Oposição da Venezuela boicota encontro sobre Assembleia Constituinte

A oposição da Venezuela boicotou nesta segunda-feira (8)  um encontro para discutir o plano do presidente Nicolás Maduro de uma nova assembleia popular constituinte, promovendo protestos nas ruas, novamente bloqueados pelas forças da segurança, que usaram gás lacrimogêneo. As informações são da Agência Reuters.

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Em cenas familiares em cinco semanas de agitações, jovens com máscaras de gás e escudos improvisados enfrentaram a polícia e tropas da Guarda Nacional em Caracas, após centenas de manifestantes serem impedidos de chegar a escritórios do governo.

Em Maracaibo, segunda maior cidade da Venezuela, uma multidão de cerca de 300 manifestantes que gritava “Fora Maduro!” e “Não à ditadura”, foi dispersada com uso gás lacrimogêneo, lançado diversas vezes.

Denunciando Maduro como um autocrata que destruiu a economia do país, a oposição da Venezuela demanda eleições para resolver a grave crise política do país.

“Truque”

Maduro, sucessor de Hugo Chávez, diz que seus adversários tentam um golpe com apoio dos Estados Unidos. Ele está buscando instalar uma “Assembleia Constituinte” com poder de reescrever a Constituição e reorganizar poderes públicos.

Mas nenhum representante da coalizão da oposição Unidade Democrática foi ao palácio presidencial Miraflores nesta segunda-feira, apesar de convite do ministro da Educação, Elías Jaua, que está liderando o processo da Assembleia Constituinte.

“É um truque para se manterem no poder”, disse Júlio Borges, líder da Assembleia Nacional, onde a oposição conquistou maioria em 2015. “A única maneira de resolver esta crise é um com voto livre”, ressaltou.

Oposição venezuelana não participará de Constituinte convocada por Maduro

A Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal aliança de oposição da Venezuela, anunciou neste domingo (7) que não participará da Assembleia Nacional Constituinte convocada pelo presidente do país, Nicolás Maduro, medida com a qual se pretende mudar o ordenamento jurídico em vigor desde 1999. A informação é da Agência EFE.

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"A unidade democrática e a maioria dos venezuelanos, mais de 80% que quer mudança, não irão a Miraflores", disse em coletiva de imprensa o candidato presidencial Henrique Capriles, que, em nome da MUD, convocou os cidadãos a rejeitarem a constituinte.

O governo de Maduro tinha convidado a plataforma de oposição para uma reunião amanhã (8) para debater o processo que o antichavismo classificou como uma "fraude" e uma "loucura".

"Aqui há uma Constituição. Se o governo acredita que pode revogá-la por meio da força, está errado. Essa não é uma constituinte, não poderíamos participar de um processo absolutamente fraudulento", afirmou Capriles.

O líder de oposição afirmou que o chavismo não quer se submeter a uma nova eleição e por isso apresenta a Constituinte. "Não existe na Constituição que o país tenha que aceitar uma Constituição que apenas um grupo decide", criticou.

Capriles afirmou que a atual Carta Magna dá ao presidente apenas a possibilidade de reformar a Constituição. A decisão de iniciar o processo constituinte, segundo o opositor, cabe apenas ao eleitorado, de cerca de 20 milhões de venezuelanos.

O também governador do estado de Miranda anunciou que a MUD organizará um protesto amanhã e marchará em direção ao escritório do chefe da comissão presidencial para a constituinte, o ministro de Educação, Elías Jaua, para entregar um documento que comunica a decisão da oposição ao processo.

"Se Maduro insiste na convocação da constituinte, o povo venezuelano é quem deve tomar essa decisão", indicou Capriles.

Segundo Capriles, a exigência da MUD é a realização de eleições livres e democráticas no país. Além disso, ele alertou a possibilidade de o governo insistir no caminho estabelecido por Maduro para que o país tenha duas Constituições simultâneas.

Papa pede solução para crise na Venezuela

O papa Francisco pediu hoje (6) que os bispos venezuelanos façam o possível para estabelecer pontes entre o governo do presidente do país, Nicolás Maduro, e a oposição visando solucionar a crise interna, informou a Conferência Episcopal da Venezuela.

