A Evolução dos Direitos Trabalhistas: Reflexões Sobre 'O Capital' de Marx e Engels

                                      

Dag Vulpi

A obra 'O Capital', escrita por Karl Marx e Friedrich Engels no século XIX, continua a ecoar suas preocupações sobre desigualdade e exploração. Neste texto, explorarei como as reivindicações apresentadas por esses pensadores influenciaram a evolução dos direitos trabalhistas ao longo do tempo, revelando os progressos significativos, mas também os desafios persistentes na busca por justiça social e igualdade.

A obra é um tratado fundamental que aborda questões cruciais do sistema econômico e social da época. Nela, os autores apresentam uma análise minuciosa das contradições do capitalismo e fazem reivindicações contundentes que visam à transformação da sociedade.

Marx e Engels apresentam diversas reivindicações que refletem sua crítica ao sistema capitalista. Uma das principais demandas é pela eliminação da exploração do trabalho, propondo a criação de uma sociedade sem classes, na qual o trabalho seja realizado de acordo com a capacidade de cada indivíduo e os recursos sejam distribuídos com base nas necessidades.

Além disso, os autores enfatizam a importância da socialização dos meios de produção e do planejamento centralizado da economia, a fim de eliminar crises cíclicas e garantir a satisfação das necessidades da população. A luta por direitos trabalhistas, melhores condições de trabalho e a abolição do trabalho infantil são pontos destacados em suas reivindicações.

Marx e Engels acreditavam que a revolução proletária era o caminho para alcançar essas mudanças e criar uma sociedade mais justa e igualitária. Suas ideias em 'O Capital' continuam a influenciar o pensamento político e econômico, servindo como base para movimentos sociais e políticos em todo o mundo.

Karl Marx e Friedrich Engels, no século XIX, escreveram "O Capital", uma obra fundamental que delineava suas preocupações com as condições de trabalho e a exploração capitalista da época. Suas reclamações se concentravam na desigualdade, exploração e falta de direitos dos trabalhadores. Hoje, no entanto, podemos observar um contraste entre essas preocupações e a realidade dos direitos trabalhistas atuais.

Desde o século XIX, houve avanços significativos na proteção dos direitos dos trabalhadores. A maioria dos países desenvolvidos estabeleceu leis trabalhistas que garantem salários mínimos, limitam a jornada de trabalho, fornecem segurança no local de trabalho e estabelecem direitos sindicais. Isso representa um avanço notável em relação à época em que Marx e Engels escreveram "O Capital".

Além disso, os sistemas de seguridade social foram implementados em muitos países, oferecendo benefícios como assistência médica, aposentadoria e seguro-desemprego. Esses programas visam aliviar as pressões econômicas sobre os trabalhadores e proporcionar uma rede de segurança.

No entanto, apesar desses avanços, ainda existem desafios significativos. A desigualdade econômica persiste, e os direitos dos trabalhadores não são uniformemente aplicados em todo o mundo. Em muitas regiões, as condições de trabalho são precárias, com salários baixos, longas horas e falta de segurança no emprego. Além disso, a globalização e as mudanças tecnológicas têm levantado questões sobre a estabilidade do emprego e a capacidade dos trabalhadores de negociar em pé de igualdade com os empregadores.

Portanto, embora tenha havido progressos notáveis na proteção dos direitos trabalhistas desde os dias de Marx e Engels, as questões de desigualdade e exploração ainda são relevantes hoje. A luta contínua pela justiça social e pelos direitos dos trabalhadores demonstra que as preocupações levantadas por esses filósofos ainda têm um papel importante na moldagem das políticas e da sociedade contemporânea.

Considerando o que foi apresentado, é justificável afirmar que a visão utópica de Karl Marx e Friedrich Engels, delineada em sua obra seminal, progressivamente já alcançou muitos de seus objetivos ao longo do tempo.

O sonho, aos poucos e com muito suor e lágrimas, torna-se realidade.

Karl Marx

Por Ricardo Normando Ferreira de Paula

Karl Marx nasceu em Trier (na época no Reino da Prússia) em 5 de Maio de 1818 e morreu em Londres a 14 de Março de 1883.

Era o filho mais novo de uma família judaica de classe média da cidade. Em Iena, obteve em 1841, o seu doutoramento em Filosofia com uma tese Sobre as diferenças da filosofia da natureza de Demócrito e de Epicuro.

No ano seguinte tornou-se redator-chefe de um jornal da província de Colônia, onde conheceu Friedrich Engels, durante visita deste a redação do jornal.

