Mostrando postagens com marcador Lula. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Lula. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 19 de junho de 2018

Vallisney mantém interrogatório de Lula na Zelotes para quinta-feira



Petista é investigado por supostas negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen, da Suécia

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiar seu interrogatório. O depoimento, no âmbito da Operação Zelotes, está marcado para a próxima quinta-feira, dia 21.

O petista é investigado por supostas negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen, da Suécia, pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

A Procuradoria da República afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, "integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar" empresas. Lula nega qualquer irregularidade.

Na decisão, o juiz afirma que havia designado as datas dos interrogatórios "atendendo ao pedido das defesas" de Lula e de seu filho Luiz Cláudio. Estão marcados para as 9h de quinta-feira os depoimentos do ex-presidente e do casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. O interrogatório de Luiz Cláudio está marcado para 29 de junho, às 10h.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Com Lula condenado, finalmente Moro se diz cansado e abre mão de ação da Lava Jato

Processo seguirá para outra vara de Curitiba

O juiz Sergio Moro acolheu pela primeira vez nesta segunda (11) uma exceção de incompetência no âmbito da Lava Jato. Isso significa que o magistrado aceitou parcialmente pedido das defesas dos acusados, admitindo que não tem competência para julgar o processo, que foi redistribuído para outra vara.

A ação penal, resultante da 48ª fase da Lava Jato, foi recebida pela 13ª Vara Federal, de Moro, no dia 2 de abril. Segundo a denúncia, o grupo Triunfo, incluindo a Econorte, concessionária de exploração de rodovias federais no Paraná, pagou vantagens indevidas a agentes da administração pública estadual.

O diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), Nelson Leal Júnior, e o agente da Casa Civil do Estado, Carlos Felisberto Nasser, teriam sido alguns dos receptores. 

Ainda segundo a acusação, as empresas do grupo Triunfo teriam utilizado os serviços dos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran para efetuar o pagamento da propina, que teria superado R$ 80 milhões.

Na sua decisão, Moro afirma que o juízo, inicialmente, acolheu a competência por ter vislumbrado elementos de conexão com a Lava Jato decorrentes da ação destes operadores, investigados pela operação.

Ainda assim, o magistrado reconheceu que a ação penal não tem como objeto contratos da Petrobras, o que constitui o foco da Lava Jato. Moro também indicou uma sobrecarga da 13ª Vara entre os motivos pelos quais acolheu parcialmente a exceção de incompetência.

"O número de casos é elevado, bem como a complexidade de cada um, gerando natural dificuldade para processamento em tempo razoável."

A ação penal agora ficará a cargo do juiz Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, assim como qualquer processo conexo, como mandados de prisão e quebras de sigilo. Com informações da Folhapress.

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Sitio de Atibaia: FHC será ouvido como testemunha de defesa de Lula



Ex-presidente prestará depoimento sobre sítio de Atibaia

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai prestar depoimento como testemunha de defesa de Lula, no próximo dia 28, dentro das investigações sobre o sítio de Atibaia. Ele será ouvido por meio de videoconferência, a partir de São Paulo.

As audiências referentes ao inquérito foram retomadas na semana passada. Entre as pessoas ouvidas pelo juiz Sérgio Moro estão o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro do governo petista Gilberto Carvalho.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no processo, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o petista de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos.

A força-tarefa da Lava Jato sustenta ainda que Lula, quando era presidente, nomeou diretores da Petrobras para praticar crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina das construtoras de forma disfarçada por meio de obras feitas no sítio. O ex-presidente nega as acusações.

Segundo o portal G1, foram arroladas mais de 130 pessoas pelas defesas dos réus. A ex-presidente Dilma Rousseff também prestará depoimento, no dia 25 de junho, também por videoconferência, a partir de Porto Alegre.

Ministros do TSE avaliam impugnar 'de ofício' candidatura de Lula



Receio é de que o PT consiga postergar impasse sobre o assunto até as vésperas da eleição e a Corte fique sem condições técnicas para retirar da urna o nome e a foto do ex-presidente.

Após condenação em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A sentença, proferida pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), levou o petista à prisão, no dia 7 de abril. Desde então, ele ocupa uma "sala especial", na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Com isso, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão sobre impugnar, ou não, a candidatura do petista à Presidência da República. O PT, por enquanto, segue defendendo o nome de Lula e rechaça qualquer plano B.

