Brasília - Os senadores que compõem a Comissão de Reforma Política do Senado aprovaram hoje (29) o modelo de sistema eleitoral proporcional com lista fechada. Isso significa que, na proposta que será levada para votação em plenário, o eleitor não votará mais diretamente no candidato e sim no partido político.
Com isso, os defensores da proposta esperam que os partidos sejam fortalecidos e as campanhas facilitadas. “Fortalece os partidos, nós vamos baratear a campanha e criar condições para o financiamento público”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) – um dos maiores defensores da proposta aprovada.
No sistema proporcional com lista fechada, a legenda prepara uma lista por ordem de candidatos prioritários e definida em convenção partidária. De acordo com o número de votos que o partido receber, será definido os eleitos dentro da lista. Por exemplo, um estado que tenha a representação de dez deputados na Câmara Federal e teve 20% dos votos, terá os dois primeiros candidatos de sua lista eleitos.
Com as coligações partidárias proibidas pela mesma proposta de reforma, o eleitor passa então a votar diretamente em uma legenda, sem correr o risco de eleger algum candidato de outro partido. Por outro lado, o cidadão não sabe previamente quais candidatos exatamente estará elegendo, apesar de ter conhecimento da lista completa do partido. O modelo só vale para as eleições de deputados – federais, estaduais e distritais – e vereadores.
Mas, apesar da definição na comissão, o modelo não é consensual e deve provocar polêmicas quando chegar para a votação no plenário do Senado. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é um dos que ajudaram a aprová-lo na comissão, mas promete apresentar uma emenda posteriormente para modificar a proposta. “Votei no sistema proporcional com lista fechada porque era a proposta menos ruim e eu queria derrubar o modelo distritão, que é o pior. Mas sou totalmente contra listas fechadas”, afirmou.
Demóstenes defende o modelo distrital puro, pelo qual o país é dividido em 513 distritos e os candidatos são eleitos pelo sistema majoritário – o mais votado ganha a eleição. É esta emenda que ele pretende apresentar em plenário.
Para o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a votação de hoje significou um avanço. Alegou que “a pior situação que poderia acontecer seria a não tomada de decisão”.
Apesar disso, Dornelles reconhece que a proposta que está sendo formulada agora pode não ser aprovada definitivamente. “A proposta ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] e pelo plenário. A decisão da comissão é de natureza política, mas não existe nenhuma obrigação de que a CCJ e o plenário a aprovem”, admitiu o senador.
A comissão ainda definirá, na proposta de reforma política, as sugestões sobre temas como filiação e fidelidade partidária, candidatura avulsa, financiamento eleitoral e cláusula de desempenho. O cronograma inicial previa a conclusão do relatório até o dia 5 de abril, mas as votações estão atrasadas e a reunião da próxima quinta-feira (31) não deve ocorrer em função do enterro do ex-vice-presidente da República, José Alencar.
Agência Brasil
O que mais me surpreende é o balaio de propostas nessa Reforma Politica! Parece mentira, repito ... parece mentira, que um grupo de Senadores, gente tarimbada nessa sacanagem de politica, venha a público, à nação inteira, sem NENHUMA ideia nova sobre como fazer para que a sociedade se governe. Isso que está aí, e o que aconteceu hoje com a aprovação das Listas Fechadas por não haver alternativa, simplesmente não tem classificação. A qualidade dos politicos brasileiros é péssima, tanto em inteligencia como em moral. Agora, juntando isso com o apetite pelo poder é uma combinação fatal. Estou prestes a jogar a toalha e dizer CHEGA! Não tenho mais estomago para atravessar esse pântano. Finalizo dizendo que esse país está quase todo entregue aos interesses financeiros, que desde a independencia estiveram nas mãos dos mesmos interesses, ou aos que hoje se arvoram em negociar pela sociedade com esses mesmos interesses sem a mínima noção sobre como faze-lo em beneficio do povo, porque esse é um jogo de cartas marcadas e a marca é o ganho facil que sucumbe pela fraqueza humana. Não há partido com as regras vigentes capaz de se sobrepor a esses interesses no medio e longo prazos. É nessas horas que eu me envergonho de ser brasileiro, porque a mediocridade é uma afronta à inteligencia e à decência.
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