Meta de investimento em educação terá novo debate

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por unanimidade em junho pela comissão especial que analisou a matéria, deverá ir ao plenário da Câmara. Um recurso de autoria do líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) para que o projeto seja votado no plenário da Casa antes de seguir para o Senado já conta com a assinatura de 122 parlamentares – o mínimo para que o requerimento seja apreciado são 51 deputados.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O governo defendia um índice de 7,5% do PIB, mas os deputados da comissão especial aprovaram a meta de 10% do PIB.

As 122 assinaturas estão sendo conferidas pela Mesa da Câmara porque pode haver divergências ou duplicatas. Há ainda a possibilidade de parlamentares retirarem o apoio ao recurso. Se for atingido o mínimo de 51 deputados, o requerimento precisa ser aprovado no plenário. Caso seja aprovado, todos os 513 deputados deverão analisar e votar o projeto antes que ele possa seguir para o Senado.

De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, que articulou a aprovação do recurso, o objetivo de levar o PNE a plenário é fazer com que o debate seja ampliado já que o tema é importante “e envolve muitos recursos” para ser discutido apenas por uma comissão especial com 16 deputados. A SRI questiona o fato de que o PNE não aponta de onde virão os novos recursos que vão bancar a ampliação do investimento e esse tópico precisa ser mais discutido.

O último PNE esteve em vigência entre 2001 e 2010. Atualmente o país não tem um plano em vigor, já que o texto do novo PNE foi enviado para a Câmara em dezembro de 2010 e só aprovado em junho de 2012. Para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma das entidades da sociedade civil que participou de forma mais ativa da tramitação do plano, a ida do projeto ao plenário é uma “irresponsabilidade” dos deputados porque atrasa ainda mais a implantação das estratégias e o cumprimento das metas.

“A maior parte dos deputados assinaram sem conhecer a matéria, isso é uma irresponsabilidade comum no Congresso Nacional, o parlamentar assinar um requerimento a pedido do governo sem nem ler. Aqueles que mantiverem o apoio ao recurso terão seus nomes divulgados como parlamentares que protelaram a aprovação de um projeto que foi discutido por todos os partidos e aprovado por unanimidade”, criticou o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

Para Cara, caso o projeto vá a plenário não apenas a questão do financiamento pode ser mudada, mas também outros pontos do plano que foram negociados e debatidos com a sociedade civil na comissão especial. A entidade irá tentar dissuadir os deputados para que o requerimento não seja aprovado."Levar o PNE ao plenário é atrasar os rumos da educação para milhões de brasileiros".

As universidades vão piorar com mais cotas?

Professores e especialistas avaliam como ficará o ensino superior brasileiro se a presidente Dilma Rousseff sancionar projeto aprovado pelo Senado

Professores que vivem o dia a dia das universidades se dividem na hora de avaliar o novo sistema de cotas que deve ser aprovado por Dilma Rousseff. Afinal, o ensino vai piorar?

Falta agora apenas a sanção da presidente Dilma Rousseff para que um novo sistema nacional de cotas em universidades públicas passe a funcionar no Brasil. As 59 instituições federais do país terão que reservar 50% das vagas para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. O projeto foi aprovado ontem no Senado com apoio do Planalto, por isso não terá problemas para passar pela canetada da presidente. 

Na prática, as instituições que já têm um sistema próprio de cotas terão que abrir mão desses e adotar o novo, que prevê ainda, dentro da parcela de 50%, uma reserva para pessoas que se declararem negras e pardas, na mesma proporção em que estas estiverem presentes em cada estado.

Enquanto o Brasil se divide a favor ou contra as cotas, EXAME.com questionou 4 professores e estudiosos - com carreiras consolidadas na academia e que conhecem o dia a dia do ensino superior - sobre a única questão que interessa para além do debate ideológico: o sistema de cotas vai piorar o nível da educação em nossas universidades? Confira as respostas.

