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terça-feira, 10 de junho de 2014
segunda-feira, 31 de março de 2014
FHC: ‘Forças Armadas têm que admitir que erraram’
"Esquecer, não. Mas a revanche também não ajuda. As Forças Armadas poderiam ajudar a botar uma pedra final nisso"; 'Olha aqui. Nós fizemos isso e foi errado', disse o ex-presidente tucano, filho de militares, ao analisar os 50 anos do golpe militar de 1964; segundo ele, o caminho do Brasil não é o de outros países que puseram na cadeia líderes e agentes da repressão; e sim o da reconciliação, semelhante à da África do Sul pós-apartheid
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Inflação anual de Dilma é próxima à de Lula e inferior à de FHC
Embora a
presidente Dilma Rousseff seja duramente acusada de leniência com a inflação, o
ritmo de aumento de preços durante o seu governo é próximo ao do período Luiz
Inácio Lula da Silva e inferior ao da gestão Fernando Henrique Cardoso.
A inflação foi
de 6,5% em 2011, 5,84% em 2012 e 5,91%
em 2013, o que dá uma média anual de 6,1%. Na era Lula (2003 a 2010), os
preços subiram 5,8% ao ano. Já na gestão FHC (1995 a 2002), o aumento médio foi
de 9,1%.
Os dados se
referem ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador
oficial de inflação, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
As críticas à
presidente Dilma provavelmente resultam da avaliação, por parte de analistas,
de que neste momento histórico existem condições para o governo manter a
inflação em um nível mais baixo.
Tanto Lula quanto
FHC tiveram que enfrentar a inércia de uma inflação alta deixada por seus
respectivos antecessores. Em 1994, um ano antes de o tucano chegar à
Presidência, os preços haviam subido 917%, de modo que a alta de 22% no ano
seguinte – que seria um escândalo nos dias atuais – foi vista como um alívio.
Em 2002, antes
da posse de Lula, a inflação havia sido de 12,5%. O resultado de 9,3% no
primeiro ano do petista também foi, portanto, um avanço.
Com Dilma,
ocorreu o contrário. O gráfico acima mostra que a inflação vinha caindo
gradativamente em cada mandato presidencial até chegar o governo atual, que
interrompeu essa trajetória.
Para recordar,
a inflação foi de 135% ao ano com Figueiredo, 586% com Sarney, 735% com Collor
e 1.519% com Itamar. Justiça seja feita, foi no governo Itamar Franco que a
hiperinflação acabou. O IPCA subiu 757% no primeiro semestre de 1994 e apenas
19% no segundo, época em que FHC era ministro da Fazenda.
FHC
Fernando
Henrique Cardoso passou o primeiro mandato combatendo fortemente a inflação,
pois essa postura o havia colocado na Presidência e disso dependeria a sua
reeleição.
De 22% em
1995, o IPCA passou a 10%, 5% e 2% em cada um dos anos seguintes,
respectivamente. O gráfico abaixo deixa clara a redução drástica da inflação a
partir de 1995.
Desde o
início, FHC usou intensamente o câmbio como uma das armas do combate ao aumento
de preços, em vez de conter com mais força os gastos públicos. Mantendo o real
forte em relação ao dólar, os produtos importados ficaram baratos para os brasileiros
ao longo de todo o primeiro mandato.
A estratégia
gerou um rombo nas contas externas do país e provocou críticas dentro do
próprio governo. Chamada de “âncora cambial'', a política foi classificada de
“populismo cambial'' pelo então ministro José Serra.
Com o real
caro, o preço dos produtos brasileiros fica alto e a nossa indústria tem
dificuldade para competir com os estrangeiros. Resultado: as importações
aceleram e as exportações pisam no freio. A âncora cambial fez o saldo
comercial do Brasil (diferença entre exportações e importações) acumular uma
perda de US$ 22 bilhões durante o primeiro mandato de FHC. Analistas passaram a
desconfiar que, cedo ou tarde, faltariam dólares no país.
