Maconha legal é debate que assusta presidenciáveis

Quem tem medo da descriminalização da maconha? Os presidenciáveis, pode-se dizer; de Dilma Rousseff (PT) a Eduardo Campos (PSB), somente Aécio Neves (PSDB) tocou recentemente no tema, afirmando ser contra a legalização da canabis; a presidente e o governador driblam até aqui o assunto; "Uma droga nunca anda sozinha", rechaçou Dilma na campanha de 2010; mas a legalização pega fogo no mundo de 2014; após o Uruguai, do presidente Pepe Mujica, ter liberado plantio, comercialização e consumo, estados americanos do Colorado e Washington aprovaram uso "recreativo"; em outros 18 Estados dos EUA erva vale para fins medicinais; Bob Marley (1945-1981) segue sendo ícone dos adeptos; vídeo com Peter Tosh (1944-1987), de 'arma' em punho

Por Marco Damiani, do 247

Blog Dag Vulpi – Pode-se tapar os ouvidos, fechar os olhos, calar a boca e, sobretudo, apertar o nariz, mas o fato é que nunca esteve tão aceso no mundo, como agora, o debate sobre a descriminalização e a legalização do uso da maconha.

Chapa café-com-leite se impõe a Aécio contra PSB

Presidenciável mineiro vê circunstâncias da eleição presidencial de outubro mudarem rapidamente; arranjo de chapa Eduardo Campos-Marina Silva, no PSB, mexe fortemente no quadro eleitoral; ao correrem num puro sangue partidário, socialistas têm pesquisas que mostram ultrapassagem espetacular sobre os tucanos; Aécio Neves tem chance de reagir chamando ex-presidente Fernando Henrique para cumprir papel de candidato a vice; chapa café com leite, com mineiro e paulista juntos, causaria impacto nos dois maiores eleitorados do País; de quebra, uniria o PSDB; por que não?

Blog Dag Vulpi – Uma chapa café com leite, como era típico na Velha República, está se impondo ao PSDB. Mineiro de quatro costados, o presidenciável Aécio Neves já percebeu que as circunstâncias das eleições de 2014 estão mudando rapidamente, e que será preciso acompanhar o ritmo para não ficar para trás. Um vice paulista é a solução. Hoje, o nome, paradoxalmente, é do carioca Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente cuja carreira política foi toda ela desenvolvida em São Paulo.

Campos defende PSDB e fala em fim da mediocridade

"Desde o início, tenho falado na paz política, na capacidade dos pernambucanos se entenderem, respeitarem os que divergem", discursou hoje o governador de Pernambuco, durante posse de novos secretários estaduais, entre eles, dois nomes indicados pelo PSDB, que fazia oposição; "O país tem clareza que é preciso superar a celebração da mediocridade e celebrar o diálogo, a capacidade de enxergar ao longe", acrescentou o presidenciável; agora, apenas o DEM é oposição no estado; aliança entre PSB e PSDB não deve se repetir em São Paulo, onde Marina Silva é contra um palanque com o governador Geraldo Alckmin

Blog Dag Vulpi – O governador de Pernambuco e pré-candidato pelo PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, defendeu o PSDB nesta sexta-feira 3, durante a posse de seis novos secretários estaduais, quando falou também sobre a necessidade de se "superar a celebração da mediocridade". Entre os novos membros da equipe de Campos, dois foram indicados pelos tucanos, que saem da oposição e passam a fazer parte do governo do PSB. Algumas pastas estavam vazias desde a saída do PT e do PTB da base do governo.

STF avalia financiamento eleitoral

O Estado de S. Paulo - 09/12/2013

O Supremo Tribunal Federal agendoupara esta quarta-feira o julgamento de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que visa declarar a inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas eleitorais.

A OAB também pretende que sejam proibidas doações de pessoas jurídicas a partidos políticos e que haja novos limites para o financiamento de campanhas e de siglas por pessoas físicas. A ideia é que o Congresso reformule posteriormente o teto atual, no qual pessoas físicas podem doar até 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. A legislação atual também prevê que pessoas jurídicas possam doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição.