Em 1844, após sua mudança para Paris no ano anterior, trabalha na edição do primeiro volume dos Anais Germânico-Franceses, principal divulgação dos hegelianos da esquerda. Pouco tempo depois, por divergências ideológicas, rompe com os líderes deste movimento, Bruno Bauer e Ruge.

Entre os primeiros trabalhos de Marx, foi considerado o mais importante o seu artigo Sobre a crítica da Filosofia do direito de Hegel, primeiro esboço da interpretação materialista da dialética hegeliana.

Marx e Engels escreveram juntos em 1845 A Sagrada Família, trabalho que versava contra o hegeliano Bruno Bauer e seus irmãos. Também foi obra comum A Ideologia alemã (1845-46), que por motivo de censura não pôde ser publicada naquele momento. A edição completa daquele trabalho apenas seria divulgada em 1932.

Sozinho, Marx escreveu A Miséria da Filosofia (1847), a polêmica veemente contra o anarquista francês Proudhon.

O Manifesto Comunista, de 1847, foi a última obra comum de Marx e Engels. A obra se constitui em um breve resumo do materialismo histórico e apelo à revolução.

Após estabelecer – se em Bruxelas, passa a fazer parte de organizações clandestinas de operários e exilados. Em 24 de fevereiro de 1848, Marx e Engels publicaram o folheto O Manifesto Comunista, primeiro esboço da teoria revolucionária que, mais tarde, seria chamada marxista.

O 18 Brumário de Luís Bonaparte foi publicado em 1852 em jornais e em 1869 como livro. É a primeira interpretação de um acontecimento histórico. O acontecimento explorado é o golpe de Estado de Napoleão III.

Após a sua chegada a Londres, passa a fazer parte de vastos estudos econômicos e históricos, sendo frequentador assíduo da sala de leituras do British Museum. Escrevia artigos para jornais norte-americanos, sobre política exterior. Neste período sua condição financeira estava muito precária. Nesta época foi ajudado por Engels, que vivia em Manchester em uma condição financeira muito mais favorável.

No ano de 1867, publicou o primeiro volume da sua obra principal, O Capital. É um livro fundamentalmente econômico, resultado dos estudos no British Museum, tratando da teoria do valor, da mais-valia, da acumulação do capital etc.

Os volumes II e III de O Capital foram editados por Engels, em 1885 e em 1894. Outros textos foram publicados por Karl Kautsky como volume IV (1904-10).

A teoria defendida por Karl Marx fundamenta – se na crítica radical do capitalismo, onde predomina a exploração do trabalhador pela burguesia. Sob a sua óptica, havia aqueles que possuíam o capital produtivo com o qual expropriavam a mais-valia, constituindo assim a classe exploradora (burguesia); de outro lado estavam os assalariados que não possuíam a propriedade (proletários).

Com esta estrutura, Marx acreditava que a Educação era parte da super-estrutura de controle usada pelas classes dominantes. Desacreditava no currículo que ela traria e na forma como seria ensinado. Defendia a educação técnica e industrial (essas ideias tiveram um impacto posterior na educação, especialmente no que diz respeito à educação tecnológica).

Karl Marx defendia a educação pública e gratuita para todas as crianças. Esta era, na sua visão, a solução para retirá-las do trabalho nas fábricas. Defendia, ainda, que a educação deveria formar o homem nos aspectos físico, mental e técnico, trazendo os panoramas do estudo, lazer e trabalho. O intuito fundamental deveria produzir seres humanos desenvolvidos integralmente através do trabalho produtivo, escolaridade e ginástica.

Em 1932 foram descobertos e editados em Moscou os Manuscritos Econômico-Filosóficos, redigidos em 1844 e deixados inacabados. É o esboço de um socialismo humanista, que se preocupa principalmente com a alienação do homem; sobre a compatibilidade ou não deste humanismo com o marxismo posterior, a discussão não está encerrada.

As diferenças entre o Capitalismo e o Socialismo

Por   Diego Pio*

01.  Introdução

Este artigo tem por objetivo explicitar os fatos que levaram o estabelecimento das diferenças aos sistemas econômicos Capitalista e Socialista. O que os pensadores socialistas como Karl Marx, Friedrich Engels pensaram? O Capitalismo iniciou no século XV em diante, mas a partir do século XVIII com o surgimento da máquina a vapor e novas técnicas de produção teve-se a Revolução Industrial.

Em 1750, a Inglaterra foi o marco da Revolução Industrial, berço do Capitalismo. Posteriormente no século XIX outros países como: Estados Unidos, Alemanha, França, Japão e outros começam a adotar o sistema Capitalista.