Após crises em
países emergentes, investidores observaram os fracos fundamentos da nossa
economia à época e especularam contra o real. Em janeiro de 1999, o governo
teve que fazer uma forte desvalorização da moeda nacional e abandonar a âncora
cambial.
Com a queda do
real, o saldo comercial melhorou, mas a inflação aumentou. Um ajuste fiscal
forte, que poderia ter sido feito no primeiro mandato, acabou tendo que ser
feito no segundo, paralelamente a uma elevação considerável da taxa básica de
juros.
Num contexto
de impostos altos, corte de gastos públicos e juros elevados, a economia
travou, provocando aumento do desemprego e queda da renda da população. Dessa
forma, FHC fechou as portas do Planalto para os tucanos por pelo menos 12 anos.
Lula
A política de
combate à inflação no governo Lula começou com uma carta aberta do recém
empossado presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao ministro da
Fazenda, Antonio Palocci, pedindo para ajustar a meta de aumento de preços de
4% para 8,5%.
Meirelles
explicava que a inércia da inflação do ano anterior seria responsável, sozinha,
por 4 pontos percentuais da alta de preços em 2003. Dessa forma, o primeiro
mandato do governo Lula começou com uma inflação de 9,3%, em 2003, e terminou
com uma de 3,14%, em 2006.
Diferentemente
do que ocorreu no segundo mandato de FHC, no governo Lula o câmbio ajudou a
segurar a inflação, pois os preços de matérias-primas – que são o forte do
Brasil – dispararam no mercado internacional. As exportações batiam recorde
anualmente, o que permitiu ao país importar cada vez mais produtos baratos sem causar
um rombo nas contas externas.
O cenário
permitiu ao Banco Central baixar drasticamente a taxa básica de juros sem
pressionar a inflação.
O bom
resultado das exportações gerou confiança dos investidores internacionais e os
estimulou a colocar dinheiro no setor produtivo brasileiro. A entrada de
dólares permitiu ao país passar de devedor a credor externo. Em um cenário mais
estável, o crédito pôde avançar, gerando consumo, emprego e renda.
Com a crise
financeira internacional em 2008, a atividade econômica brasileira esfriou, e o
presidente Lula passou a injetar dinheiro na economia por meio de empréstimos
de bancos públicos.
A inflação,
então, voltou a subir e terminou o ano de 2010 em 5,91% – mesmo número
alcançado por Dilma em 2013. Porém, naquele momento a economia brasileira
cresceu 7,5% (contra os cerca de 2% no ano passado), de modo que Lula terminou
seu segundo mandato como o
presidente mais popular do mundo e, diferentemente de FHC, elegeu sua
sucessora.
Dilma
A presidente
Dilma Rousseff pegou um cenário internacional mais difícil do que Lula. Ela não
pode contar com o câmbio para controlar a inflação, como fizeram Lula e FHC em
seu primeiro mandato.
Com o real
valorizado, as importações avançariam muito e não haveria como elevar as
exportações o suficiente para compensar a saída de dólares. A China e a Europa,
dois de nossos principais clientes, desaceleraram o ritmo de compra de produtos
brasileiros.
Ainda, a
concessão de crédito aumentou. Ao mesmo tempo, a taxa básica de juros, um dos
principais instrumentos de controle de preços, foi reduzida pelo Banco Central
nos dois primeiros anos do governo Dilma. Esses dois movimentos fizeram crescer
a quantidade de dinheiro disponível na economia, sem a contrapartida do aumento
dos investimentos e da produtividade. A consequência foi uma inflação acima do
centro da meta por três anos seguidos.
A acusação à
presidente de leniência com a inflação parte da ideia de que o governo não
deveria aumentar a circulação de dinheiro no país sem que houvesse um aumento
de produtividade. Seria melhor respeitar as metas ainda que isso gerasse algum
custo social de curto ou médio prazo – como o aumento do desemprego.
Ainda, o uso
de métodos não convencionais para segurar os preços – por exemplo, o subsídio à
energia elétrica e à gasolina e também o baixo reajuste aos preços
administrados – é uma postura que gera desconfiança no mercado.
