Para entender o caso Siemens

Há muitos anos se sabia do cartel, mas o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado pouco investigavam

por Luis Nassif 

Para entender o caso Siemens – a acusação de que a empresa pagou propinas em licitações dos Metrôs de São Paulo e Brasilia –  primeiro passo é identificar adequadamente os personagens.

Em praticamente todas as instâncias públicas – do governo federal aos municipais – as relações obscuras entre fornecedores e governo seguem determinado padrão, com personagens bem definidos.

O primeiro personagem relevante é o operador do serviço público, o funcionário público que sabe atuar nas brechas da legislação, servindo ao governante do momento.

O segundo personagem é o lobista, o sujeito de fora da máquina que faz a interface entre o funcionário (ou o mandatário) e a empresa subornadora.

O terceiro personagem é a subornadora, a empresa que paga para conseguir vantagem nos contratos.

O quarto personagem é o é o operador político – o representante do governante, incumbido dos acertos finais.

O quinto personagem é o ministro, governador ou prefeito do momento e seus respectivos secretários.

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Há muitos anos se sabia da existência do cartel atuando em São Paulo. Em 2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estranhou compra de trens pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sem licitação. A vendedora foi a espanhola CAF. Para eximir-se da licitação, a CPTM apresentou um laudo do sindicato da categoria – avalizado por todos os grandes competidores (Siemens, Allston, Bombardier etc.).

Em qualquer economia avançada, acordos dessa natureza, sancionados pelo sindicato da categoria, são a prova inconteste de atuação do cartel. Na época, no entanto, o Ministério Público Estadual considerou o documento como legítimo e suficiente para se abrir mão da licitação. E aparentemente o TCE concordou.

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Com poucos promotores empenhados em apurar os casos – e arquivando a maioria das denúncias – com o TCE pouco ativo, uma Assembleia Legislativa sob controle e os grandes jornais fechando os olhos para a as operações, avançou-se além do que se recomendaria a prudência.

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A alemã Siemens e a francesa Alston tinham sido pressionadas pelas autoridades de seus países a realizar um compliance – isto é, um conjunto de práticas que extirpasse de vez as ilegalidades cometidas internacionalmente. E, nos Estados Unidos, foram montadas estruturas visando coibir as más condutas corporativas.

Esse ajustamento de conduta surgiu depois que se soube que ambas as corporações estimulavam suas filiais em países emergentes a pagar propina para conseguir grandes negócios. As práticas geraram escândalos de monta e ambas as empresas tiveram que assumir, diante da Justiça, o compromisso de coibir a prática.

Mas não o fizeram.

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Apanhadas novamente, deram início a um processo interno de apuração de responsabilidades. O primeiro a cair foi o presidente da Siemens Brasil, Adilson Primo, sob suspeita de aproveitar a falta de contabilização para proveito próprio.

Reincidente, a Siemens procurou autoridades do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e propôs um acordo de leniência – espécie de delação premiada.

É a partir dele que as investigações foram retomadas.