Aécio diz que é inaceitável que funcionário público grampeie Temer e quando Moro grampeou a Dilma estava normal?

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), não viu problema no fato do juiz Sérgio Moro grampear e divulgar conversa da presidenta eleita Dilma Rousseff, mas disse que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero deve ser investigado por ter gravado a conversa que teve com Michel Temer acerca das pressões exercidas pelo ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para que uma obra de seu interesse em Salvador (BA) fosse liberada.

Aécio disse que “há algo aí de extremamente grave e que também tem que ser investigado, o fato de um servidor público, um homem da confiança do presidente da República, com cargo de ministro de Estado, se confirmado isso, entrar com um gravador para gravar o presidente. Isso é inaceitável, é inédito na história do Brasil”.

Assim como a Lava Jato, a memória de Aécio é seletiva, em março deste ano, o juiz Sérgio Moro divulgou interceptação telefônica que gravou a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A gravação, cuja divulgação foi feita sem a autorização do Supremo Tribunal Federal o que caracteriza crime, foi realizada duas horas após ter determinado a suspensão das interceptações telefônicas.

Mas segundo Aécio, a gravação de Calero “permite a todos nós achar que nessa conversa ele tenha induzido qualquer palavra do presidente”. “Isso tem que ser investigado porque parece ato passível de punição”, completou.

Aécio ainda saiu em defesa de Temer. “Na minha avaliação, do PSDB, nem de longe esse episódio atinge o sr. presidente Michel Temer”, disse.

Do Falandoverdades

Cunha vai implodir Temer com a Lava Jato e entregar seus “esquemas”

Não poderiam ser mais ameaçadoras as perguntas feitas por Eduardo Cunha a Michel Temer, sua testemunha, na Operação Lava Jato; basicamente, Cunha questiona Temer sobre os principais operadores do PMDB, como Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras, e José Augusto Henriques, lobista do setor de petróleo – ambos presos em Curitiba; Cunha também questiona sua testemunha sobre sua relação com o empresário José Yunes, melhor amigo de Temer e tido no mercado como parceiro do peemedebista em empreendimentos imobiliários; ou seja: Cunha já decidiu que não vai morrer sozinho, sem levar seu principal aliado, que sempre foi Michel Temer

247 – O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu implodir Michel Temer, na Operação Lava Jato.

Basta ler as perguntas que ele encaminhou a Temer, sua testemunha, para chegar a essa conclusão.

Elas não poderiam ser mais ameaçadoras.

Cunha questiona Temer sobre os principais operadores do PMDB, como Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras, e José Augusto Henriques, lobista do setor de petróleo – ambos presos em Curitiba.

Henriques, operador do PMDB, foi preso na Operação Triplo X (leia aqui) e tem ligação com o próprio Temer, com foi dito pelo delator Delcídio Amaral (leia aqui). Zelada foi indicado para a diretoria internacional da Petrobras pelo próprio Temer (leia aqui).

Por último, com requintes de crueldade, Cunha também questiona sua testemunha sobre sua relação com o empresário José Yunes, melhor amigo de Temer e tido no mercado como parceiro do peemedebista em empreendimentos imobiliários.

Ou seja: Cunha já decidiu que não vai morrer sozinho, sem levar seu principal aliado, que sempre foi Michel Temer.

Abaixo, suas questões:

19 - Caso Vossa Excelência tenha sido comunicado pelo Sr. Nestor Cerveró, quem teria feito a proposta e qual foi a vossa reação? Por que não denunciou?

22 - Vossa Excelência recebeu o Sr. Jorge Zelada alguma vez na sua residência em São Paulo/SP, situada à Rua Bennett, 3777.

23 - Caso Vossa Excelência o tenha recebido, quais foram os assuntos tratados?

Moro veta que defesa de Cunha pergunte sobre reuniões na casa de Temer. Por que será?

O Globo

O juiz Sérgio Moro indeferiu 21 das 41 perguntas que a defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) apresentou para que sejam respondidas pelo presidente Michel Temer, convocado como sua testemunha de defesa no processo da Lava-Jato. Moro afirma que o teor das perguntas é inapropriado e que, além disso, a 13ª Vara Federal de Curitiba “não tem competência para a realização, direta ou indiretamente, de investigações em relação ao Exmo. Sr. Presidente da República”.

A defesa de Cunha perguntou a Temer, por exemplo, se ele recebeu alguma vez em sua casa Jorge Zelada, que foi diretor da área internacional da Petrobras: “Vossa Excelência recebeu Jorge Zelada (ex-diretor da área internacional da Petrobras) alguma vez na sua residência em São Paulo, situada à Rua Bennett, 377?”. E continuou: “Quantas vezes Vossa Excelência esteve com Jorge Zelada?”; “Caso tenha recebido, quais foram os assuntos tratados?”; “Vossa Excelência encaminhou alguém para ser recebido por Jorge Zelada na Petrobras?”. Todas essas perguntas foram vetadas pelo juiz.