O objetivo, conforme o blog do Gerson Camarotti, no portal G1, é postergar uma decisão sobre o assunto, a fim de transferir o máximo de votos para um possível substituto de Lula na corrida ao Planalto e, dessa forma, tentar levá-lo ao segundo turno.

Embora o PT negue oficialmente, o nome mais cogitado é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. "É claro que há conversas. Só que não podemos cogitar isso oficialmente, seria burrice. Além de deixar Lula vulnerável, seria um tiro contra nós mesmos. Hoje, Lula é nosso principal cabo eleitoral", admitiu um senador petista, pedindo anonimato.

As estratégias pensadas pelo partido e pela defesa do ex-presidente estariam preocupando os ministros da Corte Eleitoral, que já começam a discutir, nos bastidores, soluções para evitar a indefinição do cenário até setembro.

O receio é de que, restando apenas um mês para as eleições, o TSE fique sem condições técnicas para retirar da urna eletrônica o nome e a foto de Lula, ainda que o candidato do PT venha a ser outro.

"Convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível prossiga a sua propaganda eleitoral e fique na urna"?, questiona o ministro Admar Gonzaga, sem fazer referência ao ex-presidente.

Para evitar essa situação, alguns ministros do TSE cogitam até mesmo tomar uma decisão "de ofício", o que significa não esperar a contestação da candidatura por um partido ou pelo Ministério Público.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Calendário da candidatura de Lula será lançado hoje pelo PT



Partido pretende alternar entre grandes eventos e pequenas reuniões.

Preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula terá o calendário de sua candidatura lançado nesta quarta-feira (16) pelo PT.

Uma das principais ideias do partido, segundo a Folha de S. Paulo, é promover eventos de diferentes portes, incluindo encontros em pequenas cidades nos quais representantes da sigla conversam com a população sentados em um banquinho, usando megafone.

De acordo com pesquisa divulgada pelo instituto MDA na segunda-feira (16), Lula lidera a corrida presidencial com 32% dos votos, seguido por Jair Bolsonaro, com 17%. O deputado federal assume a liderança no cenário sem Lula, com 18%, que tem Marina Silva (11%) e Ciro Gomes (9%) na segunda e terceira colocações, respectivamente.

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Gilmar Mendes quer entrevistar Lula na prisão, diz colunista



Objetivo do ministro é ouvir o ex-presidente sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira.

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro Gilmar Mendes como um dos sócios, está trabalhando em um projeto, junto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira.

Dentro do roteiro estão previstas entrevistas com alguns dos 559 congressistas que integraram a Assembleia Constituinte, em fevereiro de 1987, e foram responsáveis por elaborar a nova Carta, após 21 anos de regime militar.

À época, embora alguns setores defendessem a formação de uma Constituinte exclusiva — ou seja, uma Assembleia formada por representantes eleitos com a finalidade exclusiva de elaborar a nova Constituição — prevaleceu a tese do Congresso Constituinte, de que os deputados federais e senadores eleitos em novembro de 1986 acumulariam as funções de congressistas e de constituintes.

Entre eles estava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito deputado federal em 1986, pelo estado de São Paulo. E é exatamente ele que Gilmar Mendes pretende entrevistar, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

O ministro está gravando pessoalmente os depoimentos, e esteve com outro nome que integrou a lista, o presidente Michel Temer, no último domingo (6). Em 1987, Temer também ocupava o cargo de deputado federal por São Paulo.

Ainda conforme a colunista, caso não seja possível tomar o testemunho de Lula, já que ele está preso, o ministro pedirá que o ex-presidente seja ouvido por outra pessoa. O petista segue na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

terça-feira, 24 de abril de 2018

Poderá haver redução da pena de Lula no STJ ou no STF, diz Gilmar


Declaração foi dada pelo ministro, nesta terça-feira (24), durante evento realizado em São Paulo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (24), que a pena de 12 anos e um mês imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser reduzida quando o processo no qual ele foi condenado chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de um recurso especial, ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), através de um recurso extraordinário.

Durante evento promovido pela revista "Veja" na capital paulista, Gilmar afirmou que, eventualmente, o crime de lavagem de dinheiro pelo qual Lula foi condenado no processo do triplex do Guarujá (SP) pode ser desqualificado e restar apenas o enquadramento por crime de corrupção passiva.

