Governo anunciou nova meta fiscal com rombo R$ 20 bilhões mais alto

O governo do presidente temeroso segue firme na sua obstinação de tentar destruir tudo que foi feito nos governos anteriores e que funcionavam, se não em sua plenitude ao menos minimamente para atender as necessidades básicas do povo.

Desta feita temeroso bateu o martelo depois de uma reunião de quase cinco horas entre ele e a sua equipe econômica, no Palácio do Planalto: a revisão da meta fiscal é urgente e será anunciada hoje.

A meta atual, ou seja, um déficit de R$ 139 bilhões, passará para cerca de R$ 159 bilhões.

O assunto entrou em pauta nas últimas semanas, mas inicialmente o governo imaginava fazer o anúncio só no final do mês.

Com a queda na arrecadação, os problemas com o novo Refis, o fracasso da reoneração e outros revezes, Henrique Meirelles convenceu Temer da necessidade de se antecipar a decisão.

TRF suspende liminar que impedia aumento de combustíveis na Paraíba

O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Cid Marconi, suspendeu hoje (2) a decisão liminar que impedia o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis na Paraíba.

Na decisão, o desembargador ressaltou que a liminar poderia gerar um efeito multiplicador, provocando riscos à ordem e economia públicas e afetando o cumprimento da Lei Orçamentária. O pedido de suspensão de liminar foi interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Ontem (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu, por meio de decisão liminar, os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre os combustíveis, exclusivamente no âmbito da Paraíba. O mandado de segurança coletivo foi impetrado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB). A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.

Bandeira tarifária nas contas de energia de agosto será vermelha

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou hoje (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

Gastos extras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Brasileiro está menos confiante em relação à inflação, emprego, renda e consumo

O consumidor brasileiro está menos confiante com relação à inflação do país, às expectativas de emprego, renda e de compra de bens de maior valor, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado hoje (28), caiu para 99,5 pontos em julho, valor 1% inferior ao de junho; 1,7% menor do que o registrado em julho de 2016; e 8,2% abaixo da média histórica (108,4 pontos).

O Inec é um indicador criado pela CNI para ajudar as empresas a anteciparem variações na atividade econômica e, em especial, identificar as tendências dos consumidores para os próximos seis meses.

De acordo com a CNI, “todos os componentes dos indicadores que apontam as expectativas dos brasileiros para os próximos seis meses pioraram em julho”. A entidade aponta como sendo a maior queda a relativa às expectativas sobre o mercado de trabalho.

O recuo do índice que avalia a expectativa de desemprego recuou 5,2%, na comparação com junho. Na comparação com julho de 2016, o recuo ficou em 5,3%. A CNI esclarece que quanto menor o índice, maior é a expectativa de desemprego.

Já o índice que mede a expectativa com relação à inflação, foi registrado uma queda de 1,5% em julho, na comparação com junho; e de 1,3% na comparação com julho do ano passado.

Houve também queda nos índices relativos às expectativas de renda pessoal (-0,7% na comparação com junho; e -2% na comparação com julho de 2016), e da expectativa de compras de bens de maior valor (-1,7% na comparação com junho; e -2,6% na comparação com julho de 2016.

Com relação à expectativa de endividamento, houve um aumento de 2% na comparação com o mês anterior, e uma queda de 0,3% na comparação com o mesmo mês de 2016. Já o índice de condições financeiras aumentou 1,1%, na comparação com o mês anterior, e 2,1% na comparação com julho do ano passado. No caso desses índices, a comparação é feita com os três meses anteriores, o que, segundo a CNI, indica que os consumidores perceberam alguma melhora.

Feita em parceria com o Ibope Inteligência, a pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 125 municípios entre os dias 13 e 16 de julho.

Equipe econômica prepara medidas de ajuste fiscal para os próximos dias

A equipe econômica deve anunciar nos próximos dias medidas de ajuste fiscal.

O objetivo é tentar cumprir a meta (hoje em xeque) estabelecida pelo governo Temer — ou seja, um déficit de R$ 139 bilhões em suas contas. Vai cortar despesas, portanto.

Uma das medidas em estudo — mas já consensual dentro da equipe econômica comandada por Henrique Meirelles — é o adiamento do reajuste de várias categorias de servidores, previsto para janeiro de 2018: auditores da Receita Federal e do Trabalho, peritos médico previdenciário, diplomatas, oficial de chancelaria, entre outras.

