A Política Do Pão E Circo

Por Bruna Rocha Witt* 

Na Roma antiga, a escravidão na zona rural fez com que vários camponeses perdessem o emprego e migrassem. O crescimento urbano acabou gerando problemas sociais e o imperador, com medo que a população se revoltasse com a falta de emprego e exigisse melhores condições de vida, acabou criando a política “panem et circenses”,  a política do pão e circo. Este método era muito simples: todos os dias havia lutas de gladiadores nos estádios (o mais famoso foi o Coliseu) e durante os  eventos eram distribuídos alimentos (trigo, pão). O objetivo era alcançado, já que ao mesmo tempo em que a população se distraia e se alimentava também esquecia os problemas e não pensava em rebelar-se. Foram feitas tantas festas para manter a população sob controle, que o calendário romano chegou a ter 175 feriados por ano.

Esta situação ocorrida na Roma antiga é muito parecida com o Brasil atual. Aqui o crescimento urbano gerou, gera e continuará gerando problemas sociais. A quantidade de comunidades (também conhecidas como favelas) cresce desenfreadamente e a condição de vida da maioria da população é difícil. O nosso governo, tentando manter a população calma e evitar que as massas se rebelem criou o “Bolsa Família”, entre outras bolsas, que engambela os economicamente desfavorecidos e deixa todos que recebem o agrado muito felizes e agradecidos. O motivo de dar dinheiro ao povo é o mesmo dos imperadores ao darem pão aos romanos. Enquanto fazem maracutaias e pegam dinheiro público para si, distraem a população com mensalidades gratuitas.

Estes programas sociais até fariam sentido se também fossem realizados investimentos reais na saúde, educação e qualificação da mão-de-obra, como cursos profissionalizantes e universidades gratuitas de qualidade para os jovens. Aquela velha frase “não se dá o peixe, se ensina a pescar” pode ser definida como princípio básico de desenvolvimento em qualquer sociedade. E ao invés dos circos romanos, dos gladiadores lutando no Coliseu, temos nossos estádios de futebol e seus times milionários. O brasileiro é apaixonado por este esporte assim como os romanos iam em peso com suas melhores roupas assistir as lutas nos seus estádios. O efeito político também é o mesmo nas duas épocas: os problemas são esquecidos e só pensamos nos resultados das partidas.

A saída desta dependência é a educação, e as escolas existem em nosso país, mas há muito que melhorar. Os alunos deveriam sair do Ensino Médio com uma profissão ou com condições e oportunidades de cursar o nível superior gratuitamente, e assim garantir seu futuro e de seus descendentes. Proporcionar educação de qualidade é um dever do estado, é nosso direito, mas estamos acomodados e acostumados a ver estudantes de escolas públicas sem oportunidades de avançar em seus estudos, e consideramos o nível superior como algo para poucos e privilegiados (apenas 5% da população chega lá). Precisamos mudar nossos conceitos e ver que nunca é tarde para exigirmos nossos direitos.

Somente com educação e cultura os brasileiros podem deixar de precisar de doações e assim, se desligar desse vínculo com o “pão e circo”, pois estes são os meios para reduzir a pobreza. Precisamos de governos que não se aproveitem das carências de seu povo para obter crescimento pessoal, e sim que deseje crescer em conjunto.

Bruna Rocha Witt* Estudante do Curso de Letras e trabalho em um Jornal. Moro na cidade de Osório, Rio Grande do Sul.