A defesa de Cunha fez outras perguntas constrangedoras – e também vetadas por Moro – ao presidente Temer. “Vossa Excelência conhece João Augusto Henriques?”; “Caso conheça, quantas vezes esteve com ele e quais assuntos trataram?”. Henriques é apontado pelo Ministério Público Federal como um operador de propina do PMDB. As duas foram igualmente vetadas.

Também foi perguntado a Temer – e vetado – se “Houve alguma reunião com fornecedores da área internacional da Petrobras com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político na Avenida Antonio Batuira, em São Paulo, juntamente com João Augusto Henriques”.

Os advogados de Cunha perguntaram ainda se José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para Temer ou para o PMDB e se, caso tenha recebido, foi de “forma oficial ou não declarada”. Yunes é assessor especial de Temer e é seu amigo pessoal há pelo menos 40 anos.

Cerveró e Zelada

Em despacho, Moro afirmou que “merece censura” a defesa de Cunha em “relação a parte dos quesitos apresentados”. O juiz lembrou que, nos depoimentos extrajudiciais de Nestor Cerveró, o ex-diretor da Petrobras disse ter procurado o então deputado federal Michel Temer para “lograr apoio político para permanecer no cargo de diretor da Petrobras”, mas ressaltou que “não há qualquer referência de que a busca por tal apoio envolveu algo de ilícito ou mesmo que a conversa então havida tenha tido conteúdo ilícito”.

Cunha e o presidente Michel Temer faziam parte da bancada do PMDB na Câmara, que teria pressionado o governo a ceder a diretoria Internacional da Petrobras para o grupo, desbancando um acordo do PT com o PMDB do Senado para manter no posto Nestor Cerveró. Na época, a bancada peemedebista na Câmara teria conquistado a diretoria Internacional da Petrobras em troca de apoio para votar a continuidade da CPMF, segundo contou o delator e ex-senador Delcídio do Amaral.

Moro manteve perguntas em relação a Jorge Zelada. A defesa de Cunha se referiu ainda a uma matéria do GLOBO, de 26 de setembro de 2007, citada na denúncia contra o ex-deputado, para perguntar se Temer e o líder do partido, Henrique Alves, foram chamados a uma reunião no Planalto com o então ministro Walfrido Mares Guia para tratar de nomeações na Petrobras, após uma interrupção na votação da CPMF. Os advogados de Cunha queriam saber se a informação era ou não procedente. E quer saber se nesta reunião foi tratada a nomeação de Zelada para a diretoria Internacional da Petrobras.

Se anistiar caixa 2, Congresso decretará que o Brasil é um país de otários

Leonardo Sakamoto no seu blog

A Câmara dos Deputados perdeu o (pouco) pudor (que ainda tinha) ao negociar, para embutir no pacote de medidas anticorrupção, uma anistia a quem utilizou-se de caixa 2. Os nobres parlamentares querem reduzir o impacto das delações premiadas dos quase 80 empregados da construtora Odebrecht que estão sendo assinadas com o Ministério Público Federal.

Com exceção do PSOL e da Rede e de grupos de parlamentares contrários às lideranças de seus partidos, que fazem parte das articulações para o Salve Geral, esta é uma ocasião em que boa parte do governo e da oposição estão juntos para salvar seu próprio pescoço.

Se aprovada a anistia, o crime de caixa 2 só valeria se cometido de agora em diante. Para os parlamentares, o que passou passou.

O problema é que não passou. A população brasileira mais pobre é a que mais sofre devido às relações incestuosas e pornográficas estabelecidas entre políticos e empresários em financiamentos de campanhas.

Empresas que compram políticos querem ver seu investimento dando retorno – seja na forma de informações privilegiadas, seja no favorecimento para contratos com o Estado. Que não seguem o interesse público e, muitas vezes, desviam recursos que poderiam ser usados para garantir melhor qualidade de vida ao andar de baixo.

Agora, o Congresso Nacional está prestes a dar uma banana para o país. O mesmo Congresso que também irá aprovar uma reforma trabalhista e uma reforma previdenciária (que irão revogar direitos da população mais pobre) e que irá impor um teto ao crescimento de investimento em serviços públicos.

Aqui é como a Atenas antiga: cidadãos são políticos e empresários, que fazem as leis que os beneficiam e os perdoam. E os não-cidadãos são o resto, a xepa, que encara sozinho o rigor da lei. Até porque rico não rouba, rico sonega.

Enquanto isso, Valdete foi condenada a dois anos de prisão em regime fechado por ter roubado caixas de chiclete. Franciely foi acusada de roubo de duas canetas mesmo após ter mostrado o comprovante de pagamento por ambas em um hipermercado. Maria Aparecida foi mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador em um supermercado – perdeu um olho enquanto estava presa. Sueli foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas em uma loja. Ademir, no desespero, furtou coxinhas, pães de queijo e um creme para cabelo em um supermercado. Foi levado a um banheiro e espancado até a morte.

Diante do quadro geral, se os nobres deputados e senadores resolverem aprovar essa anistia e Michel Temer sanciona-la e a população permanecer em berço esplêndido sem se dignar a arranhar uma mísera panela quando a notícia aparecer no jornal na TV, sugiro que o país feche para ensaio.

