O presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota hoje (24) adiantando que
vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão da
ministra Rosa Weber, que determinou a instalação imediata de uma comissão
parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras.
Renan Calheiros, está em viagem oficial a Roma e retorna a Brasília na
segunda-feira (28).
“A
compreensível divergência acerca da amplitude das comissões parlamentares de
inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os
Poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações
seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias
circunstanciais”, afirmou, destacando que a independência entre os Poderes tem
que ser respeitada.
Segundo ele, o
impasse criado com a apresentação de quatro diferentes requerimentos para
instalação de CPIs poderia ter sido solucionado com base nos regimentos do
Congresso Nacional. “O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo,
explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes,
prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata
e que se aplica ao caso”, explicou.
Renan
Calheiros lembrou ainda que tentou o entendimento sobre o caso, respeitando o
direito da minoria, mas afirmou que o poder investigatório do Congresso é
estendido a todos os interesses nacionais. A decisão de Renan atende ao pleito
da base do governo no Senado que já sinalizava com a intenção de recorrer ao
STF.
Independentemente
do recurso, para os partidos de oposição, a decisão da ministra está valendo e
deve ser cumprida imediatamente. “O que tem que acontecer agora é o presidente
do Senado e Congresso cumprirem o que a Constituição diz e o que a ministra
Rosa Weber traduziu com muita clareza. Eu acho que não há o que discutir. Se
havia duvida jurídica, ela está elucidada. O que se impõe agora é a instalação
[da CPI]”, cobrou Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado.
Da Agência
Brasil
Esses corruptos !!! Não querem deixar a justiça vigorar pois estão envolvidos até o pesçoco na merda !!!! Cadeia nesse sujeito !!
ResponderExcluircadeia nada isso é igual câncer tem que matar até a raiz ... senão volta.!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirVirou moda agora os políticos e secretários de estado reverter até os tipos de medicamentos prescrito pelos médicos ... Eles políticos se acham engenheiros, médicos, professores, cientistas e até DEUS!
ResponderExcluirOps! São os chefões dos bandidos também!
Essa CPI vai rolar até o final de 2014. Agora tem a copa, e depois as eleições. Os senadores saem para seus currais e os deputados tambem. DILMA 2014!!! Não será por causa desse bilhão que perderemos a eleição. Senão o Aécio e FHC já tinham que estar na cadeia. Lembram da Vale do Rio Doce? Com quanto alguém ficou? E nas MG, ?
ResponderExcluir...pode ser o estopim duma explosão obrigando a mudar o sistema por um que seja controlado pelos cidadãos e não o inverso como ocorre nos governos.
ResponderExcluirsó se o povo se rebelar total e ir às ruas ... como nas diretas já ..e exigir mudanças imediatas e com muita clareza ... caso contrario vamos a luta de outra forma !!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirse conseguem colocar dois milhões numa parada qualquer porque não juntarmos 100.00.00 brasileiros e nos colocarmos em frente ao congresso nacional.... quero ver tropa de choque que impeça e que esteja disposta a enfrentar a massa !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Será que o recurso tem efeito suspensivo? Será que o Toffoli toma vergonha na cara se o recurso for para o plenário do STF? Com a palavras, os juristas.
ResponderExcluirParece que o recurso não suspende a instalação. Mas há os recursos protelatórios. Os partidos podem não indicar membros para a Comissão, por exemplo, como fizeram com a CPI da Privataria.
ExcluirValeu a dica! Mas preferimos por ter CPI contando que a retratação chegue antes das eleições!
ExcluirRetratação de que? Investigar é uma das funções do congresso.
ExcluirSe for para por às claras as sujeiras independendo de matizes, que se instalem duas CPIs ao invés de uma CPMI. Independentes e com amplo poder investigativo, uma para investigar as possíveis e bem prováveis maracutaias da Petrobrás, e outra para investigar as também possíveis e prováveis maracutaias do metrô. Quem sabe assim evita-se o toma-lá-da- cá.
ResponderExcluirEstou plenamente de acordo. As evidências são gritantes nos dois casos. A médio prazo há uma série de medidas legais que podem coibir a corrupção. A criação de uma justiça especial seria uma delas e se justifica.
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