidas pela Comissão Intergestores Tripartite e pelo Conselho Nacional de Saúde. Caberá ao ministério acompanhar e avaliar o plano. O monitoramento será feito por meio de sistema online.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lembrou que o não cumprimento do plano implicará a redução dos recursos repassados. Segundo ele, com o modelo anterior de transferência de verbas federais, muitos recursos acabam paralisados – mais de R$ 5,7 bilhões apenas em 2016.

“Vamos permitir que cada cidade aplique os recursos naquilo que acha adequado”, disse. “Se um gestor não cumprir o que foi combinado, o dinheiro vai voltar automaticamente para o Fundo Nacional de Saúde”, completou.

Obras

O governo federal, os estados e municípios também pactuaram anuência prévia sobre a implantação de novos serviços. Isso significa que, independentemente de quem for financiar a obra, os três entes devem ser avisados, de forma que seja possível prever no orçamento do ministério os recursos para custeio.

Outro anúncio envolve mudança na forma de financiamento de obras de construção, ampliação ou reforma na saúde. A partir de agora, o repasse de recursos federais, nesses casos, será feito em parcela única, substituindo os atuais modelos de financiamento com contrato de repasse, feito em três parcelas atreladas ao andamento da obra.

Com a nova portaria, quem fizer o pedido para unidade de pronto atendimento, unidade básica de saúde e/ou demais serviços terá que enviar projeto completo, com cronograma, capacidade técnica e financeira e estrutura necessária para manter o serviço. Após a aprovação do plano, o repasse será feito integralmente.

“O que garante a execução [das obras] são os planos de saúde estaduais e municipais e o recurso correspondente para a execução desses planos”, avaliou o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, João Gabardo.

“Receber em parcelas significava paralisação de obras, novas licitações. Agora, com parcela única, o empreiteiro sabe que vai receber na data certa”, acrescentou o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Junqueira.

Atualmente, existem no país 8 mil obras de saúde em execução, com R$ 2,5 bilhões em empenhados, além de 3,8 mil obras em ação preparatória que somam mais de R$ 922 milhões. Mais 4 mil obras não saíram do papel e foram canceladas.

Até março deste ano, estados e municípios que ainda tiverem obras em execução com prazos de conclusão expirados serão notificados pela última vez para informação sobre o prazo de conclusão. A pasta informou que também está adotando as medidas necessárias para reaver R$ 237 milhões de propostas com obras canceladas.

Acompanhamento online

Ainda de acordo com o ministério, nos casos de impropriedade – prazo expirado, documentação inconsistente e/ou ausência de alimentação do Sistema de Monitoramento de Obras –, o ente será notificado até três vezes para solucionar a situação. Caso contrário, os recursos transferidos serão integralmente devolvidos, de forma automática, sem necessidade de consulta prévia.

“Os contratos de transferência de recursos serão muito rigorosos. O recurso vai ser pago inteiramente, em parcela única, adiantado, mas se cada etapa não for cumprida, ele retorna automaticamente”, explicou o ministro. “Essas são as condições pactuadas e tenho certeza fr que os prefeitos ficarão muito felizes em poder ter autonomia e responsabilidade para cumprir a execução das obras que tiverem recursos do ministério”, concluiu.

Marisa Letícia passa por cirurgia e está em tratamento intensivo em SP

Bruno Bocchini

Boletim Médico divulgado pelo hospital Sírio-Libanês na noite de ontem (24) informou que Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irá continuar em tratamento intensivo por tempo indeterminado.

Ela deu entrada no hospital com uma hemorragia cerebral em razão da ruptura de um aneurisma. De acordo com o Sírio-Libanês, ela passou por uma cirurgia endovascular – cateterismo – para o fechamento do aneurisma.

“A paciente Marisa Letícia Lula da Silva deu entrada no Hospital Sírio-Libanês na tarde desta terça-feira com hemorragia cerebral por ruptura de um aneurisma. Foi imediatamente submetida a um atendimento de emergência, seguido de cirurgia endovascular (embolização) e oclusão do aneurisma. Deverá seguir em tratamento intensivo por tempo indeterminado”, diz o texto do boletim.

