Operação Porto Seguro

Lula quebra o silêncio sobre a operação Porto Seguro: 'Não fiquei surpreso'

Berlim foi palco do único comentário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no mês passado e que investiga um esquema de venda de pareceres técnicos, tráfico de influências e corrupção em órgãos federais.

Stephanie Pilick/Efe | Lula apresenta palestra no congresso
 internacional do Sindicato dos Metalúrgicos da Alemanha

“Não, não fiquei surpreso”, disse Lula à imprensa nesta sexta-feira, 7, na capital alemã, ao ser questionado sobre a operação.

Pela manhã, o ex-presidente apresentou uma palestra para um público de cerca de 900 pessoas no congresso internacional do Sindicato dos Metalúrgicos da Alemanha.

À tarde, Lula foi o convidado da fundação política alemã Friedrich Ebert para o colóquio sobre o papel do Brasil na nova ordem mundial que reuniu cerca de 450 pessoas. Além de Lula, participou do evento o líder da bancada social-democrata no Parlamento alemão, Frank-Walter Steinmeier, opositor ao partido da chanceler Angela Merkel. 

No sábado, 8, Luiz Inácio Lula da Silva segue para Doha, no Catar.

Delator cita ajuda de Sarney a esquema de pareceres

Delator do esquema de venda de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor Cyonil Borges disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria posto sua influência a favor dos interesses da organização no Tribunal de Contas da União (TCU). Em denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), ele relatou que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira teria conseguido alterar a tramitação de processo em favor da empresa Tecondi após acionar Sarney. O senador nega.

Dida Sampaio/AE | Vieira só foi nomeado como diretor
da ANA depois da manobra com Sarney (foto)

De acordo com o inquérito da Operação Porto Seguro, Vieira fazia lobby no TCU para beneficiar a Tecondi em auditoria que discutia irregularidades em contrato de arrendamento de áreas do Porto de Santos. A Polícia Federal sustenta que o ex-diretor ofereceu propina de R$ 300 mil para que Cyonil elaborasse parecer favorável à empresa.

Em 2007, o ex-auditor se manifestou contra a permanência da Tecondi no terminal paulista. O processo foi remetido ao gabinete do então relator, Marcos Vinícius Vilaça, hoje aposentado.

Entre 2008 e 2010, Vieira teria operado para que o TCU determinasse nova inspeção pela Secretaria de Controle Externo (Secex), em São Paulo. Com isso, haveria a chance de outro parecer, favorável à empresa, ser elaborado.

Na representação, de 15 de fevereiro de 2011, Cyonil relata conversas com Vieira, nas quais o ex-diretor teria citado o senador. "Paulo Vieira disse que pediria a José Sarney, que indicara, à época, o ministro Vilaça, para reencaminhar o processo à secretaria de São Paulo e, assim, autorizasse a inspeção." Rejeitado pelo Senado, Vieira só foi nomeado para a diretoria da ANA após manobra de Sarney.

Vilaça relatou o processo até junho de 2009, quando se aposentou. No primeiro semestre daquele ano, o ministro enviou o caso a São Paulo para que técnicos se pronunciassem sobre informações apresentadas pelo Ministério Público e pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp), responsável pelo porto.

Nova inspeção. 

O caso voltou a Brasília. Em outubro, José Múcio assumiu a relatoria e determinou a inspeção em São Paulo. Pelos registros do TCU, houve nova manifestação da Codesp, o que teria motivado a remessa para o Estado para avaliar as condições "atualizadas" do contrato.

A inspeção ficou a cargo de Cyonil, que, segundo a PF, recebeu propina para elaborar o relatório. No documento, ele muda de posição: defende a manutenção do contrato com a Tecondi e abre brecha para que a empresa assuma novas áreas no porto.

Múcio, contudo, não concedeu decisão favorável à empresa. Em abril de 2010, a assessoria do ministro foi procurada por Vieira, que tentou evitar a remessa do processo para o Ministério Público e cobrou celeridade no julgamento, com base no parecer de Cyonil. Mas o relator pediu mais pareceres ao MP e à Secretaria de Desestatização, em Brasília.