Cláudio de Moura Castro - Pesquisador doutor em educação e assessor da presidência do grupo Positivo

"Dependendo da área, vai piorar. Se você pega as mais fáceis, mais de 50% dos alunos já devem ser oriundos de escolas públicas hoje. Onde realmente pode fazer uma diferença é em medicina, engenharia, direito, que são mais competitivas e dominadas pelas (escolas) privadas e alunos mais bem preparados. A Unicamp fez alguns estudos que justificaram o sistema de cotas deles, por pontos, baseado na ideia de pegar o cara da escola pública que quase passou e pegar um da privada que quase não passou. Nesse caso, você está trocando gente muito parecida, e não vai fazer diferença de qualidade. Mas (no novo sistema de cotas) pode piorar. Cada faculdade vai tomar uma decisão: o professor terá que reprovar maciçamente ou baixar o nível. Isso em cursos específicos".

Erasto Fortes – Membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e colaborador na pós-graduação da UnB

"Construiu-se o mito que a universidade é para a elite e qualquer pobre que entra desqualifica o ensino superior. As cotas são amplamente benéficas para o país e as universidades. Isso se provou com as cotas da Universidade de Brasília (para negros e pardos, desde 2004). Algumas pessoas diziam que elas iam desqualificar o ensino. O que se provou é que os negros que entraram têm rendimento igual ou superior aos que entraram pelo sistema universal (o vestibular). Gente que nunca teve oportunidade na vida, quando tem, agarra com força. Eu acho que o que vai haver é a democratização mais ampla do espaço universitário. Com a aprovação desta lei, a gente completa um ciclo de políticas afirmativas de ingresso no ensino superior".

Marcelo Zuffo - professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP)

"Seria uma afirmação muito forte, não me sinto seguro que pode piorar. Existe muita inteligência de qualidade no ensino público que não tem acesso à universidade por barreiras financeiras. Temos constatado isso em feiras de ciências. Mas existem formas mais inteligentes que cotas para capturar essa inteligência. Sou defensor que a USP não tinha que esperar os bons alunos, teria que bater na porta deles. Harvard e Stanford não ficam esperando. É buscar inteligência onde quer que ela esteja, mesmo na base da pirâmide. As cotas podem criar esta brecha (de qualidade) apenas para cursos menos disputados e não muito procurados. Eu sou contra cotas porque elas criam castas".

Cláudio Gontijo - professor de Economia Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais, com 32 anos de sala de aula

"Eu acho que essa medida vai prejudicar ainda mais a qualidade do ensino em franco processo de deterioração. Em geral, os alunos são muito piores hoje que 10 anos atrás. A qualidade tem caído muito. Não precisamos rebaixar os critérios de entrada de avaliação porque os alunos não estão recebendo ensino adequado. Não adianta haver cotas que o aluno entra e toma bomba. Logo você vai estabelecer que empresas tem que contratar pessoas que não estão preparadas. Eu já tive que dar bomba em muito aluno. A UFMG tem cota hoje para negros e pardos. Na hora de corrigir a prova, você não pode nem quer saber se o aluno é de cota ou não. Dentro de sala, você não pode discriminar. Então não adianta facilitar a entrada".

A vida real das Cheias de Charme - Urariano Mota

Diferente do que escrevem os novelistas da televisão, que pelo poder do veículo levam o Brasil a crer em seus, perdoem os adjetivos, mas não vejo outros: irresponsáveis e levianos delírios, diferente disso, o escritor e operário Valter Fernandes escreveu uma vida de doméstica que não se vê nas personagens de Cheias de Chame.

É claro, ele não está na Rede Globo, nem tampouco entrou no mainstream. Melhor então trazer para estas linhas uma apresentação que fiz dele e do seu livro Joana.

Valter Fernandes é de profissão eletricista. Além de cuidar como poucos, como raros trabalhadores, de automóveis, porque é um profissional competente e honesto, Valter cultiva e ama a literatura. Em outro livro ele assim se apresentou: “Nasceu em 27 de setembro de 1960, no Recife. É filho de Josefa Maria da Silva e de pai ignorado”.