A ex-primeira-dama está sendo tratada pelas equipes dos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

Agência Brasil

Ministério da Saúde confirma 25 mortes por febre amarela em MG

Aline Leal

O Ministério da Saúde informou que Minas Gerais já registra 272 pacientes com suspeita de febre amarela em janeiro. Do total, 47 foram confirmados laboratorialmente, sendo 25 óbitos. Outros 71 óbitos e 154 casos estão em processo de investigação. No ano passado, o Brasil inteiro registrou apenas sete casos da doença.

O ministério também informou que, no Espírito Santo, foram registrados 11 casos suspeitos de febre amarela neste ano. As notificações são dos municípios de Ibatiba, São Roque do Canaã, Conceição do Castelo, Colatina, Baixo Guandu e Iúna.

Histórico

Em 2016, foram confirmados sete casos da doença, sendo três em Goiás, dois em São Paulo e dois no Amazonas. Do total, cinco resultaram em morte. Atualmente, o Brasil tem registros apenas de febre amarela silvestre. Os últimos casos de febre amarela urbana (transmitida pelo Aedes aegypti) foram registrados em 1942, no Acre.

A recomendação de vacinação continua a mesma: toda pessoa que reside em Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela e quem vai viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, deve se imunizar. Os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe estão fora da área de recomendação para a vacina. Apesar de os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro estarem fora da zona de recomendação, agora terão a orientação para imunizar a população de cidades próximas da fronteira com Minas Gerais.

De acordo com o ministério, a vacina é eficaz e segura e é oferecida na rede pública brasileira em uma dose e um reforço. As crianças devem receber as vacinas aos nove meses e aos 4 anos. Para quem não tomou as doses na infância, a orientação é de uma dose da vacina e outra dez anos depois da primeira. As orientações são apenas para pessoas que vivem em reigões de recomendação ou as visitam.

Agência Brasil

O que é Epilepsia

Definição

É uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, que não tenha sido causada por febre, drogas ou distúrbios metabólicos. Durante alguns segundos ou minutos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos, que podem ficar restritos a esse local ou espalhar-se. Se ficarem restritos, a crise será chamada parcial; se envolverem os dois hemisférios cerebrais, generalizada. Por isso, algumas pessoas podem ter sintomas mais ou menos evidentes de epilepsia, não significando que o problema tenha menos importância se a crise for menos aparente.

Sintomas

Em crises de ausência, a pessoa apenas apresenta-se “desligada” por alguns instantes, podendo retomar o que estava fazendo em seguida. Em crises parciais simples, o paciente experimenta sensações estranhas, como distorções de percepção ou movimentos descontrolados de uma parte do corpo. Ele pode sentir um medo repentino, um desconforto no estômago, ver ou ouvir de maneira diferente. Se, além disso, perder a consciência, a crise será chamada de parcial complexa. Depois do episódio, enquanto se recupera, a pessoa pode sentir-se confusa e ter déficits de memória. Tranquilize-a e leve-a para casa se achar necessário. Em crises tônico-clônicas, o paciente primeiro perde a consciência e cai, ficando com o corpo rígido; depois, as extremidades do corpo tremem e contraem-se. Existem, ainda, vários outros tipos de crises. Quando elas duram mais de 30 minutos sem que a pessoa recupere a consciência, são perigosas, podendo prejudicar as funções cerebrais.

Causas

Muitas vezes, a causa é desconhecida, mas pode ter origem em ferimentos sofridos na cabeça, recentemente ou não. Traumas na hora do parto, abusos de álcool e drogas, tumores e outras doenças neurológicas também facilitam o aparecimento da epilepsia.

Diagnóstico

Exames como eletroencefalograma (EEG) e neuroimagem são ferramentas que auxiliam no diagnóstico. O histórico clínico do paciente, porém, é muito importante, já que exames normais não excluem a possibilidade de a pessoa ser epiléptica. Se o paciente não se lembra das crises, a pessoa que as presencia torna-se uma testemunha útil na investigação do tipo de epilepsia em questão e, consequentemente, na busca do tratamento adequado.