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Ela publicou uma carta que o papa enviou aos bispos venezuelanos. No documento, Francisco se solidariza com as "dificuldades" que todos estão atravessando e agradece pela "contínua luta em evitar qualquer forma de violência, em respeitar os direitos dos cidadãos e em defender e promover a dignidade humana e os direitos fundamentais".

"Igual aos senhores, estou convencido de que os grandes problemas da Venezuela só podem ser solucionados se houver vontade de estabelecer pontes, de dialogar seriamente e de cumprir com os acordos firmados. Exorto-lhes a continuar fazendo o máximo necessário para que esse caminho seja possível", diz a carta.

Dor e violência

O papa afirmou que segue preocupado com a situação do povo venezuelano e expressou uma "profunda dor pelos enfrentamentos e pela violência". Nos últimos dias, 37 pessoas morreram e mais de 700 ficaram feridas em uma onda de protestos que tomou as ruas do país.

"A violência não ajuda a solucionar os problemas, só provoca mais sofrimento e dor", afirmou o papa, agradecendo as iniciativas dos bispos para fomentar a generosidade e a solidariedade entre os venezuelanos.

"Queridos irmãos, quero animá-los para que não permitam que os amados filhos da Venezuela se deixem vencer pela desconfiança ou a desesperação, pois essas são doenças que penetram no coração das pessoas quando não veem perspectivas de futuro", conclui a carta.

No último dia 30 de abril, Francisco já tinha pedido ao governo e à sociedade venezuelana para colocar fim aos episódios de violência. Além disso, o papa destacou a necessidade de soluções negociadas e o respeito aos direitos humanos no país.

Brasil e 7 países latino-americanos criticam uso da força na Venezuela

O Brasil, em conjunto com a Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México e Paraguai, divulgou comunicado no qual critica "a deterioração da situação interna e o recrudescimento da violência na Venezuela".

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A nota reitera a importância de a Venezuela "cumprir o calendário eleitoral, libertar os presos políticos, restituir as funções da Assembleia Nacional democraticamente eleita, bem como garantir a separação dos poderes". Tais medidas são, segundo os países, necessárias para  estabilizar o país.

Como membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Venezuela tem, segundo o comunicado "a obrigação de aplicar as normas mais estritas sobre a promoção e a proteção dos Direitos Humanos, em cumprimento dos compromissos e obrigações derivados dos tratados internacionais de Direitos Humanos que assinou e ratificou".

Perda de vidas

O comunicado condena o uso excessivo da força por parte das autoridades venezuelanas contra a população civil. Segundo o texto, a violência polariza ainda mais a sociedade venezuelana e causa a perda de vidas humanas, em sua maioria de pessoas jovens.

"Fazemos um chamado a todos os setores para que não avalizem ações que gerem mais violência, e manifestamos nossa convicção de que chegou a hora de concretizar um acordo nacional inclusivo que proveja uma solução duradoura para a situação crítica que se vive na Venezuela", diz a nota.

O Ministério Público (MP) da Venezuela informou ontem (4) que 35 pessoas morreram em consequência da violência em algumas das manifestações que ocorreram no país em abril, enquanto o número de feridos subiu para 717.

Histórico

A crise na Venezuela se intensificou logo após a morte do presidente Hugo Chávez, em março de 2013, quando o atual presidente Nicolás Maduro assumiu a liderança do país. A inflação cada vez maior e a escassez dos produtos da cesta básica fizeram com que o país passasse por diversos momentos de crise aguda, tanto econômica quanto política.

No último dia 30 de março, o país viveu um novo estopim, quando o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela anunciou assumir as funções parlamentares. Pressionado pela opinião pública e ação opositora, o órgão judicial foi obrigado a cancelar a medida. Mesmo assim, desde o início de abril, ocorrem diversos protestos. 

"Fazemos um chamado enérgico ao governo venezuelano para que respeite os Direitos Humanos de seus cidadãos, como prevê sua Constituição", dizem os países signatários do comunicado divulgado ontem pelo Ministério das Relações Exteriores.

Senadores dos EUA buscam sanções e medidas para tratar da crise na Venezuela

Um grupo influente de senadores republicanos e democratas dos Estados Unidos (EUA) vai propor nesta quarta-feira (3) uma legislação abrangente para tratar da crise na Venezuela, incluindo sanções a indivíduos considerados responsáveis por ameaças à democracia ou envolvidos em corrupção, disseram assessores do Senado.