A ideia é que o reajuste só seja dado no segundo semestre do ano que vem. A economia prevista é de R$ 11 bilhões por ano.

Mercado financeiro projeta aumento da inflação para este ano

Com o aumento do PIS/Cofins, anunciado na semana passada pelo governo, foi interrompida a sequência de queda da inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo estimativas do mercado, publicadas hoje (24) pelo boletim Focus do Banco Central (BC), a expectativa mediana para a inflação passou de 3,29% para 3,33% este ano.

O relatório, divulgado hoje (24), em Brasília, pelo BC, mostra também que a expectativa do mercado para o IPCA, em 2018, foi mantida em 4,20%. Entre os chamados analistas Top 5, médio prazo, a projeção para o IPCA deste ano subiu de 3,08% para 3,10%, mantendo-se em 4,19% para 2018.

Já quanto as expectativas para a produção industrial, os economistas ouvidos pelo Banco Central apontam para uma redução de 0,97% para 0,83%, em 2017, e 2,30% para 2,26%, em 2018.  Com relação ao produto Interno Bruto (PIB – soma de toda a riqueza produzida pelo país), o mercado financeiro não muda as estimativas para o crescimento da economia, mantendo os percentuais de 0,34% para este ano e 2% para 2018.

Quanto à Taxa Selic, os economistas consultados mantiveram a projeção de 8% para este ano, apostando no mesmo  percentual para 2018. No Top 5, a estimativa para a Selic é 7,75%, em 2017, e 7,50%, em 2018.

Nesta terça-feira (25) e na quarta-feira (26), o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne, em Brasília, para decidir se altera a taxa de juros, que atualmente está em 10,25%.

Giro na economia nesta terça 04/07/2017

Confiança dos micro e pequenos empresários diminui 5,8% em junho

O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário (ICMPE) registrou 46,9 pontos em junho. Comparado com maio, o recuo foi de 2,9 pontos ou, em termos percentuais, uma queda de 5,8%. Na variação anual, o índice supera os 42,9 pontos de junho do ano passado.

O indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais acima de 50 pontos, maior é a confiança; quanto mais abaixo, maior a desconfiança. Os dados foram divulgados hoje (4) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Conta de luz fica mais cara na região metropolitana de São Paulo

Os clientes da AES Eletropaulo estão pagando mais caro pelo consumo da energia elétrica a partir de hoje (4). Em média, o valor da conta de luz aumentou 4,48%. De acordo com o reajuste autorizado no último dia 27 de junho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa subiu 5,37% para as residências e 2,37% nas indústrias.

Essa elevação está sendo aplicada a 20,1 milhões de clientes, em 24 cidades. Desse total, 6,9 milhões estão localizados na região metropolitana de São Paulo e o restante nos municípios no oeste do estado de São Paulo.

A AES Eletropaulo responde pela distribuição de 34,1% da energia consumida no estado, um universo que representa 9,8% do consumo nacional.

Produção industrial fecha maio com crescimento de 0,8%, diz IBGE

A Produção industrial brasileira fechou o mês de maio com crescimento de 0,8% frente a abril, na série livre de influências sazonais. Esta é a segunda taxa positiva consecutiva registrada pela indústria brasileira, que em abril subiu 1,1%.

Os dados foram divulgados hoje (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dizem respeito à Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Brasil (PIM-PF). Com o resultado de maio, a indústria passou a acumular nos dois últimos meses expansão de 1,9%, eliminando a queda de 1,6% observado em março. 

Inflação medida pela Fipe fecha junho com índice de 0,05%

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, encerrou o mês de junho em ligeira elevação, de 0,05%, depois de ter atingido um recuo de 0,05% em maio. No acumulado do ano, a taxa alcançou 0,99% e, nos últimos 12 meses, 2,47%.

Dos sete grupos pesquisados, o de habitação foi o que mais contribuiu para a reversão da queda do IPC, ao passar de uma taxa negativa de 0,36% (em maio) para uma alta de 0,88%. Também ganharam força os preços observados nos grupos despesas pessoais (de 0,12% para 0,25%) e educação (de 0,09% para 0,14%).

