sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Alckmin diz que investigação de cartel virou arma eleitoral. E ele tem razão. Leia trecho do livro de Tuma Jr.

Por Reinaldo Azevedo

“Houve uma denúncia. Era anônima, apócrifa. Investigue-se, não tem problema. Depois se disse que envolvia pessoas do PSDB. Foi-se verificar, o texto foi alterado. Quando do inglês passou para o português, ele [o trecho] foi enxertado, com objetivo nitidamente político e eleitoral.”

A fala acima é do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, referindo-se à acusação de que houve formação de cartel na compra de trens em São Paulo para a CPTM e para o metrô. Poderia perguntar alguém: “Quer dizer que, quando a denúncia atinge o PT, é tudo verdade; quando pega o PSDB, é eleitoreira?”. Nada disso!

Alckmin nunca negou — podem procurar — que o cartel tenha existido. O que criticou inicialmente, e com razão, foi a apuração supostamente sigilosa do caso, embora o órgão ficasse vazando informações para a imprensa. Mais: a Polícia Federal concluiu um inquérito e remeteu para a Justiça com acusações a deputados e secretários seus com base no testemunho de um sujeito que diz ter ouvido alguém falar que…

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Clipping com as matérias mais lidas no Blog Dag Vulpi Hoje 12/12/2013. Clique nos títulos para ler as matéria na íntegra

Blog Dag Vulpi – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde podem fixar nos contratos as doenças que serão cobertas, mas não podem estipular tipo de tratamento que será utilizado pelo médico. O caso foi decidido em um processo em que empresa Itauseg Saúde S/A negou-se a autorizar procedimento que usa um robô para tratar um paciente com câncer. 

Blog Dag Vulpi – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou normas que ampliam a cobertura obrigatória dos planos de saúde para exames de 29 doenças genéticas. A medida começa a valer a partir do dia 2 de janeiro de 2014, assim como o novo rol de procedimentos obrigatórios dos planos.

Blog Dag Vulpi – O inquérito da Justiça Federal que investiga o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo chegou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal e será relatado pela ministra Rosa Weber. A investigação foi remetida ao Supremo devido à inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF. Além de Jardim, pelo menos nove envolvidos são investigados, entre eles três secretários do estado de São Paulo. A ministra Rosa Weber terá que decidir se há indícios para abertura da investigação no Supremo.

Blog Dag Vulpi - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou hoje (12) a prisão de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. O mandado de prisão foi expedido e encaminhado para a Polícia Federal. A decisão foi tomada após Barbosa determinar o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Tolentino.

André Richter
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou hoje (12) o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado Pedro Henry (PP-MT) e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento. Assim como os ex-deputados José Genoino e Valdemar Costa Neto, Henry também poderá renunciar ao mandato para escapar do processo de cassação por ter sido condenado.

Se os tucanos ainda tivessem um mínimo de capacidade de corar diante dos fatos estariam agora, como dizia a minha avó, com cara de tacho.

Companhia é acusada ainda de oferecer profissionais de 'baixa qualidade'. Mais cedo, intérprete de cerimônia de Mandela alegou que esquizofrênia prejudicou sua atuação

Problema ambiental que assola o país ajudaria a aumentar a solidariedade, o conhecimento sobre geografia e até mesmo colaborar para o bom humor da população,

Dono do automóvel e de um estabelecimento em obra disputam pelo direito de usar o local, na capital mineira
A disputa pelo espaço público fez com que uma carro fosse concretado na calçada de uma esquina da avenida Barão Homem de Melo, em Belo Horizonte, em Minas Gerais. 

Boeing 777 da Asiana acidentado em julho matou três pessoas e feriu outros 180 passageiros

Blog Dag Vulpi – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a constitucionalidade de doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos.

Blog Dag Vulpi – Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o Brasil ocupa a penúltima posição em um ranking de competitividade entre 15 países com características socioeconômicas semelhantes. 

og Dag Vulpi – O Brasil teve o pior desempenho econômico no terceiro trimestre este ano, entre os países membros do G20 (principais economias do mundo).