"Uma coisa é o sujeito receber dinheiro e fazer uma série de medidas para escondê-lo, então o tribunal diria que é corrupção e lavagem, ou, neste caso, em que aparentemente recebeu já de fato o benefício, se discute se haveria essa implicação", disse Mendes, observando que na Segunda Turma do STF já houve julgamentos em que os atos apontados como lavagem de dinheiro foram desqualificados e absorvidos na pena para o crime de corrupção. "Se o tribunal disser que não houve crime de lavagem, obviamente dirá que só subsiste o crime de corrupção", afirmou.

Além disso, o ministro criticou o fato de a prisão do ex-presidente ter sido decretada antes da tramitação dos embargos dos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que seriam o último recurso processual de Lula na segunda instância. "Tenho impressão que se poderia ter esperado aqueles embargos", disse.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para o plenário virtual da Segunda Turma da Corte, da qual Mendes faz parte, o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Lula contra decisão do próprio ministro que negou pedido para barrar a prisão do petista.

Entrevistado no evento perante a plateia, Gilmar Mendes afirmou que o processo contra o ex-presidente "não é um jogo do bem contra o mal". Em conversa com jornalistas após sua participação no fórum, o ministro respondeu que não vê o processo judicial de Lula como uma perseguição política, como alega a defesa e aliados do petista.

Solução legislativa
Gilmar Mendes disse, ainda, que é preciso definir quando de fato os processos na segunda instância se encerram. O ministro afirmou que, além dos processos na Justiça, o Congresso pode elaborar uma solução legislativa para o tema, por meio de uma emenda constitucional ou até mesmo um projeto que altere o Código Penal.

Ele defende o que chama de "trânsito em julgado progressivo" em que a execução da pena seja permitida somente após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "É muito difícil hoje levar um recurso extraordinário ao Supremo e vê-lo julgado no momento seguinte", comentou.

O ministro afirmou que a discussão sobre prisão após segunda instância "já foi mais urgente" antes da prisão do ex-presidente Lula. Ele disse que o plenário, em algum momento, ainda pode se manifestar e colocar o tema em análise e afirmou que isso faria bem ao Supremo. "Continua a ser uma matéria relevante, se não houver decisão no plenário, nós vamos continuar decidindo autonomamente, vamos continuar a ter decisões discrepantes", disse.

Mendes afirmou que é possível dizer que o processo em segunda instância se encerra após o julgamento dos embargos de declaração, como determina em súmula no TRF-4, mas também é razoável a avaliação da defesa de Lula de que o trânsito acaba somente depois da admissibilidade dos recursos ao STF e ao STJ, cuja responsabilidade é do próprio tribunal em Porto Alegre.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

MTST invade triplex atribuído a Lula no Guarujá, no litoral de SP



Líder do Movimento, Guilherme Boulos transmitiu a ocupação ao vivo nas redes sociais.

Militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) invadiram nesta segunda-feira (16) o apartamento 164-A do edifício Solaris no Guarujá, litoral de São Paulo. O triplex pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com investigação da Justiça Federal. As informações são do R7.

A ocupação foi transmitida ao vivo nas redes sociais do líder do MTST e presidenciável Guilherme Boulos.

"MTST e a Povo Sem Medo acabam de ocupar o triplex do Guarujá, atribuído a Lula por Moro. Se é do Lula, o povo poderá ficar. Se não é, por que então ele está preso?", diz mensagem na página de Boulos.

O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês desde o último dia 7, por suspeita de ter beneficiado a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. O imóvel no litoral é considerado propina paga pela empresa ao ex-presidente.

MTST e a Povo Sem Medo acabam de ocupar o triplex do Guarujá, atribuído a Lula por Moro. Se é do Lula, o povo poderá ficar. Se não é, por que então ele está preso? #Lulalivre #Vamos2018 https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/fde/1/16/1f4f8.png📸@midianinja

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Ex-presidente Lula entra com novo pedido de habeas corpus


Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro

Após o juiz federal Sergio Moro ter decretado a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final da tarde de quinta-feira (5), a defesa do petista entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata de Lula.

Leia também:



Segundo destaca a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os advogados argumentam que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.

Lula ainda tem a alternativa de apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão não poderia ocorrer.

O pedido de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro determina que o ex-presidente Luiz se apresente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h de sexta (6). A decisão foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), autorizando a prisão.

