segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Mensalão 8º dia; defesa de Jefferson diz que Lula não só sabia como era o mandante


Na primeira parte do oitavo dia de julgamento do processo do mensalão, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser mencionado por um dos advogados de defesa. Para Luiz Fernando Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, o ex-presidente não só sabia do esquema, como tinha como seus executivos três ministros. Segundo ele, o procurador-geral se omitiu ao não denunciar Lula.

A sessão teve início com a sustentação do advogado de Carlos Rodrigues, o Bispo Rodrigues (ex-PL, atual PR-RJ) com Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga. Segundo a sua argumentação, o parlamentar assumiu o recebimento de R$ 150 mil para pagamento de dívida de campanha, fruto de um acordo entre PL e PT a mando de Valdemar da Costa Neto. “A acusação contra Carlos Rodrigues usa só esse recebimento desses valores como prova para os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação não apontou um ato de ofício“.

Roberto Jefferson teve a sua defesa proferida em segundo lugar no dia. Logo no começo, Luiz Francisco Corrêa Barbosa criticou a acusação. “Pretendo demonstrar que a Ação Penal 470 se revelou açodada e incompleta e por isso, improcedente e intimidatória”. Roberto Jefferson, continuou a sua defesa, “como líder de governo, percebeu um esquema de pagamento de parlamentares e contou imediatamente a Lula”. Nesse ponto, o advogado afirmou que o procurador-geral cometeu crime ao não denunciar Lula.

Barbosa se pautou em uma lei eleitoral para dizer que os R$ 4 milhões recebidos por Jefferson das mãos de Marcos Valério eram legais. “A transferência de recursos entre partidos é autorizada por lei”. E, como as outras defesas, creditou o PT pela lavagem de dinheiro. “Não se sabia de onde vinha o dinheiro. O PT dizia que era proveniente de empréstimos”. “O presidente então não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo o que essa ação penal discute. Sim, ordenou. Aqueles ministros eram executivos”.

O terceiro a ocupar a tribuna foi Itapuã Prestes de Messias em nome de Emerson Palmieri, então primeiro secretário do PTB. Palmeri, que teria recebido R$ 4 milhões do esquema para o PTB e teria ajudado na formalização do acordo em que o PT teria prometido R$ 20 milhões a sigla. De acordo com seu advogado, Palmeri apenas cumpria ordens. “O que aconteceu nesse processo foi uma tentativa de vinculação de Emerson Palmieri a Roberto Jefferson”, disse Messias. De acordo com ele, a estratégia usada na época era desmoralizar e desetruturar Palmieri para atingir Jefferson.

Messias chegou a ser irônico ao dirigir suas críticas ao procurador-geral da República.  “Não resta dúvida em relação ao seu caráter. O que a defesa faz aqui não é em relação a Vossa Excelência. Não é em relação ao senhor , que tem uma aparência leve e lembra até o Jô Soares”.
Depois da pausa, tomou a tribuna Ronaldo Garcia Dias, advogado de Romeu Queiroz, atual deputado pelo PSB. A acusação é que ele teria recebido R$ 102 mil. Sua defesa confirmou o recebimento do valor e culpou o PT pela suposta lavagem de dinheiro.  “O dinheiro tinha uma aparência sadia. Alguém já disse aqui que o PT não época não era o PT de hoje”. Dias ainda abordou o dinheiro doado pela Usiminas que, de acordo com ele, quis fazer a doação. “Não diga que R$ 102 mil reais tenham vindo dessa origem. Foi o rito de passagem que a Usiminas usou para fazer a conexão (contribuição)”.
Por último falou a defesa de José Borba (PMDB-PR). O advogado Inocêncio Mártires Coelho pediu a absolvição do seu clientee argumentou que o Ministério Público cometeu “inúmeros equívocos” durante a instrução da ação em curso no Supremo Tribunal Federal.

Esquiva Falcão espera que medalha de prata incentive boxe nas categorias de base


O boxeador Esquiva Falcão, medalha de prata nas Olimpíadas de Londres, espera que sua conquista ajude a estruturar o boxe nas categorias de base, auxiliando outros atletas a se destacarem para os Jogos Olímpicos em 2016. Esquiva chegou hoje (13) ao Rio, acompanhando a bandeira olímpica, trazida pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes.

