Julgamento do mensalão será retomado com defesa de réus ligados ao Banco Rural e de políticos

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (8), a partir das 14h, em mais uma etapa para as defesas de cinco réus. O primeiro advogado a apresentar considerações será Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça. Bastos representa José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, que responde pelos crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

O ex-ministro disse que na sua apresentação vai apontar vários questionamentos técnicos sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Bastos rebate alguns pontos apresentados pelo MPF. Referência para advogados, desde o começo do julgamento, no dia 2, ele tem sido presença constante no Supremo e geralmente está cercado por jornalistas e jovens advogados.

Bastos levanta dúvidas sobre o fato de a Procuradoria-Geral da República insistir em usar provas colhidas nas comissões parlamentares mistas de Inquérito durante o processo na Suprema Corte, mesmo que elas tenham sido desmentidas no curso da ação penal. Há precedentes no STF que impedem esse tipo de conduta.

O ex-ministro é apontado como um dos autores da tese de que o dinheiro do mensalão na verdade é caixa 2. Esse argumento tem sido usado por vários advogados.

Foi Bastos que apresentou a questão de ordem no primeiro dia do julgamento para que o processo fosse desmembrado. O pedido atrasou em um dia o cronograma previsto. Mesmo com a negativa do plenário, Bastos recebeu vários elogios dos ministros.

Ao longo do dia, o julgamento prosseguirá com a defesa dos réus que pertenceriam ao chamado núcleo financeiro – acusado de viabilizar empréstimos fraudulentos para distribuir dinheiro aos políticos.

Vinícius Samarane, diretor do Banco Rural, responde por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisão, e será defendido por José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça. Também está entre os réus a executiva do Banco Rural Ayanna Tenório, cuja defesa será feita na tarde de hoje por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, e que responde por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A última etapa do quinto dia de julgamento será dedicada à defesa de políticos. O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), defendido pelo criminalista Alberto Toron, responde por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Luiz Gushiken, ex-ministro de Comunicação Social, será defendido por José Roberto Leal de Carvalho, que reforçará o argumento de que seu cliente é inocente da acusação de peculato. A absolvição dele já foi pedida pelo Ministério Público por falta de provas.

Depoimento de ex-mulher de Cachoeira é transformado em sessão secreta

Brasília - Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, a empresária Andrea Aprígio negou hoje (8) que suas empresas tenham sido usadas pela organização criminosa supostamente comandada por seu ex-marido, Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro em Brasília.

Após se negar a responder a perguntas do relator da CPMI, em acordo com a defesa de Andrea, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou a decisão de transformar a sessão em secreta.

Nos minutos iniciais, Andrea se declarou engenheira civil, advogada e dona do laboratório Vitapan, de uma empresa de engenharia e de manter uma instituição filantrópica em Anápolis. "Minhas empresas estão sendo acusadas injustamente de ser canais de atividades ilícitas", defendeu-se.

De acordo com Andrea, o laboratório passou a ser administrado por ela após o divórcio com Cachoeira, com quem foi casada por quase 20 anos. Ela disse ainda que a empresa foi adquirida com recursos legais na época em que Cachoeira operava com concessões lotéricas.

Antes de se fechar a sessão, mesmo munida de uma liminar concedida pela Supremo Tribunal Federal (STF), Andrea usou os primeiros 20 minutos da explanação inicial para se defender das suspeitas de ser "laranja" de Cachoeira. Ela negou ter qualquer tipo de relação profissional com Cachoeira e disse que, até quando era casada com ele, os dois mantinham carreiras profissionais distintas. "A única relação que existe entre mim e Cachoeira é a de preservação de um vínculo familiar", destacou.

Por: Luciana Lima  da Agência Brasil

Duas testemunhas comparecem para depor na CPMI do Cachoeira com habeas corpus

Brasília - As duas testemunhas a serem ouvidas hoje (8) pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Cachoeira comparecerão aos depoimentos munidas de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que garantem a elas o direito de não responder às perguntas dos integrantes da comissão.