Lula foi condenado por Moro no caso do tríplex de Guarujá em julho de 2017. Em janeiro, os juízes do TRF-4 confirmaram a condenação e votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão.

Lula decide não se entregar à polícia em Curitiba, diz jornal

Petista pretende ficar o dia todo no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.

Leia também:


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se entregar à Polícia Federal, em Curitiba. Segundo adianta a Folha de S. Paulo, a decisão de Lula foi tomada por volta das 8h30 da manhã desta sexta-feira (6).  O juiz Sergio Moro determinou que Lula tem até às 17h de hoje para se entregar voluntariamente à PF.

O petista passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em companhia dos filhos, amigos e dirigentes do PT.

Petistas e apoiadores passaram a madrugada dessa quinta (5) organizando uma estratégia para garantir que o momento da prisão de Lula seja registrado em foto. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, é 'imprescindível' ter um registro de Lula cercado pela multidão no dia de sua prisão.

defesa do petista entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata de Lula.

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão



Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (5) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Leia também:




O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de se reunir com seus assessores para analisar a liminar protocolada ontem pelo PEN/Patriotas, no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância.

A informação é do site O Antagonista. O pedido pede para suspender todas as prisões realizadas após condenação em segunda instância, independentemente do tipo de crime.

No julgamento do habeas corpus de Lula, na última quarta-feira (4), Marco Aurelio declarou que continuaria julgando seus casos de forma contrária ao entendimento do Supremo. Ele votou pela concessão do recurso ao ex-presidente.

O juiz Sérgio Moro determinou, nessa quinta-feira (5), que o petista se apresente na sede da Polícia Federal de Curitiba até às 17 horas de hoje, para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

Filho de Bolsonaro após ordem de Moro: 'Lavando a alma dos militares'


A publicação foi feita minutos depois de sair a ordem de prisão contra Lula

Após o decreto de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta quinta-feira (5), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do também deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), fez uma postagem nas redes sociais minutos depois de sair a decisão do magistrado.

Vamos de 'Brasil eu te amo'. Lavando a alma dos militares que até de torturadores foram chamados por botar na cadeia exatamente estes que hoje, em nossa cambaleante democracia, chamam juízes, procuradores e policiais federais de autoritários. Isso é mais bonito que um pôr do sol!", diz a publicação, acompanhada de um vídeo que pode ser conferido neste lik: https://www.facebook.com/bolsonaro.enb/videos/852918944900731/

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Lula: 'Sonho do Moro é me deixar pelo menos um dia na cadeia'



Ex-presidente falou com o jornalista Kennedy Alencar, da rádio CNB, logo após juiz decretar a sua prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou com o jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN, nesta quinta-feira (5), logo após o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, decretar a sua prisão.

Leia também:



O sonho de consumo do Moro é me deixar pelo menos um dia na cadeia", disse o petista.

Segundo o ex-presidente, Moro não esperou o esgotamento dos recursos em segunda instância, o que só ocorreria na próximas semana, para decretar a prisão.
"A decisão é absurda. É uma perseguição política", considerou. Para ele, o juiz "exagerou na radicalização".

Lula também destacou que aguarda o posicionamento dos seus advogados para saber se irá se entregar até as 17 horas de amanhã, conforme determinou Sérgio Moro. "Eu acredito que os meus advogados vão conseguir mostrar que o Moro não podia fazer isso, por causa do salvo-conduto até terminar o julgamento no TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região)", afirmou.

Moro determina prisão de Lula; petista tem até amanhã para se entregar



Na noite de ontem (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por seis votos contra cinco, o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do petista

Ojuiz Sérgio Moro autorizou nesta quinta-feira (05) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá. A pena definida é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O petista tem até às 17h de sexta-feira (06) para se entregar. 

"Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", escreveu o juiz no decreto.

Uma sala está sendo preparada para receber o ex-presidente em Curitiba.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física". Além disso, Moro afirmou que, em nenhuma hipótese, deverá ser usada algemas. 

Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, encaminhou o ofício com a autorização para a execução da pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do G1.  

Na noite de ontem (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por seis votos contra cinco, o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do petista. 

Lula foi condenado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ter recebido o apartamento localizado no Guarujá. 
Do Noticia ao Minuto

Lula ficará preso em ‘cela’ isolada, com banheiro e cama



Ex-presidente detido na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR)

O juiz Sérgio Moro autorizou nesta quinta-feira (05) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá. A pena definida é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O petista tem até às 17h de sexta-feira (06) para se entregar.