Com um pouco de treino e quase 200 milhões de figurantes, podemos alegrar a memória de Nelson Rodrigues com uma grande encenação da peça ''Perdoa-me por me traíres''.

Por que os manifestantes 'contra a corrupção' desapareceram?

Apesar de Michel Temer ser ficha-suja e citado na Lava Jato, assim como boa parte de seus ministros, panelas não são mais ouvidas. Onde foram parar os manifestantes com as caras pintadas de verde e amarelo e vestindo camisas da CBF?

O texto que segue é de Francisco Toledo, fundador da Agência Democratize.

O conteúdo trata do desaparecimento súbito dos manifestantes ‘contra a corrupção’ no Brasil desde que Michel Temer assumiu o poder.

“Faço esse texto porque não ouço panelas batendo. Não vejo manifestantes com a cara pintada e a bandeira do Brasil nas ruas. Muito menos congressistas irritados com a corrupção na frente das câmeras, e a abraçando antes de dormir longe dos holofotes”, diz Francisco. Leia a íntegra abaixo.

Leia também:

• Processos, confissão de uso de drogas, corrupção: o triste fim dos movimentos pró-impeachment. Por Donato
• Quem é Marcelo Reis, líder dos revoltados on line
• Ativista anti-PT afirma que Aécio e Caiado financiaram impeachment de Dilma

Procura-se: Um manifestante que seja contra a corrupção

O poeta e escritor francês Honoré de Balzac dizia que “os costumes são a hipocrisia de uma nação”. Acho que essa frase vale mais do que nunca para nós, brasileiros.

Não acredito em generalização, claro. Não somos todos nós os hipócritas. Pelo menos os hipócritas da vez. E sim eles, os “manifestantes contra a corrupção”.

Sim, talvez você faça parte desse grupo. Capaz que você nem imagine o quão hipócrita é, por apenas ter servido como massa de manobra de interesses mesquinhos de um grupo bem específico.

Mas, talvez você saiba da sua hipocrisia, e não tenha a menor vergonha de admiti-la.

De qualquer forma, foram alguns os milhões de brasileiros que ocuparam as ruas desde o ano passado para protestar contra a corrupção – e consequentemente pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Veja bem: a impopularidade de Dilma era algo que quase partia do senso comum do brasileiro. A diferença se encontra nos motivos e causas que geraram tal indignação.

Por exemplo, as classes C, D e E não gostavam de Dilma não por achar ela culpada de toda a corrupção denunciada pela Lava Jato. Eles não aprovavam seu governo por justamente não ter dado continuidade aos programas e avanços do governo Lula. O ajuste fiscal, a perda de consumo, tudo isso foi um reflexo de sua impopularidade com a classe trabalhadora.

Já vocês, os “manifestantes contra a corrupção”, pouco se importam com o ajuste fiscal. Terceirização, privatização e corte em programas sociais é visto como algo positivo por boa parte daquela massa confusa que ocupou as ruas.

Digo boa parte porque não são todos assim em sua totalidade. Como disse acima, talvez você seja “manifestante contra a corrupção”, mas também tenha sido parte de uma massa de manobra bem articulada.

Faço esse texto porque não ouço panelas batendo. Não vejo manifestantes com a cara pintada e a bandeira do Brasil nas ruas.

Muito menos congressistas irritados com a corrupção na frente das câmeras, e a abraçando antes de dormir longe dos holofotes.

Pelo menos 7 dos novos ministros indicados por Michel Temer estão sendo investigados pela Justiça. Alguns até mesmo são investigados pela Polícia Federal na operação Lava Jato.

Nem por isso o grupo fascistoide Revoltados On Line fez protesto na frente da casa desses novos ministros – assim como o fizeram quando Lula foi quase indicado para o Ministério da Casa Civil por Dilma.

E o senador Aécio Neves? O ministro do STF, Gilmar Mendes, em menos de 24 horas, aceitou os argumentos do tucano e seus advogados, suspendendo as investigações sobre Aécio no caso de Furnas.

Resolvi fuçar a página dos liberais do Movimento Brasil Livre. Nenhuma postagem sobre.

Nenhuma. Nenhuma nota. Nada.

Pensei em pegar um cartaz e escrever em letras garrafais: PROCURA-SE O MANIFESTANTE CONTRA A CORRUPÇÃO. Onde ele foi parar?

A resposta é mais simples do que você imagina.

Nunca existiu nenhuma campanha popular contra a corrupção. A corrupção nada mais é do que o instrumento de grupos políticos pré-estabelecidos em um sistema corrupto para atacar seu rival, geralmente da situação (governo). Quando o cenário muda de lado, é a vez desse grupo político se defender das acusações.

A corrupção faz parte de um sistema que concilia partidos políticos com os interesses de multinacionais e empresas privadas, aceitando doações generosas para campanhas políticas.

E meu amigo, nenhum desses que estão no novo governo defendem o fim do financiamento privado. Nem os fascistoides do Revoltados Revolts. Nem os liberuxos do MBL. Nem mesmo o Temer, oras.