Pretória - Antes mesmo de encerrar a cerimônia em homenagem ao ex-presidente sul-africano Nelson Mandela no Estádio Soccer City, em Joanesburgo, na segunda-feira (10), uma polêmica em torno do intérprete de sinais que traduziu os discursos de autoridades como o presidente-norte-americano Barack Obama, o diretor-geral da ONU, Ban-Ki-moon, além de personalidades africanas, ganhou as redes sociais e acabou forçando uma investigação do governo da África do Sul para apurar o caso. Foi levantada a suspeita de que Thamsaqa Jantjies, o centro da discussão, era, na verdade, um impostor.

Brasília - Os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Aldo Rebelo, do Esporte, se reúnem hoje (12) com representantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e da Confederação Brasileira de Futebol. Será às 11h no Ministério do Esporte.

Blog Dag Vulpi - A proposta de redução da idade penal será um dos temas hoje (12) do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que está sendo realizado em Brasília e vai até amanhã. O encontro, que começou terça-feira (10), reúne cerca de 10 mil pessoas de mais de 80 países. O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros órgãos de governo.

Blog Dag Vulpi - Uma variedade controversa de alimentos transgênicos pode ser liberada para comercialização no Brasil. Trata-se das sementes de milho e soja resistentes ao agrotóxico 2,4-D, utilizado para combater ervas daninhas de folha larga. Diferentes das comuns, as supersementes suportam o herbicida sem morrer. Há um temor, no entanto, de que sua presença no mercado estimule o uso excessivo do defensivo agrícola, inclusive em combinação com outras substâncias.

Ex-ministro, que já criticou o ‘Mais Médicos’, depois voltou atrás e até pediu desculpas pelos cearenses que vaiaram os cubanos, vai substituir Alexandre Padilha; ministro entra na reforma de 2014 para disputar o governo de São Paulo; petistas defendiam a nomeação do secretário-executivo Mozart Sales.

Financiamento escasso e crise internacional estariam impedindo Brasil de crescer o quanto poderia, segundo o ministro da Fazenda

Aluguel do imóvel luxuoso em Orlando estava três meses atrasado, disse proprietário à publicação americana. Brasileiro era piloto da TAM, mas estava desempregado

Em meio às tensões com José Serra, senador discute alocar aliado do ex-governador paulista na vice em vez de ceder a vaga a um partido aliado.

Clube vê como 'desserviço ao futebol' e 'afronta ao torcedor' a possibilidade de o time perder quatro pontos por supostamente ter escalado irregularmente o lateral-esquerdo

Para Baltasar Garzón, juiz que decretou prisão de Pinochet, decisão do STF de não revisar a Lei de Anistia é um erro

Por ArthurTaguti - Comentário ao post "Venezuela: ausência de modelo viável de desenvolvimento"
 O problema do governo Maduro reside justamente no tipo de liderança que Chávez forjou ao longo dos tempos.

Sugerido por Assis Ribeiro
Da Agência Brasil
STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais

Blog Dag Vulpi- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a respeito das prisões dos condenados pela Ação Penal 470, o caso do mensalão. Janot enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal parecer a favor do pedido de transferência da prisão do advogado do publicitário Marcos Valério, Rogério Lanza Tolentino, e do ex-deputado federal, Romeu Queiroz, com regime adequado ao fixado na condenação.

Tatiane Correia
Blog Dag Vulpi - A bolsa terminou o dia com uma retração superior a 1%, em meio ao fraco volume de negociação e ao acordo fechado sobre o orçamento dos EUA (Estados Unidos), que ajudou a reforçar as expectativas em torno do início do ciclo de corte dos estímulos econômicos injetados no mercado.