Cidadania

Por *Carlos Aurino

É um assunto muito comentado no meio escolar e na sociedade. São várias as definições. Mas CIDADÃO, é uma pessoa que tem Direitos e Deveres, exercendo-os na sociedade em que vive. Já a Cidadania é o exercício da conquista desses direitos e do cumprimento dos deveres. É um campo social e político em permanente construção, onde as pessoas participam como integrantes de uma coletividade.
Agora que estudamos alguns conceitos de Cidadão e Cidadania, vamos fazer algumas reflexões sobre o representa o cidadão, no contexto do mundo em que vivemos. Somos integrantes de um mundo constituído pela nossa família, cidade e pátria, onde vivemos e convivemos uns com os outros. NÃO NASCEMOS PERFEITOS, POIS PRECISAMOS SEMPRE CRESCER E MELHORAR COMO PESSOA E PROFISSIONAL. E assim como nós, os outros precisam crescer também como pessoa e profissional.
Vejamos agora o seguinte caso de total falta de conhecimento da cidadania. Total ausência do senso de participação e de desobediência dos princípios de convivência humana. Refiro-me as torcidas organizadas de times de futebol, atualmente. Digo atualmente por que na minha adolescência fiz parte de torcida. E freqüentava os estádios. E nunca foi necessário "busca de arma" para se ter acesso a um local público. Voltando ao assunto, estas "torcidas organizadas" estão contribuindo para um desajustamento total e principalmente perdendo o controle emocional. Desviando suas emoções para um lado destrutivo. Contribuindo para a ausência de torcedores aos estádios, para assistirem de perto seus times favoritos e seus ídolos jogarem. Torna-se necessário dizer, que não são todos. Mas pelo que a televisão tem nos mostrado ultimamente é uma calamidade.
O verdadeiro cidadão procura é zelar pelo bem público, respeitar as pessoas e o local onde freqüenta. O lazer é um direito de todos, cada qual de uma forma que achar melhor. Mas evitando a violência, a discórdia, o conflito.
Retornando ao tópico, podemos dizer ainda que para cada direito corresponde também um dever e vice-versa, conforme exemplos a seguir:

• Em nosso País, a pessoa tem o dever e o direito de votar. Em algumas nações, este dever é facultativo; ou seja, as pessoas têm o direito de escolher seus governantes, mas não são obrigados a votar;
• O dever e o direito de prestar o serviço militar (este dever também é facultativo em algumas nações, no Brasil, é obrigatório);
• O dever de respeitar e o direito de ser respeitado;
• O direito de viver e o dever de respeitar a vida;
• O dever de trabalhar e o direito de exercer qualquer atividade.

*Carlos Aurino 26 anos de Educação Profissional Uma trajetória dedicada a Formação para o Trabalho de jovens e adultos. Com passagem certificada no SENAI, SENAC, CETREDE/UFC, CENTEC e CVT'S, Secretaria de Ação Social, Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo, SINE/IDT, Prefeituras de Fortaleza e Caucaia/CE, Empresas públicas e privadas. Com experiência adquirida também no Comércio, Indústrias Nacionais e Multinacionais. Incluindo prestadoras de serviços, CBTU e ECT e ainda como micro-empresário. Formação v Pedagogia UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA Atividades extracurriculares: v Formação de Agente de Recursos Humanos – SENAI/CE v Formação de Instrutor de Treinamento – SENAI/CE v Formação na Metodologia CEFE – SINE/IDT – CE v Formação de Supervisão Industrial – SENAI/CE v Formação e Capacitação em Didática do Ensino Profissionalizante – CENTEC/CE Projetos que participou e/ou participa: v Geração de Emprego e Renda v Menor Aprendiz v PLANTEC v Soldado Cidadão v Ceará Empreendedor e outros Principais atividades atualmente: v Instrutor e Facilitador de Cursos e Treinamentos v Palestrante v Consultor de Empresas v Membro Fundador da Cooperativa de Educação Social e Profissional do Ceará – COOPESP

O Que É Política?

Falar de política, não é difícil. Mas difícil é dar uma resposta clara e objetiva, pois, a política é muito abrangente. Na maioria das vezes, acredita-se que tem muito haver com discussão entre as pessoas no intúito de buscar uma solução para “o problema”.

Apesar da importância deste assunto, são poucos os interessados, pois, a maioria da socidade foge do tema política, achando que isso é dever somente de quem está no poder, mas não sabem, que são eles que acabam fortalecendo ainda mais a chance dos desonestos se corromper com facilidade e continuar enganando o povo.  Quem não participa da política, será só mais um tendo o trabalho de votar, além disso estará votando em vão.

O por que do desinteresse pela política torna-se de fácil compreensão quando levamos em consideração, que vivemos numa sociedade onde uma fração de indivíduos que no seu agir políticamente procura, nada mais, nada menos, beneficiar-se.

Mas Política é a arte de governar, é o uso do poder para defender seus direitos de cidadania.

A idéia da Política é ter uma forma de organizar a sociedade, em seus diversos âmbitos evitando que chegue a um caos sem ordem ou a uma bagunça tratando da convivência dos diferentes. E isso que a torna tão complexa e consequentemente, interessante.