O primeiro depoimento é da empresária Andrea Aprígio, ex-mulher do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, principal alvo de investigação da CPMI. Ele está preso desde fevereiro, em Brasília.

Andrea Aprígio é dona do laboratório Vitapan e suspeita de atuar como "laranja" da organização. Ela foi casada com Cachoeira por quase 20 anos.

O outro depoente de hoje é Rubmaier Ferreira de Carvalho, contador das empresas de fachada que teriam sido usadas pela organização criminosa supostamente liderada por Cachoeira.

De acordo com a Polícia Federal, Rubmaier tem participações na Brava Construções e na Alberto & Pantoja, as duas principais empresas usadas para o suposto esquema, que teria movimentado de 2010 a 2011, cerca de R$ 40 milhões.

Por:  Luciana Lima da Agência Brasil

VEJA O QUE FOI DESTAQUE NO BLOG DAG VULPI ONTEM 07/08

LEIA AS POSTAGENS NA ÍNTEGRA CLICANDO NOS TÍTULOS DAS POSTAGENS

1. Conheça 7 profissões do futuro
2. Morales quer erradicar a pobreza na Bolívia até 2025 e pede ajuda da sociedade
3. Convocada a depor, Andressa Mendonça se cala na CPMI do Cachoeira
4. VEJA O QUE FOI DESTAQUE NO BLOG DAG VULPI ONTEM 06/08
5. Escritora brasileira tira a roupa para lançar campanha contra pirataria
6. STF ouve defesa de ligados a Valério e de ex-dirigente do Banco Rural
7. Colômbia rejeita criação de centros para distribuição de drogas a dependentes químicos
8. Termina amanhã (08/08) prazo para solicitar segunda via do título de eleitor
9. Brasil envia 9 mil homens à fronteira com Paraguai, Uruguai e Argentina para reforçar a segurança
10. Salário de Theodorico Ferraço (DEM) é o maior da Assembleia Legislativa
11. Luiz Paulo está zerado na receita, mas com despesa de R$ 477 mil na 1ª parcial de contas
12. Comissão da Verdade Capixaba vai abrir os arquivos da ditadura militar no ES
13. Hartung participa de sessão de fotos com candidatos do PMDB
14. Deputados do PSDB acusados de pressionar lobista preso

Audifax é condenado a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo manteve a sentença do juiz da 53ª Zona Eleitoral em que condenou o candidato do PSB à prefeitura da Serra ao pagamento de multa no valor de R$5 mil reais. Audifax Barcellos foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenado pela Justiça Eleitoral por fazer propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com o relator do processo, Marcus Felipe Botelho, o MPE acusou o candidato de propaganda antecipada, pois no convite da convenção municipal do PSB, realizada em 30 de junho, quando o partido oficializou o nome de Audifax para disputar o cargo de prefeito da Serra, o PSB colocou os seguintes termos: “ O PSB da Serra convida você e sua família para a convenção municipal que vai oficializar a candidatura do deputado Federal Audifax Barcellos a prefeito do nosso município”.

O MPE entendeu que houve propaganda antecipada, pois o convite não se restringiu aos filiados, mas foi extensivo aos seus familiares. A propaganda eleitoral só foi permitida por lei a partir do dia 6 de julho. A Procuradoria Regional Eleitoral ainda acrescentou que também houve divulgação antecipada da candidatura de Audifax pela rede social Facebook.

Diante das exposições, o relator entendeu pela manutenção da multa no valor de R$5 mil, já aplicada pelo juiz de primeiro grau, e a decisão foi seguida por todos os membros do TRE-ES.

17 candidaturas deferidas em Aracruz pelo TRE

Em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 06/08, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) deu continuidade ao julgamento de processos referentes a registros de candidatura. O TRE-ES tem até o dia 23 de agosto para avaliar todos os recursos eleitorais interpostos contra o deferimento ou indeferimento de registros pelos juízes eleitorais.