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O projeto de lei vai disponibilizar US$ 10 milhões em ajuda humanitária ao país em dificuldade, solicitar que o Departamento de Estado norte-americano coordene um esforço regional para amenizar a crise e pedir que os órgãos de inteligência dos Estados Unidos informem sobre a ligação de autoridades do governo da Venezuela com a corrupção e o tráfico de drogas, de acordo com uma cópia vista pela Reuters.

O projeto de lei também pede que o presidente Donald Trump tome todas as medidas necessárias para evitar que a Rosneft, estatal petroleira da Rússia, adquira o controle de qualquer infraestrutura de energia dos EUA.

A Rosneft vem ganhando terreno na Venezuela porque o país está carente de divisas. No ano passado, a estatal petroleira venezuelana PDVSA usou 49,9% de suas ações em sua subsidiária norte-americana, Citgo, como garantia para um financiamento de empréstimo da Rosneft.

No total, a Rosneft emprestou à PDVSA entre 4 e 5 bilhões de dólares.

A medida chega no momento em que a comunidade internacional mostra dificuldade para reagir à profunda crise econômica e aos protestos de rua no país sul-americano, que é membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Cerca de 30 pessoas foram mortas, mais de 400 ficaram feridas e centenas  foram presas desde que as manifestações contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ganharam força em abril, em meio a uma escassez grave de alimentos e remédios, uma recessão intensa e hiperinflação.

Na terça-feira (2), a oposição bloqueou ruas da capital, Caracas, em repúdio à decisão de Maduro de convocar uma assembleia constituinte, o que críticos dizem ser uma tentativa velada de se manter no poder evitando eleições.

Assessores do Senado dos EUA disseram que o projeto de lei pretende reagir à crise trabalhando com países das Américas e com organizações internacionais, e não unilateralmente, ao mesmo tempo em que visa causas centrais da crise e defende os direitos humanos.

As autoridades norte-americanas vêm relutando para se expressar de forma muito explícita sobre a Venezuela, cujos líderes acusam Washington de ser a verdadeira força por trás da oposição ao atual governo do país.

A nova legislação pretende transformar em lei sanções impostas por decreto do ex-presidente Barack Obama visando a indivíduos responsáveis por "minar a governança democrática" ou implicados em corrupção.

EUA acusam Maduro de "mudar as regras" para manter o poder na Venezuela

Os Estados Unidos (EUA) acusaram nesta terça-feira (2) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de tentar "mudar as regras do jogo" para garantir seu poder com a convocação de uma assembleia constituinte, e advertiram que poderão estudar novas sanções a funcionários venezuelanos por causa desse "retrocesso" no país. As informações são da agência EFE.

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"Temos profundas preocupações sobre as motivações para convocar esta assembleia constituinte, que ignora a vontade do povo e corrói ainda mais a democracia venezuelana", disse o subsecretário adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, Michael Fitzpatrick, em entrevista coletiva.

"O que o presidente Maduro está tentando fazer, mais uma vez, é mudar as regras do jogo. Ele sabe que está perdendo poder e quer manipular as coisas, reescrever as regras para garantir seu poder, além de privilégios e proteções para ele e seus asseclas", acrescentou Fitzpatrick.

Os Estados Unidos reservam-se o direito de "falar com outros países da região sobre a possível imposição de sanções coordenadas", e também não descartam ampliar suas próprias restrições econômicas ao governo Maduro. "As ações tomadas ontem podem nos dar novas razões para considerar mais sanções a indivíduos sob a Lei para a Democracia na Venezuela de 2014", advertiu o funcionário do Departamento de Estado.

Essa lei americana serviu de base para impor sanções a funcionários do governo venezuelano desde 2014, por suposta violação de direitos humanos. O governo Trump impôs, em fevereiro, sanções ao vice-presidente de Venezuela, Tareck El Aissami, e a um colaborador seu, algo que resultou até agora no congelamento de "milhões de dólares" em ativos sob jurisdição dos EUA, assegurou hoje Fitzpatrick.

Poucos detalhes

A respeito da assembleia constituinte, o funcionário americano reconheceu que ainda há poucos detalhes sobre os planos de Maduro, mas disse que uma de suas motivações "claras" é a de "não ter que convocar as eleições regionais" pospostas desde o ano passado pelo Poder Eleitoral.

