ONU deplora mortes de civis no oeste de Mossul

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, deplorou nesta terça-feira (28) a enorme perda de civis ocorrida recentemente na região oeste da cidade de Mossul, no Iraque.

"Corpos continuam sendo encontrados em prédios onde civis estavam sendo usados como escudos humanos por terroristas do Estado Islâmico", disse Al Hussein.

Essas pessoas foram mortas após ataques aéreos conduzidos pelas forças de segurança iraquianas e pelas forças de coalizão contra o Estado Islâmico. Vários moradores foram vítimas de explosivos improvisados colocados nos prédios pelos terroristas.

Entre 17 de fevereiro e 22 de março, 307 pessoas morreram e 273 ficaram feridas em Mossul. O incidente mais grave aconteceu em 17 deste mês, quando um ataque aéreo que tinha como alvo atiradores do Estado Islâmico acabou atingindo uma casa em um bairro de Mossul. Testemunhas relataram que os terroristas obrigaram 140 civis a entrar na casa antes do ataque. Pelo menos 60 morreram.

Investigações

Em Genebra, o porta-voz do alto comissário, Rupert Colville, disse que testemunhas afirmaram que foram obrigadas a acompanhar os terroristas pelas ruas e que o grupo lhes informou que "a melhor coisa que poderiam fazer era morrer pelo califado".

O chefe dos Direitos Humanos da ONU apoia as investigações sobre os incidentes que estão sendo feitas pelas forças de segurança iraquianas. Zeid Al Hussein lembra que essas investigações "precisam ser transparentes e estabelecer o número exato de mortes em cada caso, com os resultados sendo divulgados ao público".

Desrespeito

O alto comissário condena a estratégia do grupo islâmico de "usar crianças e adultos como escudos",  considerando esse tipo de atitude "covarde e vergonhoso", já que desrespeita os padrões mais básicos de dignidade humana e de senso moral.

Ele pediu ao governo do Iraque que reveja suas táticas com urgência para garantir que os impactos sobre os civis sejam os menores possíveis, garantindo os direitos da população. Desde que as operações para a retomada de Mossul começaram, em outubro, quase 286 mil pessoas foram deslocadas de suas casas. O levantamento é da Organização Internacional para Migrações.

Itamaraty condena lançamento de foguete de longo alcance pela Coreia do Norte

O Itamaraty apoiou neste domingo (7) a condenação emitida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ao anúncio de lançamento de satélite de longo alcance pela Coreia do Norte. A ação, repudiada pela comunidade internacional, é vista como um teste secreto de mísseis.

A declaração unânime do Conselho de Segurança, que em breve anunciará novas sanções ao país, foi feita após reunião de emergência convocada a pedido dos Estados Unidos e do Japão. A China, principal aliado de Pyongyang, e outros 14 países que compõem o colegiado apoiaram a manifestação do órgão executivo da ONU.

Conselho de Segurança da ONU condena lançamento de foguete pela Coreia do Norte

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou neste domingo (7) o lançamento de um foguete (rocket) pela Coreia do Norte e, em breve, aprovará novas sanções contra o país.

Enquanto o governo norte-coreano garante que se trata de um programa espacial exclusivamente científico com um satélite de observação terrestre, a comunidade internacional afirma que os lançamentos são testes de mísseis balísticos camuflados. O anúncio do lançamento espacial feito pela Coreia do Norte ocorre menos de um mês após as autoridades norte-coreanas dizerem ao mundo que testaram uma miniatura de bomba nuclear de hidrogênio, cujos efeitos são muito mais potentes que uma produzida por urânio.

A declaração do Conselho de Segurança, após reunião de emergência convocada a pedido dos Estados Unidos e do Japão, foi unânime, o que significa que foi apoiada pela China, o principal aliado de Pyongyang, e pelos outros 14 países que compõem o colegiado.