As consequências do Capitalismo foram drásticas, provocaram um grande deslocamento de pessoas do campo para as cidades, gerando concentrações urbanas (PAULINI; SILVA, 2005, p.04). Isso levou grande parte da mão-de-obra masculina para o desenvolvimento de ferrovias; mulheres e crianças foram utilizadas nas fábricas têxteis e nas minas com longas jornadas de trabalho e salários reduzidos.

Com as desigualdades sociais crescendo, os pensadores socialistas que eram Karl Marx (1818-1883), Friedrich Engels (1820-1895) começaram a estudar os fatos para explicar os fenômenos sociais que vinham ocorrendo. Segundo Campos (2007), na teoria marxista, o Estado é o meio pelo qual uma classe domina e explora outra.

O Manifesto Comunista, escrito em 1848, afirmam os autores, quando o comunismo fosse implantado, a sociedade viveria no coletivismo, sem divisão de classes sociais e nem a presença de um Estado coercitivo.

02 . Capitalismo

O Sistema Capitalista iniciou no século XV até XVIII, através da acumulação de capital por meio do lucro advindo do comércio e pela exploração do trabalho humano, seja assalariado ou escravo, denominando o Capitalismo Comercial. De meados do século XVIII, com o advento da máquina a vapor, do tear mecânico e outras técnicas surge a Revolução Industrial. A Revolução Industrial iniciou na Inglaterra, em 1750, quando o homem passou a comprar o trabalho de outro homem em troca de salário.

No meio social, a principal mudança foi o surgimento da classe operária, as quais passaram a viver em condições precárias nas cidades, morando em cortiços, submetendo-se a salários injustos, com longas jornadas de trabalho e sem nenhum direito trabalhista (PAULINI; SILVA, 2005, p.51). Posteriormente surge a atividade bancária, ou seja, empréstimos de dinheiros a juros, em que a moeda tornou-se o principal produto do Sistema Capitalista.

Segundo Guareschi (2003, p.51), o Capitalismo é um sistema que separa o capital de trabalho e cujas relações são de dominação e exploração, ou seja: para que haja dominação e exploração é necessário que o trabalho de produção e o capital estejam separados. Para Marx, o modo de produção é a maneira como a sociedade organiza a produção de bens necessários para a sobrevivência (PAULINI; SILVA, 2005, p.18).

   O sistema Capitalista pode ser caracterizado em três aspectos:

•                      Propriedade privada ou meios de produção particulares;

•                      Trabalho assalariado;

•                      Livre-iniciativa sobre a planificação estatal.

     

Diante do que foi exposto, percebe-se que a sociedade capitalista dividiu-se em duas classes: a burguesia, que possui os meios de produção e; o proletariado, que apenas oferece a força de trabalho. Conforme Nova (2004, p.88):

A organização social, e consequentemente, as formas de comportamento e convívio entre os homens são, de fato, reguladas pelas relações contraídas entre os homens no processo de produção dos bens necessários à sua existência.

 No começo do século XX, o Capitalismo foi caracterizado pelo liberalismo, ou seja, uma situação na qual a interferência do governo nos assuntos econômica era mínima (KOPELKE, 2007, p.22). Após a crise de 1929, o Estado passa a interferir nas atividades econômicas em muitos países, denominando o Neoliberalismo, por exemplo, nos Estados Unidos o presidente Franklin Roosevelt implementa, em 1933, o New Deal (novo acordo), um programa econômico e social que introduz o subsídio desemprego, ajuda os carentes, projetos de obras públicas, etc.

 Em 1936, o economista britânico John Maynard Keynes publica a Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda, a qual defende uma política anti-desemprego patrocinada pelo governo. Segundo Kopelke (2007, p.22) o Capitalismo é hoje o principal sistema econômico em atividade, embora ainda existam alguns países que adotem o Socialismo.

03 . socialismo

No século XIX, observa-se o surgimento de um novo método científico de estudo da sociedade, em que se busca entender as transformações sociais, suas consequências para a sociedade e o futuro (PAULINI; SILVA, 2005, p.06).

Para Max Weber (2002, p.24) o Estado moderno representa uma complexidade de ação harmoniosa por parte de pessoas individuais, porque muitas pessoas agem na crença de que ele existe ou deveria existir para promover validade legal a suas ordens.

Desde a Antiguidade, algumas pessoas preocupadas com a vida em sociedade, pensavam em modificar as relações que o Capitalismo vinha causando. De acordo com Marx, ele critica o Capitalismo pela definição do interesse pelo dinheiro e pelos ganhos materiais como o principal motivo para a sobrevivência do homem (PAULINI; SILVA, 2005, p.19).

