Ousará tanto o governo inglês?

Por Rui Martins - Berna

Berna (Suiça) - Será que o governo inglês se julga ainda na época da rainha Vitória e ousará invadir a embaixada do Equador para retirar o militante Julian Assange, criador do Wikileaks, ali refugiado, para extraditá-lo para a Suécia, de onde será enviado aos Estados Unidos ?

A situação ficou tensa em Londres, depois do anúncio do Foreign Office, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, de que não deixará Julian Assange partir para o Equador. Ou seja, a Inglaterra se recusa a conceder um salvo-conduto para o militante do Wikileaks partir em segurança para o Equador.

Ora, isso equivale a desrespeitar a Convenção de Viena e o direito internacional e, uma primeira consequência, poderá ser a invasão das embaixadas da Inglaterra em Quito ou outros países, ou pior ainda, a queda dessa garantia firmada pela Convenção de Viena e a possibilidade de serem invadidas as embaixadas de quaisquer países em todo mundo.

Será que a prepotente e colonialista Inglaterra ousará desrespeitar esse princípio internacional, imaginando que o Equador não merece mesmo respeito devido aos outros países ?

Sabendo-se que o juiz espanhol Baltasar Garzon, agora advogado, defende Julian, isso nos lembra ter sido ele quem pediu a prisão do ex-ditador do Chile em Londres. Pinochet ficou meses em prisão domiciliar nos arredores de Londres, mas o ministro inglês do Interior, Jack Straw, numa vergonhosa decisão optou pela libertação do ex-ditador, sob a alegação de estar idoso e doente.

Evidentemente, caso a Inglaterra decida invadir a embaixada equatoriana e extrair de dentro o militante Julian Assange, isso equivalerá a um ato de guerra. Porém, todos sabem que o Equador não tem condições para enfrentar a Inglaterra, o máximo ao seu alcance será um protesto diplomático.

O advogado Baltasar Garzon afirmou, tão logo foi conhecida a decisão do presidente equatoriano de concedir asilo a Julian Assange, que a Inglaterra é obrigada pela Convenção de Viena e pelas leis internacionais a conceder um salvo-conduto ao australiano ameaçado de extradição para a Suécia.

Entretanto, sabendo-se que a Inglaterra desrespeitou junto com os EUA a decisão da ONU de não atacar o Iraque, há o risco do governo inglês se valer da lei do mais forte e humilhar o Equador, invadindo sua embaixada. Neste caso, qual será a reação dos países sul-americanos e do Brasil em particular ?

A Inglaterra dispõe de uma lei que autoriza a invasão de embaixada no caso de risco para a segurança nacional, mas não é esse o caso envolvendo Julian Assange. É provável que as ameaças de ataque à embaixada não se confirmem e que a Inglaterra decida, coisa também grave, não conceder o salvo-conduto para Julian, obrigando-o a viver na embaixada na esperança de uma mudança de governo no Equador.

Tudo é possível, vivemos numa época em que a lei e a justiça favorecem os mais fortes. Em todo caso, se a Inglaterra violar a lei internacional estará abrindo uma exceção e lançando as bases para um caos diplomático mundial, pois nos países do Médio Oriente as portas das embaixadas não seriam mais respeitadas.

Por que tanto ódio contra Julian Assange ? O criador do Wikileaks tornou público com seu site atrocidades cometidas pelos Estados Unidos no Iraque e revelou correspondências comprometedoras não só dos EUA como de muitos países. Sujeito a processo na Suécia por uma estranho caso de violação, na verdade por não ter usado preservativo já que o sexo era consentido, isso não passa de um pretexto para a Suécia entregar Julian Assange aos EUA, em represália aos documentos revelados por Wikileaks. 

Via diretodaredacao.com

Relator do mensalão conclui que João Paulo Cunha cometeu lavagem de dinheiro

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi considerado culpado do crime de lavagem de dinheiro pelo relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. O ministro prossegue a leitura de seu voto após intervalo na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (16).

Segundo Barbosa, o parlamentar deve ser condenado por esse crime, que tem pena de três a dez anos de prisão, por ter dissimulado a origem e o recebimento de R$ 50 mil do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. A quantia foi sacada em uma agência do Banco Rural pela esposa de João Paulo.

