quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Racismo no Espírito Santo: uma história, muitas versões, outro olhar.


As ocorrências do ultimo final de semana em Vitória/ES¹ testemunham que um espectro ronda o estado do Espírito Santo: o fantasma do racismo.

O racismo no ES é antigo, arraigado e disseminado, mas só se torna explicito em ocasiões bem especificas. Ele se faz presente na academia, nas empresas, na imprensa, no setor público, nas famílias etc. Vai envenenando as relações sociais e a vida das pessoas lentamente sem que percebamos ou a ele possamos reagir. Muitas vezes a coisa é fomentada até com a contribuição ou beneplácito de pessoas que são consideradas altamente instruídas, humanistas e intelectualizadas. Ou de indivíduos situados em elevadas posições de poder político ou influencia social.

Por vezes dá nisso que se presenciou ai no centro do consumo da capital, tendo  como protagonistas as duas divisões da Policia Militar, reflexo desta microssociedade, que talvez possa ser considerada uma das mais racistas do Brasil. Em verdade o que as câmeras mostraram é algo que já ocorria e ocorre em localidades das periferias da Grande Vitória e do interior.

Contudo, antes de prosseguirmos, há que explicitar o que se pode entender como sendo racismo, ou ainda como discriminação e preconceito raciais. A nosso ver, e de uma maneira a tornar o problema mais compreensível sociologicamente e remediável nos termos da política pública, tais fenômenos de aversão, desrespeito ou ainda desvalorização de indivíduos e coletividades com base em caracteres somáticos, fenotípicos e biótipos, assim como culturais, configuram racismo. Este vem a ser o desapreço em decorrência da cor, da etnia, ou ainda da origem etc. Ainda assim os mesmos não nos contam tudo acerca do que ocorre. Importa qualificar os mecanismos que os tornam significativos do ponto de vista do entendimento e da ação individuais.

Especificamente ali, naquele caso, tem-se um problema que passa antes pela dimensão cognitiva dos indivíduos, num nível mais superficial, do que pela mais profunda dimensão psicológica. Havia também considerável proporção de indivíduos brancos em meio ao grupo dos detidos. Mas todos são identificados seja como “funkeiros” ou “mal vestidos", além de "pretos", categoria esta última tão imprecisa quanto os "pardos" do Censo do IBGE. Há inúmeros testemunhos oculares nos coments e postagens em redes sociais e blogs.

Os "morenos", "pardos", não brancos, estando em minoria num dado ambiente, se tornam mais fácil e imediatamente identificáveis por um ilícito, malfeitoria, ou irregularidade, real ou imaginada, do que os demais. A melanodermia (pele escura) vem a ser o que os cientistas chamam de um atalho (shortcut) cognitivo, um rótulo (label) ou identificador, para distingui-los dos demais.

Esta dimensão superficial é a que parametriza a tomada de decisão com respeito aos outros indivíduos presentes na situação, muito mais que a dimensão profunda, imperscrutável da psicologia, da "consciência" ou de um suposto "imaginário social".Não se assume aqui que haja algo ocorrendo por trás das intenções das autoridades policiais presentes, ou ainda que estas mesmas se pautaram por puro e simples "etnocentrismo" (até porque as PMs aceitam negros e "pardos" em suas fileiras), como também que a atitude ou o comportamento racistas sejam algo constante no espaço e no tempo, mas algo dinâmico e por isto mesmo, passível de ser tratado, mitigado.

É licito supor que o mesmo resultado ocorreria com os brancos se estivessem na mesma situação, em termos e condicionantes simetricamente iguais. As probabilidades "conspiram" contra eles. Para quem tem curso superior, com treinamento apurado e prolongado em Humanidades, Medicina ou outras especialidades, o fenômeno pareceria transparente e claro duma maneira que não seria acessível aos simples transeuntes. Contudo, nem sempre é assim, a verificar pela recorrência dos episódios e ocorrências associadas a isto. Ainda assim, não é porque é o palco dos acontecimentos veio a ser o Shopping Vitória, suas imediações, como ser um ambiente social de classe média "fascista e odiosa". Mas porque os indivíduos ali não se acham adequadamente treinados cognitivamente para reconhecer os elementos da situação, assim evitando a reação estereotipada, "preconceituosa". E aqui não falamos dos detidos.

O mesmo efeito cognitivo adverso ocorre na Policia Militar, dita "exterminadora de negros", reduto de "capitães do mato", que utiliza, no mais das vezes, o poder letal desproporcionalmente e, nisto, toma a decisão com base em tonalidades de pele como o indicador mais recomendável, "preciso" para libera-lo com maior excesso discricionário. Isto não torna a instituição como um todo e seus agentes menos responsáveis por eventuais abusos e arbitrariedades cometidas neste como também em outros episódios, apenas ilumina o conjunto de circunstancias moralmente arbitrárias em que se acham os tomadores de decisão e os formuladores da política de segurança pública, assim como dos sujeitos jurisdicionados e custodiados.

Aliás, um dos achados mais interessantes da criminologia é este: a diferença entre o "criminoso" e o "cidadão de bem" pelo prisma da propensidade à ilicitude é exatamente porque o primeiro foi apanhado.