Segundo Cyonil, Vieira teria ficado "transtornado" ao saber que Múcio proporia medida cautelar contrária à Tecondi, impedindo a ocupação de novas áreas. A decisão é de novembro de 2010.

No mês seguinte, disse Cyonil, Vieira teria discutido diretamente com Múcio o "desenrolar do processo". Contudo, o ministro deixou o caso, alegando motivo de "foro íntimo". "Essa declaração de impedimento pode ser uma demonstração do ministro de que não concorda com a ideia de julgar o processo por prováveis motivações políticas ou outros fatos estranhos ao processo", disse Cyonil.

Ao MPF, o delator contou que o lobby renderia frutos a Vieira, pois os donos da Tecondi o auxiliariam em campanha a deputado federal, como revelou o Estado.

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Controlador defende reformas política e processual para avançar no combate à corrupção

O controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, defendeu hoje (7) a implementação, de forma “radical”, das reformas política e processual como ferramentas fundamentais para o avanço no combate à corrupção. Segundo ele, essas medidas seriam capazes de “mudar o patamar” do enfrentamento ao problema no país. Para Hage, a reforma política, esperada “há décadas”, deve ajudar a resolver duas questões: a excessiva pulverização partidária, que obriga a montagem de coalizões para que se possa governar, e o financiamento empresarial de campanhas e partidos.

“Enquanto não tivermos financiamento público exclusivo, ou total transparência dos financiamentos empresariais antes das eleições, acabando com as doações ocultas feitas ao partido sem que se saiba para que candidatos elas vão, ainda vamos ter que trabalhar muito no enfrentamento à corrupção”, disse Hage, ao participar de evento promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Undoc), para marcar antecipadamente o Dia Internacional de Combate à Corrupção, no próximo domingo (9).

Ao falar sobre a reforma processual, o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) disse que é preciso “reduzir a infinidade de recursos que fazem com que um processo no Brasil não se conclua em menos de dez a 15 anos, especificamente nos casos contra a administração, por aqueles réus chamados de colarinho branco”.

“Enquanto a legislação processual brasileira, sobretudo no campo do processo penal, não for alterada, não teremos maiores avanços no combate à impunidade. Não há regras processuais em nenhum país civilizado que ofereçam ao réu tantas possibilidades recursais e de criação de outros incidentes protelatórios, como a [legislação] brasileira”, acrescentou.

Hage enfatizou que a implementação das medidas depende da pressão popular sobre os parlamentares. “Depende de todos nós, da sociedade brasileira, pressionar o Congresso [Nacional], porque é de lá que têm que sair essas duas medidas.”

O ministro Jorge Hage comentou tambémo decreto que está sendo elaborado pelo governo federal para estabelecer a ficha limpa na administração pública, tema que ganhou força após a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investiga envolvimento de servidores públicos federais na venda de pareceres técnicos. Segundo Hage, o decreto deve estabelecer hipóteses de impedimento para z posse em cargos públicos, nos casos de funções comissionadas, mesmo se os postulantes sejam réus em processos que não tenham chegado ao fim.

“É preciso que se observem outras informações, não somente as vedações diretas que se referem à condenação final em processo administrativo ou a julgamento com pelo menos uma decisão colegiada de segundo grau”, defendeu. “É necessário que se observem situações em que, mesmo sem ter o processo chegado ao fim, haja um conjunto de decisões, de auditoria, de processos em andamento que, pela soma, desaconselhe determinadas nomeações”, concluiu.

(Thais Leitão - Repórter da Agência Brasil)

Dilma reage a crítica de revista britânica à economia brasileira

A presidenta Dilma Rousseff rebateu hoje (7) o artigo da revista britânica The Economist, que sugere a demissão da equipe econômica brasileira, sob comando do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dilma disse que não se deixará influenciar pela opinião de uma revista estrangeira e destacou que a situação nos países desenvolvidos é mais grave do que a do Brasil.

