Mensalão - Somadas, penas de políticos podem chegar a 100 anos

As condenações impostas ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e as penas propostas pelo ministro Cezar Peluso levaram advogados a um cálculo segundo o qual políticos que receberam dinheiro do valerioduto poderão pegar, juntos, até 100 anos de prisão.

Ao todo, 12 políticos foram denunciados. A expectativa é que a dosimetria das sanções seja superior ao mínimo diante dos cargos que ocupavam os réus e o caráter continuado dos crimes, o que dá amparo à majoração de eventual condenação.

"Está tudo ferrado", desabafou, reservadamente, um criminalista, referindo-se à situação de seu cliente, após a condenação de João Paulo. "O cenário é muito ruim", completou ele.

A tendência de uma parcela dos ministros do Supremo é sentenciar que alguns políticos comecem o cumprimento da pena em regime fechado - o que ocorre quando a punição é superior a oito anos.

Políticos corruptores, na avaliação do Ministério Público Federal, também podem receber penas elevadas.

José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda, estão no banco dos réus por corrupção ativa e formação de quadrilha. Existem até nove acusações do primeiro crime e, nesse caso, a cada uma deve ser atribuída pena individual.

Estes três ex-dirigentes petistas estão implicados ainda em formação de quadrilha. A pena mínima para corrupção ativa é de dois anos. Quadrilha tem pena de um a três anos.

João Paulo foi o único político a responder por peculato. O deputado, que renunciou à candidatura à prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo, foi condenado também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ministro Peluso destacou que o petista presidia a Câmara e propôs acréscimo de pena de 50% sobre a mínima, o que deu 6 anos de prisão. A punição maior defendida por Peluso preocupou os defensores. Para eles, essa será a tendência na dosimetria. Além de João Paulo, são réus outros 11 políticos que receberam do valerioduto.

Também deputado, Valdemar da Costa Neto (PR-SP) pode pegar uma das sanções mais altas nesse grupo. Ele responde por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Por este último delito, o Ministério Público o acusa da prática 41 vezes, uma para cada recebimento.

Ainda que os ministros considerem que cada saque não configura crime individual, o deputado poderá ser enquadrado no conceito de crime continuado, o que pode agravar a pena em até dois terços. Há ainda a possibilidade de os magistrados considerarem cada tipo de lavagem um crime. No caso de Costa Neto, ele recebeu recursos sacados no Banco Rural e por meio de uma empresa que seria de fachada.

Assim como ele, o deputado Pedro Henry (PP-MT) e os ex-parlamentares Roberto Jefferson (PTB), Pedro Corrêa (PP) e Romeu Queiroz (PTB) são acusados de mais de uma prática de lavagem de dinheiro. Os quatro são réus também por corrupção passiva. Se aplicados agravantes por exercerem na época dos crimes o cargo de deputado federal, também podem ter de iniciar o cumprimento de pena em regime fechado.

Os também ex-deputados Carlos Rodrigues (PR) e José Borba (PP, ex-PMDB) são réus por corrupção passiva e uma lavagem de dinheiro.

Leslie Nielsen

Leslie Nielsen.
Isso mesmo, o senhor de cabelos brancos com cara de sério e que fez um punhado de filmes besteirol.

Nascido em 11 de fevereiro de 1926 em Regina, no estado de Saskatchewan, esse canadense participou em diversos filmes "sérios" até deslanchar como humorista no clássico "Apertem os Cintos, o Piloto Sumiu!" (Airplane!, 1980), onde eternizou o Dr. Rumack, que buscava resolver os problemas da aeronave com aparência serena, mas das formas mais malucas possíveis.

Leslie Nielsen.

Biografia:

Leslie Nielsen William nasceu em 11 de fevereiro de 1926, na cidade canadense de Regina. Sua mãe, Elizabeth Mabel (nee Davies), era um imigrante de Londres para o Canadá, onde se encontrou com futuro pai de Leslie - dinamarquês Ingvard Eversen Nielsen, que era um policial na Real Polícia Montada Canadense. 