Cura

Em geral, se a pessoa passa anos sem ter crises e sem medicação, pode ser considerada curada. O principal, entretanto, é procurar auxílio o quanto antes, a fim de receber o tratamento adequado. Foi-se o tempo que epilepsia era sinônimo de Gardenal, apesar de tal medicação ainda ser utilizada em certos pacientes. As drogas antiepilépticas são eficazes na maioria dos casos, e os efeitos colaterais têm sido diminuídos. Muitas pessoas que têm epilepsia levam vida normal, inclusive destacando-se na sua carreira profissional.

Outros Tratamentos

Existe uma dieta especial, hipercalórica, rica em lipídios, que é utilizada geralmente em crianças e deve ser muito bem orientada por um profissional competente. Em determinados casos, a cirurgia é uma alternativa.

Recomendações

Não ingerir bebidas alcoólicas, não passar noites em claro, ter uma dieta balanceada, evitar uma vida estressada demais.

Crises

Se a crise durar menos de 5 minutos e você souber que a pessoa é epiléptica, não é necessário chamar um médico. Acomode-a, afrouxe suas roupas (gravatas, botões apertados), coloque um travesseiro sob sua cabeça e espere o episódio passar. Mulheres grávidas e diabéticos merecem maiores cuidados. Depois da crise, lembre-se que a pessoa pode ficar confusa: acalme-a ou leve-a para casa.

Senado aprova texto-base da PEC do Teto dos Gastos Públicos

Da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas ao texto.

A PEC impõe um teto máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos equivalente ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá passar ainda por votação em segundo turno no Senado.

O cronograma previsto estabelece que os senadores farão nos próximos dias as três sessões de discussão necessárias antes do segundo turno. A última votação está marcada para ocorrer no dia 13 de dezembro e, se a PEC for aprovada sem alterações, ela será promulgada no dia 15 de dezembro. Se forem aprovadas emendas, no entanto, o texto deverá retorna para a Câmara dos Deputados.

Quanto o governo investe em saúde e educação?

Por Bruno André Blume* 

Já faz anos que uma das principais demandas dos brasileiros é a melhoria dos serviços de saúde e educação. Esses serviços possuem qualidade inferior àquela esperada pela maior parte da população. Uma solução frequentemente apresentada para essa questão é o aumento dos gastos do governo com essas áreas. Em 2014, por exemplo, foi sancionada pela presidente Dilma Rouseff uma lei que coloca como meta para o governo atingir gastos equivalentes a 10% do PIB em educação, em um prazo de 10 anos.

Mas afinal, o problema é mesmo pouco dinheiro? Quanto de dinheiro público já é destinado para essas áreas tão importantes? É isso que vamos discutir neste texto.

O governo investe pouco em saúde e educação?

É verdade que o Brasil coloca pouco dinheiro nas nossas escolas e hospitais? Vamos analisar:

Em Saúde:

A União deve gastar 13,2% das receitas com impostos. Já os Estados devem gastar 12% de seus impostos e recursos vindos de transferências e os Municípios devem gastar 15% dos impostos e transferências,

Quanto dinheiro é isso?

Em 2013, foram R$ 190 bi ou 3,6% do PIB investidos em saúde (fonte: IBGE)

Como isso se compara ao resto do mundo?

Em Educação?

A União deve gastar 18% das receitas com impostos. Os Estados devem gastar 25% de seus impostos e recursos vindos de transferências. E os Municípios devem gastar 25% dos seus impostos e transferências.

Na prática, isso equivale a 6,6% do PIB, R$ 6.203 por aluno da rede pública e 17,2% do gasto público total.

Comparando:

Mas os gastos já aumentaram bastante.

Orçamento da saúde (1995 - 2014).

Concluindo:

O problema não está exatamente em falta de recursos, e sim na forma como são gastos os recursos.

Quanto é gasto em saúde?

A legislação brasileira obriga o poder público das esferas federal, estadual e municipal a gastar valores mínimos com a saúde – ou seja, há um piso de gastos para essa área. Em 2016, por conta da Emenda Constitucional 86/2015, o Governo Federal deve destinar 13,2% da receita corrente líquida para serviços de saúde pública. Esse percentual crescerá gradativamente, até chegar a 15% da receita corrente líquida em 2020.