Cumprir a
promessa oficial de uma inflação de 4,5% seria uma das medidas para dar
previsibilidade ao mercado e ganhar a confiança de investidores. Combinado com
outras decisões – como a de não maquiar os dados das contas públicas e realizar
mais concessões de infraestrutura ao setor privado –, o controle dos preços
ajudaria a atividade econômica a se recuperar no longo prazo.
quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
2014: FHC prevê “nuvens pesadas” na economia
Em mensagem de
fim de ano, postada no Facebook, ex-presidente tucano parece torcer pela
"tempestade perfeita"; ele afirma que "ano que termina não foi
dos melhores para o país"; segundo FHC, "nuvens pesadas rondam a
economia", com a complicação de "contas públicas e inflação
perigosa"; mesmo quando admite avanços, tom é pessimista:
"felizmente, a massa salarial não caiu nem o desemprego voltou a assustar.
Mas, até quando?"; FHC diz ainda que população está inconformada "com
a patifaria política e com a corrupção" e faz elogios ao STF e às
manifestações de rua; por fim, pede que "o despertar do povo brasileiro
encontre eco em lideranças responsáveis"
Blog
Dag Vulpi –
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não desistiu da "tempestade
perfeita". Em sua mensagem de fim de ano, postada no Facebook, ele avalia
que o "ano que termina não foi dos melhores para o país" e afirma que
"nuvens pesadas rondam a economia". O tom é sinistro. "Contas
públicas se complicam, inflação perigosa", escreveu ele.
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
FHC: "Barbosa não saberia evitar grandes crises"
Ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso (PSDB) diz que possível candidatura do presidente do Supremo
Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à Presidência "é um sinal de fraqueza
institucional"; para ele, quando a sociedade enxerga em Barbosa "um
salvador" é a mostra de que a democracia no Brasil ainda não está
consolidada; FHC frisa também que presidente do STF "não tem
traquejo" e uma candidatura do ministro ao Planalto seria uma
"aventura"; "Não creio que ele tenha as características
necessárias para conduzir o Brasil", afirma
Blog
Dag Vulpi - O
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) avalia que o presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, "não tem traquejo" para
ocupar a Presidência da República, além de ver a possibilidade de uma
candidatura do ministro ao Planalto como uma "aventura". Para FHC,
seria "mais positivo" se ele optasse pelo Senado ou pela
Vice-Presidência.
terça-feira, 21 de maio de 2013
Os novos e velhos caminhos do PSDB
Por Luis
Nassif, no GGN Jornal
Um partido se
faz com ideias, palavras e obras. Na sua origem, havia três vertentes no PSDB:
a das ideias, representada por um conjunto de intelectuais, como Luiz Carlos
Bresser Pereira, os irmãos Mendonça de Barros; a das palavras, representada
especialmente por Fernando Henrique Cardoso; e das obras, representada
por Mário Covas.
FHC nunca foi
um construtor de nada. Limitou-se a se deixar levar pela inércia dos ventos
neoliberais da época e a brandir um discurso socialdemocrata, que nada tinha a
ver com sua inação.
terça-feira, 11 de setembro de 2012
Fernando Henrique Cardoso e José Serra são cordiais adversários.
FHC, Serra e a campanha municipal
Por Mauro Santayana
Todos os que conhecem de perto a
política paulista sabem que Fernando Henrique Cardoso e José Serra são cordiais
adversários. A entrada do ex-presidente na campanha para a prefeitura de São
Paulo, mesmo que seja com um simples depoimento no programa eleitoral, pode
significar o beijo da morte na candidatura tucana, conforme o conhecido código
de Palermo.
Serra e Fernando Henrique caminharam
juntos, quando se encontravam no lado esquerdo da estrada. Suas idéias, ainda
que não fossem exatamente as mesmas, eram muito próximas, quando buscavam o
poder possível. Tinham, naquele tempo, a consciência de que dificilmente seriam
protagonistas do processo político no futuro estado democrático.