“Em hipótese alguma, o governo brasileiro, eleito pelo voto direto e secreto do povo brasileiro, vai ser influenciado pela opinião de uma revista que não seja brasileira”, disse a presidenta, antes do almoço oferecido aos participantes da Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, no Itamaraty.

Segundo Dilma, o Brasil cresceu 0,6% no último trimestre e crescerá mais no próximo, o que não motiva a recomendação da revista. “Não vi, diante dessa crise gravíssima pela qual o mundo passa, com países tendo taxas de crescimento negativas, escândalos, quebra de bancos, quebradeiras, nenhum jornal propor a queda de um ministro.”

Ao ser perguntada se a situação dos demais países era pior que a do Brasil, a presidenta foi enfática. “Vocês não sabem que a situação deles é pior que a nossa? Pelo amor de Deus!”, disse ela. “Nenhum banco, como o Lehman Brothers, quebrou aqui. Nós não temos crise de dívida soberana, a nossa relação dívida/PIB é de 35%, a nossa inflação está sobre controle, nós temos 378 bilhões de dólares de reserva.”

A presidenta reafirmou que é favorável à liberdade de imprensa, apesar de divergir do conteúdo publicado em alguns veículos. A reação de Dilma à publicação britânica ocorre em meio a discussões sobre regulação dos meios de imprensa na Argentina e no Equador, países cujos presidentes, Cristina Kirchner e Rafael Correa, respectivamente, estavam presentes nas reuniões de hoje.

“Eu sou a favor da liberdade de imprensa. Não tenho nenhum ‘senão’ sobre o direito de qualquer revista ou jornal dizer o que quiser”, ressaltou a presidenta. Para ela, a reação da revista britânica pode ter sido motivada pela queda dos juros no Brasil.

“[Será que] tudo isso se dá porque os juros caíram no Brasil? Os juros não podiam cair aqui? Aqui tinha que ser o único, como dizia um economista antigo nosso [Delfim Netto], ou o último peru de Ação de Graças?”, acrescentou a presidenta, referindo-se à hipótese de o Brasil só ter condições de baixar os juros quando todos os países da região já tivessem feito.

É uma vergonha ainda haver pobreza na América Latina, diz presidente do Equador

Depois de passar a noite viajando, o presidente do Equador, Rafael Correa, montou hoje (7) uma agenda repleta de compromissos antes e depois das reuniões da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Inquieto, Correa liga um tema ao outro na conversa com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “É uma vergonha que a América Latina ainda tenha pobreza”, disse ele, definindo a erradicação da pobreza como prioridade da região.

Disputando a reeleição em fevereiro e aparecendo com vantagem nas pesquisas de intenção de voto, ele negou sentir-se vitorioso: “É um erro o excesso de confiança”. Correa condenou a ação de alguns setores da imprensa e da oposição, negou que vá conceder asilo político ao presidente da Síria, Bashar Al Assad, e defendeu as negociações de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ele falou também sobre as vantagens e desafios para o Equador ingressar no Mercosul. Bem-humorado, Correa explicou que sempre usa camisas bordadas, tipicamente equatorianas, para evitar a gravata.

A seguir, os principais trechos da entrevista de Correa à EBC:

Agência Brasil –  Os críticos dizem que o senhor não se furta ao embate. Como se define: combativo ou pacífico?  

Rafael Correa –  Sou uma pessoa coerente e de convicções. Tenho posições de coerência, de convicções e de pontualidade. Uma vez Cristina [Kirchner, presidenta da Argentina] disse que é a primeira vez que a América Latina está tendo uma convergência, com governos muito parecidos.  Não quero ser herói, nem mártir.

ABr – Para o senhor, qual deve ser a prioridade do Mercosul e da América Latina, como um todo?

Correa – É uma vergonha que a América Latina ainda tenha pobreza. É imperativo moral erradicar, acabar, com a pobreza. Claro, tratamos também de outros temas importantes, como o desenvolvimento sustentável. Mas não é possível pensar em preservar a natureza, sem pensar em erradicar a pobreza. Se uma família pobre mora perto de um bosque, como podemos convencê-la a preservar o meio ambiente, se ela passa por dificuldades? A luta pela pobreza é o mais importante, porque o ser humano é o mais importante.  

