A
líder do PSB na Câmara dos Deputados, Tereza Cristina (MS), liberou hoje (25) a
bancada em duas votações na comissão especial que analisa o texto da reforma
trabalhista. Ontem, por 20 votos a cinco, a executiva nacional do
PSB fechou posição contra as reformas da Previdência e trabalhista. Ao
anunciar a orientação, Tereza Cristina disse que a bancada do partido na Câmara
ainda está dividida sobre a questão.
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Os
parlamentares foram liberados para as votações dos requerimentos de retirada de
pauta e de encerramento da discussão do parecer do relator Rogério Marinho
(PSDB-RN). “Ontem o PSB fechou questão no mérito da matéria e aqui agora
estamos votando a retirada de pauta da matéria. Como ainda temos a bancada
muito dividida e estamos discutindo o encaminhamento que será dado, eu vou
liberar a bancada”, disse.
Na
reunião de ontem, o PSB, que faz parte da base aliada do governo Michel Temer,
posicionou-se oficialmente contra as propostas de reformas trabalhista e da
Previdência. Com o fechamento da questão, esperava-se que a liderança do
partido orientasse os parlamentares a votarem contra a aprovação das propostas
em plenário. Hoje, entretanto, a expectativa é que a bancada também seja
liberada durante a votação do mérito.
Na
Câmara, o PSB tem 35 deputados dos quais quatro integram a comissão especial da
reforma trabalhista: dois como titulares e dois como suplentes.
Ao
justificar a liberação da bancada, Tereza disse que o fazia por considerar que
o país vive um momento difícil e defendeu as reformas. “Temos visto o que têm
passado estados e municípios e não temos uma solução de curto prazo para essa
situação econômica do país. As reformas propostas não são aquelas que queremos,
não são as ideais, mas são as possíveis”, disse.
O
texto da reforma trabalhista deverá ser votado nesta terça-feira na comissão e
amanhã em plenário. A proposta modifica a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) estabelecendo que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre
a lei nas negociações trabalhistas sobre temas como banco de horas,
parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.
Marinho
propôs também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas
para reduzir o número de ações na justiça do trabalho. O relator incluiu ainda
a possibilidade de negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá
chegar a 12 horas.
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