Leslie William Nielsen era o membro mais jovem da família. Seu irmão mais velho - Erik Nielsen (1924-2008) - foi o Vice-Primeiro Ministro do Canadá, em 1980. Seu tio - Jean Hersholt - ator do cinema mudo, mais conhecido por seu papel de Dr. Christian na série de rádio de mesmo nome. Sua família logo se mudou para Edmonton, onde os meninos estavam na escola. 

Durante a Segunda Guerra Mundial, Leslie Nielsen foi recrutado para a Royal Canadian Air Force, onde foi submetido a treinamento necessário, mas não foi deportado para locais de operações militares, devido à sua tenra idade. 

Após a conclusão do serviço, Nielsen trabalhou como disc-jóquei em uma estação de rádio local canadense. 

Leslie Nielsen disse que ele deve seu talento de atuação para seu rigoroso pai, a quem muitas vezes ele mentiu para, a fim de evitar a punição. 

Em 1949, após o treinamento no teatro de Nova York, Nielsen decidiu dedicar-se a atuar. Ele se mudou para Nova York, onde recebeu seu primeiro papel na televisão em "Battleship Bismarck". Durante vários anos, Leslie Nielsen ficou jogado em dramas de televisão diversos, incluindo "Contos de Amanhã" (1951). 

Em meados de 1950, Leslie Nielsen mudou-se para Hollywood, onde atuou em um filme pela primeira vez. "Planeta Proibido" (1956) - estréia da Nielsen filme. Durante o período de 1960 - 1970, ao ator foram oferecidos papéis em sua maioria menores. 

Caricatura de Leslie Nielsen 

Durante este período, Leslie Nielsen estrelou 50 filmes, incluindo o relativamente popular "Harlow" (1965), "O camponês" (1966) e "Aventura do Poseidon" (1972), mas ele não ganhou uma grande reputação. 

No início de 1980, Leslie Nielsen decidiu mudar radicalmente seus papéis. O herói sério foi substituído por um comediante. O ponto de viragem na sua carreira foi a bem-sucedida comédia "Airplane!" (1980). 

Nielsen tornou-se gradualmente mais e mais famoso. Em 1982, Leslie Nielsen estrelou em várias séries de "Police Squad", brincando de detetive tenente Frank Drebin. O personagem foi desenvolvido na comédia o "Naked Gun" (1988), e dirigido pelo famoso trio David Zucker, Jim Abrahams e Jerry Zucker. O filme se tornou um sucesso. Duas continuações mais bem sucedidos seguido - "The Naked Gun 2 ½ - O Cheiro do Medo" (1991) e "Naked Gun 33 ⅓ - O Insulto Final" (1994). Leslie Nielsen disse que trabalhar com o Zuckers e Jim Abrahams foi um grande sucesso para ele. 

Caricatura da caricatura de Leslie Nielsen 

Outros filmes seguidos. Na década seguinte, a carreira de Nielsen tinha visto falhas graves ("Mr. Magoo" (1997), "O Sexto Elemento" (2000), "Drácula, Morto Mas Contente!" Por Mel Brooks) e sucesso incondicional com ("Spy Hard "(1996)," injustamente acusado "(1998) e" Todo Mundo em Pânico 3 "(2003). Ao mesmo tempo, Leslie Nielsen também trabalhou na televisão, atuando em vários programas de televisão e séries com grande sucesso. vários gêneros de filmes são encontrada em filmografia Nielsen incluindo o filme catástrofe "The Poseidon Adventure" (1972), no entanto, os papéis do gênero comédia trouxe o maior sucesso.

A carreira de sucesso de Nielsen -. ator de comédia - iniciado após o lançamento de "Avião", em 1980. Nielsen ganhou fama mundial para o "The Naked Gun" trilogia (1988, 1991 e 1994). Em 2003 e 2004, Leslie Nielsen desempenhou o papel de presidente dos EUA, nos filmes de terceira e quarta de "Scary Movie". Não menos sucesso foi a carreira de Nielsen na televisão. O ator foi duas vezes indicado ao Emmy Award - em 1982, por seu papel em uma comédia "Police Squad" da série e em 1988 por seu papel em série de TV "Day by Day", onde ele atuou como convidado especial.