Até o ano de 2015, a despesa mínima com saúde deveria crescer de acordo com a variação nominal do PIB (e se a variação fosse negativa, o piso corresponderia ao mesmo valor do ano anterior). Já os governos estaduais e o Distrito Federal são obrigados por lei a alocar 12% de sua receita com impostos e transferências. Por fim, os municípios precisam colocar 15% da receita nos serviços de saúde.

Como essas determinações se traduzem, em números absolutos? Vamos ver: conforme afirmou o Ministério do Planejamento em contato com o Politize, em 2015, a União gastou R$ 110 bilhões nesse setor – mais do que era obrigado por lei. Lembrando que esses 110 bilhões não incluem os gastos dos estados e municípios: em 2013, por exemplo, o gasto total em todas as esferas da federação chegou a R$ 190 bilhões.

Mas afinal, isso é muito ou pouco dinheiro?

Veja mais alguns dados:

Os gastos públicos com saúde representam algo em torno de 3,6% do PIB (dados de 2013). Se somado com os gastos das famílias e dos convênios privados em saúde, chega-se a quase 9% do PIB.

O Ministério da Saúde é o que mais recebe recursos, à frente do Ministério da Educação.

Agora, na perspectiva dos cidadãos: o governo gasta pouco mais de R$ 3 por dia com a saúde de cada brasileiro.

Para um país de renda média como o Brasil, pode-se dizer que esse volume de gastos em saúde é razoável. Por outro lado, se comparado com países mais desenvolvidos, ainda deixa a desejar. Entenda por quê:

O Brasil é o único país entre as dez maiores economias do mundo que em que os gastos privados, feitos pelos planos de saúde e famílias, superam os gastos públicos.

Além disso, os gastos públicos com saúde por habitante são menores do que a média mundial. Isso demonstra que sim, ainda se gasta relativamente pouco com saúde no país.

Quanto é gasto em educação?

Assim como acontece com a saúde, a Constituição também determina pisos de gastos com a educação para o Executivo federal, estadual e municipal. A União precisa alocar 18% de sua receita líquida para essa área, enquanto estados e municípios devem destinar 25% da receita líquida e transferências constitucionais.

A educação também conta com os recursos da contribuição salário-educação, cobrada de empresas em geral e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência. Esses recursos são investidos em projetos e ações voltadas para o financiamento da educação básica. Um terço dos valores fica com a União, enquanto os dois terços restantes são distribuídos proporcionalmente entre municípios e estados.

E isso é muito ou pouco dinheiro?

O nível de gastos com a educação pública no Brasil está entre os maiores do mundo. Veja alguns dados que reforçam isso:

Em 2013 a educação teve investimento igual a 6,6% do PIB, acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, composta em geral por países desenvolvidos), que é de 5,6% do PIB.

Durante o primeiro mandato de Dilma houve um crescimento real de 9,2% ao ano nos gastos dessa área.

Além disso, um relatório de 2015 da OCDE revelou que o Brasil foi o terceiro país que mais realizou investimentos na área de educação nos últimos anos, em um grupo de 38 países. 17,2% dos investimentos públicos foram canalizados para a educação.

O único indicador em que ainda deixamos a desejar é o de gastos por aluno. Países desenvolvidos ainda gastam proporcionalmente muito mais dinheiro em cada estudante. Além disso, é preciso lembrar que o investimento ainda não trouxe bons resultados: temos desempenhos insatisfatórios na educação.

Conclusão:

Como podemos perceber, não é completamente verdadeira a ideia de que gastamos pouco em educação e saúde. Se era verdade no passado, o crescimento de gastos nos últimos anos mudou bastante esse quadro.

É verdade que o nível de gastos poderia ser até maior: países mais desenvolvidos geralmente destinam mais recursos para essa área. O gasto por habitante ainda é baixo. Por outro lado, já houve crescimento significativo na última década.

