Portuguesa é condenada, perde pontos e está na Série B de 2014; TAPETENSE se salva

Clube paulista foi considerado culpado por escalar o meia Héverton de forma irregular na última rodada do Brasileirão; decisão do STJD ainda é passível de recurso

A Portuguesa terá que jogar a Série B em 2014. O clube foi considerado culpado por escalar o meia Héverton de forma irregular na última rodada do Brasileirão e punido com a perda de quatro pontos. Assim, cai de 48 pontos para 44 na classificação do campeonato, o que o derruba para a 17ª posição. O Tapetense, que estava na zona de rebaixamento, subiu para o 16º lugar e permanece na elite no ano que vem.

A condenação foi unânime por parte dos auditores do STJD. O clube foi denunciado no artigo 214 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que fala “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”.

O advogado João Zanforlin, que representou a Portuguesa no caso, alegou que a equipe não agiu de má-fé ao colocar Héverton em campo. Já os auditores entenderam que o argumento da ausência de dolo não se aplica ao caso.

A sentença do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) é passível de recurso e o time do Canindé já anunciou que vai pedir revisão. O Pleno da entidade desportiva irá analisar o caso em última instância em sessão no dia 27 de dezembro.

Veja como foi o julgamento:

Primeiro a depor, o diretor-jurídico da Portuguesa Valdir Rocha da Silva afirmou que utiliza o site da CBF para se certificar acerca da punição de atletas. O dirigente falou ainda que não houve comunicação com o advogado Osvaldo Sestário Filho, que representou o clube na sessão que condenou Héverton, o que o levou a crer que a pena havia sido de uma partida, já cumprida.

“Não sei se foi um equívoco de informação ou a confiança no site da CBF. Ele é atualizado diariamente e os clubes o acessam diariamente para ver se seus atletas têm condições. E na sexta-feira, dia 6, o atleta Héverton tinha condições, pois já havia cumprido suspensão automática”, afirmou Rocha da Silva.

“Pela nossa dinâmica, quando o doutor Osvaldo Sestário não nos informada, sabíamos que era só um jogo de suspensão. Assim, ele já havia cumprido a automática”, completou o diretor-jurídico.

O próximo a depor foi Manoel da Lupa, presidente da Lusa. Ele alegou ter sido informado da irregularidade somente na terça-feira da semana passada, após o término do campeonato. Ao falar com o doutor Sestário, disse que o advogado falou que assumiria a responsabilidade.

“Na terça-feira recebi o comunicado da punição de dois jogos. Liguei para o Sestário e perguntei o que tinha acontecido. Ele disse que estava traumatizado e que assumiria a responsabilidade pelo que ocorreu. ‘A responsabilidade você vai assumir?’, perguntei. Acho muito estranho isso. Como fica a Portuguesa”, afirmou da Lupa.

O procurador William Figueiredo, responsável pela acusação, disse que a lei deve ser cumprida e que outros 18 clubes, com exceção de Portuguesa e Flamengo, não cometeram erros na escalação de atletas irregulares. A Procuradoria alegou ainda que a questão da má-fé não é cabível na discussão.

"Se um jogador joga enquanto está suspenso, ele deve responder no artigo 214. Não estamos julgando A, B, C ou D. Estamos olhando a competição. Por isso pedimos a condenação da Portuguesa”, falou Figueiredo.

Advogado contratado pela Portuguesa para este caso, João Zanforlin se baseou na ausência de dolo para pedir a absolvição da equipe do Canindé.

“O artigo 214 é um tipo que exige dolo. As origens são diferentes e se já analisaram as origens desses casos do Duque de Caxias, do Tartá, do Flu, e que no Vasco da Gama que o presidente desta casa de justiça, em 2005, foi o que salvou o Vasco ao dizer: ‘ninguém pode ser punido se não agiu de má-fé. Os princípios devem ser considerados antes dos direito”, argumentou Zanforlin.

“Esse jogo valia alguma coisa? O Grêmio já era o segundo colocado. A Portuguesa já havia garantido sua vaga na Série A. Não admito piadas com meus amigos portugueses: ‘ah, vamos colocar esse cara para nos prejudicarmos e perdermos pontos”, prosseguiu o advogado.

“Se condenarmos a Portuguesa, nós vamos abrir precedente, vamos instaurar a fraude, a mutreta. Em respeito à manutenção do que foi feito em campo, queremos que a Portuguesa seja absolvida. O rebaixamento da Portuguesa é o rebaixamento do direito”, completou o jurista.

Na sequência, advogados de Flamengo e Fluminense depuseram como partes interessadas. Representante do time da Gávea, Michel Asseff Filho disse que "se o prazo de uma punição se inicia na sexta-feira, não pode o cumprimento da pena se iniciar no dia seguinte”. Já o jurista tricolor disse que "querem destruir o Tapetense ".