A política é a liberdade de se expressar e de ter uma opinião. Sua finalidade é manter a ordem pública, defesa do território nacional e o bem social da população.

Ela é fundamental na vida de todos, pois através da política se constrói a vida da população, não podemos ingenuamente nos abster, cabe a população a discussão e pressão dos governantes.

A política na atualidade, encontra-se bastante deteriorada. Precisando urgentemente de uma reforma. Com mais responsábilidade partidária, com mais definições e execuções dos seus representantes.

Política, é coisa séria e não apenas para ser lembrada em períodos de eleições, onde somos práticamente obrigados a votar, senão sofreremos uma sanção. No entanto, todos os indivíduos são passíveis de análise política, pois, tal ciência perde validade se não expressar a preocupação de inserir todos os indivíduos no processo de construção da sociedade.

Lunamar do Amaral Cezar

As diferenças entre o Capitalismo e o Socialismo

Por   Diego Pio*

01.  Introdução

Este artigo tem por objetivo explicitar os fatos que levaram o estabelecimento das diferenças aos sistemas econômicos Capitalista e Socialista. O que os pensadores socialistas como Karl Marx, Friedrich Engels pensaram? O Capitalismo iniciou no século XV em diante, mas a partir do século XVIII com o surgimento da máquina a vapor e novas técnicas de produção teve-se a Revolução Industrial.

Em 1750, a Inglaterra foi o marco da Revolução Industrial, berço do Capitalismo. Posteriormente no século XIX outros países como: Estados Unidos, Alemanha, França, Japão e outros começam a adotar o sistema Capitalista.

As consequências do Capitalismo foram drásticas, provocaram um grande deslocamento de pessoas do campo para as cidades, gerando concentrações urbanas (PAULINI; SILVA, 2005, p.04). Isso levou grande parte da mão-de-obra masculina para o desenvolvimento de ferrovias; mulheres e crianças foram utilizadas nas fábricas têxteis e nas minas com longas jornadas de trabalho e salários reduzidos.

Com as desigualdades sociais crescendo, os pensadores socialistas que eram Karl Marx (1818-1883), Friedrich Engels (1820-1895) começaram a estudar os fatos para explicar os fenômenos sociais que vinham ocorrendo. Segundo Campos (2007), na teoria marxista, o Estado é o meio pelo qual uma classe domina e explora outra.

O Manifesto Comunista, escrito em 1848, afirmam os autores, quando o comunismo fosse implantado, a sociedade viveria no coletivismo, sem divisão de classes sociais e nem a presença de um Estado coercitivo.

02 . Capitalismo

O Sistema Capitalista iniciou no século XV até XVIII, através da acumulação de capital por meio do lucro advindo do comércio e pela exploração do trabalho humano, seja assalariado ou escravo, denominando o Capitalismo Comercial. De meados do século XVIII, com o advento da máquina a vapor, do tear mecânico e outras técnicas surge a Revolução Industrial. A Revolução Industrial iniciou na Inglaterra, em 1750, quando o homem passou a comprar o trabalho de outro homem em troca de salário.

No meio social, a principal mudança foi o surgimento da classe operária, as quais passaram a viver em condições precárias nas cidades, morando em cortiços, submetendo-se a salários injustos, com longas jornadas de trabalho e sem nenhum direito trabalhista (PAULINI; SILVA, 2005, p.51). Posteriormente surge a atividade bancária, ou seja, empréstimos de dinheiros a juros, em que a moeda tornou-se o principal produto do Sistema Capitalista.

Segundo Guareschi (2003, p.51), o Capitalismo é um sistema que separa o capital de trabalho e cujas relações são de dominação e exploração, ou seja: para que haja dominação e exploração é necessário que o trabalho de produção e o capital estejam separados. Para Marx, o modo de produção é a maneira como a sociedade organiza a produção de bens necessários para a sobrevivência (PAULINI; SILVA, 2005, p.18).

   O sistema Capitalista pode ser caracterizado em três aspectos:

•                      Propriedade privada ou meios de produção particulares;

•                      Trabalho assalariado;

•                      Livre-iniciativa sobre a planificação estatal.