Já nossos gastos com educação superam os de países como Canadá, Alemanha e Reino Unido. Ainda assim, nossos resultados educacionais são pífios.

Esses dados sugerem que o nosso maior problema tanto na educação, quanto na saúde não é exatamente a falta de recursos, mas a qualidade dos gastos feitos nessas áreas.

*Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.

Plano de saúde mais barato aliviará gasto com financiamento do SUS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse durante almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que a implantação de planos de saúde populares permitirá o acesso de mais pessoas a esses serviços, aumentando a integração hospitalar no país. Segundo Barros, a criação de um plano de saúde com custos menores poderia aliviar os gastos com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em palestra sobre o tema Gestão transformadora para a saúde pública, Barros disse que os planos ambulatoriais já são autorizados, com a contratação de diversos tipos de modalidade, e que o governo não estabelecerá modelos para os novos planos, cabendo a cada empresa propor seu modelo para o mercado.

“Queremos mais recursos para a saúde e, como estamos nessa crise fiscal, se tivermos planos acessíveis com modelos de que a sociedade deseje participar, teremos R$ 20 ou R$ 30 bilhões a mais de recursos que serão colocados para atendimento de saúde. Isso vai aliviar nosso sistema, que está congestionado”, afirmou.

Na última sexta-feira (5), entrou em vigor o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para discutir e elaborar um projeto sobre o tema. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. A proposta consiste em oferecer planos de saúde com menos serviços do que o que foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como cobertura mínima obrigatória. A adesão a tais planos seria voluntária. Responsável pela regulação do setor de planos de saúde, a ANS tem atualmente um rol de procedimentos obrigatórios que as empresas devem oferecer aos clientes.

As operadoras não serão obrigadas a oferecer esse tipo de plano. “Precisamos criar um mecanismo que possa simplificar a regulação para permitir que a oferta de serviço à população seja mais ampla. Quem regula é a ANS, quem fiscaliza é o Procon, e as pessoas aderem, ou não, livremente. Ninguém é obrigado, e quem não está satisfeito não precisa continuar pagando o plano de saúde. É uma questão de oferta e qualidade do serviço e de manutenção dessas pessoas no sistema, que alivia o SUS.”

Barros informou que está convidando todos os atores ligados ao setor para fazer parte do grupo de trabalho e avaliar a proposta de acordo com o que pode ser melhor para esse plano, para que todos possam contribuir para a construção de uma proposta adequada que leve a população a ser atendida sem enfrentar grandes filas. A ideia é resolver o problema com melhora na qualidade no atendimento primário.

Quanto às críticas de especialistas à possibilidade de adesão do consumidor a determinados planos e uma possível necessidade posterior de atendimentos não cobertos pelo plano, Barros observou que isso já acontece atualmente com os planos de saúde existentes. “Esse risco já está no mercado. As pessoas escolhem planos com diferentes coberturas. Não entendo por que os especialistas estão se especializando em criticar o que já está no mercado. Não vai mudar nada, só queremos que a regulação permita menos cobertura e menos custo e que mais brasileiros ajudem a saúde do Brasil.”

O ministro destacou que o rol mínimo existe e que a ideia com essa proposta é colocar um “rol mínimo do mínimo”, para que os planos possam oferecer esses produtos dentro de uma exigência menor. “De qualquer forma, todo brasileiro tem direito ao SUS. Se ele não for atendido no plano, vai ser atendido no SUS igual. O que eu não vejo é como se pode entender que é ruim para o Brasil se houver mais brasileiros querendo colocar algum dinheiro para que o atendimento à sua saúde seja mais ágil. Nós estamos ampliando essa oportunidade.”

Barros ressaltou que não é favorável a qualquer tipo de imposto exclusivo para financiar a saúde e negou que o governo pretenda privatizar o setor, até porque não é possível, de acordo com a Constituição, que prevê que esse é um direito do cidadão que deve ser garantido pelo Estado. Ele disse que pretende melhorar a saúde “fazendo mais com menos”, investindo na melhoria de gestão dos recursos. “Quando estivermos gastando bem o que temos quem sabe teremos moral para pedir mais recursos.”