Também causa preocupação ao Departamento de Estado dos EUA o fato de que Maduro pretende escolher "a dedo" integrantes da assembleia constituinte e, assim, "tentar determinar o resultado" das mudanças na Constituição.

"Este não parece ser um esforço genuíno de reconciliação nacional e, por isso, o vemos como um retrocesso", disse Fitzpatrick, ao lembrar que tal passo foi dado após dias de protestos antigovernamentais na Venezuela e do anúncio do governo de que o país deixará a Organização de Estados Americanos (OEA), um processo que levará dois anos.

"Sair da OEA não resolverá os problemas da Venezuela. E um exercício autoritário e autocrático,  de cima para baixo e disfarçado de assembleia constituinte, num momento em que (Maduro) já perdeu a legitimidade dentro e fora do país, também não vai ajudá-los", acrescentou o subsecretário para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.

Parlamento venezuelano pede que comunidade internacional exija eleições no país

O Parlamento da Venezuela, onde a oposição é maioria, aprovou nesta quinta-feira (27) um manifesto pedindo à comunidade internacional que exija a realização de eleições presidenciais antecipadas no país ainda este ano, além de um cronograma para o pleito de governadores. As informações são da Agência EFE.

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"Que se restitua de maneira imediata o exercício do direito ao voto livre em nosso país (...) com a participação dos líderes políticos que estão presos ou inabilitados e com observadores internacionais que garantam a legitimidade e a legalidade dos resultados", diz o manifesto.

O texto inclui a ativação dos "diferentes mecanismos que permitem a Constituição" para a realização de uma eleição presidencial antecipada ainda "neste ano de 2017". O manifesto também pede a definição de um cronograma eleitoral que "garanta" a realização de eleições para governador e representantes dos parlamentos regionais - atrasadas desde 2016 - e as eleições de prefeitos e vereadores, que correspondem a 2017.

O documento, com sete tópicos, também solicita que a comunidade internacional exija do governo chavista "a ativação de um canal humanitário" para amenizar a escassez de medicamentos no país.

Independência

Os parlamentares de oposição, que aprovaram o manifesto em sessão especial realizada em um ginásio poliesportivo de Caracas, acompanhados de centenas de simpatizantes, pedem ainda respeito à Assembleia Nacional, como poder independente, e que se garanta sua autonomia financeira e sejam devolvidas as competências retiradas pelo governo e pelo Tribunal Supremo de Justiça.

Eles defendem também liberdade para todos os presos políticos, reivindicação que é feita desde o final dos protestos antigovernamentais de 2014. O sétimo ponto pede a desmobilização das forças paramilitares no país e que se desista da ideia de distribuir 500 mil armas a civis, "pois o monopólio das armas corresponde única e exclusivamente à Força Armada Nacional Bolivariana".

O Parlamento, cujos atos foram considerados nulos por desobedecer a uma decisão do Supremo, pede aos governos da região e a organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU), a União de Nações Sul-Americanas (Unasur) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) que usem seus poderes para que, juntos, possam "construir as garantias para o restabelecimento da democracia na Venezuela".

O apelo da Assembleia Nacional venezuelana foi feito após o governo de Nicolás Maduro ter anunciado ontem que o país iniciará um procedimento para deixar a OEA, depois que a entidade convocou uma reunião de chanceleres sem o aval venezuelano.

Mercosul convoca reunião de emergência para discutir situação da Venezuela

Agência Brasil

A Argentina, que ocupa a presidência rotativa do Mercosul, convocou os chanceleres do bloco regional para uma reunião de urgência, neste sábado (1º), para discutir a “grave situação institucional” da Venezuela.  Vários países manifestaram sua preocupação com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano de assumir as funções do Parlamento, onde a oposição é maioria.

O Peru retirou seu embaixador na Venezuela e a Colômbia convocou seu representante para dar explicações. O Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, pediu ontem (31) que a justiça venezuelana reconsidere sua decisão.

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A decisão do Supremo também foi criticada pela procuradora-geral da República venezuelana, Luisa Ortega - considerada pelos opositores uma aliada dos chavistas, que estão no poder há dezoito anos. Ela disse que a medida constituía uma “ruptura da ordem constitucional e que tinha a “obrigação” de expressar ao país sua preocupação. Como a “mais alta representante do Ministério Público”, ela pediu que sejam tomados "caminhos democráticos e institucionais”, que levem em conta a pluralidade, para obter a paz e uma boa qualidade de vida para os venezuelanos.