     

Diante do que foi exposto, percebe-se que a sociedade capitalista dividiu-se em duas classes: a burguesia, que possui os meios de produção e; o proletariado, que apenas oferece a força de trabalho. Conforme Nova (2004, p.88):

A organização social, e consequentemente, as formas de comportamento e convívio entre os homens são, de fato, reguladas pelas relações contraídas entre os homens no processo de produção dos bens necessários à sua existência.

 No começo do século XX, o Capitalismo foi caracterizado pelo liberalismo, ou seja, uma situação na qual a interferência do governo nos assuntos econômica era mínima (KOPELKE, 2007, p.22). Após a crise de 1929, o Estado passa a interferir nas atividades econômicas em muitos países, denominando o Neoliberalismo, por exemplo, nos Estados Unidos o presidente Franklin Roosevelt implementa, em 1933, o New Deal (novo acordo), um programa econômico e social que introduz o subsídio desemprego, ajuda os carentes, projetos de obras públicas, etc.

 Em 1936, o economista britânico John Maynard Keynes publica a Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda, a qual defende uma política anti-desemprego patrocinada pelo governo. Segundo Kopelke (2007, p.22) o Capitalismo é hoje o principal sistema econômico em atividade, embora ainda existam alguns países que adotem o Socialismo.

03 . socialismo

No século XIX, observa-se o surgimento de um novo método científico de estudo da sociedade, em que se busca entender as transformações sociais, suas consequências para a sociedade e o futuro (PAULINI; SILVA, 2005, p.06).

Para Max Weber (2002, p.24) o Estado moderno representa uma complexidade de ação harmoniosa por parte de pessoas individuais, porque muitas pessoas agem na crença de que ele existe ou deveria existir para promover validade legal a suas ordens.

Desde a Antiguidade, algumas pessoas preocupadas com a vida em sociedade, pensavam em modificar as relações que o Capitalismo vinha causando. De acordo com Marx, ele critica o Capitalismo pela definição do interesse pelo dinheiro e pelos ganhos materiais como o principal motivo para a sobrevivência do homem (PAULINI; SILVA, 2005, p.19).

Conforme Singer (2002, p.174) a promessa do Socialismo é instaurar uma sociedade superior ao Capitalismo em três aspectos:

A economia não estaria sujeita a crises, a desempregos, porque ela seria planejada, havendo um controle por parte da coletividade sobre o processo social de produção e distribuição, portanto, o indivíduo não seria mais dominado pelas forças imprevisíveis do mercado;

A instauração da igualdade: a sociedade capitalista seria a última sociedade de classes, cuja evolução simplificaria a estruturação social, transformando a maioria da população mais ou menos homogênea;

O Socialismo proporcionaria a todos os membros da sociedade um grau superior de bem-estar material e de liberdade.

Uns dos pioneiros do modelo de pensamento de uma sociedade ideal foi o inglês Thomas Morus, que escreveu, em 1516, a obra a Utopia, em que descrevia uma sociedade imaginária administrada por um Estado ideal, livre de contradições internas e incapaz de realizar injustiças aos seus membros (KOPELKE, 2007, p.23). Porém os fundadores do socialismo científico ou comunismo foram Karl Marx e Friedrich Engels, que partiram das relações contraditórias capitalistas de produção para propor a sua destruição por meio da ação dos trabalhadores.

 Segundo Campos (2007) Marx não considerava as classes somente um grupo que compartilha um certo status social, mas que compartilha em relações de propriedade. Em Guareschi (2003, p.52) explica que a mais-valia é o lucro que sobra, depois de descontadas todas as despesas. Para Marx aqueles que possuíam o capital produtivo, com o qual expropriam a mais-valia, constituindo a classe exploradora, de outro lado estariam os assalariados, os quais não possuem a propriedade, constituindo assim o proletariado (CAMPOS, 2007).

Na concepção Marxista, pode-se extrair do seu livro Manifesto do Partido Comunista (1987, p.75) o entendimento:

Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários de meios de produção social, que empregam o trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, não tendo meios próprios de produção, são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviverem.

Em 1917, a Revolução Russa instala no poder o sistema comunista, sob a liderança do russo Vladimir Lênin (1870-1924), em que estabelece a Ditadura do Proletariado e o Partido Comunista. No ponto de vista de Kopelke (2007, p.25) a Revolução Russa destruiu as instituições capitalistas do país, porém nunca chegou a completar a ponto do Estado desaparecer, como previa Marx.