“Está demonstrado que o réu, dolosamente, utilizou sofisticado crime de lavagem de dinheiro, pelas contas bancárias de Marcos Valério, para receber R$ 50 mil. Tudo permaneceu na mais absoluta clandestinidade até as investigações virem à tona”, disse Barbosa.

De acordo com o relator, o dinheiro sacado pela esposa de João Paulo foi disponibilizado pela SMP&B em Minas Gerais. Barbosa explicou ainda que, embora a quantia tenha sido retirada pela mulher do parlamentar, ficou registrado, no banco, que foi a própria SMP&B que fez o saque para pagar um fornecedor, ocultando o destino do dinheiro.

“Tudo foi mantido em sigilo pelo Banco Rural. Assim, logrou-se impedir a localização da origem e propriedade do dinheiro, até que diligência de busca e apreensão levasse aos documentos”, disse Barbosa. O relator alegou que os réus tinham tanta certeza que o crime não seria identificado que João Paulo Cunha disse, inicialmente, que sua esposa foi ao Banco Rural pagar uma fatura de televisão a cabo.

Relator vota pela condenação de Cunha por três crimes e de Valério por corrupção

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou nesta quinta-feira (16) pela condenação do publicitário Marcos Valério e do deputado federal João Paulo Cunha (PT) por corrupção ativa e passiva, respectivamente. O ministro também defendeu a condenação de Cunha pelo crime de lavagem de dinheiro e peculato.

Barbosa considerou ainda que os ex-sócios de Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, devem ser condenados por corrupção ativa.

Hoje começou efetivamente a fase dos votos, que vai culminar com a absolvição ou condenação dos réus.

Segundo Barbosa, Cunha e Valério praticaram atos de corrupção entre 2003 e 2004, época em que o petista presidia a Câmara dos Deputados e assinou contratos de prestação de serviços da Casa com as empresas de Valério. “Corrupção passiva e ativa ficam evidentes entre João Paulo Cunha, Marcos Valério e seus sócios”, afirmou o relator.

Cunha era deputado pelo PT na época das denúncias e foi absolvido no processo de cassação na Câmara em 2005. Acabou sendo reeleito em 2006 e 2010 e hoje preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. 

Segundo a acusação, Cunha "autorizou a subcontratação da empresa IFT - Idéias, Fatos e Textos, de propriedade do jornalista Luiz Carlos Pinto, pela SMP&B Comunicação, para prestar serviços de assessoria de comunicação”. Na denúncia, a Procuradoria diz que os serviços não foram prestados e que a finalidade do contrato era permitir que o jornalista continuasse assessorando Cunha. A Procuradoria também acusa o réu de favorecer as empresas de Valério na Câmara.

O ministro Joaquim Barbosa citou os R$ 50 mil recebidos por Cunha, logo após ele assinar um contrato de R$ 11 milhão entre a Casa e a SMP&B, empresa de Valério. O dinheiro foi retirado pela mulher de Cunha em uma agência do Banco Rural em Brasília.

Segundo Barbosa, Cunha mudou várias vezes a versão sobre o recebimento do dinheiro, conforme foram aparecendo denúncias contra ele. Primeiramente, diz o relator, ele negou ter recebido o montante. Após a descoberta que sua mulher compareceu à agência do Banco Rural para retirar o dinheiro, ele disse que ela foi até a agência para resolver pendências com relação a uma televisão por assinatura.

Por fim, segundo Barbosa, Cunha apresentou a versão de que os R$ 50 mil não eram de propina, e sim para pagar uma campanha eleitoral. O relator contestou o argumento da defesa de que se, fosse de propina, Cunha teria pegado o dinheiro no dia anterior, já que esteve reunido com Valério em sua casa, em Brasília.

Barbosa ratificou a versão da acusação, de que o montante recebido era propina paga por Valério em razão de a agência SMP&B ter vencido uma licitação na Câmara. "A vantagem indevida de R$ 50 mil oferecida pelo sócio da agência foi um claro favorecimento privado (...) em benefício próprio de João Paulo Cunha", alegou.