Petrobras reduz preço de GLP para uso industrial e comercial em 5%

A Petrobras reduziu os preços de comercialização às distribuidoras do GLP [gás liquefeito de petróleo] destinado aos usos industrial e comercial. A redução média de 5% entra em vigor a partir de amanhã (4). Segundo a companhia, o motivo principal para o reajuste foi a queda das cotações do produto no mercado internacional.

De acordo com a estatal, os preços do GLP destinado ao uso residencial, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13kg, conhecido como P13 ou gás de cozinha, não foram objeto deste reajuste.

Petrobras reajusta preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 1,8% nas refinarias

Três dias depois de ter reduzido o preço da gasolina e do diesel nas refinarias, a Petrobras anunciou hoje (3) aumento nos preços dos dois produtos. O diesel subiu 2,7% e a gasolina, 1,8%. Os aumentos valem a partir desta terça-feira (4).

A estatal não informou quanto o reajuste nas refinarias poderá impactar no preço final ao consumidor. Isso porque o preço nas bombas depende de outros integrantes da cadeia de combustíveis, como distribuidoras e postos.

Na última sexta-feira (30), a empresa havia anunciado redução de 4,8% no preço do diesel e de 5,9% no da gasolina nas refinarias. A nova política de preços da companhia prevê aumento da frequência de ajustes, que poderão ocorrer diariamente. Segundo a estatal, a medida “permitirá maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitará à companhia competir de maneira mais ágil e eficiente”.

Pagamento do PIS/Pasep ano-base 2016 começa no próximo dia 27

O Ministério do Trabalho divulgou hoje (3) o calendário de pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) ano-base 2016, que foi aprovado na última quinta-feira (29), na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat).

Os trabalhadores nascidos em julho podem sacar o benefício a partir do dia 27 do referido mês. Para os beneficiados, o valor a ser sacado estará disponível até o dia 29 de junho de 2018, mas sempre seguindo as datas estipuladas pelo Ministério do Trabalho.

Cerca de R$ 16,5 bilhões serão destinados para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018. De acordo com o ministério, mais de 24 milhões de trabalhadores têm direito ao pagamento.

Queda da receita faz Governo Central registrar déficit recorde em maio

Apesar de todos os índices apontarem para outra direção, o presidente Temer’oso insiste na falácia de que o país está no rumo certo e que, uma mudança na direção do governo nesse momento seria desastroso para a economia do país. Mas será que seria mais desastroso que foi a substituição da ex-presidente por ele? Pouco provável.

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A queda da receita e o crescimento de gastos obrigatórios, principalmente da Previdência Social, fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para meses de maio.

No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 29,371 bilhões, rombo 83,2% maior que o déficit de R$ 15,478 bilhões registrado em maio do ano passado em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Com o desempenho de maio, o déficit primário, que até abril vinha caindo, voltou a subir no acumulado do ano. No acumulado de 2017, o Governo Central registra resultado negativo de R$ 34,984 bilhões, contra déficit de R$ 23,716 bilhões registrados nos cinco primeiros meses do ano passado. Esse também é o pior resultado para o período.

Os números de maio indicam uma reversão da trajetória das contas federais. Em abril, o Governo Central tinha registrado o maior superávit primário para o mês em três anos, impulsionado pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física e pela arrecadação de royalties de petróleo.

Nos cinco primeiros meses do ano, as receitas líquidas caíram 3,3%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas as despesas totais acumulam recuo menor: 1,1%, também considerando o IPCA. Até abril, as despesas vinham caindo mais do que as receitas líquidas.

Em relação às despesas, a alta foi puxada pela Previdência Social e pelo funcionalismo público. Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 7,2% acima da inflação nos cinco primeiros meses do ano, por causa do aumento do valor dos benefícios e do número de beneficiários. Por causa de acordos salariais fechados nos dois últimos anos, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 11,8% acima do IPCA de janeiro a maio.

As demais despesas obrigatórias acumulam queda de 13,6%, também descontada a inflação oficial. O recuo é puxado pela reoneração da folha de pagamentos, que diminuiu em 33% a compensação paga pelo Tesouro Nacional à Previdência Social, e pela queda de 29,9% no pagamento de subsídios e subvenções. Também contribuiu para a redução o não pagamento de créditos extraordinários do Orçamento ocorridos no ano passado, que não se repetiram este ano.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam queda de 13,4% em 2017 descontado o IPCA. A redução de gastos, no entanto, concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 12,264 bilhões e caíram 48,4% de janeiro a maio, em valores também corrigidos pela inflação.

Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 8,025 bilhões de janeiro a maio, redução de 53,4%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 897,2 milhões, retração de 66,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Essas variações descontam a inflação oficial.

Balance da economia brasileira 26/06/2017

Índice de Confiança do Consumidor recua 1,9 ponto entre maio e junho, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) recuou 1,9 ponto em junho, na comparação com o mês anterior, e chegou a 82,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A FGV acredita que a piora da confiança pode ser reflexo do aumento da incerteza política depois de 17 de maio.

As percepções dos consumidores tanto em relação à situação atual quanto em relação ao futuro apresentaram resultados inferiores aos registrados no mês anterior. O Índice da Situação Atual, que avalia o presente, teve sua terceira queda consecutiva (0,4 ponto), ao passar de 70,5 para 70,1 pontos.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos consumidores brasileiros em relação aos próximos meses e que havia se recuperado em maio, recuou 2,9 pontos e atingiu 91,7 pontos.

Mercado financeiro reduz projeção de crescimento da economia para 0,39%

O mercado financeiro reduziu a projeção para o crescimento da economia, este ano, pela terceira vez seguida. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, desta vez, caiu de 0,40% para 0,39%.

Para 2018, a projeção para o crescimento do PIB foi reduzida pela quinta vez consecutiva, de 2,20% para 2,10%. Essas estimativas são do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu pela quarta vez seguida, ao passar de 3,64% para 3,48%, este ano. Para 2018, a estimativa caiu de 4,33% para 4,30% no terceiro ajuste consecutivo. As projeções permanecem abaixo do centro da meta de inflação, que é 4,5%.

Para as instituições financeiras, a taxa Selic encerrará 2017 e 2018 em 8,5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 10,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dívida pública sobe 0,26% em maio para R$ 3,25 trilhões

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – aumentou em maio. O estoque da dívida subiu 0,26%, passando de R$ 3,244 trilhões, em abril, para R$ 3,253 trilhões, em maio, informou hoje (26) a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 0,22%, ao passar de R$ 3,123 trilhões para R$ 3,130 trilhões, devido aos gastos com juros, no valor de R$ 25,67 bilhões, compensados pelo resgate líquido, no valor de R$ 18,74 bilhões.

Intenção de Consumo das Famílias cai 0,7% entre maio e junho

A Intenção de Consumo das Famílias, medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu 0,7% na passagem de maio para junho deste ano, chegando a 77,1 pontos. Apesar disso, o indicador teve aumento de 12,3% na comparação com junho de 2016, segundo dados divulgados hoje (26).

O indicador é calculado com base em uma escala de zero a 200 pontos, em que a pontuação abaixo de 100 mostra que o consumidor está insatisfeito.

Na comparação com maio, quatro dos sete componentes da Intenção de Consumo tiveram queda: a avaliação das pessoas em relação ao seu emprego atual (-1,2%), à perspectiva profissional (-2,3%), à renda atual (-1,7%) e às compras a prazo (-0,9%).

Por outro lado, tiveram aumento as avaliações dos consumidores em relação ao seu nível de consumo atual (2,8%), a perspectiva de consumo (0,6%) e ao momento para a compra de bens duráveis (0,2%).

Vendas do comércio lojista da cidade do Rio caem 5,2% em maio

As vendas do comércio lojista da cidade do Rio de Janeiro recuaram 5,2% em maio, em comparação com o mesmo mês de 2016, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio). O estudo aponta que esse foi o pior mês de maio dos últimos quatorze anos.

No acumulado dos cinco meses (janeiro/maio) as vendas também recuaram 7,9% em comparação com o mesmo período de 2016. Em maio, em relação ao mês anterior (abril), houve um aumento de 6,8%. Foram ouvidos cerca de 500 estabelecimentos comerciais.

Aumenta o número de cheques devolvidos por falta de fundos

A taxa de devolução de cheques por falta de fundos no país passou de 2,14%, em abril, para 2,15%, em maio último, em relação ao total de documentos compensados no período, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. No acumulado dos cinco primeiro meses, o percentual alcançou 2,18%.

Foram devolvidos 958.819 cheques por insuficiência de saldo, de um total de 44.575.586 compensados. No último mês de abril, foram registradas 815.503 devoluções de um total de 38.068.259 compensados.