Oposição vai à OEA

A oposição acusou a Suprema Corte de estar aliada ao presidente Nicolás Maduro e de orquestrar um golpe contra uma instituição democraticamente eleita. E, citando as palavras da procuradora-geral, entrou com um recurso contra a decisão da justiça.

Estão sendo convocados protestos pelos opositores.  O líder opositor Henrique Capriles se reuniu com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, para pedir uma reunião de emergência na próxima semana.

Em entrevista coletiva, em Washington, o líder da oposição lembrou que a OEA já realizou uma reunião para discutir a situação da Venezuela na terça-feira (28), “mas isso aconteceu antes da decisão do Superior Tribunal” que, segundo ele, é um golpe. “Em qualquer pais, se fecham o Congresso, é um golpe. No meu país fecharam o Congresso”, disse Capriles. Segundo ele, provavelmente a OEA celebrará outra reunião na próxima semana.

A reunião sobre a Venezuela na OEA foi realizada depois que o Brasil e outros 13 países-membros da organização, de um total de 35, membros da OEA assinaram um comunicado, pedindo ao governo daquele país que libere os líderes políticos presos e que convoque eleições para governador, adiadas indefinidamente no ano passado.

A Venezuela – que já foi suspensa do Mercosul – acusou o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, de ataque ao governo socialista venezuelano. Almagro, que foi chanceler do ex-presidente uruguaio José "Pepe" Mujica, tem criticado duramente a Venezuela pelo que considera ser uma ruptura da ordem democrática.

Crise institucional

O governo do presidente Nicolás Maduro tem rejeitado repetidamente as decisões do Parlamento, que desde janeiro de 2016 é controlado pela oposição. A Justiça venezuelana havia declarado o Legislativo em desacato, por ter empossado três parlamentares opositores da Amazônia cuja eleição em dezembro de 2015 havia sido questionada.

Apesar de ter anulado varias decisões do parlamento venezuelano, por considerá-lo em desacato, e de ter retirado o foro dos três deputados, esta é a primeira vez em que o Superior Tribunal de Justiça assume diretamente as funções do Legislativo. Isso permite, por exemplo, que Maduro crie associações empresariais (ou joint-ventures) sem precisar da concordância do Legislativo. A petroleira estatal PDVSA, por exemplo, já tinha oferecido à russa Rosneft uma participação numa joint-venture.

A Venezuela enfrenta uma crise profunda, com uma altíssima inflação, na ordem de 800% ao ano, e desabastecimento. Faltam alimentos, remédios e produtos de primeira necessidade. No final do ano passado, um diálogo entre o governo e a Mesa da Unidade Democratica (MUD), que reúne os principais partidos opositores, fracassou – apesar da intermediação do Vaticano.

Venezuela diz que acusação de golpe de Estado no país "é falsa"

 
Agência EFE

A chancelaria venezuelana disse hoje (31) que a acusação de golpe de Estado no país por parte do governo, por meio do Supremo, "é falsa" e manifestou repúdio ao ataque dos governos "da direita intolerante". A informação é da Agência EFE.

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"É falso que tenha havido um golpe de Estado na Venezuela; pelo contrário, suas instituições adotaram corretivos legais para deter a desviada e golpista atuação dos parlamentares opositores declarados abertamente em desacato às decisões emanadas do máximo Tribunal da República", disse a chancelaria em comunicado.

A Corte Suprema de Justiça (TSJ) da Venezuela decidiu, na última quarta-feira (29), que assumirá as competências da Assembleia Nacional (AN, o Parlamento), de maioria opositora, devido à persistência do "desacato", um status que o Poder Judiciário impôs à câmara pelo descumprimento de várias sentenças.

O comunicado oficial é uma resposta à reação de um grupo de países da região que manifestaram preocupação com a decisão do TSJ.

"A Venezuela repudia o ataque dos governos da direita intolerante e pró-imperialista da região, dirigida pelo Departamento de Estado e os centros de poder americanos, que mediante falsidades e ignomínias pretendem atentar contra o Estado de Direito na Venezuela e sua ordem constitucional", diz a nota.

A Argentina, o Brasil, Canadá, Chile, a Colômbia, Costa Rica, os Estados Unidos, a Guatemala, o Panamá e Peru estão entre os países do continente que manifestaram preocupação com a decisão do Supremo venezuelano.