Esperavam, quando muito, obter algum
mandato parlamentar, em nome da relativa perseguição sofrida durante o regime
ditatorial. É certo que, uma vez portadores desse mandato, naturalmente
encontrariam aberta a via para trechos mais amplos em sua biografia.
O fato é que ambos foram favorecidos
pelas circunstâncias. Com prestígio nas elites intelectuais e sociais de São
Paulo, Fernando Henrique foi candidato em uma sublegenda para o Senado em 1978
– e perdeu para o cabeça da chapa, Franco Montoro. Quando Montoro se elegeu
governador em l982, ele, como suplente, chegou ao Senado, conforme as regras
eleitorais de então.
José Serra, filho de imigrante
italiano que trabalhava como feirante, tinha todas as condições para tornar-se
um grande líder de esquerda no Brasil: origem de classe, capacidade de
mobilização da juventude e conhecimento dos fundamentos da economia. Em certo
trecho de sua vida, no entanto, Serra passou a ser apoiado pelos banqueiros e
grandes empresários de São Paulo – a mesma clientela de Fernando Henrique.
Nisso, talvez, resida a discreta
rivalidade entre ambos: jogam no mesmo time e na mesma posição. Servidores da
hegemonia paulista na vida nacional, os dois sempre contribuíram para o
enfraquecimento do sistema federativo. José Serra se orgulha de haver impedido,
na Assembléia Constituinte de 1988, a descentralização do sistema tributário
nacional, que daria mais recursos aos estados. Fernando Henrique acabou, de
fato, com a autonomia dos Estados em seu mandato. Serviram, assim, aos
interesses de São Paulo, ao dificultar o desenvolvimento das demais regiões
brasileiras. Minas foi mais prejudicada, por ser o segundo estado da federação,
mas se reconheça que, ao servir aos interesses econômicos de São Paulo, os dois
serviram aos seus patrocinadores.
Fernando Henrique não renuncia a ser
reverenciado não só pelo auto proclamado excelso e universal saber, mas também
por sua presumida liderança política sobre os neoliberais. Não lhe convém a
ascensão de Serra, onze anos mais moço. Há pouco, FHC jogava nas
costas do outro a privatização das empresas estatais. Agora, apóia a sua
postulação à Prefeitura. Não acrescenta ao candidato os votos das elites de São
Paulo, mas reduz os que possa angariar na periferia.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Ponto por ponto III - As razões explicáveis para empresas privatizadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Ponto por ponto III,
As razões explicáveis para os lucros rápidos,
exorbitantes e inexplicáveis das empresas privatizadas durante o governo
Fernando Henrique Cardoso.
Dando prosseguimento, vamos continuar na
tentativa de entender os reais motivos das privatizações das empresas públicas
feitas no período de 1995/2002, logo, durante o governo do então presidente
Fernando Henrique Cardoso .
Obs. Todas as referencias transcritas abaixo são
da época das privatizações.
Leia também:
Ponto por ponto I
Ponto por ponto II
Leia também:
Ponto por ponto I
Ponto por ponto II
Nesta terceira postagem do Ponto por Ponto
trataremos dos seguintes assuntos:
·
CONTAS
FALSAS
·
DÍVIDAS
“ENGOLIDAS” II
·
DÍVIDAS
DUPLAS
·
DIVIDENDOS
·
JUROS
SUBSIDIADOS
•
CONTAS FALSAS
O governo repetia insistentemente que a União e
os estados arrecadaram 68,7 bilhões de reais com a venda das estatais, até
dezembro de 1998, e que a esse valor é preciso, ainda, somar outros 16,5
bilhões de reais representados pelas dívidas “transferidas” para os
compradores, totalizando 85,2 bilhões de reais.
Minuciosos,
Os porta-vozes do governo distribuem até
“cálculos”, mostrando quanto o governo teria desembolsado, no pagamento de
juros, sobre essas dívidas “transferidas”. O argumento é um blefe, por vários
motivos:
•
DÍVIDAS “ENGOLIDAS” II
Já que o governo “calculou” os juros
economizados, por que não calcula também os juros que passou a pagar sobre as
dívidas “engolidas”? Quem é sério usa esse critério.