Esquiva lamentou ter perdido a final para o japonês Ryota Murata por apenas um ponto, mas prometeu se empenhar ainda mais para subir ao lugar mais alto no pódio daqui a quatro anos. “Vamos treinar ainda mais e focar no ouro [para 2016].”

Para o boxeador, as conquistas da modalidade em Londres (uma medalha de prata e duas de bronze) serão benéficas para consolidar o boxe no país, pois a categoria ainda enfrenta muitas dificuldades em manter e treinar os pugilistas.

“[A conquista das medalhas] vai mudar bastante. Os atletas que não têm apoio, que não conseguiram [ir às Olimpíadas], vão levantar a cabeça. Acredito que agora vai chegar um apoio para eles e os patrocinadores acreditarão mais que nossos atletas têm capacidade de chegar aonde a gente chegou.”

Ao lado do irmão Yamaguchi, medalha de bronze em Londres, Esquiva lembrou dos desafios que enfrentaram no início de carreira. “Nós tivemos muitas dificuldades. Há um mês ninguém nos conhecia e hoje estamos aqui. Por meio do nosso esforço e da nossa determinação conseguimos chegar lá. Os atletas de base vão enxergar isso e a situação vai melhorar bastante até 2016. A nossa história é de superação, determinação e muita garra. O caminho foi longo, mas deu tudo certo”, disse Esquiva.
A bandeira olímpica será exibida amanhã (14), quando Paes e o governador do Rio, Sergio Cabral, vão levá-la à presidenta Dilma Rousseff, em Brasília.

Mensalão: defesa do ex-deputado José Borba vai alegar falta de provas sobre saque


O defensor do ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR), então líder da bancada da legenda na Câmara dos Deputados, será o quinto a fazer a sustentação oral na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão.

Borba, que atualmente é prefeito em Jandaia do Sul (PR), é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber dinheiro ilegal do publicitário Marcos Valério para fazer articulações a favor do governo no Congresso Nacional. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O advogado de Borba deve argumentar que não há provas de que o ex-parlamentar sacou o dinheiro. Além disso, vai alegar que não houve ato de corrupção, pois, para a articulação favorável a temas importantes para o governo no Congresso, Borba seguiria tanto orientação de seu partido quanto suas convicções pessoais.

É provável que um dos advogados previstos para fazer a sustentação oral na sessão de amanhã (14) seja chamado para antecipar sua apresentação. É que antes do intervalo, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, destacou que as defesas estão mais breves hoje e que, diante disso, o julgamento está adiantado cerca de 50 minutos. Ele apresentou aos colegas a possibilidade de o Tribunal ouvir mais um advogado além dos cinco previstos, o que adiantaria as considerações da defesa do ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-SP) para hoje. A antecipação não está confirmada ainda.

Advogado de Roberto Jefferson diz que Lula ordenou mensalão


O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) no processo do mensalão disse hoje (13) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só sabia, como ordenou o esquema de compra de votos no Congresso Nacional conhecido como mensalão. Segundo ele, ministros do governo da época e o PT pagavam para partidos votarem a favor de projetos de interesse do ex-presidente.

Para Barbosa, os projetos eram de interesse de Lula e não do governo, pois o ex-presidente era o único com legitimidade para enviar projetos de lei ao Congresso Nacional. "Não é de interesse do governo [os projetos de lei], governo é Leviatã. Vamos parar com esse negócio de governo, é interesse do presidente da República. […] Tudo isso aconteceu sobre suas barbas e nada. Não só sabia como ordenou tudo isso ", diz Barbosa.

De acordo com o advogado, Roberto Jefferson procurou Lula para alertá-lo sobre o esquema do mensalão. Barbosa relatou ainda que Lula se mostrou surpreso e chegou a "lacrimejar" após ser informado da compra de votos. “O tempo passou e ainda nada [de tomar providências]”.