Em nota, os economistas da Serasa Experian disseram que a inadimplência com cheques reflete a atuação de forças antagônicas que se anulam no curto prazo. "Por um lado, há a redução da inflação e dos juros, que favorece o recuo dos índices de inadimplentes, mas, por outro lado, o elevado nível de desemprego no país acaba atuando na direção contrária, pressionando para cima a inadimplência”.

Meirelles confirma que governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”.

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Situação política do país eleva Indicador de Incerteza da Economia, diz FGV

Copom reduz taxa da Selic de 11,25% para 10,25%

Brasileiro já pagou quase R$ 917 bilhões em impostos em 2017

CPMI da Previdência: em audiência, grandes bancos negam terem dívidas com INSS

Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS.

“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão também referiu-se ao projeto como "embrionário" e disse que por esse motivo não iria se manifestar sobre o assunto. Segundo nota da assessoria de comunicação, a proposta "sequer foi levada ao conhecimento do ministro do Planejamento [Dyogo de Oliveira]".

De acordo com o comunicado do Planejamento, o projeto trata de "uma possível complementariedade do FGTS e do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] na proteção dos trabalhadores desempregados" e que "não há o que se falar em substituição de FGTS por seguro-desemprego". Segundo o Planejamento, "é importante ressaltar que qualquer medida deste governo não retira direitos do trabalhador".

Carne brasileira para os EUA

Em São Paulo, Meirelles também comentou a suspensão das importações de carne bovina fresca brasileira pelos Estados Unidos, anunciada ontem (22), e disse que o Brasil prestará os esclarecimentos necessários para reverter a decisão norte-americana.

“Compete à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos [Apex] fazer o trabalho no sentido de assegurar que as dúvidas e preocupações dos outros países sejam resolvidas, e o país volte a exportar normalmente”, declarou.

Reforma Trabalhista

Durante o evento, o ministro recebeu um manifesto da Amcham em apoio às reformas trabalhista, previdenciária e tributária. Apesar da rejeição da proposta de reforma trabalhista do governo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Meirelles mostrou otimismo com a votação do texto no plenário.

“Um senador que perdeu o voo, outro que teve uma questão de partido, outro com uma questão familiar. Então, tiveram diversas questões que fizeram com que isso, ocasionalmente, ocorresse. Agora, nós acreditamos que a reforma deve ser aprovada e deve ser implantada.”

CPMI da Previdência: em audiência, grandes bancos negam terem dívidas com INSS

Depois que a marionete que ocupa a presidência da Republica perdoou os R$ 25 bi que o banco Itaú devia a União, sendo que a maior parte da dívida era com a previdência, agora é a vez de todos os demais bancos sentirem-se na desobrigação de pagarem seus débitos.

Os demais banqueiros, que também fizeram parte dos financiadores do golpe, requerem o mesmo tratamento, ou seja, deixar de pagar o que devem a previdência, provocando dessa forma, o tal débito que o atual desgoverno alega existir e que tenta de todas as formas, passar a conta que era dos banqueiros e empresários para ser paga pelos trabalhadores brasileiros.

Os representantes dos cinco maiores bancos do país foram ouvidos hoje (19) em audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Previdência. Os executivos foram convidados para dar esclarecimentos sobre as dívidas das instituições com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja estimativa é que ultrapassem R$ 1,3 bilhão no total.

Em uma audiência esvaziada, no entanto, os representantes de Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil alegaram que não têm débitos com a Previdência e sim questionamentos judiciais sobre a incidência de cobrança da contribuição sobre algumas verbas trabalhistas que, na opinião deles, são de natureza indenizatória e não remuneratória.

O superintendente de Contabilidade e Tributos da Caixa, Marcos Brasiliano Rosa, disse que esse tipo de discussão já conta com “vasta jurisprudência” favorável ao entendimento dos bancos de que as contribuições não são devidas. “Do total dos supostos débitos direcionados para a Caixa, nós temos aqui algo em torno de 60% desses valores em que se discute basicamente a natureza entre remuneratória e indenizatória, e com vastas decisões, em primeira e em segunda instância, de que isso é indenizatório. Indenizatório não só para quem paga, mas para quem recebe”.