De acordo com informações do canal “Globo News”, o ex-presidente não ficará na carceragem. Ele ficará detido numa sala de Estado Maior, no prédio da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná. O local possui um banheiro, uma capa simples e fica no quarto andar do edifício, afastado da carceragem que abriga outros presos da Operação Lava Jato, como Léo Pinheiro, por exemplo.

O local onde Lula ficará preso terá policiamento constante, com agentes da PF se revezando na vigilância do ex-presidente.

A família de Lula, assim como seus advogados, poderá levar alimentos e itens de higiene para o petista.

Do Noticia ao Minuto

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Por 6 a 5, STF nega habeas corpus e prisão de Lula fica mais próxima


Ministros decidiram nesta tarde (4) se ex-presidente poderia ser preso após condenação em segunda instância

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi a última a votar o habeas corpus do ex-presidente Lula. Ela acompanhou o relator do caso na Corte, Edson Fachin, e negou o recurso ao petista.

Até chegar à ministra, o placar estava empatado em 5 a 5. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurelio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram por conceder o habeas corpus.

Já Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram contra o ex-presidente.

Dessa forma, o petista pode ser preso após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que, em janeiro último, confirmou a pena imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, a 12 anos e um mês em regime fechado. O ex-presidente responderá pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Antes do voto da presidente da Corte, no entanto, a defesa de Lula citou norma de artigo do STF que estabelece que a regra geral diz que o presidente não vote, e que não desempate casos de habeas corpus.

A defesa de Lula pediu que Cármen Lúcia deixasse de votar ou submetesse a decisão ao plenário. Ela argumentou que quando trata-se de matéria constitucional, o presidente da Corte vota, mas de qualquer maneira decidiu levar a possibilidade de sua votação ao plenário. Todos concordaram que a ministra deveria votar.

Ao começar a proferir sua decisão, Cármen Lúcia destacou que o caso é muito sensível, e que já participou, desde 2009, de julgamentos sobre o tema.

Ela afirmou que, como já havia votado anteriormente, a possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância não rompe ou afronta à presunção de inocência.

Os ministros ainda analisaram uma liminar da defesa sobre a validade da decisão apenas após o julgamento de Ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que se encontram na Corte sobre o mesmo tema.

Marco Aurélio considerou que a decisão não é definitiva do Supremo, e que no campo individual iria continuar afastando a execução provisória. Ele defendeu que a medida cautelar fosse afastada pelo menos até a publicação do acórdão, e até o fim do prazo para impetrar embargos declaratórios.

A maioria dos ministros, no entanto, votou contra a liminar. Com a decisão, Lula perdeu o direito ao salvo-conduto que lhe foi concedido pela Corte, no dia 22 de março, e que impedia sua eventual prisão.

O juiz federal Sérgio Moro pode, então, determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, vale destacar, a medida não é automática, porque ainda está pendente de mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal.

Do Noticia ao Minuto

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Grupos de WhatsApp mobilizaram até 'vaquinha' para protesto contra Lula



Manifestações contra o ex-presidente custaram R$ 9,3 mil, pagos "por doações".

Partiu do grupo "antilula", criado no WhatsApp e que chegou a ter quase 800 pessoas em três relações de 256 integrantes ativos na semana passada, a ordem para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse impedido de entrar em Francisco Beltrão (PR) na segunda-feira passada (26). Todos eram coordenados pela consultora de marketing Edna Faust, moradora da cidade no sudoeste do Paraná, a 471 quilômetros de Curitiba.

Em clima de tensão, a ideia era evitar que o petista fizesse comício na praça principal da cidade, diante da Igreja Nossa Senhora da Glória. "Nós tínhamos gente nossa acompanhando eles por todo lado", conta Edna, militante há três anos do movimento Vem pra Rua, lembrando dos momentos de mobilização contra Lula. Os grupos arrecadaram dinheiro para financiar os protestos.

Pelo WhatsApp, os militantes se coordenaram para formar três grupos, com 30 pessoas cada, logo cedo, na segunda-feira. Um deles foi para a praça do bairro Industrial, com caminhão de som; outro, para o aeroporto da cidade, para bloquear uma eventual chegada do petista por lá; e um terceiro se deslocou para a rodovia, em Marmeleiro, a 7 km de Beltrão, onde foram queimados pneus para interromper a rodovia PR-180, que liga a cidade a Pato Branco.