“Mas, primeiro derrubamos a Dilma, agora iremos derrubar o restante”.

Não, amigo. Não vão não.

Esses grupos que organizaram os protestos contra Temer já fazem campanha em defesa de seu novo governo. Talvez porque enquanto vocês torravam no sol durante a mega-ultra-manifestação na Avenida Paulista, esses caras que lideram tais grupos estavam ali nos bastidores, negociando cargos e ganhos em cima de tudo isso.

É diferente de 2013.

Em 2013 não havia lideranças. Não era preciso três carros de som gigantescos para colocar milhões de pessoas na rua. Muito menos era preciso protestar só nos domingos – pelo contrário, era todo dia, toda noite, toda madrugada se for preciso.

Ainda dá tempo de negar essa hipocrisia, e entender o jogo como funciona.

Antes que seja tarde. Não é preciso “temer”.

Ativista anti-PT afirma que Aécio e Caiado financiaram impeachment de Dilma

Ativista que ganhou repercussão por uma série de vídeos em que ataca duramente o PT revela que impeachment de Dilma foi financiado por Aécio Neves e Ronaldo Caiado. Dani Schwery explica que tudo foi armado, mas com o objetivo de parecer espontâneo. Desiludida com a política, ela deixou o PSDB e conta que está sendo ameaçada

Leia também: 

• Quem é Marcelo Reis, líder dos revoltados on line
• Processos, confissão de uso de drogas, corrupção: o triste fim dos movimentos pró-impeachment. Por Donato

Mauro Donato, DCM

Um plano encabeçado e financiado por Aécio Neves e Ronaldo Caiado; eleições indiretas são para salvar FHC; movimentos pró impeachment como o MBL são fantoches.

Quem afirma é Daniela Schwery, uma das primeiras manifestantes a conclamar a população a ir para as ruas ‘contra a ditadura comunista que seria a reeleição de Dilma’, cujos vídeos atingiam 70 mil views.

Dizendo-se enganada pelo PSDB, hoje Schwery desfiliou-se do partido e ganha a vida como assessora do humorista Juca Chaves. Ela conversou com o DCM na última sexta-feira. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Esses grupos sempre se disseram independentes, espontâneos, apartidários que não recebiam dinheiro de partidos ou de políticos. Mesmo quando todo mundo já sabia que o Vem Pra Rua, por exemplo, tinha dinheiro do Jorge Paulo Lehmann, sócio da cervejaria Ambev.

Schwery: Espontâneo o cacete. Eu fui a uma reunião quando o Vem Pra Rua estava querendo surgir no cenário com o Rogerio Chequer. Era gente que não queria aparecer, sempre ficou escondida, não subia nos carros de som. Essa turma é PSDB.

Você diz que MBL, Vem Pra Rua e afins não são movimentos sociais? O que são então?

Schwery: Eles são profissionais da comunicação. Eles estudam as massas e tal. Rogério Chequer é um profissional da comunicação. Quando ia a eventos ele orientava até na hora de tirar fotos. A Carla Zambelli é amiga do Augusto Nunes. A cúpula do PSDB é toda ligada ao Reinaldo Azevedo. Eles foram se infiltrando e forjando ser algo espontâneo. Mas nós nunca reconhecemos nenhum desses grupos como liderança. A gente criticava o Lula por não ter estudo e daí vem o Kim Kataguiri? Me poupe.

Mas você não fazia parte? A todo momento usa termos como ‘nós’ e ‘eles’. Quem são os ‘nós’ e os ‘eles’?

‘Eles’ são essa turma liberal. Eles caíam matando em cima de mim porque eu era do PSDB e para eles PT é igual PSDB. Eu também acho isso, mas eles são uns hipócritas porque fazem esse discurso enquanto a cúpula deles… Humm.

Tudo encenação?

O que foi aquela marcha a pé até Brasília? Ridículo. Saíam da marcha, comiam bem, dormiam em hotéis e voltavam para a estrada para fazer fotos. A Carla Zambelli é amicíssima do Danilo Amaral do ‘Acorda Brasil’, um cara que ia para manifestação contra corrupção mas que foi citado 18 vezes na Lava Jato.

Quem então é a cúpula, quem puxou todo esse processo?

Aécio e Caiado. No começo houve um acordo ‘todo mundo com todo mundo’ para unir forças, ignorando nossas diferenças. Mas a cúpula dessa galera não era clara pras pessoas. E quem conduziu dessa maneira foi o Aécio junto ao Caiado, que fizeram um acordão para que o pedido de impeachment produzido pelo Helio Bicudo fosse adiante numa grande jogada. Caiado pagou a Carla Zambelli para liderar esse processo todo de empurrar o impeachment do Bicudo, por isso queremos CPI desses ‘movimentos’.

Mas impeachment não era o desejo de vocês?

A gente queria novas eleições, derrubar o Temer também, mas depois começaram a fantasiar a coisa toda, separar as contas da Dilma e do Temer, do PT e do PMDB. Pegaram a pior argumentação, que era a das pedaladas. Nós ficamos putos.