ABr – Quais são as vantagens, para o Equador, de ingressar no Mercosul e para o bloco, de ter o país como membro?

Correa – Temos muito interesse em ingressar no Mercosul. Para o Mercosul, também há vantagens. Haverá [a partir da adesão do Equador ao bloco] uma saída do Mercosul para o [Oceano] Pacífico. Há muitas vantagens para todos, há coincidências jurídicas e políticas. Quando só o Equador negocia, por exemplo, com a União Europeia, há uma relação de forças. Quando o Equador e o Brasil, pelo Mercosul, negociam com a União Europeia, a relação de forças é completamente distinta. O diálogo político é outro.

ABr – Mas a expectativa dos especialistas é que o processo de entrada do país no Mercosul demore. Por quê?

Correa – Há uma série de definições que devem ser feitas, como a da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que atinge diretamente pelo menos 6,5 mil produtos equatorianos. São produtos que devem ter as tarifas submetidas a uma revisão. É preciso discutir sobre acordos e tarifas. O Equador pode ter perdas. Não falamos em tempo, estamos vivendo uma revolução no Equador.

ABr – Ao citar as vantagens de ingresso no Mercosul, o senhor inclui o fim do mal-estar com as empresas brasileiras, como ocorreu em 2008 com a construtora Norberto Odebrecht, acusada pelo governo equatoriano de descumprir contratos?  

Correa – [Com um sorriso] Foi apenas um impasse. Nós tínhamos toda razão. Foi feito um acordo, e a Odebrecht ganhou totalmente o direito de continuar no Equador. Foi um problema que já está totalmente superado.

ABr – Que áreas, no Brasil, interessam ao Equador?

Correa – As contrutoras brasileiras são reconhecidas [por sua competência]. Temos alguns projetos, como o de refinarias. O Equador é um país em desenvolvimento e a terceira economia da América Latina. Temos de desenvolver vários setores, como a televisão digital. Queremos [atrair] as empresas brasileiras com financiamentos no Equador.

ABr – O que há em comum, na política, entre o Equador, o Brasil, a Venezuela, a Argentina, o Uruguai e a Bolívia?

Correa – São todos governos de esquerda, que [se baseiam nos princípios do] socialismo, buscando a justiça social com mais integração. A América Latina é a única região que está reduzindo a desigualdade social e pobreza. Para diminuir a pobreza, temos que necessariamente reduzir a desigualdade social. Isso é fundamental. Nisso nós todos concordamos e compartilhamos políticas. A diferença em relação ao socialismo clássico é que não podemos repetir erros, como fixar um manual, e que cada país busca a justiça social [com respeito] à supremacia.

ABr – É em nome da busca pela justiça social que o senhor diz que é ameaçado por setores da oposição, até com ameaça de golpe?  

Correa – Os governos que querem mudar as coisas provocam reações. Estamos mudando o sistema: são mais de 200 anos de pobreza, de falta de inclusão, de desigualdade e de injustiça, um desastre. O que não há é uma oposição democrática. Todos os dias eles [da oposição] matam um presidente. Isso não é democracia. Não podemos nos enganar. Necessitamos de oposições democráticas.

ABr – O senhor está com uma grande diferença do segundo colocado nas pesquisas de opinião para as eleições de 17 de fevereiro de 2013. Já se considera reeleito?

Correa – O pior erro é o excesso de confiança.  

ABr – Representantes da imprensa dizem que o senhor é uma ameaça à liberdade de expressão. O senhor defende o controle sobre a imprensa?Correa – Ao ouvir isso, fico orgulhoso. São os donos dos meios de comunicação que dizem isso. Por que tenho de acreditar no que dizem os empresários? Temos que confrontar com a má-fé e a falta de verdade.

ABr – O Equador, assim como a Colômbia, sofre com a ação das guerrilhas. O senhor apoia as negociações conduzidas pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, com as Farc?