Na sessão desta tarde, o Pleno julgou processos de candidatos ao cargo de vereador dos municípios de Aracruz, Marilândia, Guarapari e Governador Lindenberg. Em relação a Aracruz, foram julgados 17 recursos interpostos por candidatos a vereador do município que tiveram os registros de candidatura indeferidos pela 20ª Zona Eleitoral. O TRE-ES divergiu da ZE, deferindo o registro dos 17 candidatos.

Os candidatos de Aracruz que tiveram o registro deferido pelo TRE-ES são os seguintes: Fábio Caetano Lozer, Sandro Levi Peixoto Ribeiro, Leandro Alves Soeiro, José Luiz Neves Barbosa, Daniel Moreira Marino, José Gilberto Santi Soares, Jacinta Braga dos Santos, Rafael Souza Guasti, Alvacir Pereira da Silva, Agnaldo Conceição de Jesus, Welliton Lopes, Marlene Freire do Nascimento, Fernando Cláudio Vieira Antônio, José Luís Dutra, Vitória do Espírito Santo, Aleida Rufino Marçal e Simone Alves Borges.

Também na sessão desta tarde, foi mantido o indeferimento do registro de candidatura de Maria da Penha Rocha, candidata a vereadora de Marilândia. De acordo com o relator do processo, desembargador Annibal de Rezende Lima, o indeferimento deve ser mantido por ausência de quitação eleitoral. Pelo mesmo motivo, foi mantido o indeferimento do registro de Alice Maria de Ramos, candidata a vereadora do município de Guarapari. Outra candidata de Guarapari, Maria das Graças de Araújo, também teve o registro indeferido.

Os registros dos candidatos ao cargo de vereador de Governador Lindenberg Valter Herpis e Herzem Alves de Souza continuaram indeferidos por ausência de comprovação de filiação partidária. Já Abel André do Nascimento, também candidato a vereador de Governador Lindenberg, teve o registro deferido pelo TRE-ES. Além disso, a Corte manteve o PSDB excluído da coligação “Avante Linhares”, incluindo apenas o PT.

Oposição não terá ganho político com julgamento do mensalão, diz Gilberto Carvalho

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que irá se decepcionar quem aposta no julgamento do mensalão para provocar desgaste no projeto político do governo e prejuízo eleitoral nas eleições de outubro.

“Seguiremos trabalhando e temos a convicção de que aqueles que apostam nesse processo para um desgaste desse projeto político se decepcionarão porque o povo avalia sua vida, sua realidade, a Justiça, tem sabedoria para colocar cada coisa no seu lugar”, afirmou.

“Continuaremos à frente com nosso projeto e se decepcionarão muito aqueles que apostam em tirar um proveito e que parcializam os julgamentos e as opiniões pensando que isso poderá causar um grande prejuízo, inclusive eleitoral”, disse o ministro a jornalistas, após participar de evento da Secretaria de Políticas para Mulheres.

Carvalho disse que o governo espera um julgamento a partir dos autos, com atitude “madura” e “justa” dos julgadores. Acrescentou ainda que a presidenta Dilma Rousseff orientou a equipe para que siga trabalhando com rigor e que “ninguém perca um minuto do seu trabalho vendo ou acompanhando o processo”. E completou “que se informe, naturalmente, nas horas vagas, mas que siga trabalhando com o maior rigor como é praxe da presidenta Dilma e do nosso governo”.

O ministro comparou a atitude da presidenta de determinar que todos sigam trabalhando rigorosamente com o que ocorreu no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na época da denúncia do mensalão. “Aqueles que em 2005 apostaram que aquele processo das CPIs [comissões parlamentares de inquérito] ia provocar uma desconstrução do governo Lula viram o resultado, porque quando baixou-se a espuma do debate político ficou a realidade dos fatos que era um país que estava mudando, crescendo, distribuindo renda”.

Na avaliação de Gilberto Carvalho o que interessa ao povo brasileiro é a continuidade desse processo de crescimento do país.