As coisas que vocês (referindo-se ao DCM) criticam, nós concordamos. Temos a autocrítica de que tudo que serviu para Dilma serviria para o Alckmin também. Nós sempre alertamos que se o PT fosse derrubado a Lava Jato iria chegar no PSDB também. Repare que no começo o PSDB se dizia contra o impeachment.

Havia vários pedidos de impeachment. Por que brigaram para fazer valer o capitaneado por Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Reale Junior?

O primeiro pedido de impeachment quem fez foi o Bolsonaro. Tinha fundamentação para derrubar os dois, a chapa. Apoiamos. Não se tratava de ser pró Bolsonaro ou não. Mas já tinha um pedido lá, então que fosse aquele. Mas a cúpula depois entrou com outros pedidos para retardar o processo enquanto construía o marketing todo. Foi então que apareceram a Carla Zambelli, a Janaína Paschoal, para fazer toda essa engrenagem em torno do pedido do Helio Bicudo.

Tudo ficou aparelhado. Conseguiram o ‘aval’ de 43 ‘movimentos sociais’ e pronto. Mas que movimentos? Alguém que tinha uma página no facebook com 600 curtidas era um ‘movimento’. Um grupinho de WhatsApp era um ‘movimento’, tinha um nome, assinaram lá e pronto. Muita gente foi enganada, não concordou depois de ter assinado, mas a Carla dizia ‘agora já era, sua assinatura já foi’.

Tudo isso com qual a intenção?

Eleições indiretas. A gente alertava sobre isso. O FHC, se você perguntar ele vai dizer que não, mas ele aceita voltar. Deve estar com o c… na mão com o avanço da Lava Jato e já fez as continhas de que antes de 2018 a operação chegaria nele. Então o Xico Graziano [um dos principais assessores do ex-presidente, autor do artigo “Volta, FHC”] já veio arquitetando isso, visando o foro privilegiado.

Quando então a ficha caiu? Há uma mensagem entre vocês de Heduan Pinheiro de um tal Movimento Brasil Melhor instruindo como fazer para a mobilização ‘parecer’ democrática, que deveria ‘parecer’ espontânea perante a mídia… termos explícitos revelando que tudo sempre foi uma farsa. Por que demorou tanto para perceber?

É difícil. Eu era uma idiota, iludida. Essa turma de Aécio Neves, Ronaldo Caiado, eles iam enfiando os assessores de imprensa nos grupos de WhatsApp. A gente não sabia quem era quem.

O DEM aos poucos ‘contratava’ essas lideranças dos grupos como assessoria de comunicação, mas era pagamento pois eles não podiam falar claramente: “Vou te dar uma grana para você fazer o que eu quero”. Mas somos umas formigas contra o poderio. Eu tentava alertar as pessoas. Dizia: “O populismo mudou de lado, gente. Vamos tomar cuidado, vamos raciocinar”, poucos percebiam. Eu fiquei tomando porrada e agora muita gente me dá razão.

Em meu artigo sobre a rixa atual entre os movimentos, creditei a falta de vaga no camarote como um dos motivos. Argumento que você concorda em sua réplica. Você diz que o pessoal da Movimentomania conseguiu o que queria. Quem conseguiu o quê?

Não está vendo que agora todos são pró Temer? O Kim Kataguiri não conseguiu a coluna dele na Folha? Jornalistas sem emprego e aquele menino vazio escrevendo na Folha, não é uma conquista? Do Vem Pra Rua, nove pessoas conseguiram cargos na FIESP. O tal Forum Internacional da Carla quem financiou foi o DEM.]

Só o DEM?

Tem dinheiro da Companhia Suzano também, os Feffer.

Neste domingo ocorrerá uma manifestação puxada pelo Vem Pra Rua em defesa da Lava Jato e das 10 Medidas Contra a Corrupção. É mais uma mentira então?

Sobre eles eu concordo quando você diz que posam de indignados. Eles são profissionais. Sentam com o pessoal do PSDB e começam a contar prazo, eles sabem quando irá acontecer tal coisa e se mobilizam previamente para as datas ficarem próximas. Eles fazem uma coisa bem trabalhada, com profissionalismo, com marketing.

Esse negócio das 10 Medidas é tudo palhaçada, Onyx está sendo populista. Quem não gosta de ouvir aquilo? Se querem reconhecer caixa 2 como crime agora é porque querem deixar todo um passado para trás. Só agora é crime? Isso é para salvar o rabinho deles. Por isso o pessoal da intervenção militar entrou de sola na última quarta-feira e a gente entrou para defendê-los.

Defendê-los?

Eu os admiro porque são resilientes. Pode ser que o mote deles não seja o mais adequado, mas para quebrar essa estrutura que está aí, eles são loucos o suficiente. É um desespero. A gente vê que a Lava Jato está murchando e que o PSDB vai sair ileso e ainda mais fortalecido disso tudo… não é de ‘emputecer’? Sei que não é ideal nem adequado, mas é desespero.