Conforme Singer (2002, p.174) a promessa do Socialismo é instaurar uma sociedade superior ao Capitalismo em três aspectos:

A economia não estaria sujeita a crises, a desempregos, porque ela seria planejada, havendo um controle por parte da coletividade sobre o processo social de produção e distribuição, portanto, o indivíduo não seria mais dominado pelas forças imprevisíveis do mercado;

A instauração da igualdade: a sociedade capitalista seria a última sociedade de classes, cuja evolução simplificaria a estruturação social, transformando a maioria da população mais ou menos homogênea;

O Socialismo proporcionaria a todos os membros da sociedade um grau superior de bem-estar material e de liberdade.

Uns dos pioneiros do modelo de pensamento de uma sociedade ideal foi o inglês Thomas Morus, que escreveu, em 1516, a obra a Utopia, em que descrevia uma sociedade imaginária administrada por um Estado ideal, livre de contradições internas e incapaz de realizar injustiças aos seus membros (KOPELKE, 2007, p.23). Porém os fundadores do socialismo científico ou comunismo foram Karl Marx e Friedrich Engels, que partiram das relações contraditórias capitalistas de produção para propor a sua destruição por meio da ação dos trabalhadores.

 Segundo Campos (2007) Marx não considerava as classes somente um grupo que compartilha um certo status social, mas que compartilha em relações de propriedade. Em Guareschi (2003, p.52) explica que a mais-valia é o lucro que sobra, depois de descontadas todas as despesas. Para Marx aqueles que possuíam o capital produtivo, com o qual expropriam a mais-valia, constituindo a classe exploradora, de outro lado estariam os assalariados, os quais não possuem a propriedade, constituindo assim o proletariado (CAMPOS, 2007).

Na concepção Marxista, pode-se extrair do seu livro Manifesto do Partido Comunista (1987, p.75) o entendimento:

Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários de meios de produção social, que empregam o trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, não tendo meios próprios de produção, são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviverem.

Em 1917, a Revolução Russa instala no poder o sistema comunista, sob a liderança do russo Vladimir Lênin (1870-1924), em que estabelece a Ditadura do Proletariado e o Partido Comunista. No ponto de vista de Kopelke (2007, p.25) a Revolução Russa destruiu as instituições capitalistas do país, porém nunca chegou a completar a ponto do Estado desaparecer, como previa Marx.

O sistema Socialista pode se caracterizar como um sistema em que não existe propriedade privada ou meios de produção particulares. A economia é controlada pelo Estado com o objetivo de promover a distribuição justa da riqueza entre todas as pessoas da sociedade. Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) outros países se tornaram socialistas como, por exemplo: a China em 1949, liderado por Mao Tsé-Tung (1893-1976), Cuba em 1959 por Fidel Castro e outros. Entretanto, este novo sistema colocado em prática apresentou vários problemas:

•                     Falta de participação do povo nas decisões governamentais;

•                     Falta de liberdade de pensamento e expressão;

•                     Formação de um grupo político altamente privilegiado.

04 . As diferenças entre o Capitalismo e o Socialismo

Atualmente a maioria dos países adota o capitalismo. A globalização e a Era da Informação vem tornando sistema Capitalista mais dinâmico e em constante modificação. O Capitalismo apresenta algumas vantagens:

•                    Baixa taxa de analfabetismo;

•                    Elevada renda per capita;

•                    Elevado nível alimentar;

•                    Dominação econômica;

•                    Controle da ciência e da tecnologia, etc.

Observando os dados expostos pode-se afirmar que os países desenvolvidos ou de Primeiro mundo apresentam uma expectativa de vida excelente, enquanto isso os países em desenvolvimento, as situações vão se agravando pelo fato de haver pouca acessibilidade às condições básicas.Com o neoliberalismo vem crescendo a desigualdade social e a exclusão social.   

   

O Socialismo continua sendo adotado em alguns países como é o caso de Cuba, que é dirigido por Fidel Castro. Analisando a teoria e levando em prática, o país acaba se tornando fechado, o povo não tem direito à democracia e também não proporciona uma qualidade de vida digna aos cidadãos como era de se esperar. Enfim quem se beneficia a maior parte das vezes é o governo e a sua cúpula. Segundo Guareschi (2003, p.63) os países que se dizem comunistas na prática, chegam a se aproximar do Capitalismo, pois em vez de lá existirem alguns que possuem os meios de produção, há só o Estado de Partido, que explora, do mesmo modo o trabalho dos trabalhadores.

Nova (2004, p.42) compreende que nas sociedades subdesenvolvidas, nas quais as injustiças sociais fazem despertarem em muitos, fortes sentimentos de indignação social, alguns procuram no socialismo um meio de resolução – e não apenas para a explicação científica e dos problemas sociais.