O superintendente explicou que, para quem recebe, se esse valor não fosse indenizatório, mas remuneratório, ele seria tributado também por meio do imposto de renda retido na fonte. “É só uma questão de processo e tempo para que isso possa ser resolvido e esses números [da dívida com a Previdência], digamos, diminuírem de relevância”, disse.

Briga judicial

Entre as verbas que são fruto da briga judicial entre bancos e Previdência estão, por exemplo, os pagamentos referentes a venda de férias pelo empregado, auxílio-alimentação, auxílio-creche, vale-transporte, licença prêmio convertida em dinheiro, entre outros. Para as instituições, essas verbas têm natureza de indenizar o empregado por alguns de seus direitos e não configuram parte do salário ou da remuneração dele, por isso, não haveria a possibilidade de cobrança previdenciária sobre essa parte, interpretação que é questionada pela Previdência.

De acordo com o diretor de Auditoria Fiscal do Banco Bradesco, Marcelo Santos Dall’Occo não há risco de, caso os questionamentos judiciais resultam em decisão favorável à União, a Previdência não receber os valores. “Com relação a essas questões referentes à parte patronal, são questões em que o banco, para discutir, ele ou faz depósito judicial ou faz um seguro-garantia. Então, não existe o perigo, se a União ganhar a causa tributária, de ela não receber – o dinheiro já está depositado de uma certa maneira: ou por depósito judicial ou por que existe um seguro-garantia”, disse.

Como a reunião foi esvaziada, apenas o relator, senador Hélio José (PMDB-DF), fez perguntas aos palestrantes. Boa parte delas serão respondidas por e-mail posteriormente. Mota disse que os trabalhos da comissão estão chegando ao fim do segundo mês. No próximo, ele deve começar a trabalhar em seu relatório, que deverá ser votado pelos senadores em agosto.

Brasileiro já pagou quase R$ 917 bilhões em impostos em 2017

Em 2017, os brasileiros trabalharam até esta quinta-feira (1º) só para pagar impostos. Segundo a estimativa da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), mais de 40% do rendimento médio do brasileiro é utilizado para pagamento de impostos e tributos, o que corresponde a 153 dias de trabalho (de 1º de janeiro até hoje).

“É um dos percentuais mais altos do mundo, no patamar de países como Noruega, Dinamarca e Itália, que têm uma carga tributária muito alta, mas a contrapartida do Estado em forma de serviços para a população é muito melhor”, disse o coordenador da campanha Dia da Liberdade de Impostos (DLI) e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) do Distrito Federal, Raphael Paganini.

“Não é por falta de dinheiro que os serviços não estão sendo prestados de uma maneira adequada no Brasil”, ressaltou.

Esta é a 9ª edição da campanha comandada pela entidade para conscientizar a população sobre a alta carga de impostos no Brasil e apoiar a simplificação tributária, e simboliza a data em que o trabalhador deixa de trabalhar apenas para quitar os tributos com os governos federal e locais.

“Quando começamos a campanha ela acontecia no meio do mês de maio. Conforme o tempo foi passando, infelizmente, a carga tributária foi aumentando e o brasileiro teve que trabalhar mais dias para arcar com tudo”, disse Paganini.

Sem impostos

Hoje (1º), o comércio varejista oferecerá produtos livres de impostos em estabelecimentos de 12 estados e do Distrito Federal.

Em Brasília, os postos de gasolina Jarjour de Taguatinga, da Asa Sul e Asa Norte oferecem 45 mil litros de gasolina a R$ 2,14 (com redução de quase 40%) e a concessionária Champion oferece um carro Peugeot 208 Active por R$ 37.319, 38 (menos 28%). Os descontos equivalem ao valor dos impostos embutidos nos produtos.

Edmar Vieira trabalha com serviços gerais e desde as 5h30 estava na fila do posto Jarjour na Asa Norte para abastecer. Por volta das 10h, ele conseguiu ser atendido. Para ele, essa data é interessante para saber quanto os brasileiros estão pagando de impostos.

“A gente sempre é lesado, tudo que vai comprar tem impostos. Além do proprietário do posto pagar o imposto dele, a gente ainda paga em cima do imposto dele. É um absurdo mesmo”, disse.

A estudante Ana Paula Sanches também chegou no fim da madrugada para abastecer o tanque com o combustível sem tributos e também como forma de protesto.

“O Brasil é um país muito rico, tem riquezas minerais e naturais, tem pessoas muito boas, mas não é bem aproveitado. Se tivéssemos o retorno desse dinheiro a gente pagava feliz. Mas não tem”, disse.