O sistema Socialista pode se caracterizar como um sistema em que não existe propriedade privada ou meios de produção particulares. A economia é controlada pelo Estado com o objetivo de promover a distribuição justa da riqueza entre todas as pessoas da sociedade. Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) outros países se tornaram socialistas como, por exemplo: a China em 1949, liderado por Mao Tsé-Tung (1893-1976), Cuba em 1959 por Fidel Castro e outros. Entretanto, este novo sistema colocado em prática apresentou vários problemas:

•                     Falta de participação do povo nas decisões governamentais;

•                     Falta de liberdade de pensamento e expressão;

•                     Formação de um grupo político altamente privilegiado.

04 . As diferenças entre o Capitalismo e o Socialismo

Atualmente a maioria dos países adota o capitalismo. A globalização e a Era da Informação vem tornando sistema Capitalista mais dinâmico e em constante modificação. O Capitalismo apresenta algumas vantagens:

•                    Baixa taxa de analfabetismo;

•                    Elevada renda per capita;

•                    Elevado nível alimentar;

•                    Dominação econômica;

•                    Controle da ciência e da tecnologia, etc.

Observando os dados expostos pode-se afirmar que os países desenvolvidos ou de Primeiro mundo apresentam uma expectativa de vida excelente, enquanto isso os países em desenvolvimento, as situações vão se agravando pelo fato de haver pouca acessibilidade às condições básicas.Com o neoliberalismo vem crescendo a desigualdade social e a exclusão social.   

   

O Socialismo continua sendo adotado em alguns países como é o caso de Cuba, que é dirigido por Fidel Castro. Analisando a teoria e levando em prática, o país acaba se tornando fechado, o povo não tem direito à democracia e também não proporciona uma qualidade de vida digna aos cidadãos como era de se esperar. Enfim quem se beneficia a maior parte das vezes é o governo e a sua cúpula. Segundo Guareschi (2003, p.63) os países que se dizem comunistas na prática, chegam a se aproximar do Capitalismo, pois em vez de lá existirem alguns que possuem os meios de produção, há só o Estado de Partido, que explora, do mesmo modo o trabalho dos trabalhadores.

Nova (2004, p.42) compreende que nas sociedades subdesenvolvidas, nas quais as injustiças sociais fazem despertarem em muitos, fortes sentimentos de indignação social, alguns procuram no socialismo um meio de resolução – e não apenas para a explicação científica e dos problemas sociais.

05 . Conclusão

Pode-se concluir que pelas diferenças dos dois sistemas econômicos, que ambos proporcionam vantagens e desvantagens. Ou seja, enquanto um enriquece o outro empobrece. O Capitalismo atual na maioria dos países tem a democracia, que dá direito de escolha ao povo, mas quando se trata de mercado, o governo é quem toma as decisões finais, e às vezes não possibilita crescimento para uma parcela da sociedade. No Socialismo só a teoria é boa, porque na prática as pessoas são totalmente diferentes, ou seja, cada uma com os seus anseios, sonhos numa perspectiva diferente dos demais.

Conforme Paganatto (2007) o modelo de edifício social é que deve ser trocado, por um mais moderno, com fases culturais e perpetuantes em si, através da identificação dos indivíduos com seu contrato social e suas posteriores regras estabelecidas. Souza (2007) o neoliberalismo moderno trata o futuro da humanidade, uma única sociedade, radicalmente competitiva, cujo substrato se traduz em uma economia mundial de mercado livre e unificada, garantida pelo impulso natural do homem à competição.

Segundo Paulini; Silva (2005, p.17) Marx tem o método dialético para a compreensão da realidade como contradição e em permanente transformação. A sociedade deve buscar as leis internas do desenvolvimento histórico através da identificação das contradições para o homem libertar-se de sua consciência alienada. De acordo Kopelke (2007, p.27) as economias capitalistas liberais aceitam a crescente participação do Estado nas decisões econômicas, e por outro lado os países de economias planificadas centralizadas na mão do Estado aceitam a crescente participação da iniciativa, decisões econômicas.