Segundo o ministro, uma auditoria apontou que a agência não cumpria os requisitos mínimos exigidos pelo edital de uma licitação anterior. O relator afirma ainda que o retorno de trabalho da agência foi "ínfimo" em comparação com o valor do contrato.

STF aceita anular processo contra Carlos Alberto Quaglia; réu do mensalão será julgado pela Justiça Federal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram o pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. A Defensoria Pública da União (DPU), que representa o empresário, alegou que houve cerceamento de defesa do réu, pois o advogado que defendia o ex-empresário não foi intimado durante o andamento do processo do mensalão.

Diante dessa decisão, Quaglia deixa de ser réu na Ação Penal 470 e passa a ser julgado pela primeira instância, uma vez que o empresário não tem foro privilegiado. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, reconheceu que houve erro da Secretaria da Corte em relação às notificações feitas aos advogados de Quaglia. “O erro foi da secretaria, eu reconheço isso”.

O defensor público-geral, Haman Córdova, que representa Quaglia, disse que o processo contra o empresário, agora, segue para a Justiça Federal em Santa Catarina, domicílio do réu. "Não deixa de ser uma vitória [para a Defensoria Pública da União], mas era uma questão que não tinha como superar. Era muito grave, como o exemplo que dei, da pessoa com braços e pernas amarrados e indo para uma luta. A gente não fez mais do que demonstrar o equívoco processual e, a partir de então, começa agora o acusado a ter uma defesa no juízo de origem".

Além do pedido feito por Córdova, o advogado Haroldo Rodrigues, que deveria ser o representante legal de Quaglia, entrou com um recurso no STF na véspera do julgamento, dia 1º de agosto, pedindo a nulidade do processo contra o empresário. Rodrigues também alegou que houve cerceamento de defesa porque não foi convocado a defender Quaglia em etapas importantes do processo.

Quaglia começou a ser defendido pelo advogado Dagoberto Antoria Dufau, que deixou o caso em 2010. Em abril de 2011, o ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, entendeu que o réu não nomeou outro defensor e instituiu a Defensoria Pública da União como seu representante judicial.

No habeas corpus apresentado, Rodrigues alegou, no entanto, que houve falha processual porque ele já havia sido nomeado para defender o empresário quando a DPU foi chamada. De acordo com a assessoria do STF, o pedido de habeas corpus foi arquivado pela ministra Rosa Weber.

O defensor público-geral federal alegou, durante a sustentação oral, feita na última sexta-feira (10), que, entre janeiro de 2008 e abril de 2011, houve uma falha processual, uma vez que o STF continuou intimando Dufau mesmo após ele ter deixado a defesa de Quaglia.

Inicialmente, durante o voto, Barbosa afirmou que Quaglia mentiu quando disse não conhecer Dufau. “Como se vê, Carlos Alberto Quaglia não disse a verdade ao afirmar que não conhecia o advogado Dagoberto Dufau. Ele não informou a esta Corte que Dufau não seria seu defensor, o fazendo apenas. Além disso, ele foi pessoalmente intimado em 2010 da renúncia dos advogados”, argumentou Barbosa.

“[Isso] revela um típico caso em que o torpe pretende aproveitar-se da sua própria torpeza”, completou. Barbosa, que começou o voto se manifestando contra a nulidade do processo para Quaglia, acolheu o voto do ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal.

Segundo Lewandowski, o réu já tinha constituído um novo advogado, mas isso foi ignorado pela parte administrativa do STF. “Se falha houve, não foi de Vossa Excelência [ministro Joaquim Barbosa], mas dos órgãos administrativos da Casa. Na minha opinião, houve cerceamento de defesa”.

Após o voto de Lewandowski, os outros ministros do STF discutiram a questão e reconheceram que houve erro por parte do serviço administrativo da Corte. Antes do encerramento da sessão, o ministro José Antonio Dias Tofolli antecipou o voto em relação a Quaglia e disse que iria absolvê-lo.

Relator do mensalão apresenta seu voto

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de julgamento do mensalão nesta quinta-feira (16) com a responsabilidade de definir se os 37 réus são culpados ou inocentes. O processo está com um réu a menos porque o caso do empresário Carlos Alberto Quaglia foi mandado ontem (15) para a Justiça de primeiro grau .