A CDL Jovem defende a simplificação dos impostos e tributos. “Diminuir os impostos beneficiaria não só os empresários que poderiam ofertar seus produtos por um custo menor, mas o próprio consumidor poderia consumir mais produtos e de melhor qualidade”, disse Paganini.

Copom reduz taxa da Selic de 11,25% para 10,25%

É o menor patamar de juros básicos no país desde janeiro de 2014

O Comitê de Política Monetária (Copom) fez exatamente o que esperavam os economistas e reduziu a taxa básica de juros (Selic) de 11,25% ao ano para 10,25% ao ano. Essa foi a sexta queda seguida promovida pela diretoria do Banco Central. Isso levou os juros básicos do país para o menor nível desde janeiro de 2014.

Essa queda era esperada porque a inflação brasileira está em 3,77% nos últimos 12 meses, reflexo da recessão econômica que o país atravessa. A meta para o ano é de 4,5%, o que dá espaço para o BC cortar ainda mais os juros.

A dúvida dos analistas é até onde o Banco Central tem espaço para continuar a cortar a taxa que funciona como guia para toda a economia. Atualmente, a principal incerteza é a instabilidade do presidente da República, Michel Temer, envolvido nas denúncias que tumultuam o país e, por isso, terá de prestar depoimento aos investigadores da Operação Lava-Jato.

Evolução da Selic em % ao ano

Com o envolvimento do presidente, o andamento das reformas da economia brasileira que estão no Congresso Nacional está comprometido. O mercado financeiro, entretanto, ainda aposta que parte significativa das mudanças mais importantes deve passar no Legislativo.

Essas dúvidas recentes já começam a contaminar as projeções para o país. As apostas são de que o BC será mais conservador e a queda dos juros será gradual. Nesta semana, a autarquia divulgou a pesquisa feita com os economistas na sexta-feira da semana passada. A ideia é que o BC chegará até o fim do ano com um juro básico de 8,5% ao ano. O que mudou é o ritmo de queda dos juros, que, agora, deve ser mais lento para chegar a esse patamar.

Por outro lado, com toda a incerteza, os analistas já apontam uma inflação levemente maior a que esperada antes tanto neste ano quanto para o ano que vem. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos dois anos ainda está abaixo da meta traçada pela equipe econômica: 3,95% para 2017 e 4,40% para 2018.

A crise política também afetou a estimativa para a recuperação da economia, que deve ter um ritmo menor. A expectativa para a variação do Produto Interno Bruto (PIB) é de 0,49% neste ano e de 2,48% no ano que vem.

Do G1,com

Situação política do país eleva Indicador de Incerteza da Economia, diz FGV

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) informou hoje, no Rio de Janeiro, que o momento político vivido pelo país levou o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) a subir 9,3 pontos em maio, passando para 128,1 pontos. Em abril, ele estava em 118,8.

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O economista Pedro Costa Ferreira, da Fundação Getúlio Vargas, disse que essa elevação de incerteza da economia verificada em maio inverteu uma tendência de queda do indicador, que vinha ocorrendo nos meses anteriores.

Segundo ele, “essa mudança de trajetória pode ser creditada quase que totalmente à crise política deflagrada pela divulgação da gravação de conversa do presidente Temer com o empresário Joesley Batista. Ou seja, a incerteza política gerando a incerteza econômica”.

Para o economista, “a ligação direta entre incerteza política e econômica deve-se, em grande parte, à conexão que especialistas e a mídia econômica fazem entre a estabilização da economia e a aprovação das reformas, principalmente a previdenciária”.

Mídia e Mercado

O Indicador de Incerteza da Economia Brasil (IIE-Br), divulgado pela FGV, avalia que o aumento do indicador, relativo a maio, ocorreu nos componentes Mídia e Mercado.

Segundo o levantamento, o fator que mais influenciou a elevação foi o IIE-Br Mídia, com alta de 8,5 e contribuição de 7,6 pontos para a evolução do IIE-Br no mês. Já o IIE-Br Mercado subiu 14,9 pontos, contribuindo com 1,9 ponto para o crescimento do indicador agregado de incerteza.

O IIE-Br Expectativa foi o único componente que teve queda de 0,8 e impacto de -0,2 ponto no IIE-Br.