Correa – Confio de todo coração que Juan Manuel conseguirá ter êxito nas negociações, e estou ajudando nesse acordo histórico, que vai encerrar mais de 50 anos de uma luta fratricida, que atinge demasiadamente colombianos e equatorianos. Isso não pode continuar.

ABr – O senhor concedeu asilo político a Julian Assange [australiano fundador do WikiLeaks]. Existem negociações para fazer o mesmo com o presidente da Síria, Bashar Al Assad?  

Correa – Se existem essas conversas, eu não conheço. [Mas] não, não existem.

ABr – O senhor vê alguma saída para Julian Assange que está abrigado na Embaixada do Equador no Reino Unido há mais de cinco meses à espera de autorização dos britânicos para deixar o país?  

Correa – Sim, pode ser amanhã. Depende da Grã-Bretanha, da Suécia e da União Europeia. Nós esperamos que esse impasse acabe o mais rápido o possível e que tudo fique bem.    

  

ABr – O que é o Bônus de Desenvolvimento Humano, uma espécie de imposto sobre pobreza, que o senhor criou?

Correa – Não [sorrisos]. Esse imposto já existia. A proposta é melhorar a qualidade de vida no país e combater a pobreza. É uma compensação para as famílias, por exemplo.

(Agência Brasil)

PT ataca PSDB por ser contra 'conta de luz mais barata

O Diretório Nacional do PT, reunido em Brasília nesta sexta-feira, elaborou nota criticando o PSDB - principal partido de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff - por ser "contra a conta de luz mais barata" e colocar "seus interesses econômicos e eleitorais acima do bem da população".

A crítica tem como base a recusa de três empresas estatais estaduais de energia - Cesp, Cemig e Copel - em aceitar a renovação das concessões. Com isso, a redução média das tarifas ficou em 16,7 por cento.

As três são de Estados comandados por governadores do PSDB, o que, a nota do PT ironiza como uma "coincidência".

A não adesão das empresas frustrou o plano anunciado pela presidente em setembro de reduzir as tarifas de energia a partir do próximo ano em 20 por cento.

"Estes governadores do PSDB e seus aliados - derrotados nas últimas eleições e de olho numa revanche em 2014 - são contra a conta de luz mais barata. Colocam seus interesses econômicos e eleitorais acima do bem da população e do empresariado que está com a presidenta nesta batalha, que dá continuidade à difícil redução dos juros e da carga tributária", diz a nota, à qual a Reuters teve acesso, vai ser divulgada nesta sexta.

O governo federal também reagiu à recusa das empresas em aderir à prorrogação na geração de energia culpando os governadores que dirigem os três Estados. Dilma se manifestou sobre o caso mais de uma vez e disse que o Tesouro irá bancar a queda adicional de energia, para cumprir a meta.

A nota do Diretório Nacional conclama a militância a mobilizar-se em defesa da aprovação da Medida Provisória 579, sobre concessões e mudanças nas tarifas de energia, e que os dirigentes e parlamentares petistas "se manifestem em todas as tribunas e espaços públicos".

O texto também relembra as privatizações do setor ocorridas no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, afirmando estar solidário aos trabalhadores da área, que "lutam para garantir trabalho decente e energia de qualidade, sem demissões, terceirizações e precarização, como ocorreu após as privatizações do setor sob FHC".

A reunião do Diretório Nacional, que começou nesta sexta, segue até amanhã. Na pauta está uma avaliação de conjuntura nacional e internacional e o regulamento para as eleições internas de novembro do próximo ano.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, afirmou que iria se manifestar apenas depois da divulgação oficial da nota.

(Reportagem de Ana Flor) 

O Futuro da Economia Brasileira

Se economia brasileira não der sinal de recuperação, empresários começarão a demitir, diz FGV

Se a economia brasileira não der sinal de recuperação nos próximos meses, os empresário poderão começar a demitir trabalhadores. Até agora, as empresas se ajustaram ao fraco desempenho do mercado com a redução das horas de trabalho.