Tem recebido ameaças?

Sim, já foram atrás até da minha mãe. Sinceramente, tenho mais medo do pessoal do PSDB que do pessoal do PT. Eles são ardilosos, são requintados na maldade.

TRF-4 reforma toda a sentença de Moro que condenou executivos da OAS

Por Pedro Canário no ConJur

Em julgamento de apelação contra as penas relacionadas à operação “lava jato”, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou integralmente a sentença da primeira instância que condenou executivos da construtora OAS por corrupção e lavagem de dinheiro. O julgamento havia começado em junho e foi concluído na quarta-feira (23/11) depois de voto-vista do desembargador Victor Laus.

Por unanimidade, os executivos da OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Stremel foram absolvidos, por falta de provas. Ambos tinham sido condenados pelo juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que alegava haver “prova robusta” do envolvimento da OAS no esquemade corrupção que funcionava na Petrobras.

Mateus estava preso há nove meses, condenado a 11 anos de prisão em regime fechado. Stremel recebera uma pena de quatro anos, substituída por prestação de serviços. Ambos poderão ir para casa.

José Ricardo Breghirolli, também executivo da OAS e também preso há nove meses, teve sua pena reduzida para quatro anos e um mês, a ser cumprida no regime semiaberto. Moro o havia condenado a 11 anos de prisão no regime fechado. Ele foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro por “ausência de correlação” — ou seja, porque a denúncia não imputou a ele esse crime. O TRF-4 entendeu, por unanimidade, que só ficou comprovado na denúncia o crime de integrar organização criminosa.

Os executivos Leo Pinheiro e Agenor Franklin Martins também tiveram suas penas reformadas, mas para cima. Eles haviam sido condenados a 16 anos e quatro meses por integrar organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Na apelação, os desembargadores aumentaram a pena para 26 anos, em regime fechado.

Na sentença, Moro escreveu que os crimes de corrupção foram cometidos em continuidade delitiva, o que aumenta a pena em um sexto do previsto em lei. Para o TRF-4, no entanto, os crimes foram cometidos em concurso material, o que implica em somar as penas aplicadas a cada um dos crimes.

A OAS é defendida na “lava jato” por um time de advogados. São eles José Carlos Cal Garcia, Edward Rocha de Carvalho, Jacinto Coutinho, Roberto Telhada, Juliano Breda, Antônio Breda, André Szesz, Fernando Santana Rocha e Leandro Pachani.

Atos de lavagem

O voto do desembargador Victor Laus se mostrou uma vitória importante para a defesa da OAS. O magistrado entendeu que os atos de lavagem de dinheiro de Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa foram dois. Moro imputou a eles 12 atos de lavagem, no caso da OAS.

Isso implica em reduzir as penas dos dois a 1/3 do que está agora, caso seja o entendimento seja confirmado. E implica em também reduzir as penas dos executivos da OAS que tiveram as condenações por lavagem mantidas. Os advogados argumentam que os crimes de lavagem de Youssef e Paulo Roberto são conexos aos dos executivos da OAS, já que são imputados a eles as contas em que o dinheiro foi depositado para depois ser enviado aos partidos e políticos.

A defesa da construtora informou que vai apresentar embargos de declaração contra a decisão da 8ª Turma para que os desembargadores decidam o que fazer. Há três possibilidades: Laus pode esclarecer seu voto e continuar como vencido; os outros dois desembargadores, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, podem ajustar seus votos e acompanhar o colega; ou Laus pode se adequar aos votos dos outros dois.

Caso seja mantido o resultado, a defesa também pretende apresentar embargos de divergência à 4ª Seção do TRF-4, especializada em matéria criminal.

Divergências
De todo modo, os embargos de divergência à 4ª Seção já estão sendo preparados. Segundo os advogados da OAS, houve divergências entre os votos quanto à reparação do dano e ao aumento das penas de Agenor Franklin Martins e de Léo Pinheiro.

No caso de Agenor, Gebran Neto e Paulsen estabeleceram a pena dele em 26 anos. Para Victor Laus, a pena deveria ter sido de 23 anos e 6 meses. Ainda no regime fechado, mas, caso os embargos funcionem, ele receberá uma pena dois anos e meio menor.

A reparação do dano é a multa calculada de acordo com os valores dos contratos das obras em que houve a lavagem e com o montante do total da lavagem que ficou para cada um.

Apelação 5083376-05.2014.4.04.7000

Pedro Canário é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Xadrez dos interesses ocultos nas operações das Forças Tarefas

Por Luis Nassif No GGN

A reportagem abaixo é fruto da pesquisa coletiva dos comentaristas do GGN

Peça 0 – a título de prefácio

Adapto o exemplo abaixo de um modelo de Júlio Sameiro, visando aplicar os chamados princípios de Kant (Confira aqui)

Um procurador descobre um malfeito de uma autoridade.

Quais as três decisões possíveis?

a) Não fez nada, porque a autoridade, além de muito influente, era do seu time.

b) Apurou rigorosamente o crime para ganhar reputação ou por outras formas de interesse.

c) Apurou o crime pelo fato de ser sua função apurar crimes.