Leslie Nielsen morreu em 28 de novembro de 2010, enquanto dormia em um hospital perto de sua casa em Fort Lauderdale (Flórida), devido a uma pneumonia. Sua família e amigos estavam ao seu lado em sua hora da morte. Conforme disse à estação de rádio canadense por um sobrinho de Nielsen, o ator morreu no domingo, 28 de novembro cercado por amigos e familiares. Causa da morte do comediante não foi confirmada. Nielsen deixou dois filhos do seu segundo casamento. Ele foi casado quatro vezes.

Essa é a lapide de sua sepultura.

Ministra Rosa Weber suspende representações de Collor contra Gurgel

Para a ministra, assim como o CNJ não tem competência sobre os ministros do STF, o CNMP não pode abrir procedimentos contra o procurador-geral da República

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas representações apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), questionando atos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. As representações tiveram andamento suspenso por decisão liminar de Rosa Weber.

Para a ministra, assim como o CNJ não tem competência sobre os ministros do STF, o CNMP não pode abrir procedimentos contra o procurador-geral da República. Nas representações, Collor se refere à suposta “inércia ou excesso de prazo” de Gurgel na condução de investigações no que diz respeito ao recebimento do inquérito da denominada Operação Vegas.

A Operação Vegas, da Polícia Federal, investigou a atuação do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, e antecedeu a Operação Monte Carlo. Nas representações, Collor diz que o procurador-geral e a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques permaneceram inertes em vez de apurar as denúncias.

A ministra diz que o exame dos atos praticados pelo procurador-geral da República dentro de suas prerrogativas constitucionais não se insere nas competências do CNMP. Rosa Weber se baseou em decisão proferida pelo STF em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que a Corte deixou expresso que o CNJ não tem competência sobre o Supremo e seus ministros.

“Existe forte consistência na argumentação trazida na inicial no sentido de que o entendimento firmado pelo STF a respeito da ‘preeminência’ desta corte em face do CNJ pode ser aplicado por simetria à presente hipótese” , disse a ministra.

Sem Peluso STF prepara 2º etapa do “mensalão”

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a primeira das sete etapas do julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470 -, condenando cinco réus. O último a votar foi o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que destacou a existência de “provas robustas”. O julgamento será retomado na próxima segunda-feira, sem a presença do ministro Cezar Peluso, que completa 70 anos e vai para a aposentadoria compulsória.

Na segunda-feira, o ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, dará continuidade à  leitura de seu voto sobre a imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. Esse item  refere-se diretamente à ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, ao ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado, ao ex-diretor da entidade Vinícius Samarane e à ex-executiva do órgão Ayanna Tenório.

Ao iniciar a leitura do voto, Barbosa cita a denúncia, mencionando o crime de gestão fraudulenta, que consistiu na concessão de empréstimos supostamente simulados para o financiamento do esquema de compra de apoio político e lavagem dos valores ilicitamente movimentados. Para o Ministério Público Federal,  os dirigentes foram coniventes ao ocultar o real risco dos créditos concedidos.

O ministro-relator relator disse que os documentos “examinados em conjunto revelam a violação dolosa de normas legais e infralegais aplicáveis à espécie”. Segundo ele, no laudo de exame contábil, o Banco Rural não observava as exigências relativas aos cadastros dos seus clientes, especialmente do Partido dos Trabalhadores, da SMP&B Comunicação e da Graffiti Participações.

Para Barbosa, o Banco Rural manipulou dados sobre os empréstimos concedidos em 2003 às empresas de Marcos Valério e ao PT. Segundo ele, a instituição “extraviou dezenas de microfichas de livros, balancetes diários e balanços, incluindo todas as do segundo semestre de 2005”. O ministro-relator disse ainda que foi ocultada a movimentação referente ao mês de novembro de 2004.

O ministro-relator apontou ainda a ausência de levantamento de dados contábeis confiáveis das empresas e entidades tomadoras dos empréstimos e seus avalistas e a utilização de dados discrepantes em empréstimos diversos.

Peluso

O decreto com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Ao completar 70 anos, na segunda-feira, Peluso é aposentado compulsoriamente. Quinta-feira foi o último dia dele na Suprema Corte. Peluso votou na primeira etapa do julgamento do mensalão.