Assange diz que se entrega se ONU decidir que prisão não foi arbitrária

O fundador do portal WikiLeaks, Julian Assange, garantiu hoje (4) que vai se entregar à polícia britânica nesta sexta-feira se um painel da Organização das Nações Unidas (ONU) concluir que ele não foi detido arbitrariamente, após três anos na embaixada do Equador em Londres.

“Se a ONU anunciar amanhã [sexta-feira] que eu perdi o meu caso contra o Reino Unido e a Suécia, devo deixar a embaixada ao meio-dia de sexta-feira e aceitar a detenção pela polícia britânica, uma vez que deixa de haver uma perspectiva significativa para um futuro recurso”, afirmou em comunicado.

Brasil comemora resolução da ONU contra Estado Islâmico

O ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota em que informa que o Brasil comemorou a aprovação de uma resolução internacional que conclama os países a combater o grupo Estado Islâmico (EI). Assinada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a resolução objetiva acabar com o controle do grupo sobre os territórios da Síria e do Iraque, evitar atos terroristas e eliminar suas fontes de financiamento.

De acordo com o Itamaraty, o governo brasileiro demonstrou “satisfação” pela “aprovação unânime” da resolução. Segundo o texto aprovado, todas as nações que compõem a Organização das Nações Unidas devem tomar “todas as medidas necessárias, em conformidade com o Direito Internacional, para combater o autodenominado Estado Islâmico, que constitui ameaça sem precedentes à paz e à segurança internacional”.

O documento também “condena nos termos mais fortes as violações sistemáticas” de direitos humanos que têm sido praticadas pelo Estado Islâmico e afirma que os “responsáveis deverão prestar contas de seus atos”.

Conselho de Segurança da ONU autoriza "todas as medidas" contra Estado Islâmico

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou hoje (20) uma resolução que autoriza todos os países com capacidade a utilizarem “todas as medidas necessárias” para atuar contra o grupo extremista Estado Islâmico na Síria e no Iraque. A resolução, aprovada por unanimidade, foi apresentada pela França em resposta aos atentados do  dia 13 em Paris, que provocaram pelo menos 130 mortos.

O texto propõe “aumentar e coordenar” a luta antiterrorista e manifesta a intenção de reforçar as sanções contra cidadãos e entidades relacionados com o grupo extremista Estado Islâmico. O documento pede ainda para que seja feito um maior esforço para deter o fluxo de combatentes estrangeiros que viajam para o Oriente Médio.

ONU aprova resolução brasileira sobre combate à corrupção

A 6ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção aprovou uma resolução apresentada pelo Brasil sobre o uso de procedimento não criminais, civis e administrativos no combate à corrupção. A conferência teve início na última segunda-feira (2) e termina hoje, em São Petersburgo, na Rússia.

De acordo com o Ministério da Justiça, a aprovação da resolução facilita a cooperação entre o Brasil e outros países no combate à corrupção, a partir da aceitação de pedidos feitos por instituições brasileiras, como AGU, CGU e o Ministério Público, a instituições estrangeiras.

“A resolução também melhora as condições em que o Brasil pode ajuizar ações civis diretamente em tribunais estrangeiros, com o objetivo de recuperar ativos decorrentes de corrupção”, destacou o ministério, em nota. Atualmente, não existe obrigação de cooperação internacional para troca de informações nos âmbitos civil e administrativo.

A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção conta com 177 Estados Partes e é o mais importante instrumento jurídico internacional de prevenção e combate à corrupção. Para essa conferência o Brasil enviou representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Comissão de Ética Pública (CEP), do Ministério da Justiça (MJ) e do Ministério Público Federal (MPF).

Países-membros da ONU pedem fim do embargo a Cuba, mas EUA e Israel se opõem

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) voltou hoje (27) a pedir, quase por unanimidade, o levantamento do embargo norte-americano contra Cuba, imposto há mais de meio século, quase quatro meses após o restabelecimento das relações diplomáticas entre Washington e Havana. A resolução teve voto favorável de 191 dos 193 Estados-Membros que compõem o órgão plenário das Nações Unidas.