Já se notava ali que ele não escrevia por brincadeira ou vaidade oca. Já ali pude notar que a devoção de Valter Fernandes ao ofício literário era e tem sido um estímulo a todos os demais poetas, eletricistas, trabalhadores de todas as oficinas. Até mesmo dos trabalhadores das oficinas que se julgam mais altas, as bancadas e oficinas literárias. Pois o que ele faz da sua vida, as conexões que esse autor realiza entre o positivo e o negativo nos serve a todos, eternos meninos, eternos aprendizes, poetas e escritores que todos somos em construção.

Na quarta capa do livro Joana, ele nos fala:

“Esta é mais uma obra de Valter Fernandes. Desta vez, uma novela, na qual o autor relata a vida de uma ex-empregada doméstica, que saiu de casa ainda quando criança para trabalhar no que se dizia então ser ‘trabalho em casa de família’... Uma trajetória de luta e sobrevivência, de amores mal resolvidos, enganos e esperanças. Um mundo traiçoeiro, egoísta, místico e machista, onde sobrevivia dignamente quem fosse capaz de enfrentar as adversidades sem olhar para trás”.

E com razão, como veremos. Olhem o capítulo segundo, por exemplo.

“Alaíde conseguiu um emprego em uma casa de família. Porém não dura muito tempo, porque tem um surto de loucura. A expulsão de casa por seu pai, a covardia do namorado e a vida nas ruas mexeram com a cabeça daquela pobre mulher. Achava que o sobrenatural invadira seu mundo. Sentia-se tocada, porém não via quem a tocava, sentia-se perseguida, tinha alucinações constantes”...

“Era comum, naquela época, famílias que tinham melhor poder aquisitivo admitir crianças como empregadas em suas residências, alegando que iriam cuidar delas como se fossem suas filhas. No entanto, elas trabalhavam duro, sendo tratadas como verdadeiras escravas, raro era o lar que cuidasse delas com dignidade”.

Joana é uma novela em que Valter Fernandes conta a vida de empregadas domésticas, a partir do ponto de vista das empregadas domésticas. Este é um mérito incomum, que eu nunca vi em qualquer outro livro da literatura mais culta,  nem mesmo em Flaubert, em "Um coração simples". No entanto, essa magnífica novela, quando comparada ao relato de Valter Fernandes, nos chega como obra de
um déspota esclarecido.

O livro Joana extrai o seu maior valor da verdade que conta. E o mais importante: há um mundo, no escrito pelo autor, que jamais foi visto. Eu quero dizer: o mundo visto a partir dos olhos das empregadas domésticas. Notem: não é questão do tema, do assunto, de uma criada ou empregada doméstica. Na literatura, grandes escritores já escreveram sobre as empregadas domésticas.

A questão não é de tema. Os escritores que se ocuparam até hoje sobre o mundo das empregadas falaram sem os olhos das empregadas - eles falaram a partir dos olhos de pessoas que não são empregadas. Esta é a maior e melhor qualidade de Joana. Valter Fernandes desentranha a violência, as barbaridades que se cometeram e se cometem até hoje contra as domésticas, que são as novas escravas, que continuam a escravidão. 

Essas mulheres ninguém vê. E quando foram notadas pela literatura, foram sempre observadas pelos olhos de pessoas que se compadeciam da sua sorte. Piedosos e bem intencionados corações.  No caso de Joana, há uma informação nova: aqui está o depoimento de um irmão, de um filho de uma empregada, que sofreu o que elas sofrem e sofreram. Isso é fundamental. Dizer mais o quê, leitor? Neste livro conheci coisas que eu ainda não sabia. 