 Em Singer (2002, p.186) a luta pelos movimentos de libertação não só soma à luta pelo socialismo, mas na verdade, amplia a própria latitude do Socialismo, o qual não se limita a eliminação da exploração econômica do proletariado, mas se propõe lutar contra os tipos de exploração e de discriminação, tanto nas empresas quanto nas demais instituições, inclusive na família.  Guareschi (2003, p.63) uma diferença grande na realidade, entre os países capitalistas e comunistas é que nos comunistas-socialistas a maioria da população tem garantido o sustento básico – casa, comida, instrução, saúde, vestimentas, etc. Enquanto isso nos países capitalistas, em que a exploração é grande, grande parte da população não possui esses serviços básicos, e a miséria é grande, como se pode constatar em cada esquina.

Para finalizar deixo a frase que Marx e Engels (1987, p.109) colocam como reflexão no final do livro Manifesto Comunista para o povo trabalhador “Proletários de todos os países, uni-vos”.

   

 Diego Pio* - Perfil do Autor: É discente do curso de Administração na UNIVALI de Itajaí.  E-mail:Diego-pio@univali.br

06 . Referências

CAMPOS, Wellington José. A teoria marxista e as classes sociais. 26 de fev.2007. Disponível em:

 < http:// www.webartigos.com/a_teoria_marxista_e_as_classes_sociais.htm>. Acesso em: 04 de agos. 2007.

CAPITALISMO. Disponível em: www.suapesquisa.com/capitalismo.htm>. Acesso em: 05 de agos. 2007.

GUARESCHI, Pedrinho. Sociologia crítica: alternativas de mudança. 54. ed. Porto Alegre: Mundo Jovem, 2003.

KOPELKE, André Luiz. Economia - Associação educacional Leonardo da Vinci-UNIASSELVI. 2. ed. Indaial. Ed. Asselvi, 2007.

MARX, K; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. 6.ed. São Paulo: Global, 1987.

NOVA, Sebastião Vila. Introdução à sociologia. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

PAGANATTO, Fernando. A construção de uma nova sociedade. 02 de mar. 2007. Disponível em:

 <http:// www.webartigos.com/a_construção_de_uma_nova_sociedade.htm>. Acesso em: 04 de agos. 2007.

PAULINI, Iramar Ricardo; SILVA, Everaldo da. Sociologia - Associação educacional Leonardo da Vinci-UNIASSELVI. Indaial. Ed. Asselvi, 2005

SOUZA, Donaldo Bello de. Globalização: a mão invisível do mercado mundializada nos bolsões da desigualdade social. Disponível em: < http://www.senac.br/INFORMATIVO/BTS/222/boltec222a.htm >. Acesso em: 04 de agos. 2007.

SINGER, Paul. Aprender economia. 21. ed. São Paulo: Contexto, 2002.

WEBER, Max. Conceitos básicos da sociologia. 2. ed. São Paulo: Centauro, 2002.

Alienação Parental como causa de Suspensão do Poder Familiar (antigo pátrio poder)

Por Renata Silvia Paiva Ribeiro*

Observamos que o comportamento dos adultos tem influência direta nas crianças e adolescentes onde o descompasso na relação familiar poderá desencadear uma patologia e o ato de alienar está associado ao ciúme, raiva, mágoa, rancor e outras emoções negativas que normalmente são desencadeadas com a ruptura de um relacionamento que não necessariamente foi violenta, mas deixou seqüelas emocionais nos envolvidos.
Tal conduta afeta diretamente o poder familiar, que em resumo, é o conjunto de direitos e obrigações que visam os interesses e a proteção dos filhos.
A expressão Síndrome da Alienação Parental – SAP foi introduzido na literatura médica e jurídica em 1985, por Richard Gardner, psiquiatra infantil, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, ao associar, após anos de pesquisas, uma patologia comportamental em crianças que estavam envolvidas em litígios de guarda.
No Brasil, a Lei n 12.318/2010, em seu artigo 2°, define a Alienação Parental:

 "Art. 2o  Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este".
Após o devido processo legal e comprovado o comportamento alienador, o agente poderá ser penalizado inclusive com a suspensão do poder familiar. É o que determina o inciso VII do artigo 6º da citada lei.
O excesso de emoções negativas, motivado por um comportamento vingativo avassalador, transportando a criança ou o adolescente a um mundo desvirtuado da realidade, possivelmente terá como conseqüência uma patologia com transtorno de personalidade.
A detecção de falsas denúncias de abusos, em especial o abuso sexual, a mais perversa forma de alienação e a de maior grau de dificuldade defensiva, demandando maior tempo de defesa acarreta à parte inocente demasiado tempo. E esse tempo "perdido" para a constatação, mesmo com a comprovação da inocência do genitor, poderá comprometer a relação de confiança e afeto de maneira irreversível.
A alienação parental diagnosticada no seio familiar passou a ser, após a tipificação das condutas que a introduz na legislação brasileira, o critério para o poder judiciário determinar punições que vão desde a advertência até a suspensão do poder familiar.
Concluímos, via de conseqüência, que os menores utilizados por um agente alienador e que se sentiram rejeitados por toda uma vida, possivelmente serão adultos alienadores podendo, inclusive, apresentar transtornos de personalidade em suas mais variadas formas, como antisocial, narcisista, paranóica, esquizofrênica entre outras..
Necessário um confronto direto para diminuir seus efeitos negativos e até mesmo diligências no sentido de se dissipar esse fenômeno, objetivando o equilíbrio do núcleo familiar, lembrando ser este a base para uma sociedade saudável.
*Renata Silvia Paiva Ribeiro-Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil

Uma nova Defesa Bilionária Brasileira

Maior visibilidade mundial do País faz Exército reforçar a proteção das fronteiras com programa de R$ 11,9 bilhões que movimenta a indústria bélica.

A fronteira brasileira é tão vasta que descrevê-la evoca superlativos: 16.886 quilômetros separando o Brasil de 11 países vizinhos, numa faixa que abrange dez Estados e 27% do território nacional. Uma área tão extensa que vigiá-la tornou-se quase impossível. Mas com a maior projeção do Brasil na economia global, a proteção dos limites do País tornou-se um assunto prioritário na estratégia de defesa nacional. Para evitar o trânsito de traficantes de drogas, contrabandistas e guerrilheiros, o governo montou um ambicioso projeto com o objetivo de manter os confins brasileiros sob permanente vigília. 

Numa estimativa inicial, serão gastos R$ 11,9 bilhões ao longo dos próximos dez anos para montar o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). A Amazônia, por exemplo, cuja internacionalização é tema recorrente no noticiário mundial, receberá atenção especial. A gigantesca floresta, hoje vigiada por 21 Pelotões Especiais de Fronteira (PEFs), receberá 28 novos postos de vigilância em seis Estados da Amazônia Legal. Cada um tem um custo estimado de construção de R$ 8,5 milhões. “Com a escassez de recursos naturais, a proteção do território é cada vez mais uma questão de soberania”, diz o general João Roberto de Oliveira, assessor especial do Comando do Exército para o Sisfron. 

Foi a deixa para iniciar uma onda de fusões e associações de olho no projeto bilionário do Exército. A Embraer Defesa e Segurança, a maior do setor, comprou a fabricante paulista de radares Orbisat e 50% do  controle da Atech, especializada em integração de sistemas e responsável pelo projeto básico do Sisfron, concluído em dezembro. Três meses antes, a companhia de São José dos Campos desembolsou R$ 85 milhões para firmar uma joint venture com a gaúcha AEL Sistemas, subsidiária da israelense Elbit, criando a Harpia, para desenvolver veículos aéreos não tripulados (Vants) nacionais. 

Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, diz que os investimentos mostram o interesse firme da companhia em participar do Sisfron e de abrir novos mercados. ”Temos a oportunidade de desenvolver, no longo prazo, novas tecnologia de defesa no Brasil”, disse Aguiar à DINHEIRO. O Sisfron representa um avanço tecnológico sem precedentes, garante Vitor Puglia Neves, vice-presidente de operações da AEL Sistemas.Tão logo começou a ser projetado, há um ano, o programa atraiu uma respeitável leva de empresas mundiais no setor. 

Entre elas, a americana Rockwell Collins, a alemã Rheinmettal, a espanhola Indra e a italiana Selex. Desde então, o Exército já recebeu a visita de pelo menos 100 companhias interessadas. Mas o tabuleiro se agitou depois de setembro, com a criação da Empresa Estratégica de Defesa, que nada mais é que uma pessoa jurídica à qual qualquer companhia estrangeira deve obrigatoriamente se associar para projetos acima de R$ 50 milhões – como é o caso do Sisfron. O movimento mais recente foi da francesa Thales, uma gigante com faturamento de € 13,1 bilhões que, em dezembro, anunciou uma parceria com a construtora Andrade Gutierrez. 