Das três opções, a única moralmente legítima é a C. E é a menos utilizada pelo Ministério Público Federal, desde que passou a disputar o protagonismo político e a se envolver em pactos de sangue com a velha mídia.

Na A, ele segue seus interesses pessoais, no caso ligado aos grupos de interesses blindados. É o caso da inação do Procurador Geral da República (PGR) e da Lava Jato com políticos do PSDB.

Na B, ele apura rigorosamente, mas obedecendo a propósitos partidários (eliminar o PT), ou então para atender a interesses estratégicos da corporação – a ofensiva contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, dias depois de ele anunciar medidas contra os salários que ultrapassam os tetos e votar o Projeto de Lei contra abusos de autoridade.

Apenas a alternativa C é moralmente legítima.

O fato é que o Estado de Exceção defendido por Luís Roberto Barroso, o iluminista de Monsaraz, abre espaço para todo tipo de jogada. Cria-se a figura do inimigo e, por baixo da guerra santa, há guerras comerciais, disputas partidárias, interesses corporativos e até confronto entre organizações criminosas. Tudo escondido debaixo do manto da luta contra a corrupção.

Mau-caratismo da mídia se alastra pela população. Análise de Bepe Damasceno

Destrói seu presente e compromete seu futuro uma nação formada em boa medida por pessoas que não desejam justiça, mas sim linchamento, e se regozijam com a violação de direitos de presos e sua humilhação suprema. Garantias individuais, principal pilar do Estado de Direito Democrático, viram pó sob os aplausos de brasileiros e brasileiras. Quanto mais sangue, melhor.

Gente de todas as classes sociais vê com naturalidade aterradora os meios de comunicação transformar prisões de ex-governadores em espetáculos midiáticos transmitidos 24 horas por dia. Gente de todos os níveis de escolaridade e renda goza com imagens deprimentes, como a de Garotinho sendo transferido à força do hospital para o presídio, ou a de Sérgio Cabral de cabeça raspada no cárcere. Gente de todas as origens e credos esfrega as mãos e se pergunta : "quem será o próximo?"

Abro parênteses: estou longe de ter quaisquer afinidades políticas com Garotinho ou Sérgio Cabral. Penso mesmo que devem ter culpa no cartório em boa parte das acusações que lhes são imputadas. Garotinho é exemplo acabado de político com p minúsculo, envolvido em incontáveis casos nebulosos, fisiológico ao extremo e nada confiável. Cabral um dia na vida decidiu viver como um sultão, ou como um príncipe, à custa do erário público. Seu apoio ao golpe de estado revela também imperdoável falta de apreço pelo regime democrático. Fecho parênteses.

Vamos, então, ao ponto essencial: por enquanto, eles são apenas acusados. Cabe ao sistema de justiça reunir provas suficientes para condená-los, depois de julgamentos justos, com direito à ampla defesa e ao contraditório. Nada disso aconteceu até agora. Por isso, por mais que a turba enfurecida exija a cabeça deles agora e já, eles deveriam desfrutar da premissa constitucional da presunção de inocência. Isso até que sejam julgados e condenados.

E não me venham, por favor, com o argumento de que as prisões preventivas e temporárias (quem vêm se transformando em perpétuas) são necessárias porque a justiça no Brasil é a mais lenta do mundo e que os poderosos apresentam centenas de recursos para se livrarem da cadeia. Ora, esse grave problema só será sanado com uma profunda reforma do Judiciário, abrindo sua caixa-preta e tornando-o célere e transparente. Em vez disso, suas excelências, procuradores e juízes, prendem sem condenação e jogam para a plateia, varrendo suas mazelas para debaixo do tapete.

Também não me sensibiliza o desprezo pela dignidade dos presos oriundos da política sob a justificativa de que pobres e ladrões de galinha já penam nos infernos das nossas prisões há mais de 500 anos. Defendo igualdade para todos na dignidade e no respeito aos direitos civis, e não a equiparação da violação e do tratamento degradante.

Fora disso, caminhamos a passos largos para o fascismo ou para a barbárie. Judiciário que se preza não pode se submeter ao clamor popular, pois é um poder essencialmente contra majoritário. E tem que ser assim. Não custa lembrar que Hitler e Mussolini contaram com forte respaldo de alemães e italianos para cometer crimes contra a humanidade.

Pude testemunhar ao longo desta sexta-feira (18) cenas de indigência civil explicitas no Rio de janeiro. Na padaria, no metrô, diante de bancas de jornal e lojas com aparelhos de TV ligados, na espera da consulta médica e no restaurante o que escutei é de causar engulhos estomacais e profundo desânimo. Uma legião de homens e mulheres, que não foram capazes de se indignar minimamente quando uma quadrilha de corruptos roubou o mandato de uma pessoa honesta como a presidenta Dilma, festejavam aos berros o calvário alheio.

