O defensor do
ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR), então líder da bancada da legenda na
Câmara dos Deputados, será o quinto a fazer a sustentação oral na tribuna do
Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão.
Borba, que atualmente
é prefeito em Jandaia do Sul (PR), é acusado pelo Ministério Público Federal
(MPF) de receber dinheiro ilegal do publicitário Marcos Valério para fazer
articulações a favor do governo no Congresso Nacional. Ele responde pelos
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O advogado de Borba
deve argumentar que não há provas de que o ex-parlamentar sacou o dinheiro.
Além disso, vai alegar que não houve ato de corrupção, pois, para a articulação
favorável a temas importantes para o governo no Congresso, Borba seguiria tanto
orientação de seu partido quanto suas convicções pessoais.
É provável que um dos
advogados previstos para fazer a sustentação oral na sessão de amanhã (14) seja
chamado para antecipar sua apresentação. É que antes do intervalo, o presidente
do STF, Carlos Ayres Britto, destacou que as defesas estão mais breves hoje e
que, diante disso, o julgamento está adiantado cerca de 50 minutos. Ele
apresentou aos colegas a possibilidade de o Tribunal ouvir mais um advogado
além dos cinco previstos, o que adiantaria as considerações da defesa do
ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-SP) para hoje. A antecipação não está
confirmada ainda.
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