Barbosa também criticou a postura do procurador-geral da República de não incluir o nome de Lula na ação penal. “Não se pode afirmar a partir disso que o presidente fosse um pateta, um deficiente. [Lula] é safo, é doutor honoris causa. Aqueles ministros eram apenas executivos dele. Os auxiliares obedeceram o patrão e o patrão ficou de fora. O procurador-geral deixou [Lula] de fora [do processo]"

Durante a sustentação oral, Barbosa confirmou que Roberto Jefferson recebeu R$ 4 milhões do PT, no entanto, alegou que o valor foi usado nas eleições de 2004 e, não, para votar a favor do governo. De acordo com o advogado, foram acertados anteriormente R$ 20 milhões, mas Jefferson recebeu apenas R$ 4milhões. “As direções nacionais do PT e do PTB ajustaram apoio material por meio da transferência de recursos em dinheiro.”

Segundo o advogado, Jefferson não sabia se o dinheiro recebido tinha origem lícita ou ilícita. Barbosa disse ainda que o PT afirmou ter tomado empréstimos bancários nos bancos BMG e Rural para fazer o pagamento de deputados para garantir a aliança nas eleições. “Não há nada nos autos, a não ser sua própria palavra de que ele [Jefferson] recebeu. Isso é algum tipo de dissimulação? Não, isso é um arrombamento”.

De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-deputado recebeu dinheiro do esquema operado por Marcos Valério em troca de apoio político do PTB ao governo. Além do dinheiro ao partido, ele próprio teria se beneficiado do esquema, ficando com milhares de reais. No processo, Jefferson responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Abrigado na Embaixada do Brasil, senador boliviano ainda aguarda autorização para deixar o país


Depois de 76 dias abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz, o senador boliviano que faz oposição ao governo, Roger Pinto Molina, ainda aguarda o salvo-conduto para poder deixar o país. O Ministério das Relações Exteriores confirmou hoje (13) que Molina ainda está na representação diplomática. O asilo político foi concedido no começo de junho, mas não há previsão de quando ele deixará a embaixada.

O senador alega sofrer perseguição política e correr risco de vida. O governo do Brasil concedeu o asilo político ao parlamentar em 8 de junho, mas as autoridades da Bolívia ainda não emitiram um salvo-conduto para que o senador, que era líder da bancada de oposição ao governo de Evo Morales, pudesse deixar o local e se dirigir ao aeroporto. Ele pediu abrigo na embaixada no dia 28 de maio.

Na embaixada, ele vive em um quarto improvisado. Segundo relatos, Molina passa o dia lendo jornais, falando com a família no celular e recebendo políticos da sua legenda, a Convergência Nacional. As autoridades bolivianas acusaram o parlamentar de, no passado, obstruir investigações da Justiça.

Autoridades do governo do presidente Evo Morales, como o vice-presidente Álvaro García Linera, disseram à imprensa local que o senador procurou abrigo na embaixada brasileira porque "tem 20 processos na Justiça".

Cachoeira comandou sequestro em 2009, diz PF


Gravações telefônicas entre o contraventor e um araponga indicam elaboração de plano contra suposto autor de fraude em caça-níqueis

O contraventor Carlinhos Cachoeira teria comandado um sequestro em 2009, contra um suposto autor de fraude em máquinas caça-níqueis, de acordo com gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. As conversas, exibidas neste domingo, 12, pelo Fantástico, foram obtidas em investigação anterior à Operação Monte Carlo, que recentemente revelou detalhes sobre o esquema de jogo ilegal supostamente comandado por Cachoeira e apontou o envolvimento de políticos.

Na conversa revelada agora, Cachoeira conversa com Idalberto Araújo, o Dadá, apontado como seu araponga, sobre a desconfiança de fraudes em caça-níqueis. De acordo com a PF, Elion Alvez Moreira foi feito refém pelo grupo do contraventor para confessar a fraude. " O celular dele tá aqui com a gente, entendeu? Então ele tá sem comunicação com o time dele", disse Dadá. "Pega ele e leva ele pra outro canto. Até ele contar", responde Cachoeira.

Ao Fantástico, no entanto, o advogado de Elion afirmou não ter havido o sequestro e que a PF fez interpretação equivocada dos fatos. Dadá não se pronunciou sobre a reportagem. Cachoeira está preso desde fevereiro e sua defesa nega as acusações de fraude e afirma que as provas usadas contra ele foram obtidas de forma ilegal.

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