Procuradoria pede à justiça documentos de licitações em São Paulo

Ministério Público Federal quer acesso ao material recolhido pelo Cade nos escritórios de empresas como Alstom e Siemens, que ajudaram a financiar a campanha de Alckmin

por Redação do site da Revista Carta capital

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu à justiça acesso ao material recolhido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos escritórios das empresas suspeitas de participar do cartel em licitações de trens no estado de São Paulo entre 1998 e 2008. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a procuradora da República em São Paulo Karen Kahn, a resistência do Cade em ceder cópias dos documentos representa uma "obstrução" ao trabalho de investigação.

A existência do cartel foi revelada pela empresa alemã Siemens ao Cade, que investiga abusos de poder econômico. A multinacional havia feito um acordo com o órgão ligado ao Ministério da Justiça para ficar livre de punições administrativas e entregou vários documentos sobre suas negociações.

Campanha. Além da suspeita de participar do cartel que teria atuado em licitações de trens em São Paulo, as multinacionais Alstom e Siemens ajudaram a financiar a campanha do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quando o tucano disputou o cargo em 2002 (Leia aqui a matéria de CartaCapital).

Na eleição seguinte, os atuais secretários estaduais José Anibal (Minas e Energia) e Julio Semeghini (Planejamento), ambos do PSDB, e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social), do DEM, e o líder de Alckmin na Assembleia Legislativa, o tucano Barros Munhoz, receberam contribuições de uma ou de outra empresa.

As doações foram legais e informadas pelos candidatos em prestações de contas entregues à justiça. Perto do gasto eleitoral total que eles declararam, são irrisórias. Por isso, valem pelo simbolismo. O patrocínio expressou uma preferência política das companhias pelos tucanos e seus aliados. Neste sentido, alimenta a suspeita de que PSDB, Alstom e Siemens são parceiros em obras superfaturadas e desvio de recursos públicos, um esquema sob apuração de várias autoridades.

Em 2002, Alckmin recebeu 5 mil reais da Siemens e 1 mil reais da Alstom. Era a primeira vez que concorria ao cargo. Ele concluía o mandato de Mario Covas (PSDB), morto em 2000. Segundo as denúncias sob investigação, foi no governo Covas (1995-2000) que começou o vínculo tucano com as multinacionais. As duas são responsáveis até hoje por contratos bilionários com o trem e o metrô paulistas. Alckmin gastou no total 12 milhões de reais na eleição de 2002. Ele foi o único candidato a governador de São Paulo a ser financiado pelas multinacionais naquela campanha.

Quatro anos depois, Anibal e Semeghini disputaram e conquistaram uma vaga na Câmara dos Deputados com financiamento da Siemens. O primeiro recebeu 4 mil reais da empresa. Ele declarou ter gasto 1,3 milhão na campanha. Na ocasião, Anibal era vereador em São Paulo, cargo para o qual se elegera em 2004 com apoio financeiro da Alstom. Na Câmara de Vereadores, Anibal foi líder do então prefeito José Serra (PSDB). A secretaria que Anibal comanda hoje cuida de uma área em que atuam Alstom e Siemens. Ambas fornecem equipamentos para usinas térmicas e hidrelétricas.

Em 2008, o jornal norte-americano Wall Street Journal publicou reportagem que informava que o Ministério Público da Suíça investigava a Alstom por subornar agentes públicos em diversos países em troca de contratos. Um dos casos de pagamento de propina teria ocorrido na obra da hidrelétrica de Itá, localizada em Santa Catarina.