Entre tantas outras, ouvi a seguinte barbaridade: “o ideal seria se todo político preso fosse fuzilado sumariamente”. O vírus letal do ódio e do mau-caratismo foi desgraçadamente inoculado pela mídia criminosa no organismo de expressiva parcela do povo brasileiro. Estamos ferrados.

Bepe Damasceno, em seu blog

Os apartamentos de Geddel e de Lula

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Que o Brasil não é para principiantes você já sabia. Mas não precisávamos exagerar.

Geddel Vieira de Lima foi premiado por seu chefe com um salvo conduto escandaloso.

Veja bem: ele admitiu ter comprado (a conferir se comprou, mesmo, ou se foi presente) um apartamento no 23º andar do edifício La Vue Ladeira da Barra, numa área tombada de Salvador.

Confessou que falou com o colega Marcelo Calero sobre a liberação do empreendimento no Iphan. Segundo o instituto, o máximo permitido eram treze andares. O cafofo de Geddel seria, portanto, eliminado.

De acordo com corretores, o valor do imóvel varia entre R$ 2,6 milhões e R$ 4,5 milhões. A conclusão da obra está prevista para 2019.

“Em nenhum momento foi feita pressão para que ele tomasse posição. Foram feitas ponderações”, falou Geddel.

É inacreditável.

Na segunda, dia 21, a Comissão de Ética da Presidência da República abriu procedimento para verificar conflito de interesse, como se houvesse alguma dúvida. Pode resultar numa recomendação de demissão.

Humberto Costa, líder do PT no Senado, vai solicitar que o Ministério Público entre no caso.

O silêncio do MP, como era de se suspeitar, é ensurdecedor.

Ao longo de mais de dois anos, Lula vem sendo massacrado por um apartamento numa praia do Guarujá repleta de línguas pretas de esgoto.

Para todos os efeitos, o famoso “triplex” já é dele, embora não haja nenhuma prova, apenas convicção.

Onde estão os cruzados de Deltan Dallagnol quando se trata de um crime confesso como o de Geddel? Onde está aquela indignação como a expressa na campanha eleitoral histérica das tais 10 medidas contra a corrupção?

Onde estão os savonarolas da Lava Jato? Ou a dupla Geddel e Temer não rende como Lula?

Fica aqui a sugestão de um powerpoint maneiro para o pessoal de Curitiba.

Sergio Moro, os santos e os juízes

Por Mauro Santayana, em seu blog

A estúpida invasão do Parlamento, com a tomada do plenário da Câmara dos Deputados por um bando de imbecis - que davam vivas ao Juiz Sérgio Moro e pediam uma “intervenção” militar - não é um absurdo isolado no crescente cerco à Democracia e às instituições nacionais.

A cerrada pressão corporativa do Judiciário e do Ministério Público sobre deputados e senadores para consolidar o controle de um grupo de plutocratas sobre a República, o Legislativo e o Executivo, e, direta e indiretamente, sobre o eleitorado e os cidadãos comuns, representa uma outra face da ascensão de um fenômeno perverso, antidemocrático e fascista - a Antipolítica.

Não interessa se o legislativo que aí está aprovou, majoritariamente, um golpe que tirou do poder um governo que, venhamos e convenhamos, havia se tornado de certa forma insustentável, por sua própria incapacidade em recusar uma agenda neoliberal recessiva - criada também para facilitar a sua derrocada - e de resistir a uma campanha tenaz, mentirosa e fascista que se desenvolvia claramente desde 2013 e que iria - só os imbecis e os ingênuos não acreditavam nisso - chegar, inexoravelmente, à derrubada da Presidente da República.

O Congresso Nacional - e nele há também aqueles que tentaram resistir bravamente a essa farsa - não é perfeito.

Mas ninguém chega ali sem voto.

E o voto reflete em boa parte a essência, a opinião, a qualidade e o que determina a população brasileira.

Tão ou mais responsáveis pela queda de Dilma, do que os deputados e senadores que votaram pelo seu impeachment foram certos grupos do Ministério Público e do Judiciário, oriundos majoritariamente de uma classe média reacionária e conservadora, que investiram tenazmente na fabricação de uma longa série de factoides, arbitrariedades e escândalos, destinados a dizimar o PT nos tribunais e - em cumplicidade com uma mídia mendaz, parcial e seletiva - junto à opinião pública.

Ou alguém acredita que, se não existisse a Operação Lava Jato, e seu deletério exemplo, com o evidente antipetismo do Juiz e de vários procuradores envolvidos com sua "força-tarefa" - mesmo com a coleção de equívocos táticos e políticos do governo anterior e de seu partido - teria se conseguido derrubar a Presidente da República?

A “Lava Jato” não apenas destruiu o país, provocando 140 bilhões de reais de prejuízo e aprofundando os efeitos da política recessiva e da crise internacional - arrebentando com as maiores empresas brasileiras e seus milhares de trabalhadores, acionistas e fornecedores - para recolher menos de dois bilhões, na verdade, apenas algumas dezenas de milhões de reais, se formos considerar dinheiro efetivamente desviado e não de "leniência", "multas” e "bloqueios" bilionários.