Faculdade de Direito da UFMG amanhece ocupada por alunos contra impeachment

O pátio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que reúne os cursos de direito e de ciências do Estado, amanheceu hoje (13) tomado por barracas de estudantes contrários ao afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. Eles começaram ontem uma ocupação e pretendem fazer debates e atos culturais no local.

Cerca de 50 alunos passaram a noite no pátio. Eles se dividirão em diversas comissões para cuidar de questões como segurança, alimentação e comunicação. A mobilização é coordenada pelo Centro Acadêmica Afonso Pena (CAAP), entidade representativa dos estudantes.

A presidenta do CAAP, Ana Carolina Oliveira, explica que não há objetivo de atrapalhar as aulas e que se trata de uma ocupação cultural. A finalidade é marcar uma posição contra o processo de impeachment em curso no país e a posse do presidente interino Michel Temer. "Entendemos que houve um golpe no país e não vamos reconhecer esse novo governo."

A ocupação foi aprovada em uma assembleia realizada pelo CAAP no dia 4 de maio e que pretendia discutir o processo de impeachment. A realização dessa assembleia chegou a ser proibida por uma liminar, concedida pela juíza Moema Miranda Gonçalves, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), decisão que gerou uma reação negativa de professores, estudantes e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O CAAP denunciou a medida como censura. Seus advogados entraram com recurso e o desembargador Marco Aurelio Ferenzini derrubou a liminar. "Essa decisão foi tida por muitos da comunidade jurídica como uma das mais autoritárias e antidemocráticas da nossa história", diz o advogado dos estudantes Henrique Napoleão.

A mobilização ganhou o nome de Ocupação Mata Machado, em referência ao ex-presidente do CAAP, José Carlos da Mata Machado, assassinado pela ditadura militar. De acordo com Ana Carolina, a diretoria da faculdade já está sabendo e não colocou nenhum empecilho. "Acho que todos estamos preocupados com o futuro da universidade pública. Com a volta das políticas neoliberais, podemos ver novamente um processo de sucateamento do ensino superior", avalia. Procurado nesta manhã, o diretor da instituição Fernando Gonzaga Jayme ainda não foi localizado.

A ocupação começou na noite de ontem com uma reunião, em que os estudantes puderam fazer uso livremente do microfone. Sabrina Carozzi, estudante de Ciências do Estado, disse não compreender alguns colegas que apoiaram o impeachment. "O curso de ciências do Estado nasceu com o Reuni, o programa de expansão de vagas desenvolvido pelos governos de Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] e Dilma. Se hoje estamos na universidade, devemos às políticas educacionais dos últimos anos, que promoveram inclusão social", destacou.

Para a presidenta do CAAP, o futuro da ocupação vai depender da mobilização dos estudantes. "Acredito que nesta sexta-feira mais estudantes irão se somar à ocupação. Vamos realizando assembleias para deliberar se continuamos. No fim do dia, teremos uma assembleia."

Anastasia

Em outra deliberação da Assembleia do dia 4 de maio, os estudantes decidiram convidar para um encontro o senador Antonio Anastasia, relator do processo favorável à admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Eles querem ouvir explicações sobre o relatório apresentado pelo parlamentar. Anastasia é professor licenciado da Faculdade de Direito da UFMG.

Uma carta foi encaminhada ao senador, mas ainda não houve resposta. No texto, também assinado por professores da instituição, os estudantes defendem que as denúncias apresentadas contra a presidenta afastada Dilma Rousseff não são consideradas crime de responsabilidade e não justificam o afastamento. "Esse rompimento institucional deixará marcas históricas e dolorosas para o povo brasileiro e encerrará o ciclo democrático da Nova República. Não compactuamos com esta transgressão constitucional e democrática", conclui a carta.

PMDB

Também na noite desta quinta-feira (12), um grupo de jovens, organizados pelo movimento Levante Popular da Juventude, realizou uma manifestação na porta da sede do PMDB, partido do presidente interino Michel Temer. Eles levaram instrumentos de percussão e gritaram contra o impeachment.