Voto facultativo, prós e contras

Está em andamento no Congresso, para ser votada nos próximos dias, uma emenda constitucional que pretende estabelecer o voto facultativo. Sabedor do quanto este tema divide opiniões resolvi fazer algumas postagens sobre o tema.

Nesta postagem eu apresento duas opiniões sobre o voto facultativo no Brasil. Trago as opiniões do economista e empresário Gilberto Ramos que é favorável a ideia, e também a opinião do magistrado, aposentado e professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), Sr. João Baptista Herkenhoff que defende a ideia da obrigatoriedade do voto. E você, o que pensa disso?

Voto facultativo - Por Gilberto Ramos*

Liberdade é uma palavra que sempre me seduziu. Qual o seu significado exato e aplicação prática são questões a que, desde cedo, devotei o melhor do meu espírito. Essa dedicação foi, cada vez mais, consolidando minhas convicções liberais. Ao longo dos anos fui sabendo de muitos ex-socialistas. De ex-comunistas então nem se fala, tem um montão. Mas instigando o querido leitor: conhece algum ex-liberal, um só? Encontrei muitas definições - longas e curtas - de liberdade, mas a que mais me tocou foi a de Ortega e Gasset no seu célebre "Reflexões sobre a técnica". Lá está livre, leve e solta: "liberdade é a ausência de coerção". E mais não diz nem é preciso. Assim como o capitalismo é a liberdade no campo econômico, a democracia também o é no político. O voto obrigatório no Brasil, além de ser uma agressão à liberdade individual, é uma contradição completa. Na verdade, ninguém é obrigado a votar, é somente forçado a comparecer à uma seção eleitoral, faça chuva ou faça sol, queira ou não queira. Resultado, de 86 para cá, a abstenção somada aos votos nulos e em branco, superam os votos válidos para deputados federais. Dos 81 senadores, somente três ultrapassaram essa barreira da indiferença eleitoral. O processo eleitoral deveria ser a antessala do aprendizado democrático, e foi para isso que os jovens de 16 anos ganharam o direito de votar. Certíssimo. Por que não estender essa prerrogativa aos demais eleitores? Votar sim, mas por dever e por prazer, jamais por coerção. De notar: nas democracias mais consolidadas do mundo o voto é facultativo e, mesmo na eventualidade de baixo comparecimento, isso não afeta a legitimidade dos eleitos. Vou mais longe, até a eleição indireta é mais saudável do que esta falácia eleitoral com uma enxurrada de votos inúteis. Já temos o voto eletrônico e, daqui a pouco, o voto será via internet, então até quando teremos que sair de casa para votarmos contrariados?

Gilberto Ramos* - é economista e empresário

Voto facultativo - Por João Baptista Herkenhoff*

Atualmente, o voto é obrigatório para os cidadãos em geral. Só é facultativo para os eleitores que tenham dezesseis e dezessete anos, para os que alcançaram setenta anos e para os analfabetos.

Aos eleitores muito jovens e aos analfabetos dispensa-se a obrigatoriedade para que exerçam o direito de votar se estiverem motivados para fazê-lo. Aos idosos faculta-se a decisão de votar ou não votar porque, na idade provecta, o comparecimento às urnas pode ser um grande sacrifício. Fica assim a critério dos eleitores dessa faixa etária avaliar as próprias condições de saúde para exercer ou não exercer o sufrágio.

Quanto aos analfabetos, apenas em 1985 conquistaram o direito de voto, quando o Congresso, sob pressão da opinião pública, removeu parte do lixo autoritário da ditadura.

São deveres cívicos, dentre outros: votar; participar das mesas de votação e de apuração de votos, se ocorre convocação para este encargo; fazer parte do júri, se para esta honrosa missão for escolhido; pagar os impostos devidos; cumprir o serviço militar ou o serviço civil que o substitua, salvo dispensa legal; prestar depoimento em juízo quando convocado.

Ao comparecer perante a urna para votar, o eleitor pode votar em branco se nenhum candidato lhe parecer merecedor de escolha e pode votar nulo, como forma de protesto e rebeldia. Tanto o voto em branco, quanto o voto nulo merecem respeito, se a consciência do cidadão indicar este caminho como acertado.