Com negócios nas áreas de defesa, segurança aeroespacial e transportes, a Thales tem no currículo o desenvolvimento do sistema de vigilância da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), uma aliança militar entre a Europa, os Estados Unidos e o Canadá. “Temos muita experiência nessa área”, afirma Laurent Mourre, diretor da Thales para o Brasil. “O Sisfron é tão complexo que, quando estiver pronto, vai  mudar radicalmente o modo como o Exército atua na defesa do País”, afirma. Quando for concluído, o sistema de defesa compreenderá numa intrincada rede de radares estacionários e móveis, sistemas de comunicações e veículos aéreos não tripulados. 

Os equipamentos terão de se comunicar e serão integrados numa grande teia, que dará subsídio aos centros de decisão do Exército. Simples no papel, extremamente complicado na prática. “Não há no planeta uma empresa capaz de fornecer o sistema completo”, diz o general João Roberto de Oliveira. “Isso estimula as empresas a se unirem.” Desde a edição da Estratégia Nacional, em 2009, o monitoramento permanente das  fronteiras firmou-se como diretriz das Forças Armadas e se tornou uma das principais frentes de investimento do Ministério da Defesa. Soma-se a isso a necessidade de desenvolver parte significativa das tecnologias que serão empregadas até 2022 no Sisfron. 

Uma estimativa feita pela Embraer Defesa e Segurança aponta que o Brasil domina apenas 60% do conhecimento necessário para montar o sistema. Os demais 40% são considerados tecnologias críticas, que ainda terão que ser desenvolvidas. É aí que moram as oportunidades – tanto para as empresas brasileiras quanto para as multinacionais. Cerca de 30 indústrias nacionais estão hoje capacitadas para fornecer  equipamentos e tecnologias para o Sisfron. Mas, quando se fala em companhias para se associar aos gigantes estrangeiros, esse universo se torna bastante restrito. 

Além de Embraer e Andrade Gutierrez, a mais adiantada nesse processo é a Odebrecht, que criou em 2011 sua divisão de defesa e segurança depois da joint venture com a francesa Cassidian, do grupo EADS. Outras construtoras, como Camargo Corrêa e OAS, já foram procuradas por interessadas estrangeiras – esta última sondada por uma americana do ramo de radares. A sueca Saab, que vem consolidando sua presença no Brasil para além da concorrência dos jatos do combate no programa F-X2, no qual disputa com seu Gripen NG, está em busca de parceiros. 

“Vamos nos associar a uma empresa brasileira, compartilhando e desenvolvendo tecnologias”, diz Åke Albertsson, vice-presidente mundial de marketing e gerente-geral para o Brasil. A Saab entrará na parceria como fornecedora de radares, sistemas eletrônicos e soluções. Embora já busquem se posicionar para o lançamento do Sisfron, as empresas ainda não sabem exatamente qual será o seu desenho, mesmo com o projeto básico concluído pelo Exército, um calhamaço de 57 volumes. Ele só será conhecido com a divulgação das especificações técnicas. 

“Só então saberemos quais são as tecnologias que o Brasil precisa, quais serão os equipamentos básicos e como serão integrados”, diz Jairo Cândido, diretor do departamento de indústria de defesa da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Como será implementado ao longo de uma década, o Sisfron sairá do papel aos poucos. Neste semestre, devem ser conhecidos os detalhes técnicos do projeto piloto que será lançado numa faixa de fronteira de 650 quilômetros, na divisa entre Mato Grosso do Sul e a Bolívia e o Paraguai. 

Lá devem funcionar 12 radares, cada um com alcance de 60 quilômetros, ligados ao Comando Militar do Oeste, em Dourados (MS). O Orçamento da União de 2012 aloca R$ 172,8 milhões para essa finalidade. Essa fase experimental será a primeira iniciativa de integração das diversas plataformas de vigilância, dos radares aos Vants, com o centro de comando. Se der certo, o modelo será replicado nos outros 16 mil quilômetros de fronteira.

Por Guilherme QUEIROZ