Apesar das expectativas geradas nos últimos meses, os Estados Unidos, ao lado de Israel, votaram contra esta resolução não vinculativa, que foi adotada pela primeira vez em 1992 e sujeita a votações anuais desde então. Não foram registadas abstenções.

A votação de hoje tinha, no entanto, um caráter especial, uma vez que era a primeira vez que o órgão plenário das Nações Unidas se pronunciava desde que Cuba e os Estados Unidos iniciaram, em dezembro de 2014, um processo para o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.

Os Estados Unidos alimentaram as expectativas sobre uma possível abstenção na votação de hoje, mas a delegação norte-americana acabou por votar contra por considerar que a resolução “não representa” o processo de aproximação que foi iniciado nos últimos meses.

“Lamentamos que o governo de Cuba tenha decidido seguir com a sua resolução anual. O texto não representa os passos significativos que foram dados e o espírito de compromisso que o presidente [dos Estados Unidos, Barack] Obama tem defendido”, disse o diplomata norte-americano Ronald Godard, citado pela agência noticiosa espanhola EFE.

“Se Cuba considera que este exercício vai ajudar a que as coisas avancem na direção esperada pelos dois governos, está enganada”, insistiu o representante norte-americano.

O texto preparado pelas autoridades de Havana saúda “o restabelecimento das relações diplomáticas entre os governos de Cuba e dos Estados Unidos da América” e reconhece “a vontade” expressa por Barack Obama “de trabalhar para a eliminação do bloqueio econômico, comercial e financeiro”.

No entanto, o documento continua a expressar a preocupação das autoridades cubanas sobre a continuidade desta política norte-americana e sobre os “efeitos negativos” do embargo no cotidiano do povo cubano e no desenvolvimento da ilha caribenha.

Na apresentação da resolução, o chefe da diplomacia cubana, Bruno Rodriguez, sublinhou que, apesar dos avanços na relação bilateral, não tinha existido “qualquer modificação tangível” na “prática do bloqueio”.

"Não devemos confundir a realidade com desejos e expressões de boa vontade. Em assuntos como este, só se pode avaliar a partir de fatos. E os fatos mostram claramente que o embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba está em plena e total aplicação”, reforçou Rodriguez.

Em 17 de dezembro de 2014, os líderes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raul Castro, respetivamente, anunciaram simultaneamente uma aproximação histórica entre os dois países.

Após vários meses de negociações, os dois líderes anunciaram no dia 1º de julho de 2015 o restabelecimento das relações diplomáticas e a abertura de embaixadas nas capitais de cada país.

O embargo a Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão da ilha para tentar derrubar o regime de Fidel Castro em 1961, que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.

ONU exige fim da violência entre Israel e palestinos

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, exigiu hoje (20) a israelenses e palestinos que ponham fim à onda de violência na região, em comunicado divulgado antes de seguir para uma visita-surpresa a Israel e à Palestina.

"Já chega. Deixemos de hipotecar o futuro de ambos os povos e da região", disse o secretário-geral em mensagem de vídeo gravada em Bratislava, onde participou de ato em comemoração ao 70º aniversário da ONU.

Ban Ki-moon, que ainda hoje deverá se reunir com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e amanhã com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, em Ramallah, dirigiu-se em primeiro lugar aos palestinos para manifestar "consternação" por ter visto "jovens, meninos, levantando uma arma para matar".

"Entendo a frustração de vocês, sei que as esperanças de paz foram interrompidas em inúmeras ocasiões, estão cansados pela continuação da ocupação e a expansão das colônias. Muitos de vocês estão decepcionados com os seus  líderes e conosco, a comunidade internacional, por não termos conseguido pôr fim à ocupação", afirmou o líder da ONU.

"Mas, deixem-me ser claro: a violência só vai minar as legítimas aspirações palestinas para alcançar um Estado".

Aos israelenses, ele manifestou compreensão pela situação, pelo “medo das crianças irem à escola e por qualquer um na rua ser uma potencial vítima”.