Contudo, não se pode dizer que esteja moralmente ou socialmente sã uma coletividade regional em que alguns se acham desigualmente identificados - "negativamente privilegiados" no dizer dum famoso sociólogo alemão a escrever um século atrás - e os indivíduos recorrem a tais atalhos cognitivos ou rótulos para identificar públicos e personalidades ameaçadoras ou portadoras de riscos à sua vida, ao seu patrimônio e às suas famílias. Ainda que o emprego de tais noções pareça racional, as repercussões agregadas da ação individual nelas pautada não o são.

Em assim visualizando os contornos e os termos do problema do racismo evita-se a abordagem vitimizadora e maniqueísta que faz de uns algozes e de outros condenados, duma maneira estática, perene e irremediável. Esta abordagem, que faz de alguns ganhadores e de outros perdedores do jogo social em caráter sistemático, determinístico, é a que tem prevalecido e se difundido na opinião pública. Ao contrário, as posições são dinâmicas porquanto os agentes implicados na situação podem muito bem tanto cooperar quanto conflitar com respeito a crenças, expectativas e desejos mutuamente excludentes entre si, ou não. Em todo caso, ambos são prisioneiros e este dilema se perpetua enquanto não atualizam seus prospectos a respeito um do outro e não cooperam entre si para sair da situação de perdas mutuas decorrentes de circunstancias moralmente arbitrárias.

O ocorrido indica que determinados indivíduos, ao longo de sua história de vida e de seus antecedentes familiares e/ou comunitários, não obtiveram da coletividade a chance de provar o seu valor, de exibir caracteres, atributos e capacidades que os tornassem socialmente valorizados. E assim sendo, o meio social não atualizou as suas crenças a respeito destes indivíduos e grupos a que "pertencem".

A recordar que, historicamente, no Espírito Santo, diferentemente do ocorrido em outros lugares, como p.ex. o Rio Grande do Sul, aos negros e mulatos foi dificultado, não apenas o acesso à propriedade de terras, mas ainda vedado institucionalmente o acesso serviço e ao treinamento militar - uma trajetória cujo curso foi moldado por decisões governamentais regionais tomadas na esteira da "Revolta do Queimado" (1849), a única ocorrida em capital de província no Brasil Imperial.

Some-se a estas peculiaridades históricas, uma série de sucessivas (ou às vezes concomitantes) migrações internas e desigualdades persistentes, bem como múltiplas segregações ou discriminações entre comunidades, não somente quilombolas e indígenas, mas também colônias italianas, alemãs e de outras etnias e nacionalidades emigradas do Velho Mundo no sec. XIX. Quem não se recorda das perseguições e da onda de histeria coletivas contra estas etnias durante a Segunda Guerra Mundial? Quem nunca ouviu as histórias orais de seus pais e avós a respeito da maneira como os agentes da ditadura getulista tratava os imigrantes e seus descendentes?

Ainda nestas duas ocasiões anteriores, nos anos 40 dos séculos XIX² e XX³, as tonalidades de pele, a indumentária, até mesmo o gosto musical, a cultura popular, foram utilizados como atalhos cognitivos pelas autoridades e pelo público, com intuito de identificar "ameaças", "inimigos internos" e "quintas colunas".

Se, para muitos, soa amarga e descabida a comparação da tarantella italiana, ou do som dos atabaques africanos, ou ainda das concertinas germânicas, com o funk, por outro lado, em matéria de privações e segregações o que se tem como efeito é trágica e inequivocamente similar. Muitos perderam suas vidas simplesmente por pertencer a uma etnia diferente. Ainda que a sociedade lhes tenha oportunizado meios e recursos para melhorar sua imagem e sua autoestima, muitos guardam memórias e emoções dolorosas que não gostariam ver repetidas.
Contudo tais prospectos ganham uma vivacidade muito forte pois o episódio ocorre num momento em que o estado ganha destaque nacional em diversas áreas como a educação e o turismo, mas ainda deve amargar um quadro perverso e nada alentador nos seus indicadores sociais de criminalidade, violência contra a mulher e assassinatos de jovens, pessoas excluídas do mercado de trabalho. Inevitável associar o ocorrido aos números crescentes de indivíduos que pertencem à chamada "Geração Nem, Nem" (Nem estudam, Nem trabalham), segundo recente estudo do IBGE. 3
O que isto legou aos pósteros, enquanto passivo histórico ainda é difícil de aquilatar ou dimensionar. Se bem que por vezes a repercussão apareça diante de nossos olhos como algo bastante palpável, concreto, mas nem por isto menos aterrador e digno de repulsa e indignação. Uma vez que conhecemos os mecanismos sociais presentes e a trajetória pregressa que os mesmos dinamizam, não há mais que repetir ou até justificar a persistência dos mesmos erros. E para tal,  cumpre mudarmos nosso modo de olhar para os mesmos problemas.



Notas: 
¹A verificar pela repercussão nacional e regional, em critica às instituições envolvidas (policia, imprensa etc.) o episódio assumiu amplitude e profundidade particularmente criticas:
"Shopping Vitória: corpos negros no lugar errado", de Douglas Belchior:
³Sobre as perseguições a imigrantes e seus descendentes no ES ver:ADL Diacônica Luterana.O Incêndio nas Mentes. http://www.youtube.com/watch?v=6C7_5HiYGFc
http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=2526

Matéria de Douglas Belchior Publicada no site do INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS.



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