O alerta é do economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), que hoje (7) divulgou o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) e o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), referentes a novembro.

O IAEmp tem objetivo de antecipar movimentos do mercado de trabalho e apresentou recuo de 0,4% em comparação a outubro. O ICD visa monitorar a evolução presente da taxa de desemprego e apontou recuo de 0,1%, na comparação com o mês anterior.

“Os índices mostram estabilidade no mercado de trabalho no momento, o que é uma boa notícia, dado o mau desempenho da economia, que apesar de não estar crescendo bastante, não estar com a atividade econômica em ritmo elevado, mantém o nível de emprego”, disse Holanda.

Segundo ele, a piora no IAEmp sinaliza uma necessidade de maior atenção ao resultado da atividade econômica futura, pois até o momento os empresários estavam enxugando o número de horas trabalhadas, para preservar os empregos.

“Dado o resultado ruim [da economia] este ano, a retenção de trabalhadores pode estar chegando ao fim. O que estimulava a retenção era a expectativa do empresário de um melhor desempenho econômico em um futuro próximo. Dadas as constantes frustrações de expectativa nesse sentido, é bem possível que os empresários comecem ajustes no número de trabalhadores”, esclareceu.

Holanda questionou o que ainda pode ser feito e sugeriu mudanças na política do governo, para evitar aceleração no desemprego. “É difícil utilizar mais medidas anticíclicas. A taxa de juros já está muito baixa, o governo aumentou gastos, então fica difícil imaginar que exista mais arsenal para ser utilizado. A economia não está respondendo. O governo deveria mudar suas políticas de incentivos setoriais específicos e tentar buscar uma solução mais global para o problema, com aumento da produtividade, para aumentar o crescimento no futuro. No curto prazo, não há o que se fazer no mercado de trabalho.”

Os dados completos podem ser acessados na página do Ibre na internet. (Agência Brasil)

Produção de veículos no Brasil deve cair pela 1ª vez em dez anos

A produção anual de veículos no Brasil vai cair pela primeira vez em dez anos, segundo projeção da Anfavea (associação das montadoras) divulgada nesta sexta-feira (7).

Depois de sustentar uma previsão de alta de 2% até o mês passado, a entidade agora projeta para 2012 um recuo de 1,5% na produção.

Entre janeiro e novembro, foram produzidos 3,083 milhões de veículos no Brasil, número 2,1% inferior ao do mesmo período do ano passado.

As montadoras fabricaram 301,7 mil unidades em novembro, 5,3% a menos do que em outubro, mas 10,5% a mais do que no mesmo mês de 2011.

Em dezembro, as fábricas devem elevar o nível de produção. Algumas empresas já anunciaram a suspensão das férias coletivas, tradicionalmente previstas para meados de dezembro.

O intuito é fazer frente à demanda de um mercado ainda aquecido pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido.

VENDAS

Apesar da queda na produção, o setor deve registrar mais um ano com recorde de vendas e crescimento bem superior ao PIB (Produto Interno Bruto). A expectativa da Anfavea é terminar o ano com alta de 4,9% nas vendas, ante crescimento estimado em cerca de 1% para toda a economia brasileira.

Em novembro, as vendas caíram 3% na comparação com 2011, afetadas principalmente pelos feriados e pela antecipação das compras em outubro, quando acabaria o benefício do IPI reduzido –ele foi prorrogado pela segunda vez até 31 de dezembro.

No acumulado do ano, porém, as vendas registram alta de 4,8% (3,442 milhões de unidades).

A expectativa é que o fenômeno da corrida dos consumidores às concessionárias se repita no último mês do ano devido ao fim do IPI e à injeção do 13º salário na economia, resultando em um mês com forte volume de vendas.

“Temos que trabalhar para chegar nesses números. Não é só fazer a projeção”, diz o presidente da entidade, Cledorvino Belini. Ele descarta uma nova prorrogação do IPI reduzido a partir de janeiro. Para 2013, a previsão é que os negócios cresçam 4% ante 2012. (Do UOL)