Sobre a votação, a única certeza até agora é que o primeiro ministro a falar será o relator Joaquim Barbosa. O Tribunal ainda não definiu oficialmente como será a sequência, questão que pode interferir diretamente no resultado do julgamento. O ministro Cezar Peluso se aposenta compulsoriamente daqui a 15 dias e sua participação só é garantida se ele puder adiantar seu voto – na ordem normal, ele é o sétimo a se pronunciar.

De acordo com a tradição do STF, é o relator que dá a configuração do julgamento seguindo a estrutura de seu voto. Após a sessão de ontem (15), jornalistas perguntaram ao relator se a disposição de seu voto poderia causar polêmica. “Não posso dizer isso porque ainda nem revelei como irei votar”, respondeu.

Nas questões preliminares dessa quarta-feira, os ministros seguiram a ordem normal de votação: Barbosa primeiro, seguido pelo revisor Ricardo Lewandowski e demais ministros, segundo a ordem de antiguidade, do mais novo ao decano, até chegar ao presidente. No entanto, é normal ver alguns ministros mais antigos passando à frente dos mais novos, especialmente quando têm uma tese divergente para apresentar.

A partir de hoje, o julgamento entra em ritmo mais tranquilo, com sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Na primeira fase, quando os advogados dos 38 réus apresentaram a defesa na tribuna, as sessões eram diárias. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluído.

Estudante de publicidade caiu nos golpes da internet para nos explicar melhor como eles funcionam

Por Joyce Macedo* 

Todos os dias nossas contas de e-mail são bombardeadas por mensagens indesejáveis. São convites para novas redes sociais, spams, mensagens dizendo que o ditador de um país africano havia deixado uma fortuna e você foi o escolhido para recebê-la. Parece surreal, mas ainda hoje muitas pessoas caem nesse tipo de golpe aplicado na rede, seja por ingenuidade, falta de informação ou ganância.

O antigo "conto do vigário" se modernizou. Agora, e-mails com promessas de uma gorda recompensa são os novos bilhetes premiados da loteria. Mas as armadilhas da internet têm o mesmo objetivo dos antigos golpes dados em pessoas ingênuas na praça: enganar as vítimas e ganhar dinheiro.

As histórias nos e-mails são mirabolantes Parentes desconhecidos no Leste Europeu que deixaram uma pequena fortuna, uma suposta instituição governamental nigeriana pedindo sua ajuda para uma transferência internacional de fundos e a recompensa é ficar com uma porcentagem do valor milionário. Mas é claro que toda essa grana só será liberada mediante o pagamento de uma quantia elevada.

Para que você entenda melhor o que pode acontecer com quem cai nessas armadilhas virtuais, resolvemos dar corda para os criminosos por trás de um dos golpes que circulam pela web. Neste caso a promessa era de um prêmio de 500 mil libras referente a uma suposta promoção usando o nome de uma famosa empresa brasileira.

O primeiro indício que notamos é a forma como o texto está escrito. As mensagens direcionadas aos brasileiros estão geralmente escritas em português, mas sempre estão cheias de erros de grafia e ortografia. É bastante comum ver frases sem sentido, o que demonstra o uso de tradutores automáticos para produzi-las.

A mensagem que recebemos usava o nome da Petrobras, numa tentativa de torná-la menos suspeita, informando sobre um suposto prêmio:

Todas as mensagens são falsas, incluindo nomes de pessoas e empresas. Os golpistas se utilizam de provedores de emails gratuitos para enviar as mensagens. Os números de telefone informados são de celulares britânicos (código internacional 44) e foram comprados pelos grupos para serem usados caso alguma futura vítima queira saber mais detalhes via telefone.

Alguns grupos convidam a vítima a enviar alguns dados pessoais ou ter um encontro real com os criminosos. Se o fizer, os golpistas podem seqüestrar a vítima - como no caso do empresário brasileiro que foi até a Nigéria atrás de uma proposta de negócio milionária - e exigir dinheiro em resgate ou até usar seus dados pessoais na lavagem de dinheiro. Conforme mencionamos anteriormente, a maioria dos golpes pede um adiantamento de dinheiro para que o prêmio seja enviado.