A Bolívia, por sua vez, anunciou "apoio incondicional" ao governo de Nicolás Maduro.

Líder da oposição, Estados Unidos e OEA condenam "golpe" na Venezuela

O opositor venezuelano Leopoldo López, preso há mais de três anos, afirmou ontem (30) que a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de assumir as funções do parlamento é a formalização de uma "ditadura". As informações são da agência de notícias EFE.

"Através de uma sentença ilegal e ilegítima, o TSJ decretou formalmente a ditadura que desde 2014 estamos denunciando na Venezuela", afirmou, através de sua conta no Twitter, o fundador do partido Vontade Popular (VP), que cumpre pena de quase 14 anos em uma prisão militar.

A reação do opositor foi divulgada por sua esposa, Lilian Tintori, que, mesmo estando na Argentina, disse ter recebido a mensagem de López da prisão, onde está proibido o uso de telefones celulares e internet.

Na série de mensagens, López afirma que acontecem "momentos definitivos para a Venezuela e toda América" onde "devemos escolher se estamos a favor da democracia ou da ditadura", e diz que a "luta" para "recuperar nossa liberdade e democracia deve ocorrer em todos os campos".

Carta Democrática

O político, conhecido por ser um dos principais opositores do chavismo, pediu para a Organização dos Estados Americanos (OEA) a "aplicação da Carta Democrática e a revisão de cláusulas e protocolos democráticos ao Mercosul" para seu país.

No terreno internacional, também solicitou "os governos dos países do continente" que respondam "aos seus povos e a história por suas posturas diante da ditadura venezuelana".

Além disso, ele se dirigiu a seus simpatizantes, a quem afirmou a "clara mensagem para as forças democráticas".  "Só com mobilização popular podemos recuperar nossa liberdade e democracia", disse.

O TSJ decidiu ontem assumir os poderes do Parlamento, que é controlado pela oposição, uma decisão que foi recebida pelos opositores como um "golpe de estado.”

Estados Unidos

O governo dos Estados Unidos também "condenou" nesta quinta-feira a decisão do TSJ da Venezuela. Segundo o porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner, o judiciário "usurpou" os poderes da Assembleia Nacional eleita democraticamente.

"Esta ruptura das normas democráticas e constitucionais prejudica em grande medida as instituições democráticas da Venezuela e nega ao povo venezuelano o direito de moldar o futuro de seu país através de seus representantes eleitos. Consideramos isso um grave revés para a democracia na Venezuela", disse Mark Toner.

Toner ressaltou que "as democracias do Hemisfério Ocidental, reunidas nesta semana no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediram à Venezuela que respeite suas instituições democráticas enquanto procura uma solução negociada a suas crises políticas, econômicas e humanitárias".

"Pedimos ao governo da Venezuela que permita à Assembleia Nacional democraticamente eleita desempenhar suas funções constitucionais, realizar eleições o mais rápido possível e libertar imediatamente todos os presos políticos", reiterou o porta-voz.

OEA

Hoje mesmo, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, tachou de "autogolpe de Estado" a manobra da Corte e reiterou a necessidade de convocar de maneira "urgente" um Conselho Permanente conforme prevê o Artigo 20 da Carta Democrática.

No último dia 14 de março, Almagro solicitou a suspensão da Venezuela da entidade caso não convocasse eleições gerais nos 30 dias seguintes. Em uma declaração conjunta, 14 países do continente americano, entre eles os maiores do continente, exigiram que o governo de Nicolás Maduro apresentasse um calendário eleitoral e a libertação dos "presos políticos".

No entanto, o posicionamento da OEA foi insuficiente para suspender o país do bloco, conforme solicitado pelo secretário-geral.

Nesta mesma semana, 20 países dos 35 Estados-membros (Cuba pertence à OEA, mas não participa desde 1962) se comprometem em uma declaração conjunta a fazer um roteiro "no menor prazo possível" para "apoiar o funcionamento à democracia e o respeito ao Estado de Direito" na Venezuela.

Oposição venezuelana descarta retomada de diálogo com o governo

A oposição venezuelana descartou nessa quarta-feira (11) a retomada do diálogo com o governo do presidente Nicolás Maduro, congelado desde dezembro passado, mas se mostrou disposta a conversar com o enviado do papa Francisco. A informação é da Agência France Press (AFP).