Assim, acrescentou, “a segurança é obviamente uma prioridade imediata”, mas lembrou que as medidas tomadas recentemente pelo governo de Israel não são a solução.

“Muros, reforços policiais, duras respostas por parte das forças de segurança e a demolição de casas não podem sustentar a paz e a segurança”.

A visita do secretário-geral da ONU coincide com uma ofensiva diplomática da comunidade internacional para conter a onda de violência que começou no início deste mês e que já deixou 43 mortos do lado palestino e oito entre os israelenses.

A visita-surpresa de Ban Ki-moon coincide também com os esforços do secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, que se reunirá na Alemanha com Netanyahu e, na sexta-feira (23) com Abbas, em Amã.

Ex-presidente da Assembleia Geral da ONU é preso por suspeita de corrupção

O ex-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o diplomata John Ashe, de Antigua e Barbuda, no Caribe, foi preso nesta terça-feira (6), em Nova York, sob a acusação de ter recebido mais de US$ 500 mil em propinas, em uma transação para a construção de um centro de conferências da ONU em Macau, na China. O cargo de presidente da Assembleia Geral é uma função administrativa, diferente do cargo de secretário-geral, que efetivamente preside o órgão.

O diplomata de Antigua e Barbuda presidiu a assembleia da ONU em 2013 e 2014 e, de acordo com a operação conduzida pela Procuradoria Federal do Distrito Sul de Nova York, além da propina recebida na transação em Macau, Ashe também teria recebido cerca de US$ 800 mil de empresários chineses que tinham interesse em vencer licitações na China.

Além de Ashe, foram detidas outras cinco pessoas, entre elas o diplomata da República Dominicana, Francis Lorenzo, e quatro chineses naturalizados norte-americanos. Todos são acusados de suborno e transporte ilegal de dinheiro. Segundo a procuradoria, a investigação começou após a Receita norte-americana ter identificado a entrada de US$ 4,5 milhões nos Estados Unidos, por uma construtora chinesa, de maneira ilegal.

De acordo com as investigações, Ashe movimentou mais de US$ 3 milhões de dólares, entre 2012 e 2014, em transações de contas do exterior para contas bancárias nos Estados Unidos. Ele teria sonegado mais de US$ 1,2 milhão de dólares.

O atual secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon enviou uma nota e disse estar bastante “consternado com o acontecimento” que envolve o diplomata John Ashe. Ele disse que a acusação vai contra o "coração do organismo multilateral".

A assessoria de imprensa da Assembleia Geral da ONU em Nova York, informou que o atual presidente da Assembleia, Mogens Likketoft, deve marcar uma coletiva de imprensa para comentar o assunto.

Brasil não tem "problemas estruturais graves", diz Dilma em discurso na ONU

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que o Brasil não tem problemas estruturais e está em um momento de transição para um novo ciclo de expansão mais sólido e profundo. Ao discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, Dilma disse que o país passa por dificuldades conjunturais na economia, que estão sendo enfrentadas com ações de reequilíbrio fiscal e financeiro.

A presidenta destacou que o governo propôs “cortes drásticos de despesas” e redefiniu receitas para garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.

Segundo ela, nos últimos anos o governo brasileiro evitou que a crise mundial, iniciada em 2008, atingisse a economia local com a adoção de medidas de redução de imposto, ampliação de crédito e reforço de investimento.

“Nesse período, aumentamos emprego e renda. Esse esforço chegou agora no limite, tanto por razões fiscais internas como por aquelas relacionadas ao quadro externo. A lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo de commodities incidiram negativamente sobre nosso crescimento”, disse a presidenta.

Dilma citou ainda a desvalorização cambial e as pressões recessivas, que produziram inflação e forte queda da arrecadação, levando a restrições nas contas públicas. “O Brasil, no entanto, não tem problemas estruturais graves. Nossos problemas são conjunturais e diante dessa situação estamos reequilibrando nosso orçamento e assumindo uma forte redução das nossas despesas, do gasto de custeio e até de parte do investimento”, disse.