05 . Conclusão

Pode-se concluir que pelas diferenças dos dois sistemas econômicos, que ambos proporcionam vantagens e desvantagens. Ou seja, enquanto um enriquece o outro empobrece. O Capitalismo atual na maioria dos países tem a democracia, que dá direito de escolha ao povo, mas quando se trata de mercado, o governo é quem toma as decisões finais, e às vezes não possibilita crescimento para uma parcela da sociedade. No Socialismo só a teoria é boa, porque na prática as pessoas são totalmente diferentes, ou seja, cada uma com os seus anseios, sonhos numa perspectiva diferente dos demais.

Conforme Paganatto (2007) o modelo de edifício social é que deve ser trocado, por um mais moderno, com fases culturais e perpetuantes em si, através da identificação dos indivíduos com seu contrato social e suas posteriores regras estabelecidas. Souza (2007) o neoliberalismo moderno trata o futuro da humanidade, uma única sociedade, radicalmente competitiva, cujo substrato se traduz em uma economia mundial de mercado livre e unificada, garantida pelo impulso natural do homem à competição.

Segundo Paulini; Silva (2005, p.17) Marx tem o método dialético para a compreensão da realidade como contradição e em permanente transformação. A sociedade deve buscar as leis internas do desenvolvimento histórico através da identificação das contradições para o homem libertar-se de sua consciência alienada. De acordo Kopelke (2007, p.27) as economias capitalistas liberais aceitam a crescente participação do Estado nas decisões econômicas, e por outro lado os países de economias planificadas centralizadas na mão do Estado aceitam a crescente participação da iniciativa, decisões econômicas.

 Em Singer (2002, p.186) a luta pelos movimentos de libertação não só soma à luta pelo socialismo, mas na verdade, amplia a própria latitude do Socialismo, o qual não se limita a eliminação da exploração econômica do proletariado, mas se propõe lutar contra os tipos de exploração e de discriminação, tanto nas empresas quanto nas demais instituições, inclusive na família.  Guareschi (2003, p.63) uma diferença grande na realidade, entre os países capitalistas e comunistas é que nos comunistas-socialistas a maioria da população tem garantido o sustento básico – casa, comida, instrução, saúde, vestimentas, etc. Enquanto isso nos países capitalistas, em que a exploração é grande, grande parte da população não possui esses serviços básicos, e a miséria é grande, como se pode constatar em cada esquina.

Para finalizar deixo a frase que Marx e Engels (1987, p.109) colocam como reflexão no final do livro Manifesto Comunista para o povo trabalhador “Proletários de todos os países, uni-vos”.

   

 Diego Pio* - Perfil do Autor: É discente do curso de Administração na UNIVALI de Itajaí.  E-mail:Diego-pio@univali.br

06 . Referências

CAMPOS, Wellington José. A teoria marxista e as classes sociais. 26 de fev.2007. Disponível em:

 < http:// www.webartigos.com/a_teoria_marxista_e_as_classes_sociais.htm>. Acesso em: 04 de agos. 2007.

CAPITALISMO. Disponível em: www.suapesquisa.com/capitalismo.htm>. Acesso em: 05 de agos. 2007.

GUARESCHI, Pedrinho. Sociologia crítica: alternativas de mudança. 54. ed. Porto Alegre: Mundo Jovem, 2003.

KOPELKE, André Luiz. Economia - Associação educacional Leonardo da Vinci-UNIASSELVI. 2. ed. Indaial. Ed. Asselvi, 2007.

MARX, K; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. 6.ed. São Paulo: Global, 1987.

NOVA, Sebastião Vila. Introdução à sociologia. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

PAGANATTO, Fernando. A construção de uma nova sociedade. 02 de mar. 2007. Disponível em:

 <http:// www.webartigos.com/a_construção_de_uma_nova_sociedade.htm>. Acesso em: 04 de agos. 2007.

PAULINI, Iramar Ricardo; SILVA, Everaldo da. Sociologia - Associação educacional Leonardo da Vinci-UNIASSELVI. Indaial. Ed. Asselvi, 2005

SOUZA, Donaldo Bello de. Globalização: a mão invisível do mercado mundializada nos bolsões da desigualdade social. Disponível em: < http://www.senac.br/INFORMATIVO/BTS/222/boltec222a.htm >. Acesso em: 04 de agos. 2007.

SINGER, Paul. Aprender economia. 21. ed. São Paulo: Contexto, 2002.

WEBER, Max. Conceitos básicos da sociologia. 2. ed. São Paulo: Centauro, 2002.