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"O diálogo não pode ser concebido como uma maneira de fazer o país perder tempo", declarou Jesús Torrealba, secretário executivo da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

Alegando que o governo não cumpriu os acordos acertados, os delegados opositores suspenderam sua participação, em 6 de dezembro passado, quando deveria ocorrer a terceira rodada de negociações para superar a crise política e econômica.

Amanhã (13) vence o prazo proposto pelo Vaticano e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) - facilitadores do diálogo - para que sejam criadas as condições que permitam a retomada do diálogo.

Os facilitadores haviam exortado os poderes públicos a se "abster de tomar decisões" passíveis de torpedear os contatos, mas as tensões acabaram se aprofundando.

A maioria opositora do Parlamento declarou, esta semana, Maduro em "abandono do cargo", ao responsabilizá-lo pela crise, e exigiu a convocação de eleições presidenciais.

A decisão é considerada ilegal pelo chavismo, que pediu sua anulação pelo Supremo Tribunal e uma ação penal contra os deputados que aprovaram a medida.

Apesar de rejeitar os contatos diretos com o governo, Torrealba contemplou a possibilidade de um encontro com o enviado do Papa, monsenhor Claudio María Celli.

"Se, por alguma razão, aqui chegar na próxima sexta um representante do Vaticano, monsenhor Celli ou qualquer outro, vamos recebê-lo com os braços abertos".

O principal delegado de Maduro, Jorge Rodríguez, anunciou na terça-feira que Celli viajará à Venezuela para reativar a negociação.

"Nos entrevistamos com o monsenhor Celli em sua residência, e ele nos manifestou que o papa Francisco persiste em acompanhar o diálogo na Venezuela", declarou Rodríguez, que se reuniu com o religioso na sexta-feira passada, em Roma.

A MUD exige a convocação de eleições, mas o chavismo nega discutir esse tema na mesa de negociações. "Não discutimos e nem vamos discutir antecipar qualquer data para as eleições presidenciais", afirmou Rodríguez.

As eleições na Venezuela estão previstas para dezembro de 2018.

Agencia Brasil

Maduro afirma que não abandonou cargo e que é alvo de golpe na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou a Assembleia Nacional, que tem maioria da oposição ao seu governo, de ter feito um "manifesto irritante, nulo e golpista" ao acusá-lo de abandono de cargo. "Eles estão utilizando os recintos da Assembleia Nacional em desacato com a lei para promover um golpe de Estado. Assim eu os denuncio", disse o mandatário sobre o texto aprovado por 106 parlamentares. As informações são da Agência Ansa.

Segundo Maduro, a declaração aprovada no Parlamento "está copiando os diferentes golpes que durante os últimos 17 anos querem derrotar a revolução bolivariana.  A quadrilha da Assembleia Nacional autoriza para que haja o que eles querem: intervir na Venezuela para fazer atentados terroristas contra nosso país para buscar o objetivo que se manifesta", declarou, convocando a população para "não cair nas provocações".

Os parlamentares aprovaram o "abandono de cargo" porque consideram o mandatário como o responsável pela "completa crise socioeconômica" que atinge a nação e pela "ruptura da ordem constitucional e democrática". Com isso, os parlamentares querem pedir a convocação de eleições presidenciais imediatas.

Da Agência Ansa

Parlamento da Venezuela tem sessão tumultuada após decreto de Maduro

Da Agência Ansa

O Parlamento da Venezuela teve sessão tumultuada depois que o presidente Nicolás Maduro prorrogou pela quinta vez o estado de "emergência econômica e o estado de exceção" no país. A informação é da Agência Ansa.

De maioria oposicionista, o Parlamento rejeitou pela quinta vez a medida, que foi validada pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Por causa disso, na terça-feira (15), os políticos usaram o local para protestar contra o presidente. A sessão foi interrompida quando os deputados Rafael Guzmán, da Mesa de União Democrática (MUD), coalizão oposicionista, e Héctor Rodriguez, líder do governo no Parlamento, começaram a trocar acusações e quase chegaram a se agredir no local. Um grupo tentou separar os dois, mas do meio da confusão, alguém jogou uma garrafa de água em Rodriguez.

Após separar os dois, o clima continuou tenso, com trocas ríspidas de acusações de ambos os lados.