segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Mensalão 8º dia; defesa de Jefferson diz que Lula não só sabia como era o mandante


Na primeira parte do oitavo dia de julgamento do processo do mensalão, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser mencionado por um dos advogados de defesa. Para Luiz Fernando Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, o ex-presidente não só sabia do esquema, como tinha como seus executivos três ministros. Segundo ele, o procurador-geral se omitiu ao não denunciar Lula.

A sessão teve início com a sustentação do advogado de Carlos Rodrigues, o Bispo Rodrigues (ex-PL, atual PR-RJ) com Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga. Segundo a sua argumentação, o parlamentar assumiu o recebimento de R$ 150 mil para pagamento de dívida de campanha, fruto de um acordo entre PL e PT a mando de Valdemar da Costa Neto. “A acusação contra Carlos Rodrigues usa só esse recebimento desses valores como prova para os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação não apontou um ato de ofício“.

Roberto Jefferson teve a sua defesa proferida em segundo lugar no dia. Logo no começo, Luiz Francisco Corrêa Barbosa criticou a acusação. “Pretendo demonstrar que a Ação Penal 470 se revelou açodada e incompleta e por isso, improcedente e intimidatória”. Roberto Jefferson, continuou a sua defesa, “como líder de governo, percebeu um esquema de pagamento de parlamentares e contou imediatamente a Lula”. Nesse ponto, o advogado afirmou que o procurador-geral cometeu crime ao não denunciar Lula.

Barbosa se pautou em uma lei eleitoral para dizer que os R$ 4 milhões recebidos por Jefferson das mãos de Marcos Valério eram legais. “A transferência de recursos entre partidos é autorizada por lei”. E, como as outras defesas, creditou o PT pela lavagem de dinheiro. “Não se sabia de onde vinha o dinheiro. O PT dizia que era proveniente de empréstimos”. “O presidente então não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo o que essa ação penal discute. Sim, ordenou. Aqueles ministros eram executivos”.

O terceiro a ocupar a tribuna foi Itapuã Prestes de Messias em nome de Emerson Palmieri, então primeiro secretário do PTB. Palmeri, que teria recebido R$ 4 milhões do esquema para o PTB e teria ajudado na formalização do acordo em que o PT teria prometido R$ 20 milhões a sigla. De acordo com seu advogado, Palmeri apenas cumpria ordens. “O que aconteceu nesse processo foi uma tentativa de vinculação de Emerson Palmieri a Roberto Jefferson”, disse Messias. De acordo com ele, a estratégia usada na época era desmoralizar e desetruturar Palmieri para atingir Jefferson.

Messias chegou a ser irônico ao dirigir suas críticas ao procurador-geral da República.  “Não resta dúvida em relação ao seu caráter. O que a defesa faz aqui não é em relação a Vossa Excelência. Não é em relação ao senhor , que tem uma aparência leve e lembra até o Jô Soares”.
Depois da pausa, tomou a tribuna Ronaldo Garcia Dias, advogado de Romeu Queiroz, atual deputado pelo PSB. A acusação é que ele teria recebido R$ 102 mil. Sua defesa confirmou o recebimento do valor e culpou o PT pela suposta lavagem de dinheiro.  “O dinheiro tinha uma aparência sadia. Alguém já disse aqui que o PT não época não era o PT de hoje”. Dias ainda abordou o dinheiro doado pela Usiminas que, de acordo com ele, quis fazer a doação. “Não diga que R$ 102 mil reais tenham vindo dessa origem. Foi o rito de passagem que a Usiminas usou para fazer a conexão (contribuição)”.
Por último falou a defesa de José Borba (PMDB-PR). O advogado Inocêncio Mártires Coelho pediu a absolvição do seu clientee argumentou que o Ministério Público cometeu “inúmeros equívocos” durante a instrução da ação em curso no Supremo Tribunal Federal.

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