•
DÍVIDAS DUPLAS
Na verdade, no caso das dívidas “transferidas” o
cálculo de “juros” seria um procedimento incorreto. Por quê? Como já dito
anteriormente: com as tarifas e preços reajustados, com financiamentos a juros
favoráveis, com novos investimentos, as estatais, mesmo se tivessem permanecido
nessa condição, também seriam lucrativas. Pagariam suas dívidas. Portanto,
ficariam livres dos juros ao longo dos anos. Com a “venda”, ocorreu o
contrário: o governo ficou sem as fontes de renda e “engoliu” as dívidas e os
juros que foi forçado a pagar com dinheiro do Tesouro, isto é, do contribuinte.
Nosso.
•
DIVIDENDOS
Tão meticulosos em calcular os juros
“economizados”, os técnicos do governo se esquecem, muito distraídos, de
incluir três outros dados nessas contas.
Primeiro:
Os lucros que as principais estatais sempre
apresentaram, e que teriam de ser subtraídos, se os cálculos fossem feitos com
honestidade, dos “pagamentos de juros” divulgados pelo governo.
Segundo:
Os dividendos que eram distribuídos ao Tesouro
pelas estatais.
Terceiro:
A valorização futura das ações das estatais nas
bolsas.
Até tu, Malan?
Tudo somado, contas bem feitas mostrariam que as
privatizações não reduziram a dívida e o “rombo” do governo. Ao contrário, elas
contribuíram para aumentá-los. O governo ficou com dívidas, e sem as fontes de
lucros para pagá-las. Ironicamente, o governo reconheceu isso com todas as
letras.
Na carta de intenções que o ministro da Fazenda,
Pedro Malan, entregou ao FMI (Fundo Monetário Internacional),
inconscientemente, o governo confessa que o equilíbrio das contas do Tesouro
ficou mais difícil porque o governo deixou de contar com os lucros que as
estatais ofereciam como contribuição para cobrir o rombo até serem vendidas.
Pasme-se, mas é verdade.
•
JUROS SUBSIDIADOS
Não se deve esquecer, finalmente, que juros
privilegiados nos empréstimos aos “compradores” representam subsídios,
ostensivos ou “invisíveis”, por parte do BNDES ou, indiretamente, do próprio
Tesouro.
Para piorar, até abalos no real
As privatizações não contribuíram, portanto, para
reduzir o “rombo” e as dívidas do Tesouro totalmente atolado, em 1999, com o
pagamento de juros na casa astronômica dos 130 bilhões de reais. Uma quantia
impagável, já que era praticamente o valor de todo o orçamento da União em 1999,
excluindo-se a Previdência, no montante de 160 bilhões de reais.
Pior ainda:
Apolítica de privatizações tampouco desempenhou o
outro papel que se anunciava para ela, a saber, o de criar “novos motores na
economia”, com a contratação maciça de encomendas nas indústrias do país,
graças aos investimentos gigantescos previstos para as áreas de
telecomunicações, energia e, em menor escala, ferrovias, além da área
petrolífera.
Ao contrário:
Com a conivência e até incentivos do governo,
esses setores vinham realizando importações explosivas, “torrando” dólares e
ampliando o “rombo” da balança comercial (exportações menos importações). Além
disso, os “donos” multinacionais das empresas privatizadas passaram a realizar
remessas maciças para o exterior, para seus países, seja como lucros,
dividendos, juros ou até como pagamento de “assistência técnica” ou “compra de
tecnologia” de suas matrizes. Em lugar de ajudar a tapar o “rombo” externo, a
privatização o agravou, e de forma permanente.
Como?
Decisões do governo que dessem preferência ao
produtor local poderiam corrigir distorções e levar à redução nas importações.
Mas as remessas às matrizes permanecerão.
Para sempre.