Ao despedir-se do STF na quinta, Peluso recomendou que as autoridades voltem a analisar a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, em algumas categorias do serviço público. Para ele, a ordem causa prejuízos ao país. O ministro informou que não tem planos consolidados para o futuro, mas que vai continuar trabalhando na área jurídica.

- [Ficar inativo] faz mal para a cabeça. Acho que um país inteligente mudaria a regra de aposentadoria para todo o serviço público. Para não pagar duas vezes, a quem se aposenta e a quem chega para ganhar experiência - concluiu o ministro.

Decisão judicial revive escândalo do Banestado e respinga em Serra

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União confirmaram uma decisão judicial na Corte Distrital de Nova Iorque que garante a repatriação de valores depositados em conta bancária usada para o envio ilegal de recursos para o exterior no caso Banestado. O valor a ser restituído ao Brasil é de U$ 1,080 milhão (cerca de R$ 2,2 milhões). As investigações tiveram origem no escândalo do Banestado, ainda em 2003, no qual estavam envolvidos políticos tucanos e do DEM, entre eles o candidato a prefeito de São Paulo José Serra e o ex-senador Jorge Bornhausen (antigo PFL).

Em 2005, os recursos foram bloqueados nos Estados Unidos em decorrência de um pedido de cooperação jurídica internacional feito pelo governo brasileiro. Em 2010, o bloqueio caiu e a quantia foi transferida para o governo dos EUA, que ajuizou ação judicial – denominada interpleader action – a fim de determinar a quem caberia o montante. O pedido foi apresentado pelo Brasil no decorrer desta ação. O livro Privataria Tucana, que acabou se tornando um best seller, do jornalista Amaury Jr., traz detalhes sobre o caso.

Os recursos seriam oriundos de três brasileiros que foram condenados em primeira instância por evasão de divisas, formação de quadrilha e gestão fraudulenta. Nos termos de sentença penal proferida pela 6ª Vara Federal de São Paulo, em fevereiro deste ano, os três brasileiros estão envolvidos no escândalo Banestado. A apuração do caso revelou a operação de uma rede de doleiros para o envio ilegal de recursos para exterior no período de 1996 a 2005.

O Governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça e da AGU, comprovou perante a Justiça dos EUA que os ativos bloqueados em Nova Iorque, anteriormente sob propriedade dos três brasileiros, constituem produto de crimes praticados no Brasil e, por isso, deveriam ser repatriados. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, ressaltou a parceria entre AGU e o Ministério da Justiça para o êxito desta repatriação de ativos ilícitos.

– Vamos continuar trabalhando para aperfeiçoar e ampliar estas iniciativas no contexto de nossa estratégia de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro – afirmou.

O dinheiro ficará sob a custódia da 6ª Vara Federal de S. Paulo até o julgamento do recurso interposto pelos réus. A repatriação é produto da atuação conjunta e coordenada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União, perante os órgãos administrativos e judiciais estadunidenses.

Dossiê do Banestado

O esquema de lavagem de dinheiro que envolveu políticos como Serra e Bornhausen consta de relatórios da Polícia Federal, com comprovantes de ordens de pagamento e registros de movimentações financeiras do esquema de lavagem de US$ 30 bilhões por meio da agência bancárias do Banestado de Foz do Iguaçu (PR). Um dos principais documentos é o dossiê AIJ 000/03, de 11 de abril de 2003, assinado pelo perito criminal da Polícia Federal Renato Rodrigues Barbosa – que chegou ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com um carimbo de “confidencial”. “O perito e o delegado José Francisco Castilho Neto identificaram pessoas físicas e jurídicas que estariam usando o esquema de remessa de dinheiro do Brasil para o exterior”, publicou a revista semanal de direita Época, em reportagem datada de 2003.

Consta no dossiê AIJ000/03 o nome de José Serra, o mesmo do então ministro da Saúde e hoje candidato à prefeitura paulistana. “O AIJ004 aponta apenas S. Motta, que os policiais suspeitam ser o ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta, que já morreu. O dossiê AIJ001 mostra transações financeiras do senador Jorge Konder Bornhausen, presidente nacional do PFL, e do seu irmão Paulo Konder Bornhausen. Já o dossiê AIJ002 aponta o nome do empreiteiro Wigberto Tartuce, ex-deputado federal por Brasília”, lembra a reportagem.