A presidenta disse que as medidas de ajuste fiscal do governo visam reduzir a inflação, consolidar a estabilidade macroeconômcia, aumentar a confiança e garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.

Segundo ela, a economia brasileira está hoje mais forte e sólida do que há alguns anos. “Estamos num momento de transição para um novo ciclo de expansão mais profundo, mais sólido e mais duradouro”.

Investigador da ONU diz que Estados Unidos impedem visitas às prisões

O principal investigador da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre práticas de tortura, Juan Mendez, acusou hoje (11) os Estados Unidos de não responderem aos seus pedidos para visitar as prisões norte-americanas, incluindo o centro de detenção de Guantánamo, em Cuba. “Pedi autorização para visitar prisões no seu território”, mas a resposta não foi satisfatória, declarou Mendez durante coletiva de imprensa em Genebra, na Suíça, no Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Segundo ele, foram feitos contatos com o Departamento de Estado, "mas não tiveram seguimento”.

As autoridades norte-americanas manifestaram, de acordo com Mendez, estar fora de questão a autorização para visitar prisões federais, em particular os estabelecimentos de alta segurança, nos quais os detidos podem permanecer em isolamento 22 horas ou mesmo 23 horas por dia.

Na opinião de Juan Mendez, “não é raro” que nos Estados Unidos alguns prisioneiros passem mais de 25 a 30 anos em isolamento.

“Consideramos que existem cerca de 80 mil prisioneiros em isolamento nos Estados Unidos”, indicou ainda o investigador da ONU, para quem o confinamento não deveria ultrapassar de 30 a 60 dias.

“Estudos psiquiátricos indicam que o isolamento pode provocar danos cerebrais irreversíveis”, assinalou. “Os prisioneiros podem ler, escrever, ver televisão, mas o contacto humano é essencial”, acrescentou.

O relator da ONU recordou ainda que em 2012 pediu aos Estados Unidos para visitar a prisão de Guantánamo, onde desde 2002 estão detidos suspeitos por terrorismo. “Os Estados Unidos colocaram-me condições inaceitáveis, não podia visitar toda a prisão, e não podia conversar com os detidos”, indicou Mendez, que recusou a ida a Guantánamo nessas condições.

Da Agência Lusa

ONU: Venezuela violou regras internacionais ao não impedir maus tratos a detidos

O governo da Venezuela violou as obrigações do direito internacional ao não proibir torturas em três casos associados ao uso da força durante manifestações em fevereiro de 2014, na avaliação da Organização das Nações Unidas (ONU). Em comunicado publicado hoje (11) em sua página na Internet, a ONU explica que está em causa "a aplicação de maus tratos a detidos", tendo o governo venezuelano negado uso excessivo da força que ocasionou feridos graves nos protestos, além de ressaltar que "foram casos isolados, que estão sendo investigados".

Segundo a ONU, nos três casos a Venezuela violou suas obrigações. Questionada, em um dos casos respondeu de maneira "insuficiente e não persuasiva", e nos outros dois casos sequer respondeu. Mas a ONU sustenta que investigações próprias e a análise do material recebido sobre os incidentes eram bastante convincentes.

O comunicado da ONU diz que os dois casos não respondidos pelo governo venezuelano correspondem a denúncias de tortura, incluindo a situação do líder político opositor Leopoldo López e de mais três pessoas detidas na prisão militar de Ramo Verde (sul de Caracas).

"O perito considerou credíveis [merecedoras de crédito] as alegações de que foram maltratados nesse cárcere", enfatiza o comunicado.

Para a ONU, o governo venezuelano não cumpriu "a obrigação de investigar, levar a julgamento e sancionar todos os atos de tortura e tratos cruéis, inumanos ou degradantes, contra manifestantes opositores e detidos".

O primeiro semestre de 2014 ficou marcado, na Venezuela, por violentas manifestações contra o regime de Nicolás Maduro, que provocaram pelo menos 43 mortos.

Da Agência Lusa