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Ponto por ponto II - As razões explicáveis para empresas privatizadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Ponto por ponto II
As razões explicáveis para os lucros rápidos,
exorbitantes e inexplicáveis das empresas privatizadas no período compreendido
entre 1995 a 2002, portanto, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Obs. Todas as referencias transcritas abaixo são
da época das privatizações.
Leia também:
Ponto por ponto I
Ponto por ponto III
Leia também:
Ponto por ponto I
Ponto por ponto III
Nesta segunda postagem do Ponto por Ponto
trataremos dos seguintes assuntos:
·
CAMPANHA
·
JUSTIFICATIVAS
·
RESULTADO
·
BALANÇO
·
DETALHES
·
PREÇOS
·
QUALIDADE
·
DESCONTENTAMENTO
·
DESCULPAS
·
CONIVENCIA
·
NOTA
·
LUCRO FÁCIL
CAMPANHA
O governo começou a “preparar o
terreno” com uma intensa campanha contra as estatais nos meios de comunicação,
verdadeira “lavagem cerebral” da população para facilitar as privatizações.
Entre os principais argumentos, apareceu sempre a promessa de que elas trariam
preços mais baixos para o consumidor, “graças à maior eficiência das empresas
privadas”.
JUSTIFICATIVAS
Segundo o governo, a venda das
estatais, serviria para atrair dólares, reduzindo a dívida do Brasil com o
resto do mundo, e “salvando” o real.
O dinheiro arrecadado com as vendas
serviria ainda, segundo o governo, para reduzir também a dívida interna, do
governo federal e dos estados.
RESULTADO
As vendas foram um “negócio da
China” e o governo “engoliu” dívidas de todos os tipos das estatais vendidas;
isto é, a privatização acabou por aumentar a dívida interna. Ao mesmo tempo, as
empresas multinacionais ou brasileiras que “compraram” as estatais não usaram
capital próprio, dinheiro delas mesmas, em vez disso, tomaram empréstimos lá
fora para fechar os negócios. Assim, aumentaram a dívida externa do Brasil.
BALANÇO
A promessa do governo Fernando
Henrique Cardoso foi pura enganação. No caso dos serviços telefônicos e de
energia elétrica, o projeto de governo sempre foi fazer exatamente o contrário,
por baixo do pano, ou na surdina.
DETALHES
Antes de mais nada, é preciso
relembrar um detalhe importante: antes das privatizações, o governo já havia
começado a aumentar as tarifas alucinadamente, para assim garantir imensos
lucros no futuro aos “compradores”, e sem que eles tivessem de enfrentar o
risco de protestos e indignação do consumidor. Para as telefônicas, reajustes
de até 500% a partir de novembro de 1995 e, para as fornecedoras de energia
elétrica, aumentos de 150% ou ainda maiores para as famílias de trabalhadores
que ganham menos, vítimas de mudanças na política de cobrança de tarifas
menores (por quilowatt gasto) nas contas de consumo mais baixo. Tudo isso
aconteceu como “preparativo” para as privatizações, antes dos leilões.
Mas o importante, que sempre foi
escondido da população, é que, em lugar de assinar contratos que obrigassem a
Light e outros “compradores” a reduzir gradualmente as tarifas, como foi obrigatório
em outros países, o governo garantiu que eles teriam direito, no mínimo, a
aumentar as tarifas todos os anos, de acordo com a inflação. Isto é, o governo
fez exatamente o contrário do que jornais, revistas e TVs
diziam ao povo brasileiro, que acreditou em suas mentiras o tempo todo. Além
dessa garantia de reajustes anuais de acordo com a inflação, os “compradores”
das empresas de energia podem também aumentar preços se houver algum
“imprevisto” – como é o caso da maxidesvalorização do real ocorrida no começo
de 1999.
PREÇOS
Os valores cobrados pelas
“compradoras”, apesar dos mega-aumentos ocorridos antes da privatização, a
obrigatoriedade de reduzir as tarifas dos serviços locais, os mais usados pela
população, sobretudo pelo “povão”, somente começaria a partir do ano 2001. Ou
seja, o governo, na surdina, combinou que as tarifas não deveriam cair em 1998,
1999 e 2000. E tem mais: para esses mesmos serviços locais, a queda máxima
“combinada” foi de 4,9% no total.