Eram 10 horas quando o juiz Márcio de Lima, de Marmeleiros, foi chamado ao fórum, a 300 metros do local, para, com policiais, desobstruir a passagem dos ônibus e carros da caravana do PT. Replicando práticas da militância petista e do MST, que escoltava Lula na caravana, os "antilula" colocaram fogo em pneus e travaram a rodovia. Bombeiros foram chamados. Burlando isso, porém, parte da caravana já tinha usado um caminho alternativo, pelo Rio Quibebe, com estrada de terra, para entrar em Beltrão.

Preparação
"A pressão, na verdade, começou a crescer já na sexta", lembra a coordenadora do Vem pra Rua, que mandou colar três outdoors, protestando contra Lula, e um deles foi rasgado. As manifestações contrárias a ele em Bagé (RS) e São Miguel (SC) animaram os paranaenses.

Enquanto petistas, já sabendo da resistência local, testavam caminhos alternativos para Lula entrar em Beltrão, no sábado, os contrários a ele organizavam nota de repúdio no jornal local assinada também pelo recém-criado núcleo do MBL e por empresários ligados à maçonaria. "Tivemos o apoio de cinco lojas da maçonaria e de outros empresários", contou Edna Faust.

No domingo, véspera do comício petista, a ideia do grupo "antilula" era levantar na praça principal da cidade um pixuleco de 17 metros, alugado por R$ 1,2 mil para os protestos. Mas petistas que também foram à praça avisaram que não aceitariam o boneco no local. "O pixuleco dói no coração deles", disse Edna.

Doações
No meio da confusão de domingo, o responsável pelo boneco de Lula com roupas de presidiários não apareceu. "Ele teve problemas e só conseguimos falar com ele na terça-feira", explica a coordenadora. "Passei a noite de domingo para segunda-feira sem dormir, fazendo cartazes com caixas de sapato e desenhando o pixuleco." Pelas contas dos opositores de Lula, as manifestações contra ele custaram R$ 9,3 mil, pagos "por doações". "Tivemos doações de até R$ 10", diz a consultora de marketing.

Durante a tarde e início da noite, porém, houve enfrentamentos entre os militantes, com intervenção da polícia, que teve de pedir reforços em Cascavel para manter os ânimos. Os petistas, com autorização da prefeitura para ocupar a praça na manhã de segunda, já se manifestavam no lugar, alegando que é público. Na saída da missa de Ramos, início da noite, o clima piorou.

"A gente tinha combinado com eles que não ia haver encontro de militância. Mas eles trouxeram o MST para a praça", diz Bruno Savarro, do MBL. Houve correria e brigas. A polícia teve trabalho. Foi a primeira vez que houve confronto de militantes das orientações diferentes na cidade. Ambos os grupos vinham convivendo politicamente em paz. E, assim, a tensão de Beltrão e a rejeição à caravana se espalharam pela região.

Reação
Em Guarapuava (PR), que concentra produtores de maior calibre na plantação de grãos, havia até carreata preparada contra Lula. Mas ele não foi. Se tivesse ido, teria visto um protesto ainda maior do que o que a caravana experimentou em Francisco Beltrão.

"Nós reunimos cerca de 5 mil pessoas, centenas de máquinas e caminhões para protestar contra a presença de um político condenado", afirmou o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Guarapuava, Rodolfo Botelho. Segundo ele, a rejeição a Lula na região foi deflagrada primeiro pela situação de condenado na Justiça, depois, por declarações do ex-presidente. "O estopim dessa rejeição foi a declaração dele de que os produtores têm dois prazeres, quando faz empréstimo no banco e quando dá calote. O produtor não aceita ser chamado de caloteiro." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo. 

Do Brasil ao Minuto

Sobre o Blog

Este é um blog de ideias e notícias. Mas também de literatura, música, humor, boas histórias, bons personagens, boa comida e alguma memória. Este e um canal democrático e apartidário. Não se fundamenta em viés políticos, sejam direcionados para a Esquerda, Centro ou Direita.

Os conteúdos dos textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores, e nem sempre traduzem com fidelidade a forma como o autor do blog interpreta aquele tema.

Dag Vulpi

Seguir No Facebook