Há casos registrados de pessoas que perderam uma grande quantia de dinheiro por acreditar nas mensagens, enviando depósitos para contas bancárias aguardando o suposto prêmio que nunca é enviado.  Após respondermos a mensagem os golpistas nos enviaram uma resposta pedindo algumas informações pessoais, como endereço e telefone de contato:

A mensagem também informava que seríamos responsáveis pelo custo de entrega na transportadora para o recebimento do cheque do falso prêmio, e os valores eram exorbitantes. Os golpistas oferecem três opções de "entrega" do prêmio: 635 dólares pelo serviço "standard", 515 dólares pelo serviço "premium", ou 456 dólares pelo serviço econômico. É exatamente aqui que os golpistas insistem na abordagem para saber se a possível vítima está interessada ou não em pagar a "taxa de envio". Caso confirme, serão solicitados o endereço e telefone e serão enviados os dados para o envio do pagamento.

O motivo da solicitação do endereço é para informar à vítima as agências bancárias brasileiras que possuem o serviço Western Union, usado para o envio de dinheiro a contas no exterior. É aqui que muita gente faz o pagamento na intenção de receber uma bolada, mas acaba perdendo o valor depositado para os golpistas.

A Kaspersky, empresa especializada em segurança on-line, dá algumas dicas de como se proteger contra esse tipo de mensagem:

- Simplesmente ignore-as e não responda ao destinatário; 

- Encaminhe-as para grupos não-governamentais especializados em combater e divulgar esse tipo de golpe. Alguns desses grupos possuem colaboração estreita com órgãos oficiais, como o FBI, que podem agir na investigação do caso;

- Avise seus amigos e parentes mais próximos sobre a existência do golpe para que não sejam vítimas;

- Jamais envie informações pessoais para remetentes oferecendo empréstimos. Seus dados podem ser usados pelos criminosos em novos golpes ou lavagem de dinheiro.

O caso do Diablo III

Em uma entrevista para o Canaltech, o chinês Jason Zhou, que trabalha na AVG Labs - laboratório de análise de ameaças on-line da AVG - também relatou um caso em que teve contato direto com um hacker que tentava disseminar um scam por meio de um vídeo postado no fórum do game Diablo III. Confira:

Canaltech: Qual foi o tema e as desculpas usadas pelo fraudador para fazer a vítima acredita na mentira dele?

Jason Zhou: Muitos jogadores de games online em todo o mundo baixaram Diablo III. O personagem Izual é um guerreiro no jogo que é difícil de ser derrotado. Então, o scammer postou um tópico no fórum da Blizzard Taiwan, dizendo que ele sabia como derrotar Izual e anexou um vídeo tutorial, que na verdade era um vírus. E, a fim de torná-lo real, ele também comentou o post se passando por outras pessoas, dizendo que o vídeo foi útil.

Canaltech: E você baixou o vídeo para ter um link com o scammer, certo? A partir do momento que estabeleceu esse contato, como foi a conversa?

Jason Zhou: Acredito que desde o início, quando eu estava depurando este vírus, o scammer começou a me assistir remotamente. Mas quando ele percebeu que eu estava me comportando como um profissional, ele ficou curioso e começou a questionar: "Quem é você? Por que você está depurando o meu vírus? O que você quer dele?"

Canaltech: O golpista exigiu algum pagamento, ou tentou te enganar de alguma maneira?

Jason Zhou: Na verdade, o scammer não me vendeu nenhum benefício. Ele continuou falando comigo e não sentiu nenhum risco, até que eu disse que queria comprar alguns vírus dele para saber a informação real por trás dos golpes. Eu acredito que quando eu estava tentando obter esses dados, o scammer estava fazendo a mesma coisa comigo. Por fim ele desligou meu computador remotamente por meio do seu vírus.

Como você deve ter percebido, a maioria dos golpes funciona com a "ajuda", a inocência e até a ganância dos próprios internautas. Portanto, fique sempre atento e desconfie de qualquer mensagem suspeita ou de usuários desconhecidos. 

Via canaltech 

Joyce Macedo*, estudante de publicidade, curiosa, semi-colorida, apreciadora da cultura geek, tecnologia e boa música. Apaixonada pelo caos da cidade de São Paulo e pelo time do coração que leva o mesmo nome.