Mensalão: defesa diz que João Cláudio Genu circulava dinheiro a mando da cúpula do PP

A defesa do ex-assessor do PP João Cláudio Genu, acusado de distribuir o dinheiro do mensalão para a cúpula do partido, manteve hoje (9) a principal linha de defesa desde que as denúncias sobre o esquema vieram à tona. Segundo o advogado Mauricio de Oliveira, seu cliente era apenas um assessor do partido, que desconhecia a origem e o destino ilícito do dinheiro que passava por suas mãos.

“Ficou provado nos autos que ele era um mero assessor parlamentar que atuou como mensageiro do PP nas idas ao Banco Rural. (...) Ele não passa de grão em terreno arenoso descrito pelo PGR [Procuradoria-Geral da República]”, disse Oliveira. Genu é acusado dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado admite que o assessor sacou dinheiro com intermediários de Marcos Valério, três vezes, a mando da cúpula do PP – duas diretamente no Rural e uma em um hotel de Brasília. Oliveira alega que Genu era recém-contratado e nunca teve relação profissional com os integrantes do partido, desmentindo a tese de que seu cliente era “homem de confiança” do PP.

Para o advogado, o Ministério Público Federal (MPF) só incluiu Genu no crime de formação de quadrilha para atingir os parlamentares da cúpula da legenda que figuram como réus no processo do mensalão – José Janene, Pedro Correa e Pedro Henry – já que o tipo criminal só pode ser designado para mais de três pessoas.

Oliveira leu trechos de depoimentos de testemunhas e de réus do processo – como o próprio Janene, que morreu em 2010 – para reforçar que Genu desconhecia qualquer esquema criminoso. “Não seria razoável que ele presumisse que os outros deputados fossem cometer algo irregular ou mesmo que iam pedir para ele fazer alguma irregularidade”, observou.

A acusação de corrupção foi rebatida com o argumento de que Genu não tinha qualquer vantagem para oferecer no esquema do mensalão, uma vez que não era parlamentar e não poderia dar apoio político. O advogado também disse que não há qualquer prova de que Genu tenha recebido verbas do esquema, pois a evolução patrimonial de seu cliente condiz com os rendimentos.

O crime de lavagem de dinheiro também foi negado sob a justificativa de que Genu nunca escondeu que sacava o dinheiro para o PP. “A entrega da carteira profissional no momento de tirar o dinheiro é suficiente para derrubar a acusação de que foi montada estrutura para lavagem de dinheiro, em que o destinatário não era identificado”.

Oliveira ainda classificou de imprecisa a denúncia do MPF no que diz respeito aos valores dos saques de Genu e quando eles ocorreram. “Há diversas versões sobre o mesmo fato. É evidente que a pretensão acusatória abusou do direito de acusar”.

Defesa diz que Pedro Henry responde por processo apenas por ter sido líder do PP

O advogado José Antônio Duarte Álvares, representante do deputado federal Pedro Henry (PP/MT), afirmou, durante sustentação oral no julgamento do mensalão, que o único “crime” de seu cliente foi se destacar. “Com isso, talvez tenha comprado inimizade com quem quisesse aparecer mais. E ele está a pagar por isso”, disse.

"Henry está sendo processado criminalmente pela única razão de ter sido líder do PP naquela época", afirmou. O parlamentar responde por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Álvares adotou a mesma tese de outros defensores de réus do mensalão, que criticaram o Ministério Público Federal (MPF) por mudanças que teriam sido feitas nas alegações finais, quando da apresentação da denúncia. “O procurador-geral criou uma ficção e, para dar versão na sua história, pegou trechos tomados na fase de inquérito, sem o crivo do contraditório. Fez isso para que sua versão tivesse o mínimo de credibilidade à sua fantasiosa redação”, alegou.

O advogado rebateu a acusação de que Pedro Henry recebeu recursos para votar favoravelmente a projetos de interesse do governo, como as reformas previdenciária e tributária. “O Partido Progressista vem sendo favorável à reforma tributária desde sempre. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, nunca mudou sua posição. Por que haveria de receber recursos para uma votação dessa matéria se existiram outras muito mais polêmicas para o Partido Progressista, e não se relacionou qualquer tipo de pagamento a essas votações?”, perguntou.