Quando?
Até 2005. Sete anos depois da
privatização, o consumidor só teria 4,9% de redução acumulada.
Bem ao contrário do que o governo e
os meios de comunicação afirmaram.
QUALIDADE
Outra mentira. O governo enganou a
sociedade, também, com o anúncio de rápida melhoria na qualidade dos serviços e
a promessa de punição para os “compradores” das estatais que não atingissem as
metas definidas nos contratos. Utilizando como exemplos, ainda, os setores de
energia e telefonia, pode-se comprovar essas mentiras. O governo e os meios de
comunicação sempre esconderam que as metas estabelecidas para os “compradores”
das telefônicas somente passariam a valer a partir de dezembro de 1999. Isto é,
na prática, os “compradores” poderiam deixar de atender os consumidores, ou não
melhorar substancialmente os serviços, durante todo o segundo semestre de 1998
e o ano inteiro de 1999.
Por quê?
Como as metas valem somente a
partir do ano 2000, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações),
pretensamente encarregada de fiscalizar o setor, nada poderia fazer contra os
abusos, a não ser advertências. Tudo “combinado” com os “compradores”. Foi
exatamente essa alegação, a de que as metas valeriam somente a partir de 2000,
que a Anatel usou durante quatro meses, de dezembro de 1998 a março de 1999,
para não tomar nenhuma providência contra os desmandos da Telefônica em São
Paulo.
DESCONTENTAMENTO
Somente com um aumento drástico no
número de reclamações da população, desta vez merecedora de atenção dos meios
de comunicação, o governo finalmente se movimentou e puniu estas empresas, com
base na lei que reformulou o sistema de telecomunicações, e havia sido posta de
lado nos contratos.
DESCULPAS
Há quem acreditasse na boa-fé do
governo e julgou que essas estranhas “bondades” foram provocadas apenas por
incompetência.
Há quem preferiu, porém, a hipótese
de que foi tudo um jogo de cartas marcadas, para permitir que os “compradores”
adiassem gastos e investimentos para a melhoria dos serviços.
CONIVENCIA
Para a Light e outras empresas
fornecedoras de energia elétrica, a “bondade” do governo bateu recorde. No caso
da Light, o contrato previu isto mesmo, previu e autorizou a piora dos serviços,
pois permitiu um número maior de blecautes ou “apagões”, e também de
interrupções mais prolongadas no fornecimento de energia.
NOTA
Essa “piora autorizada” foi
denunciada antes mesmo da assinatura do contrato com a Light, por uma
organização não-governamental do Rio, o Grupo de Acompanhamento Institucional
do Sistema de Energia, do qual o físico Luís Pinguelli Rosa era um dos
integrantes.
Como se não bastasse, a multa
fixada para as empresas de energia que desrespeitarem até os limites
“simpáticos” combinados com o governo é absolutamente ridícula.
Quanto?
Apenas 0,1% do faturamento anual.
Ou seja, se a Light, a Eletropaulo ou a Companhia Paulista de Força e Luz
(CPFL) faturassem 1,2 bilhão de reais em um ano, a multa seria de apenas 1,2
milhão de reais.
Entendeu a jogada?
Se as empresas privatizadas
deixassem de investir 100 milhões, 200 milhões ou 400 milhões de reais para
atender os moradores, as indústrias ou as empresas de determinada região ou
cidade, pagariam apenas 1,2 milhão de reais de multa. Isso não era multa. Era
um prêmio do governo aos “compradores”.
LUCRO FÁCIL
Por que Foi tão fácil as
privatizadas lucrarem. Ah, mas as estatais sempre dão prejuízos, tiram dinheiro
da saúde e da educação. Foi incrível como essas empresas deram lucros, logo no
primeiro ano depois da privatização.
Esse argumento também foi
largamente repetido para a população.
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