Blog Dag Vulpi - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o Brasil está bem preparado, caso o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos EUA (Estados Unidos), venha a adotar medidas para reduzir os estímulos à economia do país, caso entenda que há melhora no cenário. Os estímulos foram adotados para promover o enfrentamento da crise. “Vamos saber disso na próxima que vem, quando sairá o próximo relatório. Existe a possibilidade, mas estamos bem preparados para isso”, afirmou. 

Blog Dag Vulpi – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido de trabalho externo feito pelo ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Blog Dag Vulpi – A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), avaliou ontem (11) que o Uruguai contrariou leis internacionais ao autorizar a produção e a venda de maconha. Em comunicado, a entidade lamenta a aprovação da lei na noite de ontem (10) e considera que a medida contraria a Convenção Única sobre Entorpecentes, de 1961, da qual o país é signatário

Blog Dag Vulpi – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir as penas dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, condenados pelo acidente entre o jato Legacy, da empresa Excelaire, e o Boeing da Gol, que provocou a morte de 154 pessoas, em 2006.

STJ decide que planos de saúde não podem restringir tipos de tratamento médico

Blog Dag Vulpi – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde podem fixar nos contratos as doenças que serão cobertas, mas não podem estipular tipo de tratamento que será utilizado pelo médico. O caso foi decidido em um processo em que empresa Itauseg Saúde S/A negou-se a autorizar procedimento que usa um robô para tratar um paciente com câncer. 
De acordo com informações do processo, a empresa cancelou a autorização para uma cirurgia após constatar que o procedimento seria feito com o auxílio de robô. Segundo o medico da paciente, o tipo de tratamento era indispensável para a evitar a evolução da doença. 

Planos de saúde terão de cobrir exames de 29 doenças genéticas

Blog Dag Vulpi – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou normas que ampliam a cobertura obrigatória dos planos de saúde para exames de 29 doenças genéticas. A medida começa a valer a partir do dia 2 de janeiro de 2014, assim como o novo rol de procedimentos obrigatórios dos planos.
Um dos exames que deverá ser oferecido é para a análise dos genes BRCA1/BRCA2, usado na detecção de câncer de mama e ovário hereditários.
Outro incluído na lista é o teste para a diagnóstico da síndrome de Lynch, doença que aumenta o risco de câncer intestinal e outros tumores.
De acordo com a ANS, testes genéticos já eram obrigatórios, e com as novas diretrizes, ficam definidos critérios para uso da tecnologia e tratamento dessas doenças. No total, foram acertadas 22 normas relacionadas à assistência, ao tratamento e aconselhamento de doenças genéticas. Uma das exigências, por exemplo, é que o exame seja prescrito por um geneticista.
A lista com as doenças abrangidas está disponível no site da ANS.
Da Agência Brasil

Inquérito que investiga cartel em licitações do Metrô de SP chega ao Supremo

Blog Dag Vulpi – O inquérito da Justiça Federal que investiga o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo chegou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal e será relatado pela ministra Rosa Weber. A investigação foi remetida ao Supremo devido à inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF. Além de Jardim, pelo menos nove envolvidos são investigados, entre eles três secretários do estado de São Paulo. A ministra Rosa Weber terá que decidir se há indícios para abertura da investigação no Supremo.

Constam também no inquérito os nomes de José Anibal (secretário de Energia de São Paulo); Edson Aparecido dos Santos (secretário da Casa Civil do governo de São Paulo) e Rodrigo Garcia (secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo). Todos são deputados federais licenciados.

Os nomes de três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também aparecem na investigação: João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram os nomes incluídos, assim como Arthur Gomes Teixeira.

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Em novembro, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da CPTM. A solicitação foi feita após a PF após tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.


Agência Brasil

Presidente do Supremo manda prender mais um condenado no processo do mensalão

Blog Dag Vulpi - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou hoje (12) a prisão de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. O mandado de prisão foi expedido e encaminhado para a Polícia Federal. A decisão foi tomada após Barbosa determinar o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Tolentino.
Barbosa entendeu que as penas devem ser executadas imediatamente, porque não cabem mais recursos contra a condenação. Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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