“No caso de José Serra, há extratos fornecidos pelo banco americano JP Morgan Chase. O nome do ex-ministro, que segundo relatório dos policiais pode ser um homônimo, surge em uma ordem de pagamento internacional de US$ 15.688. O dinheiro teria saído de uma conta denominada ‘Tucano’ e sido transferido para a conta 1050140210, da empresa Rabagi Limited, no Helm Bank de Miami, nos EUA. Serra é apontado como o remetente dos recursos. Isto seria uma indicação de que ele teria poderes para movimentar diretamente a conta Tucano. Entre 1996 e 2000, essa conta recebeu US$ 176,8 milhões, segundo a PF”, acrescentou.

Nova pesquisa do ibope em SP mostra queda de Serra

Russomanno tem 31%, Serra, 20%, e Haddad, 16%, diz Ibope

Pesquisa apontou candidato do PRB isolado na liderança em SP.
Instituto ouviu 1.001 pessoas; margem de erro é de 3 pontos.

O Ibope divulgou, nesta sexta-feira (31), a terceira pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo após a definição dos candidatos.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo".

Em relação à pesquisa anterior, Russomanno passou de 26% para 31% e se isolou na liderança, Serra foi de 26% para 20%, e Haddad, de 9% para 16%; tucano e petista estão em empate técnico.

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:

Celso Russomanno (PRB) – 31% das intenções de voto
José Serra (PSDB) – 20%
Fernando Haddad (PT) – 16%
Gabriel Chalita (PMDB) – 5%
Soninha (PPS) – 4%
Paulinho da Força (PDT) – 1%
Ana Luiza (PSTU) – não pontuou
Carlos Giannazi (PSOL) – não pontuou
Eymael (PSDC) – não pontuou
Miguel (PPL) – não pontuou
Anaí Caproni (PCO) – não pontuou
Levy Fidelix (PRTB) – não foi citado
Em branco ou nulo – 12%
Não sabe – 9%

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 30 de agosto. Foram entrevistadas 1.001 pessoas na cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sob o número SP-00605/ 2012.

Pesquisas anteriores
A primeira pesquisa do Ibope foi divulgada em 3 de agosto e registrou os seguintes resultados: José Serra (26%); Celso Russomanno (25%); Soninha (7%); Fernando Haddad (6%); Gabriel Chalita (5%); Paulinho da Força (5%); Ana Luiza (1%); Carlos Giannazi (1%); Eymael (1%); Levy Fidelix, Miguel e Anaí Caproni não pontuaram.

A segunda pesquisa foi divulgada em 16 de agosto e registrou os seguintes resultados: Celso Russomanno e José Serra (26% cada um); Fernando Haddad (9%), Gabriel Chalita, Paulinho da Força e Soninha (5% cada um), Ana Luiza e Carlos Giannazi (1% cada um), Eymael e Levy Fidelix não pontuaram, Miguel e Anaí Caproni não foram citados.

Segundo turno
O Ibope simulou um possível cenário para o segundo turno em São Paulo. No caso de uma disputa entre Celso Russomanno e José Serra, o candidato do PRB teria 51% dos votos e Serra ficaria com 27%. Os votos brancos e nulos somam 14%, enquanto 7% dos entrevistados afirmaram não saber.

Rejeição
O Ibope também perguntou em qual candidato os entrevistados não votariam de jeito nenhum. José Serra tem o maior índice de rejeição, com 34%. Fernando Haddad e Soninha aparecem na sequência com 13% cada um, seguidos por Levy Fidelix (12%), Paulinho da Força (12%), Eymael (11%), Celso Russomanno (8%), Gabriel Chalita (8%), Ana Luiza (7%), Miguel (7%), Carlos Giannazi (5%). Entre os entrevistados, 8% disseram que poderiam votar em todos e 22% não souberam responder.

Espontânea
O Ibope também apontou quais as preferências do eleitor na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos. O candidato Russomanno foi citado por 24%, seguido por José Serra, com 16% e Fernando Haddad, com 12%. Na sequência aparecem Gabriel Chalita (4%), Soninha (2%) e Paulinho da Força (1%). Entre os entrevistados, 14% disseram que votariam em branco e 26% afirmaram que não sabem.