Muito diferente da aceitação do voto branco e do voto nulo, como forma de expressão da vontade, é a tese de admitir o voto facultativo, como se comparecer para o voto não fosse um dever de cidadania.

O voto facultativo insere-se dentro de uma filosofia de absenteísmo político e estimula a apatia à face do interesse coletivo. Consagra o descompromisso ético, o isolamento social, o egoísmo.

Em vez da instituição do voto facultativo, que é um retrocesso, medidas opostas a esta devem ser adotadas: ampliar o contingente de eleitores através de uma ampla campanha de alistamento; promover a educação política, de modo que todo o eleitorado vote consciente e bem informado; estimular o debate no rádio, na televisão e ao vivo perante as comunidades; impedir o abuso do poder econômico nas eleições; adotar um conjunto de medidas que aprimorem a participação popular na vida política, a partir dos municípios, passando pelos Estados, até alcançar todo o edifício da nacionalidade.

A Democracia não se constrói a toque de caixa, mas através de etapas. A superação das falhas existentes deve ser celebrada. Os recuos não merecem aplauso.

*João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante e escritor. Autor do livro: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro).

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Aliado do PT, partido de Feliciano terá candidato próprio ao Planalto em 2014

PSC integrou a base de apoio do PT até as eleições de 2010, mas pretende lançar candidatura própria em 2014

Até as últimas eleições presidenciais, em 2010, o Partido Social Cristão (PSC) fez parte da bancada de apoio ao PT. Mas em 2014 a legenda promete lançar candidato próprio, que vai concorrer com a presidente Dilma Rousseff (que deve tentar a reeleição) e com o tucano Aécio Neves, adversário direto dos petistas. O vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira, não disse quem será o candidato porque o partido analisa vários nomes. "Temos até 30 de setembro (data limite para filiação partidária) para ver quem poderá concorrer pelo PSC", disse, em entrevista ao Terra.

Considerado um partido pequeno, PSC ganhou notoriedade 

após a polêmica envolvendo a eleição do deputado Pastor 

Marco Feliciano (SP) à presidência da Comissão de Direitos 

Humanos da Câmara Foto: Alexandra Martins / Ag. Câmara

Pereira também não dá como certo o apoio à base governista nas disputas pelos governos estaduais. "Teremos várias candidaturas próprias também nos Estados e ainda temos tempo para decidir as coligações que vamos formar. Se, como e com quem vamos caminhar ainda será decidido. Onde não tivermos candidatura própria, veremos as alianças mais interessantes para a população", garantiu.

A atitude pode demonstrar certa insatisfação com a forma como o PT está lidando com a polêmica em torno da presidência do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. No final de março, Everaldo cobrou apoio dos petistas para manter o pastor na presidência do colegiado. A discussão acabou atraindo os holofotes para o PSC, um partido pequeno e, até então, desconhecido da maioria. Para Everaldo, no entanto, a legenda não foi a maior beneficiada pela atenção repentina.

"O mais interessante dessa discussão toda é que a CDH passou a fazer parte da agenda nacional, uma comissão que até então ficava restrita a pequenos grupos, com pequenos interesses. São vários os assuntos de direitos humanos que há anos não são discutidos ali: direitos indígenas, gente presa indevidamente, gente sem comer, sem moradia", afirmou.

Apesar disso, Everaldo prevê que o partido deve aumentar sua participação no Congresso e nos governos estaduais já nas próximas eleições, mas não trabalha com metas. "A política não é uma ciência exata. Mas, pelo histórico do partido, que em 2002 elegeu um deputado federal, em 2006 elegeu nove, em 2010, foram 17 deputados e um senador, podemos dizer que a meta é avançar, nunca recuar", disse.

O vice-presidente do PSC afirma que a legenda não reúne apenas evangélicos, mas é um partido com "princípios cristãos", e diz não confundir política com religião. "Gosto de dizer que o PSC não segrega, não exclui nem discrimina. Não é um partido religioso, ele tem princípios cristãos. O partido tem bandeiras importantes, como o fim do fator previdenciário, a PEC 300, regulamentação da emenda 29, defende a reforma tributária e defende os direitos humanos", argumentou.

Terra