Agência
Brasil
A
Argentina, que ocupa a presidência rotativa do Mercosul, convocou os
chanceleres do bloco regional para uma reunião de urgência, neste sábado (1º),
para discutir a “grave situação
institucional” da Venezuela. Vários países manifestaram sua
preocupação com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano de assumir
as funções do Parlamento, onde a oposição é maioria.
O
Peru retirou seu embaixador na Venezuela e a Colômbia convocou seu
representante para dar explicações. O Alto Comissário das Nações Unidas para
Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, pediu ontem (31) que a justiça
venezuelana reconsidere sua decisão.
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A
decisão do Supremo também foi criticada pela procuradora-geral da República
venezuelana, Luisa Ortega - considerada pelos opositores uma aliada dos
chavistas, que estão no poder há dezoito anos. Ela disse que a medida
constituía uma “ruptura da ordem
constitucional e que tinha a “obrigação” de expressar ao país sua preocupação.
Como a “mais alta representante do Ministério Público”, ela pediu que sejam
tomados "caminhos democráticos e
institucionais”, que levem em conta a pluralidade, para obter a paz e uma
boa qualidade de vida para os venezuelanos.
Oposição vai à OEA
A
oposição acusou a Suprema Corte de estar aliada ao presidente Nicolás Maduro e
de orquestrar um golpe contra uma instituição democraticamente eleita. E,
citando as palavras da procuradora-geral, entrou com um recurso contra a
decisão da justiça.
Estão
sendo convocados protestos pelos opositores. O líder opositor Henrique
Capriles se reuniu com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos
(OEA), o uruguaio Luis Almagro, para pedir uma reunião de emergência na próxima
semana.
Em
entrevista coletiva, em Washington, o líder da oposição lembrou que a OEA já
realizou uma reunião para discutir a situação da Venezuela na terça-feira (28),
“mas isso aconteceu antes da decisão do
Superior Tribunal” que, segundo ele, é um golpe. “Em qualquer pais, se
fecham o Congresso, é um golpe. No meu país fecharam o Congresso”, disse
Capriles. Segundo ele, provavelmente a OEA celebrará outra reunião na próxima
semana.
A
reunião sobre a Venezuela na OEA foi realizada depois que o Brasil e outros 13
países-membros da organização, de um total de 35, membros da OEA assinaram um
comunicado, pedindo ao governo daquele país que libere os líderes políticos
presos e que convoque eleições para governador, adiadas indefinidamente no ano
passado.
A
Venezuela – que já foi suspensa do Mercosul – acusou o secretário-geral da OEA,
Luis Almagro, de ataque ao governo socialista venezuelano. Almagro, que foi
chanceler do ex-presidente uruguaio José "Pepe" Mujica, tem criticado
duramente a Venezuela pelo que considera ser uma ruptura da ordem democrática.
Crise institucional
O
governo do presidente Nicolás Maduro tem rejeitado repetidamente as decisões do
Parlamento, que desde janeiro de 2016 é controlado pela oposição. A Justiça
venezuelana havia declarado o Legislativo em desacato, por ter empossado três
parlamentares opositores da Amazônia cuja eleição em dezembro de 2015 havia
sido questionada.
Apesar
de ter anulado varias decisões do parlamento venezuelano, por considerá-lo em
desacato, e de ter retirado o foro dos três deputados, esta é a primeira vez em
que o Superior Tribunal de Justiça assume diretamente as funções do
Legislativo. Isso permite, por exemplo, que Maduro crie associações
empresariais (ou joint-ventures) sem precisar da concordância do Legislativo. A
petroleira estatal PDVSA, por exemplo, já tinha oferecido à russa Rosneft uma
participação numa joint-venture.
A
Venezuela enfrenta uma crise profunda, com uma altíssima inflação, na ordem de
800% ao ano, e desabastecimento. Faltam alimentos, remédios e produtos de
primeira necessidade. No final do ano passado, um diálogo entre o governo e a
Mesa da Unidade Democratica (MUD), que reúne os principais partidos opositores,
fracassou – apesar da intermediação do Vaticano.
