Em um ofício
entregue à Justiça Federal, o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon Cajado,
responsável pelas investigações da Operação Zelotes, informou que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ex-ministros de Estado estão
sendo investigados em um segundo inquérito da operação policial que apura
a suposta manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(Carf), do Ministério da Fazenda, e a suposta compra de medidas provisórias a
fim de favorecer grandes empresas.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Ministério Público denuncia agentes da repressão por tortura a Frei Tito
O Ministério
Público Federal em São Paulo (MPF) denunciou dois agentes da repressão pela
tortura do Frei Tito de Alencar Lima durante a ditadura militar. Homero César
Machado, na época capitão de artilharia do Exército, e Maurício Lopes Lima,
capitão de infantaria, chefiavam equipes de interrogatório na Operação
Bandeirante (Oban), que depois foi transformada no Destacamento de Operações de
Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).
Homero e
Maurício eram responsáveis pelas ordens aos demais agentes da unidade e
participaram diretamente das sessões de tortura a Frei Tito.
Grupo defende direito ao aborto em casos de microcefalia; CNBB é contra
A intensa
circulação do vírus Zika no Brasil e a possível associação da infecção em
gestantes com casos de microcefalia em bebês reacende no país o debate sobre o
aborto. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma
ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de
interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês.
Em entrevista
à Agência Brasil, a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à
frente do trabalho, explicou que a ação deve ser encaminhada à Suprema Corte
em, no máximo, dois meses. O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, para
pedir ao STF o direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi
acatado pelos ministros em 2012.
Dilma diz à Justiça que não tem informação sobre fatos ou pessoas da Zelotes
A presidenta
Dilma Rousseff entregou nessa quarta-feira (3) ofício à Seção Judiciária do
Distrito Federal onde afirma que não detém qualquer informação ou declaração
sobre os fatos narrados ou pessoas citadas no processo decorrente da Operação
Zelotes. A operação investiga a manipulação de julgamentos do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da
suposta compra de medidas provisórias.
“(...)
esclareço a Vossa Excelência que não detenho qualquer informação ou declaração
a prestar acerca dos fatos narrados na denúncia ofertada nos autos da Ação
Penal nº 70091-13.2015.4.01.3400, em curso nesse juízo, ou sobre as pessoas
indicadas na referida denúncia”, diz a presidenta, arrolada como testemunha
pela defesa do réu Eduardo Gonçalves Valadão. Dilma tinha até esta sexta-feira
(5) para se manifestar.
Indicadores da FGV mostram melhora do mercado de trabalho em janeiro
Dois
indicadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam tendência de melhora da
situação do mercado de trabalho. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp),
que busca avaliar o comportamento do mercado de trabalho para os próximos meses
com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos
serviços, teve alta de 5,4%, ao atingir 73,8 pontos em janeiro deste ano –
maior patamar desde janeiro de 2015 (74,2 pontos), numa escala de 0 a 200
pontos.
Trabalhadores fazem greve geral na Grécia contra reforma da previdência
As duas
principais centrais sindicais da Grécia convocaram para hoje (4) uma greve
geral em protesto contra a reforma da previdência do governo de Alexis Tsipras,
exigido por credores internacionais.
As
mobilizações começaram na terça-feira (2) com uma paralisação parcial do setor
de transportes. Já os jornalistas anteciparam o protesto e fizeram greve de 24
horas na quarta-feira (3), para garantir a cobertura midiática da greve geral
desta quinta.
A Confederação
Grega dos Sindicatos do Setror Privado (GSEE) e a União dos Funcionários do
Setor Público (ADEDY), assim como os agricultores, que têm promovido ações de
rua por todo o país, exigem a retirada de um projeto de reforma negociado com a
União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O projeto prevê aumento
das contribuições e reduções nas futuras pensões.
Assange diz que se entrega se ONU decidir que prisão não foi arbitrária
O fundador do
portal WikiLeaks, Julian Assange, garantiu hoje (4) que vai se entregar à
polícia britânica nesta sexta-feira se um painel da Organização das Nações
Unidas (ONU) concluir que ele não foi detido arbitrariamente, após três anos na
embaixada do Equador em Londres.
“Se a ONU
anunciar amanhã [sexta-feira] que eu perdi o meu caso contra o Reino Unido e a
Suécia, devo deixar a embaixada ao meio-dia de sexta-feira e aceitar a detenção
pela polícia britânica, uma vez que deixa de haver uma perspectiva
significativa para um futuro recurso”, afirmou em comunicado.
Conselho de Ética questiona decisão que "zerou" processo de cassação de Cunha
O presidente
do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo
(PSD-BA), apresentou hoje (3) uma questão de ordem contra a decisão do
vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que praticamente
determinou o reinício do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ).
Maranhão
acatou recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), questionando a decisão de
Araújo que indeferiu um pedido do peemedebista no conselho durante a troca da
relatoria do processo, para que o parecer do novo relator fosse novamente
discutido e concedido prazo de vista.
Arrolado como testemunha, senador diz que nada tem a contribuir com a Zelotes
O senador
Walter Pinheiro (PT-BA) encaminhou à Justiça um comunicado informando que nada
tem a contribuir com o processo decorrente da Operação Zelotes. A informação
foi dada hoje (3) pela assessoria do senador. Pinheiro foi arrolado
como testemunha pela defesa de Eduardo Gonçalves Valadão, réu de uma ação penal
decorrente da Zelotes. Na operação, a Polícia Federal investiga denúncias de
manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias
(MPs).
Ao final de
audiência realizada hoje (3) para ouvir testemunhas, o juiz Vallisney de Souza,
titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou que
sejam expedidas cartas precatórias à Justiça local de Catalão e à Seção
Judiciária do estado de Goiás para que sejam ouvidos na localidade onde moram o
prefeito de Catalão, Jardel Sebba, e o governador de Goiás, Marconi Perillo.
Ambos foram arrolados como testemunha pela defesa de réus.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
PSOL e Rede pedem afastamento de Cunha ao Supremo
Parlamentares
do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal
(STF) o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O pedido foi recebido como manifestação no Supremo, sem valor jurídico.
Segundo os
parlamentares, a manutenção de Cunha no cargo, na condição de investigado na
Operação Lava Jato, impede que o “interesse público predomine nos trabalhos da
Casa”.
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