De acordo com a denúncia do MPF, entre os anos de 2003 e 2004, os então deputados federais José Janene (já falecido), Pedro Corrêa e Pedro Henry, auxiliados pelo assessor João Cláudio Genú, receberam R$ 2,9 milhões para votar a favor de matérias de interesse do governo federal.

Outra acusação rebatida pela defesa foi referente à lavagem de dinheiro. Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a consequência do crime foi a criação de empresas especializadas no oferecimento do serviço, “consistente na terceirização da atividade de lavagem [de dinheiro] para profissionais do mercado financeiro”. Para o defensor, não há fato específico que comprove a alegação de Roberto Gurgel. “Não foi um sistema de lavagem de dinheiro. O procurador quis tornar um dinheiro limpo em dinheiro sujo”.

Álvares finalizou suas argumentações lembrando que o parlamentar foi inocentado em processo de cassação a que foi submetido pelo Conselho de Ética da Câmara e que Pedro Henry chegou a ser eleito já durante a tramitação do processo do mensalão. “Durante todo processo da Ação Penal 470, onde figura como réu, ele foi eleito e reeleito deputado federal. Ele recebeu o reconhecimento e a solidariedade de todos os eleitores que o elegeram”.

Bolsa brasileira é mais resistente que economia

A Bovespa continuará com domínio sobre outros negócios enquanto se expande em setores diferentes

A bolsa de valores brasileira tem se mostrado mais resistente do que a economia do país. A BM&FBovespa enfrentou deslistagens e uma escassez de ofertas públicas iniciais (IPOs, na sigla em inglês) neste ano. É possível que logo surjam bolsas rivais, também. Mas a Bovespa continuará com domínio sobre outros negócios enquanto se expande em setores diferentes.

Este ano tem sido difícil para a terceira maior bolsa de valores do mundo. Até o final de julho, a Bovespa viu apenas 4,8 bilhões de dólares em IPOs e em ofertas subsequentes de ações. É menos de um quinto do total inicialmente projetado para o ano. E há anúncios de deslistagens, como da a LLX, empresa de logística do bilionário Eike Batista, e a processadora de pagamentos em cartão de crédito Redecard, que está sendo engolida pelo Itaú.

A Bovespa também enfrenta a perspectiva de mais competição: as bolsas norte-americanas Direct Edge e BATS Trading estão avaliando conseguir um pedaço do negócio de ações no país.

Mas nada disso é tão ruim quanto parece. A receita com tarifas de listagem equivale a apenas 2 por cento do total. E cerca de 70 por cento da receita com ações --responsável por quase metade do total-- não vem de negociações, mas de compensação e liquidação de ordens. Todas as negociações de ações no Brasil precisam ser liquidadas por uma clearing. Isso gera muitos custos adicionais para players que desejam desafiar a Bovespa, que controla a única clearing desse mercado no país.

Além disso, a Bovespa controla o mercado de derivativos negociados em bolsa, que foi responsável por 43 por cento de sua receita no segundo trimestre. E o presidente-executivo Edemir Pinto está desafiando a rival Cetip no setor de negociações no mercado de balcão envolvendo derivativos. É um negócio de margens maiores do que compensações e negociações de ações, então mesmo um sucesso modesto pode impulsionar seus resultados.

O único ponto instável é a alavancagem operacional da Bovespa. O crescimento trimestral no lucro líquido geralmente não corresponde ao crescimento na receita, o que implica uma necessidade de mais rigidez sobre os custos -- uma questão com a qual os executivos da bolsa estão lidando.

De maneira geral, entretanto, a diversidade da Bovespa e sua dominância do mercado de clearing continuam fortes. Isso pode protegê-la de uma economia que sofre de crescimento mais lento do Produto Interno Bruto e de problemas envolvendo o crédito ao consumidor.

Via EXAME.com